Temer não deve conseguir a aprovação da Reforma da Previdência na atual gestão (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Opinião

Foi mais de um ano de discursos, de tentativas e de propaganda em torno da reforma da Previdência. Os que a apoiavam, pareciam fazê-lo timidamente ou sem argumentos suficientemente claros. Não foram capazes de levar o entendimento ao cidadão comum de que aquela era a melhor ideia para equilibrar as contas do sistema que, no futuro, garantirá a aposentadoria de milhões de brasileiros.

Por outro lado, uma minoria ruidosa, formada pelas principais centrais sindicais do País, foi às ruas, fez barulho e conseguiu vender o que chamaram de “campanha enganosa” do governo em relação ao tema. Diante de tamanha resistência, coube ao ministro Carlos Marun anunciar na segunda-feira, 19, que tramitação da polêmica reforma estava suspensa.


Até quando? Provavelmente caberá ao futuro presidente deparar com a mesma questão. E a defesa já começa na própria campanha, que esquenta de vez em 16 de agosto, com a propaganda eleitoral. Aqueles que até aqui defenderam a reforma deverão dizer por que o fizeram e como farão para resolver o dilema em sua gestão. A quem jogou pedras na vidraça de Michel Temer exige-se o mesmo, apontando como trabalhará a Previdência em um hipotético governo.

Alguns têm outra verdade. Em novembro do ano passado, por exemplo, logo após a Câmara engavetar o pedido para processar o presidente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovou por unanimidade um relatório do senador Hélio José (Pros-DF), que nega a existência de déficit nas contas da aposentadoria e que rejeita a necessidade de reforma. O documento foi resultado e seis meses de investigação do parlamentar.

Se o problema que exigia solução urgente vai ficar para depois, como tantos outros deste País, espera-se que, quando voltar à tona, que se faça um debate menos político e apaixonado. Só assim, eliminando a fumaça, as premissas falsas e a maquiagem de números de ambas as partes será possível enxergar realmente o que é melhor para o Brasil e seus cidadãos quando o assunto é Previdência Social. No entanto, como esse debate não é novo e está sempre envolto em polêmica, já dá para antever o que espera o próximo Governo a partir de 2019.

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Situação de refugiados venezuelanos chamou a atenção da presidência (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Política

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 820/2018, que "dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária".

Além disso, o presidente assinou dois decretos sobre o assunto. O primeiro reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela, e o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, grupo liderado por ministros que foi criado pela MP para a execução de ações de acolhimento de refugiados.

As ações de apoio ao Estado de Roraima estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, e foram anunciadas pelo governo no início da semana. Segundo dados da Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram. Isso equivale a mais de 10% da população do Estado, de 400 mil moradores.

As medidas de apoio a refugiados previstas na MP incluem políticas de proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento, segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas refugiadas - nesse caso, a transferência para outros Estados do País será feita de acordo com a vontade das pessoas atendidas.

A MP determina que, em razão do caráter emergencial das medidas de assistência, os órgãos do governo federal priorizarão os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos em lei.

As ações realizadas - enquanto durar a situação que desencadeou a emergência - correrão à conta dos orçamentos dos órgãos e das entidades participantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial, formado por 12 ministérios. A Casa Civil presidirá o grupo e a pasta da Defesa atuará como secretaria executiva.

Deputado, no entanto, diz que discussão sobre Previdência deve ser mantida (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16) que, com a votação do decreto da intervenção no Rio, será difícil votar a reforma da Previdência nas próximas semanas. Segundo ele, como a intervenção restringe a possibilidade de atuação do Legislativo, a votação das mudanças das regras de aposentadoria terá que ser adiada. "Se votar o decreto da intervenção dia 21, vai ser difícil votar a Previdência até o dia 28. Não dá para num dia votar o decreto, e no outro dia suspender", comentou.

Maia disse, no entanto, que vai continuar o debate sobre a reforma da Previdência, e que a reunião com os governadores na próxima segunda-feira (19) está mantida. "Nós vamos continuar trabalhando nossa agenda de despesas do Estado brasileiro independente das condições de votação", afirmou.

Segundo ele, o decreto impede a votação e não a discussão de pauta que gere convergência entre Estados e União sobre redução de despesas.

Maia voltou a admitir que hoje a base aliada do governo não tem os 308 votos necessários para aprovar as mudanças nas regras previdenciárias, mas disse que vai continuar trabalhando para alcançar os votos. "Quando tiver os votos, vamos avaliar o que fazer. Eu espero que esse momento chegue e chegue rápido", afirmou.

