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Ter, Out

Ex-ministro Helton Yomura foi afastado após ser alvo de operação (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Opinião

Há algo de podre no Ministério do Trabalho. A pasta está nas mãos do PTB desde 2016 e, entra ministro e sai ministro, não consegue se afastar dos escândalos políticos e das suspeitas de corrupção. Aquele que deveria ser o núcleo para a criação de alternativas à grave crise de emprego que assola o País é um típico órgão público, marcado pela ineficácia, transações duvidosas e por se notabilizar como um cabide de emprego. Daí a origem da Operação Registro Espúrio, que, desde 30 de maio, vem investigando uma suposta organização criminosa – composta por políticos e servidores – especializada em obter junto a este ministério, mediante pagamento, o registro necessário para a criação e funcionamento de sindicados.

O resultado imediato da operação foi o afastamento do cargo de ministro do Trabalho do advogado Helton Yomura, que só herdou o posto depois que a deputada Cristiane Brasil foi impedida pela Justiça de assumir a pasta. Na época, por mais de um mês, aquele que já foi um dos mais importantes ministérios do Governo ficou acéfalo, sem chefia. Aliás, a julgar pela insignificância de suas ações nos últimos tempos, segue desorientado e largado nas mãos de indignos e inaptos.

Ainda que em fim de gestão, nunca é tarde para valorizar a pasta que pode ajudar a mudar a vida de muitos brasileiros. No momento, sua influência é do tamanho da relevância daqueles que têm se apoderado dela e aproveitado da política de loteamento e sucateamento da qual o órgão tem sido vítima. Mas quem sofre mesmo com o caos que se instalou no Ministério do Trabalho são os 13 milhões de desempregados e outros tantos com ocupações precárias e mal remuneradas. E o pior é que enquanto eles estiverem aprontando lá em cima, os reflexos – graves e dolorosos – continuarão a ser sentidos na base da pirâmide.

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Situação de refugiados venezuelanos chamou a atenção da presidência (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Política

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 820/2018, que "dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária".

Além disso, o presidente assinou dois decretos sobre o assunto. O primeiro reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela, e o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, grupo liderado por ministros que foi criado pela MP para a execução de ações de acolhimento de refugiados.

As ações de apoio ao Estado de Roraima estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, e foram anunciadas pelo governo no início da semana. Segundo dados da Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram. Isso equivale a mais de 10% da população do Estado, de 400 mil moradores.

As medidas de apoio a refugiados previstas na MP incluem políticas de proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento, segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas refugiadas - nesse caso, a transferência para outros Estados do País será feita de acordo com a vontade das pessoas atendidas.

A MP determina que, em razão do caráter emergencial das medidas de assistência, os órgãos do governo federal priorizarão os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos em lei.

As ações realizadas - enquanto durar a situação que desencadeou a emergência - correrão à conta dos orçamentos dos órgãos e das entidades participantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial, formado por 12 ministérios. A Casa Civil presidirá o grupo e a pasta da Defesa atuará como secretaria executiva.

Gegê do Mangue era considerado um dos líderes mais poderosos do PCC (Foto: Reprodução/Twitter)

Nacional

Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, foram assassinados em uma suposta emboscada em um território indígena em Aquiraz, a 30 quilômetros de Fortaleza. As vítimas eram apontadas como as mais fortes lideranças soltas do Primeiro Comando da Capital (PCC) e uma rixa interna na facção é o que pode ter motivado as mortes. Neste domingo (18), o presidente Michel Temer determinou o envio de uma força-tarefa ao Ceará para atuar nas ações de combate ao crime organizado.
 

As mortes teriam acontecido na noite de quinta-feira passada, dia 15, quando um helicóptero foi visto na região. Testemunhas relataram à polícia ter ouvido uma sequência de disparos. Os corpos foram encontrados na manhã seguinte por um homem que coletava frutas na área, e ainda neste domingo era realizado o processo de identificação e liberação.

Parentes das vítimas suspeitam que a emboscada no Ceará tenha sido executada por homens que faziam a segurança de Gegê e de Paca. Este já tinha passado férias no Estado em janeiro de 2017 e chegou a ser monitorado na região. A notícia da morte se espalhou rapidamente entre os detentos do sistema prisional paulista.

