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Ter, Out

Câmara está mais fragmentada, mas Bolsonaro já conta com 300 deputados (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/Fotos Públicas)

Opinião

Se até antes da votação do primeiro turno um dos pontos fracos de Jair Bolsonaro era o desafio da governabilidade, aparentemente, a julgar pelos números e pela nova configuração do Congresso Nacional, isso já não será um problema. Só o PSL, partido do capitão reformado, assegurou 10% das cadeiras da Câmara (52 das 513 vagas) e 5% das do Senado (quatro de 81).

Embora o resultado seja relevante para uma legenda que elegeu apenas um parlamentar em 2014, é pouco para garantir a aprovação de medidas e projetos. No entanto, mais significativo ainda é o número de deputados e senadores que já sinalizaram apoio ao presidenciável, caso venha a administrar o País. Só na Câmara, a quantidade varia de 250 a 300 dos novos integrantes, que assumirão o cargo em 1º fevereiro de 2019.


Ainda assim, o novo governo – seja Fernando Haddad, seja Bolsonaro – terá de apresentar habilidade para lidar com um cenário de fragmentação política bem maior. A Câmara, por exemplo, terá representantes de 30 partidos, contra 25 da atual legislatura. E ter o controle desta casa é primordial para o sucesso de qualquer presidente, afinal, ali se faz o primeiro filtro para aprovação de matérias que são (ou não) de interesse do chefe do Executivo. A boa notícia para ex-militar é que, com ele, estão três poderosas bancadas: a evangélica, a ruralista e a da segurança pública, que também saíram mais fortes desta eleição.


Mas, de novo, entre a esquerda e a direita está o centro que, mais uma vez, tende a ser o fiel da balança. Até agora, ciente dos ônus e bônus e da diferença entre negociar e negociata, Bolsonaro não tem buscado aproximação formal. Mas não tem recusado a adesão de nomes diversos à sua campanha. No entanto, só tem a perder se, a esta altura do campeonato, não impor barreiras ao seu círculo de apoiadores de última hora, principalmente aos partidos desgastados e marcados por escândalos e pelo histórico de “toma lá dá cá”, como o PTB de Roberto Jefferson. Bolsonaro sabe que chegou até aqui sem eles e já tem mais do que imaginava poucos meses antes: conseguiu uma ampla base de apoio no Congresso – para que tenha condições de governar, caso venha a se eleger –, a confiança do mercado e o apoio de importantes setores da sociedade. Agora é só esperar que o milagre se torne completo.

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Pai de Cristiane Brasil agradece apoio de Temer à filha (Foto: Reprodução/ Facebook)

Política

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou nesta terça-feira (20) pelo Twitter que a decisão do partido em desistir de indicar sua filha, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), para o Ministério do Trabalho foi tomada para proteger a integridade da parlamentar e para não deixar a administração da pasta paralisada.
 

Jefferson escreveu que a decisão foi tomada "diante da indecisão da ministra Cármen Lúcia presidente do Supremo Tribunal Federal em não julgar o mérito neste 1º semestre". A indicação de Cristiane Brasil havia sido barrada por uma série de decisões judiciais e estava no Supremo.

"Agradecemos ao presidente Michel Temer e aos companheiros do partido pelo apoio e respeito com Cristiane Brasil durante esse período de caça às bruxas", afirmou Jefferson.

Interceptação telefônica só é permitida em raríssimos casos (Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas)

Opinião

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, contempla em seu artigo 5º, inciso XII, a inviolabilidade das comunicações telefônicas, somente podendo ocorrer a interceptação, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a Lei nº 9.296/1996 estabelece, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

A flexibilização desta garantia constitucional é possível desde que o magistrado observe rigorosamente os requisitos legais, devendo descrever com clareza a situação objeto da investigação. É inadmissível a interceptação telefônica quando: não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal; a prova puder ser feita por outros meios disponíveis; e o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.