Roberto Sá será substituído pelo interventor Braga Netto (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Nacional

O secretário estadual de segurança pública do Rio de Janeiro, Roberto Sá, colocou o cargo à disposição na manhã de hoje (16), após a decisão do presidente Michel Temer de assinar o decreto de intervenção federal na segurança pública do estado. O socorro ao Rio de Janeiro teve a concordância do governador Luiz Fernando Pezão.

Com o decreto, o comandante militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto, passa a chefiar a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar. Ainda não há informações se haverá mudança de comando nas corporações.

Pezão participou no início da tarde de hoje da cerimônia que marca a assinatura do decreto, no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador esteve na noite de ontem (15) no Palácio da Alvorada para tratar do assunto com o presidente Michel Temer. Além dos dois, participaram da reunião ministros das áreas política e de segurança e também os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.

A reunião durou cerca de cinco horas e, além de tratar da intervenção no Rio de Janeiro, discutiu a criação do Ministério da Segurança Pública.

Após ser assinado, o decreto será votado pelo Congresso Nacional na próxima semana. Segundo Rodrigo Maia, o texto vai direto ao plenário da Câmara na segunda-feira à noite ou na terça-feira de manhã, para que então siga para o Senado.

Prefeito do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, parabenizou o presidente Michel Temer e agradeceu a decisão de assinar o decreto de intervenção federal na segurança pública do estado.

Crivella está em viagem à Europa desde domingo e emitiu uma nota por meio de sua assessoria de imprensa. No texto, o prefeito afirma que a intervenção era um pedido que ele próprio já tinha feito e lamentou que a medida não tenha sido adotada antes.

“Agradeço e parabenizo o presidente Temer pela ajuda ao Rio. No lançamento do Calendário Rio de Janeiro a Janeiro foi o que eu pedi. Lamento que isso não tenha ocorrido naquela ocasião", disse Crivella.

Governador afirma que não se sente desconfortável com intervenção (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Nacional

O governador Luiz Fernando Pezão disse nesta sexta-feira (16), em coletiva de imprensa, que não há nenhum valor já estipulado para que o Estado receba ajuda financeira para combater a violência. "Não é fácil arrancar dinheiro do ministro Meirelles, mas sempre converso com ele", disse, em referência ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. E acrescentou: ""Intervenção é experiência, daqui a pouco pode ser pedida no Brasil inteiro".

O governador rechaçou que a corrupção seja culpada pela crise financeira no Estado e disse que a queda no preço do petróleo prejudicou as contas do Rio. "A corrupção tem que ser combatida, mas o déficit do Estado não é devido a isso", destacou, reforçando que não é o "culpado do preço do barril de petróleo ter caído". "O Rio tem uma dependência do petróleo e tivemos uma queda de receita de 26% nos últimos anos."

Segundo Pezão, o uso do fuzil está sendo banalizado e a intervenção na segurança do Estado decretada pelo presidente Michel Temer era fundamental. "Sempre fui favorável ao uso das Forças Armadas ajudando na segurança", disse.

Pezão afirmou ainda que tinha pedido inicialmente uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada, mas que foi convencido de que a intervenção era necessária. O governador afirmou que não se sente desconfortável com a medida e que o fato de a segurança estar sob o comando do general Braga Neto "não nos diminui em nada".

O governador disse ainda que o Rio não é a capital mais violenta e que o processo de intervenção não foi feito antes porque ele é complexo e o próprio Exército tem cautela em ações como esta. 

Para Pezão, os candidatos a governadores e à Presidência do País terão que debater segurança. Ele destacou que o Estado é cortado por importantes rodovias e que está também tendo problemas em áreas em que é preciso o uso da Marinha, como Angra dos Reis e Paraty. Segundo ele, serão necessárias algumas ações específicas nesta área marítima.

Pezão disse ainda que o interventor terá autonomia para escolher seus auxiliares e minimizou a possibilidade de a corrupção se espalhar das polícias para as Forças Armadas. "A polícia nunca deixou de cortar na própria carne e punir (maus policiais)", disse.

Raul Jungmann afirma que ato está previsto na Constituição (Foto: Antonio Cruz/EBC/FotosPúblicas)

Nacional

Presidente diz que Reforma da Previdência será retomada ao fim da intervenção (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Nacional

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (16) o decreto para a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e fez um discurso em tom de declaração de guerra ao crime organizado. O governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participaram da cerimônia.

"O crime organizado quase tomou conta do Rio de Janeiro. É uma metástase que se espalha pelo País e ameaça a tranquilidade do nosso povo. Por isso decretamos neste momento a intervenção federal na área da segurança pública do Rio", disse Temer.

