Presidente tentou consertar erro e arrancou risos da plateia (Foto: Antonio Cruz/ABR)

Nacional

Trêmulo e fazendo um discurso de improviso, o presidente Michel Temer (MDB) cometeu uma gafe logo no início da cerimônia de posse dos ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Saúde, Gilberto Occhi, no Palácio do Planalto. Ao iniciar sua fala, Temer saudou “o presidente do Supremo” dirigindo-se a Eunício Oliveira, presidente do Senado.

Depois da gafe, houve um constrangimento no palco e na plateia e Temer tentou minimizar dizendo que se confundiu porque tudo no País “começa no Legislativo”, por isso Eunício poderia ser o “presidente do Supremo”, afirmou o presidente, arrancando risos e aplausos dos presentes.

Na posse, como praxe, o emedebista agradeceu aos ministros Ricardo Barros e Mauricio Quintella, que deixaram Saúde e Transportes, respectivamente, para poderem se candidatar nas eleições de outubro.

Na cerimônia, Temer também assinou a posse do substituto de Occhi na Caixa Econômica Federal: Nelson Antônio de Souza. Ele ressaltou a função social do banco e citou a importância da instituição para programas como o Minha Casa, Minha Vida, criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Temer falou ainda que, quando assumiu o governo em um momento de “grave crise”, havia muitas obras paralisadas e que sua equipe conseguiu destravar. “Não nos deixamos abater. Colocamos ordem na casa em todas as áreas”, afirmou o presidente.

Troca de siglas ajuda Centrão e reeleição

A uma semana do fim da janela que permite aos parlamentares mudarem de partido, o balcão de negócios instalado nos corredores da Câmara dos Deputados aponta fortalecimento dos partidos do Centrão. O troca-troca é baseado na divisão dos recursos dos fundos eleitoral e partidário e ainda revela uma tendência de menor renovação nas eleições de outubro.

Na primeira eleição geral após o veto às doações empresariais, o argumento para atrair deputados tem sido a garantia de que donos de mandatos receberão mais verba, em detrimento dos filiados que estão do lado de fora. E essa fatia prometida para bancar reeleições tende a ser maior nos partidos que não lançarão candidatos à Presidência, com campanha fixada em R$ 70 milhões.

“Todos os médios e grandes partidos estão oferecendo algo em torno de R$ 2 milhões”, disse o deputado pelo Paraná Alfredo Kaefer (PSL), que deve se filiar ao PP.

O DEM foi o que mais cresceu e já chega a 41 deputados. Da eleição passada para cá, a sigla ganhou 20 parlamentares e tem a expectativa de filiar mais um nesta semana. O PP tem a terceira maior bancada e chegou a 49 parlamentares, superando o PSDB.
Outros representantes do Centrão, como PSD, Podemos e Pros, também ficaram mais fortes na janela, mas em menor proporção. A exceção desse bloco que dá sustentação ao governo é o PSL, que, com a chegada de Bolsonaro, saltou de três para oito deputados e quer chegar a dez. 

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Apresentador nega que irá se candidatar, mas as pesquisas são favoráveis (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

“Não sou candidato a porcaria nenhuma. Sou ligado a um partido, mas dou a minha palavra que não vou concorrer a nada”. A frase é do apresentador José Luiz Datena, nome conhecido da TV brasileira, atualmente filiado ao Partido Republicano Progressista (PRP). Ele chegou a ser sondado e desistiu de disputar a Prefeitura paulistana em 2016, e, desde então, é visto como um potencial concorrente a qualquer cargo eletivo.

Por enquanto, tudo não passa de rumores, mas as pesquisas de intenção de voto podem fazer o jornalista, nascido em Ribeirão Preto, mudar de opinião. Segundo a última sondagem do Instituto Paraná Pesquisas (IPP), Datena lidera a corrida ao Senado, com 42,4% das intenções de voto, contra 33,3% do vereador Eduardo Suplicy.

Em algum momento, o apresentador haverá de sair da proteção das sombras e se posicionar de vez sobre a questão. O canto da sereia de pesquisas como a do IPP parece bom demais para ser ignorado pela figura tão polêmica quanto infiel (partidariamente) de Datena. Sim, o ribeirão-pretano, chegou a se filiar ao PT em 1992, pedindo a desfiliação apenas em 24 de agosto de 2015. Em setembro daquele mesmo ano, se vinculou ao PP, de Paulo Maluf, com vistas a disputar a prefeitura de São Paulo. Abriu mão da causa no meio caminho para, exatos dois anos depois, ser abraçado pelos líderes do PRP.
Prestes a completar 61 anos, há muito que o jornalista alimenta o sonho de um projeto político, que pode se concretizar efetivamente este ano.