Roberto Sá será substituído pelo interventor Braga Netto (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Nacional

O secretário estadual de segurança pública do Rio de Janeiro, Roberto Sá, colocou o cargo à disposição na manhã de hoje (16), após a decisão do presidente Michel Temer de assinar o decreto de intervenção federal na segurança pública do estado. O socorro ao Rio de Janeiro teve a concordância do governador Luiz Fernando Pezão.

Com o decreto, o comandante militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto, passa a chefiar a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar. Ainda não há informações se haverá mudança de comando nas corporações.

Pezão participou no início da tarde de hoje da cerimônia que marca a assinatura do decreto, no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador esteve na noite de ontem (15) no Palácio da Alvorada para tratar do assunto com o presidente Michel Temer. Além dos dois, participaram da reunião ministros das áreas política e de segurança e também os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.

A reunião durou cerca de cinco horas e, além de tratar da intervenção no Rio de Janeiro, discutiu a criação do Ministério da Segurança Pública.

Após ser assinado, o decreto será votado pelo Congresso Nacional na próxima semana. Segundo Rodrigo Maia, o texto vai direto ao plenário da Câmara na segunda-feira à noite ou na terça-feira de manhã, para que então siga para o Senado.

Prefeito do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, parabenizou o presidente Michel Temer e agradeceu a decisão de assinar o decreto de intervenção federal na segurança pública do estado.

Crivella está em viagem à Europa desde domingo e emitiu uma nota por meio de sua assessoria de imprensa. No texto, o prefeito afirma que a intervenção era um pedido que ele próprio já tinha feito e lamentou que a medida não tenha sido adotada antes.

“Agradeço e parabenizo o presidente Temer pela ajuda ao Rio. No lançamento do Calendário Rio de Janeiro a Janeiro foi o que eu pedi. Lamento que isso não tenha ocorrido naquela ocasião", disse Crivella.

Governador afirma que não se sente desconfortável com intervenção (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Nacional

O governador Luiz Fernando Pezão disse nesta sexta-feira (16), em coletiva de imprensa, que não há nenhum valor já estipulado para que o Estado receba ajuda financeira para combater a violência. "Não é fácil arrancar dinheiro do ministro Meirelles, mas sempre converso com ele", disse, em referência ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. E acrescentou: ""Intervenção é experiência, daqui a pouco pode ser pedida no Brasil inteiro".

O governador rechaçou que a corrupção seja culpada pela crise financeira no Estado e disse que a queda no preço do petróleo prejudicou as contas do Rio. "A corrupção tem que ser combatida, mas o déficit do Estado não é devido a isso", destacou, reforçando que não é o "culpado do preço do barril de petróleo ter caído". "O Rio tem uma dependência do petróleo e tivemos uma queda de receita de 26% nos últimos anos."

Segundo Pezão, o uso do fuzil está sendo banalizado e a intervenção na segurança do Estado decretada pelo presidente Michel Temer era fundamental. "Sempre fui favorável ao uso das Forças Armadas ajudando na segurança", disse.

Pezão afirmou ainda que tinha pedido inicialmente uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada, mas que foi convencido de que a intervenção era necessária. O governador afirmou que não se sente desconfortável com a medida e que o fato de a segurança estar sob o comando do general Braga Neto "não nos diminui em nada".

O governador disse ainda que o Rio não é a capital mais violenta e que o processo de intervenção não foi feito antes porque ele é complexo e o próprio Exército tem cautela em ações como esta. 

Para Pezão, os candidatos a governadores e à Presidência do País terão que debater segurança. Ele destacou que o Estado é cortado por importantes rodovias e que está também tendo problemas em áreas em que é preciso o uso da Marinha, como Angra dos Reis e Paraty. Segundo ele, serão necessárias algumas ações específicas nesta área marítima.

Pezão disse ainda que o interventor terá autonomia para escolher seus auxiliares e minimizou a possibilidade de a corrupção se espalhar das polícias para as Forças Armadas. "A polícia nunca deixou de cortar na própria carne e punir (maus policiais)", disse.