Ao decretar a medida, o juiz deverá fundamentar sua decisão, sob pena de nulidade, devendo indicar a forma de execução. A interceptação não poderá exceder o prazo de quinze dias, renovável por igual tempo uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova. No corrente mês de fevereiro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu como nulas decisões que decretaram interceptações telefônicas de um homem pronunciado por homicídio qualificado e que seria encaminhado ao júri popular por ausência de fundamentação.

O Relator do Recurso Especial nº 1.705.690 - SP foi o ministro Nefi Cordeiro, que em seu voto sustentou que a mera menção do magistrado – de que decreta a interceptação telefônica nos termos da representação do Ministério Público – não é o suficiente para aplicação de medida tão severa, encontrando-se, portanto, desacompanhada de elementos de convicção que efetivamente indicassem sua necessidade, motivo pelo qual reconheceu a ilicitude das provas produzidas e de todas a elas derivadas.

A decisão do STJ figurou como símbolo de alerta aos Juízes de nosso País, no sentido de que o inciso IX do artigo 93 da CF/88 deve ser seguido a rigor, não podendo se admitir decisões ratificadoras de representações do Ministério Público ou de delegados de polícia, pois, a flexibilização das garantias constitucionais do cidadão é exceção à regra da inviolabilidade das interceptações telefônicas.

Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Ex-prefeito de São Paulo conversou com Lula sobre aproximação com Ciro (Reprodução/Facebook)

Nacional

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad mantenha conversas com outros partidos para a construção de uma unidade da centro-esquerda antes do início formal da campanha eleitoral, em agosto. Haddad é coordenador do programa de governo do PT para a eleição presidencial deste ano.

Haddad se reuniu nesta quinta-feira, 22, com Lula para relatar o teor da conversa que teve com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, durante jantar, na terça-feira, no apartamento do ex-deputado Gabriel Chalita (PDT). 

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, Haddad e Ciro falaram sobre a necessidade de construção de uma unidade da centro-esquerda na eleição de outubro. A conversa não girou em torno de nomes nem da possibilidade de um plano B caso Lula fique mesmo impedido de disputar a eleição - o petista pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

O encontro de Haddad com Ciro provocou insatisfações na cúpula do PT. Dirigentes que participaram da reunião da Executiva Nacional do partido, nesta quinta, em São Paulo, reclamaram da postura do ex-prefeito que, segundo eles, reforça as especulações sobre um plano B a Lula. 

Em conversas reservadas, dirigentes ressaltaram que Haddad não fala em nome do partido. Para alguns, o encontro serviu como um sinal de que ele se movimenta para ser vice na chapa de Ciro, hipótese que o ex-prefeito nega. "Essa história de plano B está sendo pautada de fora para dentro", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, segundo relatos de participantes da reunião.

Na noite desta quinta-feira, em São Paulo, Lula disse que outros políticos querem disputar o "espólio" de votos dele e do PT. "Até o Temer acha que tem chance se eu não for candidato", afirmou o petista. As informações são do jornal O Estado de S Paulo.

Ação movida pelo PT contra Faustão, Huck e Globo é arquivada

Fora dos Trilhos

O ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou arquivar nesta quinta-feira, 15, uma ação movida pelo PT contra a Rede Globo e os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva.

Para o partido, houve campanha eleitoral antecipada durante a participação de Huck no programa "Domingão do Faustão", que foi ao ar em 7 de janeiro.

O ministro, no entanto, entendeu que, como Huck já afirmou publicamente e reiterou à Justiça Eleitoral que não será candidato à Presidência da República, "inexiste qualquer elemento minimamente confiável que possa lastrear o pedido apresentado".

"O Poder Judiciário analisa fatos e direitos postos nos autos, cuja veracidade, neste caso, é a de que o Representado Luciano Grostein Huck não é candidato no pleito de 2018, como ele afirma e reitera na sua defesa, integrada neste processo, perante esta Corregedoria Eleitoral", diz a decisão.

O ministro também afirmou que os dois autores da ação, o deputado Paulo Pimenta (RS) e o senador Lindbergh Farias (RJ), "carecem de legitimidade ativa" para propor a ação, pois a legislação eleitoral determina que esse tipo de representação deve ser feita por "partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral".