Certamente, a opção pelo Legislativo – e não pelo Executivo, como ventilado até então – é correta e, a julgar pelos números de agora, tem tudo para ser bem-sucedida. Concorre a seu favor o fato de ser uma figura midiática e conhecida. E isso conta muito, conforme tendência recente em que famosos e celebridades têm tirado os postos de políticos profissionais. Se Datena tem um programa político? Não está claro! Mas ele tem o Brasil Urgente, da Band. Esse detalhe talvez baste para que ele confirme sua vaga no Senado.

Serviços precisam regulamentados (Foto: Marcelo Camargo/ABR)

Opinião

Foi em abril de 2017 que começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 28. De iniciativa do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), buscava regulamentar as empresas de transporte por aplicativo, como Uber, 99, Cabify e Lady Driver. No último dia de outubro do ano passado, 46 dos 58 presentes na Casa, optaram pela aprovação de três importantes mudanças no texto original vindo da Câmara: retiraram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, extinguiram a exigência de que o condutor seja dono do veículo e atribuiu às Prefeituras apenas a competência de fiscalizar o serviço de apps, mas não de autorizar o exercício da atividade.


E assim, no ir e vir do Legislativo, a matéria retornou à Câmara dos Deputados, que, a partir desta terça-feira, 27, deve retomar a discussão do polêmico projeto, que atinge diretamente os interesses de milhões de passageiros. Ciente dos riscos, a gigante Uber reagiu e lançou uma campanha, veiculada em emissoras de rádio e TV, chamando de “lei do retrocesso” aquela que pode ser a nova legislação. Dessa forma, convocou os usuários a se mobilizarem contra a retomada do projeto original e pela manutenção das emendas favoráveis feitas pelos senadores. Mas o cidadão não se sensibilizou com a convocação e, como típicos brasileiros, esperam, diferente dos motoristas destas empresas, que fazem barulho em muitas cidades, em nome do seu direito de seguir trabalhando.


O caminho dos aplicativos não tem retorno e já não dá para imaginar as grandes cidades sem estes motoristas. No entanto, essa atividade, como qualquer outra, precisa ser regulamentada por lei federal, que possa fazer com que quem presta o serviço seja fiscalizado e se sujeite a vistorias e que quem lucra com ele pague as devidas taxas e impostos. Evidentemente, as normas devem ser equilibradas e justas, para que garantam às diferentes forças em disputa condições adequadas de competição. Assim todos ganharão: as empresas, que almejam o lucro, e os usuários, que só querem um serviço bom e, preferencialmente, mais barato.

Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann foi uma das signatárias da nota oficial (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evidenciou ser "urgente o Superior Tribunal Federal (STF) julgar as ações que defendem o princípio constitucional da presunção de inocência", afirmou nesta quarta-feira o Partido dos Trabalhadores.

Em nota divulgada logo após o final do julgamento do STJ, o PT defendeu que ninguém pode ser privado da liberdade antes de esgotados todos os recursos cabíveis e acusou a primeira e segunda instâncias de terem passado um julgamento político sobre o petista. "Os tribunais superiores terão de enfrentar as nulidades e ilegalidades do processo contra Lula na primeira instância e no TRF-4, pois Lula é inocente. Na decisão de hoje, no entanto, o STJ não analisou o mérito do processo. Apenas cumpriu um procedimento formal e repetiu um entendimento, sobre prisão de condenado em segunda instância, que contraria a Constituição", ressaltou o texto.

"O STF tem a responsabilidade de decidir, à luz da Constituição e não da agenda política, sobre esta questão que tanta instabilidade vem criando para a ordem institucional e para a segurança jurídica do País."

Leia a nota do PT na íntegra:

"Ao negar habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, nesta terça (6/3), a 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) evidenciou que é urgente o Superior Tribunal Federal (STF) julgar as ações que defendem o princípio constitucional da presunção de inocência. Ninguém, seja Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro, pode ser privado da liberdade antes do trânsito em julgado na última instância.

