Espalhar boatarias é crime (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

A execução da vereadora carioca Marielle Franco tomou de tal forma as redes sociais que transformou este ambiente em um terreno enlameado, nodoso e mal cheiroso, capaz de causar náuseas em estômagos mais delicados. Sim, faltou razão aos acusadores e sensibilidade para com a vítima, antes mesmo de seu corpo ser sepultado no Cemitério do Caju, no Rio de Janeiro. A indústria das notícias falsas (fake news) trabalhou rápido e alimentada por gente mal-intencionada e indigentes, intelectuais ganhou vulto. Assim, precocemente, aquela que foi sacrificada pareceu merecedora do destino violento a ela reservada.

Desta vez, figurões do andar de cima estão entre os portadores e divulgadores da boataria que baixou o nível do debate e elevou o ódio dos comentaristas. No Rio, a desembargadora Maria de Castro Neves reproduziu, na postagem de um amigo, a informação falsa de que Marielle estava “engajada com bandidos” e que havia sido eleita pelo Comando Vermelho, principal facção criminosa da capital fluminense. O deputado Alberto Fraga (DEM) – membro da Bancada da Bala e que foi eleito em 2014 contando com ajuda financeira da fabricante de armas brasileira Forjas Taurus – também bebeu da mesma fonte para difundir a acusação do envolvimento da vereadora com o narcotráfico.

Espalhar boato é crime, e tanto quem o cria quanto quem o divulga está sujeito a pena que varia de 15 dias a seis meses de prisão ou, dependendo do dano causado, pagamento de indenização. Há, inclusive, projetos de lei visando ao endurecimento da punição para este tipo de criminoso. Mas, na certa, a calúnia e a difamação parecem muito mais agradáveis e empolgantes a uma boa parcela da população, que prefere se alimentar de mentiras e espalhar o ódio a se contentar com a verdade.

No caso da parlamentar, pessoas ligadas a ela criou até uma página na internet (www.mariellefranco.com.br/averdade) com a qual se busca colocar os pingos nos is. Na prática, é uma tentativa singela de impedir que a vítima seja morta duas vezes, enquanto seus algozes, do mundo físico e do virtual, seguem bem vivos, livres e impunes.

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS

Pouco se sabe sobre o crime. Pessoas pedem respostas (Foto: Tomaz Silva/ABR/Fotos Públicas)

Nacional


O assassinato da vereadora do PSOL e ativista de direitos humanos Marielle Franco completa seis meses nesta sexta-feira, 14, sem nenhuma resposta sobre quem foram os autores do crime, os mandantes e a motivação. Toda a investigação é cercada de mistério. As poucas informações divulgadas ou vazadas indicam que o assassinato foi um crime sofisticado, cuidadosamente planejado, e pode ter tido a participação de agentes do Estado e das forças de segurança.

A viúva de Marielle, a arquiteta Mônica Benício, denunciará essa demora na solução do crime na 39ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no próximo dia 20, em Genebra, na Suíça.

Marielle foi morta a tiros na noite de 14 de março, junto com seu motorista Anderson Gomes, quando saia de um debate na Casa das Pretas, no Centro.

A denúncia à ONU será feita durante o evento "Militarização da segurança pública: intervenção federal no Rio de Janeiro, execuções extrajudiciais e riscos para defensores de direitos humanos", que reunirá também representantes da Anistia Internacional, Redes da Maré e Observatório da Intervenção, entre outras ONGs. Os especialistas vão denunciar também "o quadro de violações sistemáticas de direitos humanos" em sete meses de intervenção federal na segurança.

A vereadora e seu motorista foram mortos cerca de um mês depois do início da intervenção no Estado. Marielle havia sido nomeada relatora da comissão criada na Câmara Municipal para monitorar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Seu posicionamento era contrário à intervenção e à política de militarização da segurança pública.

"Está na hora de subirmos um pouco o tom", afirmou a coordenadora do Observatório da Intervenção, Sílvia Ramos Amorim. "Temos falado muito aqui para dentro, com os jornais daqui, com as autoridades locais; está na hora de ampliar a questão."