Segundo ele, essa medida "extrema" está sendo tomada porque as circunstâncias a exigem. "O governo dará respostas duras e firmes, e adotará todas as providências necessárias para enfrentar e derrotar o crime organizado e as quadrilhas", completou.

Temer afirmou que não se pode tolerar a morte de inocentes, citando pais, trabalhadores, policiais, jovens e crianças, além do cenário com bairros sitiados, escolas sob a mira de fuzis e avenidas transformadas em trincheiras. "Chega, basta. Não vamos aceitar que matem nosso presente nem que continuem a assassinar nosso futuro", acrescentou.

O presidente destacou que a intervenção foi decidida em acordo com o governador Pezão. Segundo Temer, a polícia e as forças armadas enfrentarão unidas nas ruas e nas comunidades "aqueles que sequestram do povo as nossas cidades". Ele ainda disse contar com o apoio e a vigilância dos "homens e mulheres de bem"

"Nossos presídios não serão mais escritórios de bandidos e nem nossas praças serão salões de festa do crime organizado. Nossas pistas não deverão ser nunca via de transporte de drogas ou roubo de cargas. A desordem é a pior das guerras. Começamos uma batalha na qual nosso único caminho pode ser o sucesso", declarou.

Previdência

Temer disse que Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), darão continuidade à tramitação da reforma da Previdência. "Quando ela estiver para ser votada - segundo a avaliação do Legislativo -, farei cessar a intervenção. O trabalho de segurança federal no Rio será mantido sem alteração durante esse período", afirmou.

O presidente lembrou que a Constituição autoriza a intervenção para manter a ordem pública e enfatizou que a medida tem vigência imediata. O decreto será enviado ainda nesta sexta-feira, 16, hoje ao Congresso.

"Nós que já resgatamos o progresso no nosso País e retiramos o Brasil da maior recessão da história, agora vamos restabelecer a ordem. Sei tratar-se de uma medida extrema, mas muitas vezes o País está a demandar medidas extremas para pôr ordem às coisas", concluiu.

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Alckmin é o candidato que mais tem batido na polarização (Foto: José Cruz/ABR/Fotos Públicas)

Nacional

A polarização da disputa presidencial entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) nas eleições 2018, indicada pelas recentes pesquisas de intenção de voto Ibope e Datafolha, tem feito adversários subirem o tom contra os candidatos que lideram a corrida em seus programas de TV e rádio. Nos programas que foram ao ar nesta quinta-feira, 20, os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) fizeram ataques diretos a Bolsonaro e Haddad. "De um lado, a turma de vermelho, que quer o fim da Lava Jato para encobrir o maior caso de corrupção da história; do outro, a turma do preconceito, da intolerância e do ódio a tudo e todos", diz o tucano no programa. Alckmin ainda disse que o Brasil já elegeu "um poste vermelho", em referência a Dilma Rousseff (PT), sucessora indicada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que não pode entrar "de novo em uma aventura, de um candidato que se diz o novo", em referência a Fernando Collor (hoje no PTC, que foi presidente pelo PRN). Já Meirelles apostou no discurso de que o Brasil precisa de um governo que imponha confiança. Com recortes de jornais em que mostra notícias relacionadas a Bolsonaro e ao PT, disse que ninguém confia em gente "desequilibrada" ou "corrupta". "Confiança é a chave que abre todas as portas", diz Meirelles. "Quando você pede uma indicação para cuidar dos seus filhos, você pergunta se a pessoa é de confiança. A mesma coisa acontece com o País. As empresas precisam confiar no governo para fazer investimentos, criar empregos. Ou você acha que vão confiar num governo de alguém despreparado, desequilibrado ou corrupto? Claro que não." Terceiro colocado nas pesquisas, Ciro Gomes (PDT) mostrou seu currículo e da proposta de limpar o nome de pessoas negativadas no SPC e Serasa. Atual quinta colocada nos levantamentos, Marina Silva (Rede) falou sobre fazer investimentos na saúde e na educação, ao lado de seu vice Eduardo Jorge (PV).

Mesmo no hospital, presidenciável mantém declarações em tom de campanha (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