Raul Jungmann afirma que ato está previsto na Constituição (Foto: Antonio Cruz/EBC/FotosPúblicas)

Nacional

Presidente diz que Reforma da Previdência será retomada ao fim da intervenção (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Nacional

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (16) o decreto para a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e fez um discurso em tom de declaração de guerra ao crime organizado. O governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participaram da cerimônia.

"O crime organizado quase tomou conta do Rio de Janeiro. É uma metástase que se espalha pelo País e ameaça a tranquilidade do nosso povo. Por isso decretamos neste momento a intervenção federal na área da segurança pública do Rio", disse Temer.

Segundo ele, essa medida "extrema" está sendo tomada porque as circunstâncias a exigem. "O governo dará respostas duras e firmes, e adotará todas as providências necessárias para enfrentar e derrotar o crime organizado e as quadrilhas", completou.

Temer afirmou que não se pode tolerar a morte de inocentes, citando pais, trabalhadores, policiais, jovens e crianças, além do cenário com bairros sitiados, escolas sob a mira de fuzis e avenidas transformadas em trincheiras. "Chega, basta. Não vamos aceitar que matem nosso presente nem que continuem a assassinar nosso futuro", acrescentou.

O presidente destacou que a intervenção foi decidida em acordo com o governador Pezão. Segundo Temer, a polícia e as forças armadas enfrentarão unidas nas ruas e nas comunidades "aqueles que sequestram do povo as nossas cidades". Ele ainda disse contar com o apoio e a vigilância dos "homens e mulheres de bem"

"Nossos presídios não serão mais escritórios de bandidos e nem nossas praças serão salões de festa do crime organizado. Nossas pistas não deverão ser nunca via de transporte de drogas ou roubo de cargas. A desordem é a pior das guerras. Começamos uma batalha na qual nosso único caminho pode ser o sucesso", declarou.

Previdência

Temer disse que Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), darão continuidade à tramitação da reforma da Previdência. "Quando ela estiver para ser votada - segundo a avaliação do Legislativo -, farei cessar a intervenção. O trabalho de segurança federal no Rio será mantido sem alteração durante esse período", afirmou.

O presidente lembrou que a Constituição autoriza a intervenção para manter a ordem pública e enfatizou que a medida tem vigência imediata. O decreto será enviado ainda nesta sexta-feira, 16, hoje ao Congresso.

"Nós que já resgatamos o progresso no nosso País e retiramos o Brasil da maior recessão da história, agora vamos restabelecer a ordem. Sei tratar-se de uma medida extrema, mas muitas vezes o País está a demandar medidas extremas para pôr ordem às coisas", concluiu.

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Bolsonaro é visto como um candidato "teflon", pois nada gruda nele (Fotos: Tãnia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Nacional