A maioria do povo brasileiro sabe que Lula foi condenado sem provas, por Sergio Moro e pelo TRF-4, sem ter cometido nenhum crime, num processo político para impedir que ele seja candidato a presidente da República. Este fato, como foi apontado na pesquisa CUT-Vox Populi da última semana, ainda será reconhecido num julgamento justo.

Os tribunais superiores terão de enfrentar as nulidades e ilegalidades do processo contra Lula na primeira instância e no TRF-4, pois Lula é inocente. Na decisão de hoje, no entanto, o STJ não analisou o mérito do processo. Apenas cumpriu um procedimento formal e repetiu um entendimento, sobre prisão de condenado em segunda instância, que contraria a Constituição.

É sobre isso que o Supremo Tribunal Federal tem a obrigação de se pronunciar urgentemente, em duas ações que estão prontas para julgamento. Estas ações não tratam do caso Lula, embora ele seja vítima do polêmico entendimento repetido pelo STJ. Trata-se de restabelecer plenamente um dos mais caros princípios constitucionais, que diz respeito a todos os cidadãos.

O STF tem a responsabilidade de decidir, à luz da Constituição e não da agenda política, sobre esta questão que tanta instabilidade vem criando para a ordem institucional e para a segurança jurídica do país.

Lula é o pré-candidato presidencial do PT e vamos lutar, em todas as instâncias, para garantir seu direito à liberdade e o direito do povo brasileiro de votar em quem melhor o representa

Vamos continuar percorrendo o Brasil, em defesa da democracia, da soberania nacional e da construção de um país melhor e mais justo.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores

Lindbergh Farias, líder do PT no Senado Federal

Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados"

Presidente de diz indignado com decisão do STF (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Nacional

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer. A decisão é do dia 27 de fevereiro e atende a um pedido do delegado Cleyber Malta, responsável pelo inquérito que investiga irregularidades na edição do decreto dos Portos, assinado em maio de 2017. A informação foi revelada nesta segunda-feira, 5, pelo site de Veja e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
 

A quebra de sigilo abrange o período entre 2013 e 2017. A solicitação feita pelo delegado, em dezembro do ano passado, diverge do pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodge Também em dezembro do ano passado Dodge solicitou quebras de sigilo no âmbito do inquérito dos Portos, mas não incluiu entre os alvos o presidente Temer. No entendimento da PGR, não havia, à época, elementos para a quebra do sigilo do presidente.

Na semana passada, em despacho para solicitar a prorrogação por mais 60 dias da apuração, o delegado Malta reiterou a necessidade da quebra de sigilo e disse que medida era imprescindível para a investigação. Segundo ele, sem o acesso aos dados bancários não seria possível alcançar a finalidade da investigação.

Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer informou que "solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado hoje no despacho" de Barroso. De acordo com a nota do presidente, será dado total acesso a esses documentos à imprensa e Temer "não tem nenhuma preocupação com as informações constantes suas contas bancárias."

Portos

O inquérito contra Temer foi solicitado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado e teve sua abertura autorizada por Barroso, em setembro. A apuração mira os possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

Além do presidente, são investigados no inquérito Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente dono e diretor da empresa Rodrimar. Todos negam irregularidades

Se o pedido for negado, a defesa pode tentar reverter o resultado no STF. Uma vitória pode vir através do julgamento do habeas corpus que já está na Supremo Corte e aguarda a pauta de Cármen Lúcia. Os advogados do ex-presidente também podem entrar com um recurso no STF contra a decisão do STJ, o chamado recurso em habeas corpus.

Temer está indignado, diz Marun

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse na noite desta segunda-feira, 5, que o presidente Michel Temer está "contrariado" e "indignado" com o pedido de quebra de seu sigilo fiscal feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marun disse, em entrevista coletiva, que o presidente vai divulgar "todos os seus extratos" à imprensa e criticou o que chamou de "falta de cautela" de Barroso - sem citá-lo nominalmente.

"O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes em suas contas bancárias", disse Marun. Temer irá divulgar seus extratos independentemente de ordem judicial, segundo o ministro. O presidente Temer ainda "não foi notificado" sobre a decisão do Supremo, mas "está entendendo que isso é real", afirmou Marun.

STF pode afastar até 24 prefeitos, segundo Lewandowski (Foto: Elza Fiúza/ABR)

Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve  a decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão da tarde desta quinta-feira, 1º, a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

Votação no Senado durou cerca de três horas (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Nacional

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, que já havia passado pela Câmara, para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de hoje (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.

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