Diretora das Redes da Maré, a educadora Eliana Souza Silva também faz parte da comissão que irá a Genebra. "Vamos tentar chamar atenção para a falta de resposta em relação a esse crime político", disse. "Vamos tentar não deixar que essa questão seja esquecida, é mais uma tentativa de dizer que estamos nesta luta para que esse crime seja esclarecido."

Além do aniversário de seis meses da morte de Marielle e dos sete meses do início da intervenção federal, o mês de setembro marca ainda um ano da avaliação periódica feita pela ONU sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.

No ano passado, ao encerrar a revisão periódica do país, os Estados membros da ONU fizeram 246 recomendações ao Brasil, das quais o país acatou nada menos que 242.

"A maior parte dessas recomendações foram sobre dois grandes eixos: segurança pública e morte de defensores de direitos humanos", lembra Renata Neder, da Anistia Internacional, que também integra a comissão que vai a Genebra na semana que vem. "Um ano depois da aprovação do relatório, em que o país se comprometeu com as recomendações, a situação só fez piorar."

De acordo com levantamentos feitos neste período, os confrontos entre facções criminosas, milícias e as forças de segurança se acentuaram, levando ao recorde histórico de 6 mil tiroteios registrados durante os meses da intervenção. Houve um aumento de 38% de mortes decorrentes de ação policial em relação ao mesmo período no ano passado.

"Acho que falar sobre isso na ONU tem um caráter simbólico importante, mas esperamos também ter desdobramentos objetivos", disse Renata Neder. "Vamos falar diretamente com os outros estados-membros, os que fizeram recomendações de direitos humanos ao Brasil, e mostrar que a situação pirou muito."

Vestígios não são conclusivos, mas podem colaborar com investigação (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

Especialistas envolvidos na investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, teriam identificado fragmentos de digitais nas cápsulas de pistola 9 milímetros usadas no crime.

A princípio, os fragmentos não seriam suficientes para uma comparação com impressões digitais armazenadas em bancos de dados da polícia. Mas poderiam, no entanto, ser confrontadas com as de eventuais suspeitos, segundo informou o jornal "O Globo". 

Outra morte

Um colaborador do vereador Marcello Siciliano (PHS) foi morto a tiros, na noite deste domingo, 8, na Taquara, zona oeste do Rio. De acordo com assessoria de imprensa do parlamentar, Carlos Alexandre Pereira Maria, de 37 anos, era líder comunitário e representava a região na Câmara. Ele identificaria as necessidades dos moradores da área e as repassaria ao vereador.

O crime ocorreu dois dias após Siciliano depor na Delegacia de Homicídios (DH) da Capital sobre o caso da morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março, no Estácio, região central do Rio.

Crime precisa de uma resposta (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

No último 16 de fevereiro, igualmente uma sexta-feira, foi anunciada a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Boa parte dos especialistas na área revelou a descrença sobre a efetividade da iniciativa. Por outro lado, a população dava sinais de que era preciso fazer algo e manteve a esperança de mudança.

Mas, quase um mês depois, os assaltos, arrastões, tiroteios, mortes e fins de semana violentos continuaram em evidência. E, de acordo com o recorte que se faz, a situação até piorou. E o fato revelador deste Rio de Janeiro sem lei foi o assassinato da jovem vereadora de primeiro mandato Marielle Franco, do PSOL, que, na noite de quarta-feira, foi morta juntamente com o seu motorista, Anderson Pedro Gomes, de 39 anos.

O caso ainda é novo, e é precoce apontar suspeitos. Marielle poderia inclusive ter sido mais uma vítima entre tantas que fazem parte das estatísticas fluminenses. Mas, o fato de a vítima ter sido até então uma crítica feroz da violência policial no Rio de Janeiro faz acender o sinal de alerta sobre a complexidade em torno do episódio. Latrocínio? Vingança? Punição? Acerto de contas? Queima de arquivo? Este tipo de roteiro típico de filmes de gângsteres e de território sem lei foi visto em 2011, quando a juíza Patrícia Accioly foi assassinada por policiais corruptos que estavam sendo julgados por ela.