Especialistas em Ciência Política acreditam que muito dificilmente a vantagem de Jair Bolsonaro (PSL) poderá ser revertida nos próximos dias, que precedem a eleição presidencial. De acordo com o cientista político Eduardo Grin, professor da FGV EAESP, nada “cola” no candidato preferido dos eleitores – segundo pesquisa do BTF/FSB, ele tem 60% dos votos válidos, contra 40% de Fernando Haddad (PT). “Já teve declaração desastrosa de companheiros políticos, aquela denúncia do pacote do Whatsapp, mas nada parece abalar a candidatura do Bolsonaro”, disse. Neste momento, 94% dos que votariam em Bolsonaro afirmaram que estão convictos da decisão. Nos eleitores do petista, o índice é de 90%. Foram entrevistados 2 mil eleitores, entre 20 e 21 de outubro, segundo o levantamento. A margem de erro segue sendo de dois pontos percentuais. O mestre em Ciência Política e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Philippe Franco Scerb, analisou que a imagem “antissistema” do ex-capitão o favorece muito nesta corrida presidencial. “A denúncia de um possível Caixa 2, por exemplo, se tornou motivo de ironia entre o eleitorado”. No último estudo, publicado em 14 de outubro, Bolsonaro aparecia com 59% das intenções de voto, contra 41% do petista. Na intenção de voto estimulada, o candidato do PSL cresceu um ponto percentual, de 51 para 52%. Haddad permaneceu com 35%. Votos brancos e nulos somaram 4%, não souberam 4% e 5% responderam que não escolheriam nenhum dos dois.Votação expressiva pode gerar capital político maior Segundo Grin, a ideia da campanha de Bolsonaro, agora, é de vencer com maior número de votos do que os últimos presidentes eleitos no Brasil. Luís Inácio Lula da Silva (PT) obteve 52,7 milhões de votos (61,27%) em 2002 e 58,2 (60,83%) em 2006. Já Dilma Rousseff (PT) ganhou com 55,7 milhões (56,05%) em 2010 e 54,5 milhões (51,64%) em 2014. “Se obtiver maior percentagem do que Lula em 2002, por exemplo, ele terá um poder político maior para negociar com o Congresso no início do mandato”, explicou o especialista. “Sem dúvidas, uma votação bastante expressiva pode levar Bolsonaro a aprovar sua pauta junto a partidos que nem o apoiaram formalmente”, disse Scerb. “Candidatos com uma base semelhante entendem que seus eleitores querem que aquela agenda seja aprovada e isso gera mais força ao governo”. Ibope e Datafolha também divulgarão pesquisas Hoje será a vez do Ibope divulgar sua segunda pesquisa deste turno das eleições. Em 15 de outubro, Bolsonaro tinha 59% dos votos válidos, contra 41% de Haddad. O Datafolha vai publicar levantamento na quinta-feira, 25. No último estudo, os candidatos contavam com o mesmo percentual levantado pelo Ibope.

Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução (Foto: Tânia Rêgo/ABR)

Opinião

No último domingo, apesar de boa parte da mídia ignorar, por questões de interesse, milhões de pessoas foram às ruas, por vontade própria, num admirável gesto de democracia, apoiar o candidato que, de forma extremamente inovadora, com praticamente custo zero perto do que se gastam com campanhas políticas, lidera as pesquisas. Ao que parece, o povo se desprendeu das garras do quarto poder e democraticamente exige mudança. Se esta será boa ou não, o tempo vai dizer, mas uma coisa é fato: a alternância de poder é saudável em qualquer democracia e por aqui já se passou da hora de mudar. A dita esquerda no Brasil tentou a todo custo um projeto criminoso de poder que, graças à Operação Lava Jato, resultou na prisão de diversos políticos poderosos e apresentou ao Brasil os bastidores sujos e asquerosos da política que desviou trilhões da educação, segurança, saúde, etc... A todo custo tentam ainda agarrar-se ao poder com mentiras, ataques e o velho jogo sujo da política sifilítica. Culpar o aplicativo de mensagem WhatsApp pelas atrocidades que o próprio partido cometeu é tão estúpido e absurdo quanto tentar comparar Bolsonaro com Trump. O norte-americano venceu apenas no colégio eleitoral, mas Bolsonaro pode vir a vencer na maioria absoluta de votos, o que numa democracia é literalmente a voz e o desejo do povo. Se você não enxerga isto, precisa urgente sair da bolha, e se não respeita, está muito próximo do palavrão que costuma xingar os colegas que discordam de você. Trump é bilionário e teve total apoio da máquina do Partido Republicano na campanha. Bolsonaro está em um partido anão e possuía oito segundos na TV. Trump tem as nuances e vícios de todo gênio comunicador, pois por anos liderou a audiência na TV americana. Bolsonaro é um sujeito simples com discurso coloquial, por vezes até rasteiro, mas que vai ao encontro das massas, sem esforço para tal.Goste você ou não, é um fenômeno popular maior ainda até do que Lula, que diferentemente do “capitão” foi programado e produzido por esquemas publicitários, a custo de ouro do dinheiro público, para transformá-lo num “mito”. Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução, como comprovou a manifestação gigantesca no domingo. Isto chama-se democracia, senhores. Aprendam com isto e deixem o País seguir. Bolsonaro foi o primeiro brasileiro, em campanha, a sofrer um atentado político; o primeiro a não fazer os velhos acordos; o primeiro a ter um nome (até aqui) limpo, algo que nem sonharíamos existir na política; e pode vir a ser o primeiro presidente a vencer uma eleição com o menor investimento já feito em campanha, comprovando que o tal fundo partidário é desnecessário e deveria ser direcionado para o que importa à população. O sujeito com uma caneta Bic nas mãos, um relógio Cassio e roupas simples, sozinho, sem verba, peitou a maior emissora do País, desafiou a imprensa e toda turma arrogante que se diz intelectual sem nunca ter produzido nada que valha o adjetivo. Amigos, se isto não é, no mínimo, uma expressiva revolução política e total quebra de paradigmas do status quo, você realmente precisa sair do jardim da infância e viver no mundo real.