Será a 5ª edição da "Sexta Sem Carro" em São Paulo (Foto: Lucas Dantas)

Cidade

A 5ª edição da “Sexta sem Carro” acontece nesta sexta-feira, 23, das 6h às 18h, quando serão fechadas algumas vias do Centro Histórico de São Paulo para a circulação de veículos. A ação começou em outubro e é realizada em toda última sexta-feira de cada mês para, segundo a Prefeitura, promover o uso de transporte público e bicicletas, além de incentivar soluções como a prática da carona entre amigos e vizinhos e as pequenas viagens a pé.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) não informou quais foram os resultados obtidos. Funcionários da empresa vão acompanhar o evento durante o dia, realizando monitoramento nos desvios e os principais cruzamentos afetados, orientando os motoristas sobre a restrição na circulação.

Desvios

Sentido da Praça da Sé/Praça Ramos de Azevedo: Rua Senador Feijó, Rua Cristóvão Colombo, Rua Riachuelo, Túnel Papa João Paulo II, Avenida Prestes Maia, Avenida Senador Queirós, Avenida Ipiranga, Avenida São Luís, Rua Coronel Xavier de Toledo e Praça Ramos de Azevedo.

Sentido da Praça Ramos de Azevedo/Praça da Sé: Rua Conselheiro Crispiniano, Avenida São João, Avenida Ipiranga, Avenida São Luís, Viaduto Nove de Julho, Viaduto Jacareí, Rua Maria Paula, Viaduto Dona Paulina, Praça Dr. João Mendes, Rua Anita Garibaldi, Rua Roberto Simonsen, Rua Venceslau Brás e Praça da Sé.

Licitação deve ser totalmente atendida até maio deste ano (Foto:Lucas Dantas)

Cidade

A  CPTM entregou 34 dos 65 trens adquiridos por 1,8 bilhão de reais na licitação internacional, que terminou em 2016. As empresas do Consórcio Iesa – Hynday Roten (30 trens a R$ 788 milhões) e a espanhola CAF (35 trens por R$ 1 bilhão) já foram multadas diversas vezes pela demora na entrega dos equipamentos. 

Durante inauguração das obras da nova estação Francisco Morato, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ressaltou que o processo de renovação de toda a frota da Linha 7-Rubi (Luz-Francisco Morato) deve ser concluída até maio. O trajeto tem 19 novos trens em circulação e transporta 415 mil passageiros por dia útil.


“Temos nesta linha alguns trens ainda da década de 1950, com mais de 60 anos. Os novos trens têm vagões contínuos, que são mais seguros, maior motorização, câmeras de segurança e ar-condicionado. São mais confortáveis, seguros e silenciosos”, disse Alckmin.

 A Linha 11-Coral Expresso Leste (Luz-Guaianazes) também foi beneficiada com outros 15 veículos da nova frota. Pelo menos 500 mil pessoas por dia utilizam este percurso. Os demais trens ainda precisam ser entregues e passar pelos testes necessários. 

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Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução (Foto: Tânia Rêgo/ABR)