O crime, como agora, correu o mundo e mostrou a face carcomida de um Rio de Janeiro que, dia após dia, perde a luta para a criminalidade, que se apossou de suas instituições que legislam, julgam e punem.A repercussão negativa da morte de Marielle fez os poderes e autoridades se pronunciarem.

No entanto, mais do que declarações protocolares, o que é preciso mesmo é dar uma resposta para a sociedade a respeito dos motivos que levaram a vereadora à morte, quem são os autores e mandantes e julgá-los à luz das leis. Lamentar, demonstrar pesar já não basta. É preciso investigação e justiça, para que, no País e na cidade onde a impunidade é um convite ao crime, o caso Marielle não seja apenas mais um entre tantos outros em que há o crime, mas não se chega aos culpados.

VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL

Plataforma da Justiça Eleitoral garante o anonimato de denunciantes (Foto: Ivo Lindbergh)

Cidade

Desde a disponibilização do aplicativo Pardal pela Justiça Eleitoral em agosto, o sistema recebeu, no Estado de São Paulo, 953 comunicações. Desse total, 69% referem-se à propaganda eleitoral e as demais denúncias se relacionam a crimes eleitorais, uso da máquina pública, compra de votos, entre outras. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além da opção de download do Pardal para uso em dispositivos móveis, eleitores podem acessá-lo também em sua versão web no site do TRE paulista, que atua no maior colégio do País, com 33 milhões de eleitores. O sistema Pardal, ferramenta de fiscalização e denúncia, possibilita ao eleitor denunciar diferentes irregularidades durante as eleições de 2018, como propagandas eleitorais, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos de campanha. Infrações nas propagandas veiculadas em emissoras de TV e rádio e na internet não serão processadas pelo sistema. Para realizar a denúncia, o autor deve inserir elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, além do nome e CPF. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que é uma das partes legítimas para ajuizar representações perante o TRE-SP contra supostas infrações eleitorais. Além do Pardal, o eleitor pode denunciar irregularidades no sistema de Denúncia online. Entretanto, por meio desse sistema, é possível denunciar somente propagandas de rua consideradas fixas, ou seja, veiculadas por meio de outdoors, balões, bonecos, cavaletes, pichações e de inscrições a tinta em muros e fachadas. A denúncia enviada por esse sistema é encaminhada diretamente ao juiz eleitoral que, caso constate a irregularidade, notificará o responsável para retirar a propaganda irregular no prazo de 48 horas. Se a ordem for cumprida, o procedimento será arquivado, mas se persistir a irregularidade, o expediente será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. O sistema recebeu, desde a sua implementação em junho, 461 denúncias.

Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

Opinião

Nesta semana, a polêmica da vez foi a declaração de um militar acerca dos malefícios de uma criança crescer longe da figura do pai ou do avô. De acordo com ele, jovens nesta condição ficam mais vulneráveis à criminalidade, principalmente se viverem em áreas dominadas pelo tráfico. Sinceramente, não entendi o porquê de tanta celeuma para uma afirmação tão óbvia. Ao contrário do que a grande mídia propagou por aí, a assertiva do tal general não constitui qualquer ofensa às mulheres e às mães em geral. Trata-se, apenas e tão somente, de uma constatação empírica. Crescer em uma família desestruturada (sem pai ou mãe) contribui, sim, para que o jovem venha a trilhar no mundo do crime, bastando para tanto analisar os estudos e pesquisas sobre o tema. O fato de o militar ter feito referência somente à ausência da figura masculina não significa que o contrário não seja também verdadeiro. Isso só não foi explicitado porque a grande maioria dos jovens com famílias cindidas vive na companhia da mãe e da avó, e não do pai ou do avô. E, na ausência destes últimos, surge então a necessidade de um referencial paterno, de uma figura masculina, que, infelizmente, pode vir a ser o traficante do morro, vez que dotado de autoridade, poder e dinheiro. Alguma incoerência em tal discurso? Creio que não! No ano de 2007, inclusive, um grande jornal do país divulgou um trabalho com esta mesma conclusão. No entanto, ninguém reclamou de nada. Já em 2008, foi a vez de Barack Obama dizer que crianças sem pai têm 20 vezes mais chances de acabarem na prisão. Todavia, mais uma vez o silêncio foi sepulcral. Por fim, em 2016, um estudo de minha instituição revelou não só que dois em cada três jovens infratores vêm de lares sem pai, como também que 60% deles não professam nenhuma religião. Em outras palavras, Deus e família (pai e mãe) são sim inibidores do crime, não havendo como se negar o óbvio. Na realidade, o problema não foi o conteúdo do que foi dito, mas sim por quem foi dito. E isso já bastou para se dar início a um verdadeiro assassinato de reputações. Lamentável! Hoje em dia, creio que tão ou mais grave que a corrupção material e financeira, é a corrupção espiritual, intelectual e de personalidade de alguns. Definitivamente, o maior problema do Brasil é a corrupção da inteligência! Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal*