Na capital, tucano tem rejeição de quase 40% (Fotos: Reprodução/Twitter e Carlos Bassan/Fotos Públicas)

Cidade

De acordo com levantamento divulgado nesta segunda, 22,  pelo Instituto Paraná Pesquisas, o candidato tucano ao governo do Estado, João Doria, cresceu quase dois pontos percentuais na disputa contra Márcio França (PSB). O ex-prefeito da Capital tem 54,1% das intenções de voto (antes, eram 52,3%). Já o atual governador caiu de 47,7% para 45,9%. Dentre o eleitorado paulistano, 37,6% afirmaram que votariam com certeza em Doria, enquanto 21,7% poderiam votar nele. O índice de rejeição do tucano é de 38,9%. No caso de Márcio França, 31,7% contaram que têm convicção na escolha por ele, 25,8% disseram que poderiam votar e 40% não votariam de jeito nenhum. Ainda segundo a pesquisa, a grande maioria dos paulistas acredita que João Doria será o próximo governador do Estado: 58,5% dos entrevistados têm essa percepção. Apenas 31,6% imaginam que França pode ganhar a eleição.No caso da opção de voto para presidente, Jair Bolsonaro (PSL) tem 69,1% do eleitorado paulista, enquanto Fernando Haddad (PT) te, 30,9%. Foram entrevistados 2.010 eleitores, entre os dias 18 e 21 de outubro, em 88 municípios do Estado.

Ex-capitão lidera em todas as pesquisas (Fotos: Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Nacional

Nova pesquisa do BTG/FSB, divulgada nesta segunda-feira, 22,  mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) aumentou sua vantagem dentro da margem de erro contra Fernando Haddad (PT). Segundo o levantamento, o ex-capitão conta com 60% dos votos válidos, contra 40% do adversário. A margem de erro continua sendo de dois pontos percentuais. No último estudo, publicado em 14 de outubro, Bolsonaro aparecia com 59% das intenções de voto, contra 41% do petista. No cenário espontâneo, quando o nome dos candidatos não é dito ao entrevistado, o ex-militar caiu um ponto percentual, ficando com 48%, enquanto Haddad cresceu um ponto, chegando a 31%. Os votos brancos e nulos atingem 6%, enquanto 5% responderam “nenhum” e 11% não souberam opinar. Na intenção de voto estimulada, porém, o candidato do PSL cresceu um ponto percentual, de 51 para 52%. Haddad permaneceu com 35%. Votos brancos e nulos somaram 4%, não souberam 4% e 5% responderam que não escolheriam nenhum dos dois. A pesquisa também abordou a decisão definitiva de votos de cada eleitor. Neste momento, 94% dos que votariam em Bolsonaro afirmaram que estão convictos da decisão. Nos eleitores do petista, o índice é de 90%. A rejeição dos candidatos ficou em 52% para Fernando Haddad e 38% para Bolsonaro. Foram entrevistados 2 mil eleitores, entre 20 e 21 de outubro.
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Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução (Foto: Tânia Rêgo/ABR)

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Profissionais consagram suas vidas ao serviço da humanidade (Foto: ASCOM SUSIPE/Fotos Públicas)

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O último bastião do PT ainda é o Nordeste, mas este já não é tão inexpugnável (Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas)

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Apesar de constar no ordenamento jurídico pátrio, o Princípio da Isonomia quase não é observado e aplicado (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )

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