Há exatos 13 dias Jair Bolsonaro foi transferido da Santa Casa de Juiz de Fora (MG) para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Mas, apesar de um susto aqui e outro ali, o presidenciável está bem ativo, como demonstram os boletins médicos e sua assídua presença nas redes sociais. Ontem, o candidato do PSL agiu rápido e buscou contornar uma declaração de Paulo Guedes, seu conselheiro econômico e nome escolhido para ocupar o Ministério da Fazenda, em caso de vitória do ex-militar. Guedes propôs a criação de um tipo de CPMF, a partir da qual o cidadão pagaria uma taxa sobre qualquer movimentação bancária, que seria destinada ao financiamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, via Twitter, Bolsonaro destacou que sua equipe “trabalha para a redução de carga tributária, desburocratização e desregulamentações. Chega de impostos é nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse é o Brasil que queremos”. O posicionamento do candidato vai ao encontro do que pede a sociedade brasileira, que sente o peso de viver no país com a maior carga tributária de toda a América Latina e Caribe. Em 2016, por exemplo, tudo que as três esferas de governo arrecadaram equivaleram a 32,38% do PIB, depois de subir por dois anos consecutivos. Mas, de fato, o novo presidente terá de encarar a questão fiscal do País, que todos comentam, mas que ninguém até agora conseguiu resolver. E o sucessor de Temer não estará imune a isso, pois herdará uma casa desorganizada. Portanto, a ele caberá construir acordos visando a, entre outras coisas, alcançar a estabilidade fiscal. Aumentar impostos pode ser um caminho necessário e o mais fácil. No entanto, não será possível fechar os olhos a temas espinhosos, como previdência, funcionalismo, salário mínimo e, claro, reforma tributária, que certamente, fazem parte da solução.

Ciro Gomes diz rejeitar estratégia e que o “voto útil é um insulto à experiência popular” (Foto: Leo Canabarro/Fotos Públicas)

Opinião

Em muitas eleições há o candidato ideal e o útil. E, nesta, muitos apostam que, no final, o eleitor que ainda não tem o voto consolidado ou que teme um segundo turno polarizado entre PT e Jair Bolsonaro abra mão da paixão, ideologia, apreço ou preferência por determinado candidato (que não tem chance de vencer) e faça uma escolha estratégica e tática na tentativa de evitar a vitória daquele a quem rejeita. Ciro Gomes disse abrir mão desta possibilidade. Segundo ele, “voto útil é insulto à experiência popular”, e disse querer ser eleito por aqueles que o consideram uma saída para o Brasil e não por quem “não queria votar em outro”. Mas esse não é pensamento do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tenta atrair o eleitorado de João Amoêdo (Novo), Henrique Meirelles (MDB), Álvaro Dias (Podemos) e também de Marina Silva (Rede), ao mesmo tempo que faz um chamamento ao voto anti-PT e fustiga a candidatura de Bolsonaro. “A nossa percepção é que Haddad vai para o segundo turno. Já o voto em Bolsonaro não está cristalizado”, disse João Carlos Meirelles, conselheiro próximo de Alckmin, aparentemente alheio às pesquisas, que mostram que os eleitores de Bolsonaro são os mais convictos. Cerca de 70% deles dizem que não mudará sua decisão ou que a escolha é “firme”, segundo o penúltimo Ibope (11 de setembro), número levemente superior ao de Haddad. Mas a estratégia de atacar pesadamente o ex-capitão do Exército e líder nas pesquisas não é consenso nem entre aqueles que conduzem a campanha de Alckmin. Uma ala da coligação quer que os ataques mirem apenas o PT, e não no candidato do PSL. E mesmo Marina briga por seu lugar ao sol. Depois de perder terreno, a acreana vem se colocando como aquela capaz de fazer um governo de transição, com duração de apenas quatro anos e sem direito a reeleição. Se estes discursos vão funcionar é o que se verá nos próximos dias. O certo é que ainda existe um amplo segmento insatisfeito com mais uma eleição marcada pela radicalização e polarização, que sonha com um nome de consenso e capaz de trazer normalidade ao País. Isso seria bastante útil, mas, aparentemente, está cada vez mais difícil.

Candidatos com ideias opostas crescem em pesquisa (Fotos: Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação e Paulo Lopes/AE)

Nacional

O crescimento de Fernando Haddad (PT) na semana que foi oficializado como candidato do PT à Presidência aumentou as chances de um segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e o petista, afirma a diretora executiva do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari. Na pesquisa divulgada pelo instituto nesta noite de terça-feira, 18, Haddad cresceu 11 pontos em relação ao levantamento apresentado no último dia 11, indo de 8% para 19% das intenções de voto e se isolando em segundo lugar. Bolsonaro continua liderando o cenário, com 28% - ele tinha 26% há uma semana. "Com esse crescimento de Haddad, a probabilidade de haver segundo turno entre ele e Bolsonaro aumentou significativamente, embora não se possa descartar totalmente outros cenários", disse Marcia Cavallari ao Estadão/Broadcast Político. No cenário em que os dois se enfrentam na segunda etapa da eleição, há um empate: 40% a 40%. O Ibope ouviu 2.506 eleitores de 16 a 18 de setembro em 177 municípios. A margem de erro estimada é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09678/2018.
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