Opinião

No último domingo, apesar de boa parte da mídia ignorar, por questões de interesse, milhões de pessoas foram às ruas, por vontade própria, num admirável gesto de democracia, apoiar o candidato que, de forma extremamente inovadora, com praticamente custo zero perto do que se gastam com campanhas políticas, lidera as pesquisas. Ao que parece, o povo se desprendeu das garras do quarto poder e democraticamente exige mudança. Se esta será boa ou não, o tempo vai dizer, mas uma coisa é fato: a alternância de poder é saudável em qualquer democracia e por aqui já se passou da hora de mudar. A dita esquerda no Brasil tentou a todo custo um projeto criminoso de poder que, graças à Operação Lava Jato, resultou na prisão de diversos políticos poderosos e apresentou ao Brasil os bastidores sujos e asquerosos da política que desviou trilhões da educação, segurança, saúde, etc... A todo custo tentam ainda agarrar-se ao poder com mentiras, ataques e o velho jogo sujo da política sifilítica. Culpar o aplicativo de mensagem WhatsApp pelas atrocidades que o próprio partido cometeu é tão estúpido e absurdo quanto tentar comparar Bolsonaro com Trump. O norte-americano venceu apenas no colégio eleitoral, mas Bolsonaro pode vir a vencer na maioria absoluta de votos, o que numa democracia é literalmente a voz e o desejo do povo. Se você não enxerga isto, precisa urgente sair da bolha, e se não respeita, está muito próximo do palavrão que costuma xingar os colegas que discordam de você. Trump é bilionário e teve total apoio da máquina do Partido Republicano na campanha. Bolsonaro está em um partido anão e possuía oito segundos na TV. Trump tem as nuances e vícios de todo gênio comunicador, pois por anos liderou a audiência na TV americana. Bolsonaro é um sujeito simples com discurso coloquial, por vezes até rasteiro, mas que vai ao encontro das massas, sem esforço para tal.Goste você ou não, é um fenômeno popular maior ainda até do que Lula, que diferentemente do “capitão” foi programado e produzido por esquemas publicitários, a custo de ouro do dinheiro público, para transformá-lo num “mito”. Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução, como comprovou a manifestação gigantesca no domingo. Isto chama-se democracia, senhores. Aprendam com isto e deixem o País seguir. Bolsonaro foi o primeiro brasileiro, em campanha, a sofrer um atentado político; o primeiro a não fazer os velhos acordos; o primeiro a ter um nome (até aqui) limpo, algo que nem sonharíamos existir na política; e pode vir a ser o primeiro presidente a vencer uma eleição com o menor investimento já feito em campanha, comprovando que o tal fundo partidário é desnecessário e deveria ser direcionado para o que importa à população. O sujeito com uma caneta Bic nas mãos, um relógio Cassio e roupas simples, sozinho, sem verba, peitou a maior emissora do País, desafiou a imprensa e toda turma arrogante que se diz intelectual sem nunca ter produzido nada que valha o adjetivo. Amigos, se isto não é, no mínimo, uma expressiva revolução política e total quebra de paradigmas do status quo, você realmente precisa sair do jardim da infância e viver no mundo real.

Na capital, tucano tem rejeição de quase 40% (Fotos: Reprodução/Twitter e Carlos Bassan/Fotos Públicas)

Cidade

De acordo com levantamento divulgado nesta segunda, 22,  pelo Instituto Paraná Pesquisas, o candidato tucano ao governo do Estado, João Doria, cresceu quase dois pontos percentuais na disputa contra Márcio França (PSB). O ex-prefeito da Capital tem 54,1% das intenções de voto (antes, eram 52,3%). Já o atual governador caiu de 47,7% para 45,9%. Dentre o eleitorado paulistano, 37,6% afirmaram que votariam com certeza em Doria, enquanto 21,7% poderiam votar nele. O índice de rejeição do tucano é de 38,9%. No caso de Márcio França, 31,7% contaram que têm convicção na escolha por ele, 25,8% disseram que poderiam votar e 40% não votariam de jeito nenhum. Ainda segundo a pesquisa, a grande maioria dos paulistas acredita que João Doria será o próximo governador do Estado: 58,5% dos entrevistados têm essa percepção. Apenas 31,6% imaginam que França pode ganhar a eleição.No caso da opção de voto para presidente, Jair Bolsonaro (PSL) tem 69,1% do eleitorado paulista, enquanto Fernando Haddad (PT) te, 30,9%. Foram entrevistados 2.010 eleitores, entre os dias 18 e 21 de outubro, em 88 municípios do Estado.

Ex-capitão lidera em todas as pesquisas (Fotos: Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Nacional

Nova pesquisa do BTG/FSB, divulgada nesta segunda-feira, 22,  mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) aumentou sua vantagem dentro da margem de erro contra Fernando Haddad (PT). Segundo o levantamento, o ex-capitão conta com 60% dos votos válidos, contra 40% do adversário. A margem de erro continua sendo de dois pontos percentuais. No último estudo, publicado em 14 de outubro, Bolsonaro aparecia com 59% das intenções de voto, contra 41% do petista. No cenário espontâneo, quando o nome dos candidatos não é dito ao entrevistado, o ex-militar caiu um ponto percentual, ficando com 48%, enquanto Haddad cresceu um ponto, chegando a 31%. Os votos brancos e nulos atingem 6%, enquanto 5% responderam “nenhum” e 11% não souberam opinar. Na intenção de voto estimulada, porém, o candidato do PSL cresceu um ponto percentual, de 51 para 52%. Haddad permaneceu com 35%. Votos brancos e nulos somaram 4%, não souberam 4% e 5% responderam que não escolheriam nenhum dos dois. A pesquisa também abordou a decisão definitiva de votos de cada eleitor. Neste momento, 94% dos que votariam em Bolsonaro afirmaram que estão convictos da decisão. Nos eleitores do petista, o índice é de 90%. A rejeição dos candidatos ficou em 52% para Fernando Haddad e 38% para Bolsonaro. Foram entrevistados 2 mil eleitores, entre 20 e 21 de outubro.

Há propostas para reduzir o desemprego? Ao menos 13 milhões de pessoas querem saber (Fotos: Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de toda a riqueza produzida no País, foi de 1%. O avanço parece pequeno, mas foi muito comemorado depois de dois anos seguidos de queda. Talvez isso tenha contaminado os especialistas, que começaram 2018 otimistas, apostando que este importante marcador da economia chegaria a 2,7%. Essa percepção foi se atenuando ao longo dos meses e, atualmente, a previsão é de que, ao fechar dezembro, alcance 1,5%, o que não seria desprezível. Até lá, isso é um problema para a equipe econômica de Michel Temer. Mas, e para 2019, com qual margem de crescimento trabalham o estafe dos dois presidenciáveis? O leitor já perguntou isso para o seu candidato? Em meio a campanhas empobrecidas, até aqui os postulantes à Presidência da República não têm dado muita importância à difícil tarefa de oferecer soluções factíveis para os problemas reais da Nação. Certamente um tópico que interessa diretamente a pelo menos 13 milhões de brasileiros é saber qual a meta de criação de emprego para o ano que vem ou para os próximos quatro? Henrique Meirelles, por exemplo, saiu da disputa, mas tornou célebre a promessa de abrir 10 milhões de postos de trabalho durante seu mandato, se fosse eleito. Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, por enquanto, não externaram um número, mas devem saber que esta é uma questão central. Se o tema preocupa a eles, então deveriam responder qual é a receita deles para combater o desemprego. Para isso, não é segredo, vão precisar movimentar a economia novamente. Mas não em marcha lenta, que é o estado em que se encontra atualmente. O País precisa de um motor de crescimento poderoso, e alguém precisará vir a público e explicar se este será o próprio governo, por intermédio de investimento público, principalmente em infraestrutura; o setor privado, apostando no agronegócio ou na indústria nacional; ou simplesmente as famílias, que com uma injeção de otimismo se sentiriam mais confiantes em consumir e, assim, dariam início a um círculo virtuoso, de mais compra, mais fabricação, mais necessidade de mão de obra. E se o assunto é trabalho formal, porque não falar em salário mínimo. A previsão inicial para 2019 é de aumento dos atuais R$ 954 para R$ 1.006. Será confirmada? Tantas perguntas mais importantes para discutir e por enquanto ficamos na sessão de perfumaria.
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Colunistas

Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução (Foto: Tânia Rêgo/ABR)

Opinião

Profissionais consagram suas vidas ao serviço da humanidade (Foto: ASCOM SUSIPE/Fotos Públicas)

Opinião

O último bastião do PT ainda é o Nordeste, mas este já não é tão inexpugnável (Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas)

Opinião

Apesar de constar no ordenamento jurídico pátrio, o Princípio da Isonomia quase não é observado e aplicado (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )

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