157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único barrado pela Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Até agora, foram 157 candidatos impedidos de prosseguirem na disputa com base em dados ainda parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 6% de todas as 2.599 candidaturas rejeitadas pela Justiça Federal. Restam 27.402 consideradas aptas, entre presidenciáveis, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Em 2014, foram 250 nomes tirados da lista, cerca de 60% a mais do que neste pleito. Ainda assim, não conseguiu barrar Paulo Maluf como deputado federal, que, em 2013, fora condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Já se vão mais de oito anos desde que a Lei Complementar 135/10, mais conhecida como Ficha Limpa, entrou em vigor, em 4 de junho de 2010. Passou a valer já nas eleições de 2012, proibindo candidaturas de condenados em segunda instância e sentenciando a oito anos de inelegibilidades aqueles que renunciassem ao cargo para evitar processo de cassação. O texto, que revolucionou a história eleitoral brasileira, é de uma clareza singular, embora ainda não falte quem ouse questioná-lo. Mas esta lei segue viva e atual, cumprindo o seu papel de depuração e ajudando a separar o joio do trigo. Pode até parecer pouco que apenas 6% do total de candidatos seja retido. Mas, sem a Lei da Ficha Limpa, o número de fichas sujas seria certamente bem maior. Cientes das restrições legais, os próprios partidos já fazem sua triagem, impedindo inscrições daqueles que seriam enquadrados pela legislação. Assim, a lei de iniciativa popular, nascida a partir da assinatura de mais de 1,6 milhão de cidadãos, vai mostrando sua importância no processo eleitoral. Seus efeitos são limitados no que diz respeito aos resultados finais, mas é um sopro de esperança para que os eleitores tenham opções de mais qualidade na disputa.

Candidato do PT foi atacado em debate da TV Aparecida (Foto: Reprodução/TV Aparecida)

Nacional

Com a ausência de Jair Bolsonaro (PSL), o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, foi o alvo principal dos adversários durante o debate realizado na noite desta quinta-feira, 20, pela TV Aparecida, na cidade do interior paulista. Estreante num encontro entre os presidenciáveis, Haddad foi questionado sobre denúncias de corrupção envolvendo petistas e a crise econômica originada no governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Haddad assumiu a candidatura presidencial do PT somente no dia 11 deste mês, em substituição a Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato e barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme as mais recentes pesquisas, ele está em segundo lugar nas intenções de voto, atrás do líder Bolsonaro - o candidato do PSL permanece internado se recuperando de uma facada. O debate desta quinta-feira foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Santuário Nacional de Aparecida. O Ibope, em sua mais recente pesquisa, mediu as intenções de voto entre os católicos. Jair Bolsonaro lidera e, no dia 18, tinha 25%. Fernando Haddad estava com 21%, mas tinha 9% na pesquisa anterior. A transferência dos votos do ex-presidente Lula lhe deu 12 pontos entre os católicos. Ciro Gomes oscilou para cima, com 13% do eleitorado desta religião. 
Ainda não possui um cadastro? Registre-se

ou

Articulistas

Colunistas

Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

Opinião

157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Luiza Trajano, do Magazine Luiza, é uma das maiores representantes do empoderamento feminino no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

Opinião

Mesmo no hospital, presidenciável mantém declarações em tom de campanha (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião