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Ter, Out

STF pode afastar até 24 prefeitos, segundo Lewandowski (Foto: Elza Fiúza/ABR)

Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve  a decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão da tarde desta quinta-feira, 1º, a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

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Medida não é uma cassação definitiva do mandato de Paulo Maluf (Foto: Marcelo Camargo/ABR)

Política

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comunicou nesta segunda-feira (19) o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, sobre o afastamento do deputado Paulo Maluf (PP-SP) da função. A Câmara convocará, agora, o suplente Junji Abe (PSD-SP) para a vaga. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No ofício, Maia diz que, transitado em julgado (esgotados todos os recursos) o caso de Maluf, o exercício da função parlamentar fica inviabilizado por prazo superior a 120 dias. A medida não é a cassação efetiva do mandato de Maluf, já que a perda do mandato será tema de reunião da Mesa Diretora da Casa.

Maluf foi condenado a 7 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele está preso desde dezembro. Aos 86 anos, o deputado terá de pagar o equivalente a 248 dias-multa, aumentada em três vezes.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa Maluf, disse não ter sido informado sobre o afastamento. "O que fui comunicado pessoalmente pelo presidente Rodrigo Maia é que o deputado seria intimado para apresentar sua defesa", afirmou o advogado do ex-prefeito. 

Huck era considerado uma alternativa a Alckmin no PSDB (Foto: Paulo Belote/TV Globo)

Política

O apresentador Luciano Huck manteve a decisão de não se candidatar à Presidência da República na eleição deste ano. Huck optou pela carreira de sucesso na televisão à aventura de uma disputa presidencial. Ele vinha sendo cobrado pela TV Globo a se definir sobre o assunto, o que fez nesta quinta-feira (15).

"Não serei candidato, mas não quero falar mais sobre o assunto agora. Preciso digerir a decisão", disse Huck à coluna Direto da Fonte, do jornal O Estado de S. Paulo.

O apresentador chegou a anunciar que não seria candidato em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado, mas voltou a se movimentar em janeiro, se reunindo com líderes políticos, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e representantes do setor econômico. 

A informação sobre a desistência de Huck foi revelada pelo site O Antagonista.

Huck passou a circular novamente justamente após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que tende a impedir sua candidatura a mais um mandado no Planalto.

O apresentador, com o discurso da renovação na política, já começava a ser tratado como uma alternativa na disputa presidencial por líderes partidários e legendas que veem a pré-candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) com reticências - a principal desconfiança é em relação ao potencial eleitoral do governador paulista, que ainda não atingiu dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto.

A acolhida de FHC ao apresentador gerava constrangimento no entorno de Alckmin, mas o tucano costumava elogiar publicamente Huck. Segundo pessoas próximas ao governador, ele considera que o apresentador e seu movimento, o RenovaBR, deixaram um "legado" para a eleição de 2018. Alckmin vai tentar se aproximar do grupo

'Decisão solitária'

"A decisão de entrar para a política é difícil e solitária. No Brasil, ela só é uma decisão fácil pra quem já tem família na política. Para alguém como ele, sem nenhuma clã política, é uma decisão muito difícil", disse deputado Roberto Freire, presidente do PPS, partido que negociava a filiação de Huck.

Além da questão profissional, que envolvia não apenas o próprio contrato com a Globo - Huck é dono de um dos maiores salários da televisão brasileira e sua saída da emissora obrigaria provavelmente à suspensão também do programa de sua mulher, Angélica -, mas também a exposição que uma candidatura ao Planalto provocaria.

Familiares não endossaram o projeto político do apresentador global, mas era um desejo que ele alimentava. Com quem conversou nesta quinta-feira, 15, Huck se mostrou abatido com a decisão. Entre profissionais que discutiam a hipótese de candidatura do apresentador, a avaliação é que o projeto era viável eleitoralmente, mas exigia uma preparação prévia para enfrentar a arena política, o que não ocorreu.

A decisão de Huck foi recebida com desalento por participantes dos movimentos que pregam a renovação na política. Até quarta-feira, 14, os grupos ainda fechavam o texto final de uma carta-convite para Huck participar de um debate.

Integrantes do Agora! e do RenovaBR avaliam que, sem Huck, os grupos perdem o que consideravam um trunfo: "a mola propulsora" de candidatos ao Legislativo oriundos do movimento.

Procurada pela reportagem, a assessoria da TV Globo afirmou que não tinha informações sobre eventual reunião de Huck com a direção da emissora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Defesa do executivo tentava trocar prisão por medidas cautelares (Foto: Reprodução/Facebook)

Política

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de habeas corpus pela defesa de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.
 

A defesa de Bendine pedia a substituição da custódia do executivo por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, deixar o território brasileiro e exercer cargos públicos ou de natureza financeira. De acordo com Fachin, a concessão de liminar dá-se apenas em casos de "plausibilidade jurídica e possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação".

"O deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou."

Procurada pela reportagem, a defesa do executivo afirmou que a decisão do relator não "concretiza nada". "Não colocaria como positiva (a decisão), porque não implicou em soltura. Mas o despacho não é ruim, porque não fecha as portas sobre decisão de final de soltura", disse o advogado Alberto Zacharias Toron.

O executivo foi preso em julho de 2017 no âmbito da Operação Cobra, 42ª fase da Lava Jato, suspeito de ter recebido R$ 3 milhões em propina da Odebrecht.

Fala acontece um dia antes de Temer dizer que não disputar pleito no final do ano (Mattias Nutt/World Economic Forum)

Nacional

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou estar “contemplando” a possibilidade de se candidatar à Presidência da República em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, nesta quinta-feira, 22. A fala de Meirelles acontece um dia antes de o presidente Michel Temer dizer, em entrevista à Bandeirantes, que a chance de concorrer à Presidência em 2018 "é zero".


“Acho que a etapa como ministro da Fazenda é uma etapa cumprida. Estamos agora contemplando essa nova etapa de uma possível candidatura à Presidência”, disse. Em novembro do ano passado, o titular da Fazenda respondera, ao ser questionado se tinha consciência de que é um presidenciável: “Sim, sou presidenciável”. 


Ele reafirmou, no entanto, que ainda não tomou uma decisão sobre sua candidatura nas eleições deste ano. “Certamente, dentro de 40 dias ou pouco mais tomaremos decisão de continuar no serviço público, mas aí ampliando bastante o escopo. Podendo colaborar com o País de forma mais eficaz e abrangente”, completou.


Meirelles considerou que um período maior sem eleições seria positivo, por ter uma continuidade maior de políticas.  

Ação movida pelo PT contra Faustão, Huck e Globo é arquivada

Fora dos Trilhos

O ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou arquivar nesta quinta-feira, 15, uma ação movida pelo PT contra a Rede Globo e os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva.

Para o partido, houve campanha eleitoral antecipada durante a participação de Huck no programa "Domingão do Faustão", que foi ao ar em 7 de janeiro.

O ministro, no entanto, entendeu que, como Huck já afirmou publicamente e reiterou à Justiça Eleitoral que não será candidato à Presidência da República, "inexiste qualquer elemento minimamente confiável que possa lastrear o pedido apresentado".

"O Poder Judiciário analisa fatos e direitos postos nos autos, cuja veracidade, neste caso, é a de que o Representado Luciano Grostein Huck não é candidato no pleito de 2018, como ele afirma e reitera na sua defesa, integrada neste processo, perante esta Corregedoria Eleitoral", diz a decisão.

O ministro também afirmou que os dois autores da ação, o deputado Paulo Pimenta (RS) e o senador Lindbergh Farias (RJ), "carecem de legitimidade ativa" para propor a ação, pois a legislação eleitoral determina que esse tipo de representação deve ser feita por "partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral".

Doria é cotado para disputar sucessão de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes Crédito: Lucas Dantas

Cidade

Durante passagem pelo carnaval de Salvador na terça-feira, 13, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), reafirmou que o seu partido terá candidato próprio nas eleições deste ano. O tucano disse ainda que "não há nenhum mal" o vice-governador de São Paulo Márcio França se filiar à legenda e participar do processo de disputa interna pela vaga para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. "Se o vice quiser se filiar ao PSDB, não há nenhum mal", afirmou Doria.

Entretanto, o prefeito da capital paulista defendeu a realização de prévias dentro do partido tanto para eleições estaduais quanto federal. "Sou filho das prévias. É bom, é saudável", pregou, acrescentando que o ideal é que as prévias se realizem simultaneamente em São Paulo e nos demais Estados".

Coletiva DORIA Carnaval de rua 2018

Crédito: Lucas Dantas

O tucano também disse que não fará oposição ao atual vice-governador, caso este lance candidatura ao Palácio dos Bandeirantes. França tem sido cotado para ser o candidato de atual governador Geraldo Alckmin, também do PSDB.

Acompanhando o prefeito paulista na folia baiana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só vai decidir sobre uma eventual candidatura à Presidência da República "entre março e junho". E lembrou que o DEM conta com outros nomes importantes e em condições de disputa para a vaga. "Acho que essa eleição está aberta. Aquele que conseguir organizar politicamente um campo vai ter chance de ganhar", afirmou.

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Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução (Foto: Tânia Rêgo/ABR)

Opinião

No último domingo, apesar de boa parte da mídia ignorar, por questões de interesse, milhões de pessoas foram às ruas, por vontade própria, num admirável gesto de democracia, apoiar o candidato que, de forma extremamente inovadora, com praticamente custo zero perto do que se gastam com campanhas políticas, lidera as pesquisas. Ao que parece, o povo se desprendeu das garras do quarto poder e democraticamente exige mudança. Se esta será boa ou não, o tempo vai dizer, mas uma coisa é fato: a alternância de poder é saudável em qualquer democracia e por aqui já se passou da hora de mudar. A dita esquerda no Brasil tentou a todo custo um projeto criminoso de poder que, graças à Operação Lava Jato, resultou na prisão de diversos políticos poderosos e apresentou ao Brasil os bastidores sujos e asquerosos da política que desviou trilhões da educação, segurança, saúde, etc... A todo custo tentam ainda agarrar-se ao poder com mentiras, ataques e o velho jogo sujo da política sifilítica. Culpar o aplicativo de mensagem WhatsApp pelas atrocidades que o próprio partido cometeu é tão estúpido e absurdo quanto tentar comparar Bolsonaro com Trump. O norte-americano venceu apenas no colégio eleitoral, mas Bolsonaro pode vir a vencer na maioria absoluta de votos, o que numa democracia é literalmente a voz e o desejo do povo. Se você não enxerga isto, precisa urgente sair da bolha, e se não respeita, está muito próximo do palavrão que costuma xingar os colegas que discordam de você. Trump é bilionário e teve total apoio da máquina do Partido Republicano na campanha. Bolsonaro está em um partido anão e possuía oito segundos na TV. Trump tem as nuances e vícios de todo gênio comunicador, pois por anos liderou a audiência na TV americana. Bolsonaro é um sujeito simples com discurso coloquial, por vezes até rasteiro, mas que vai ao encontro das massas, sem esforço para tal.Goste você ou não, é um fenômeno popular maior ainda até do que Lula, que diferentemente do “capitão” foi programado e produzido por esquemas publicitários, a custo de ouro do dinheiro público, para transformá-lo num “mito”. Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução, como comprovou a manifestação gigantesca no domingo. Isto chama-se democracia, senhores. Aprendam com isto e deixem o País seguir. Bolsonaro foi o primeiro brasileiro, em campanha, a sofrer um atentado político; o primeiro a não fazer os velhos acordos; o primeiro a ter um nome (até aqui) limpo, algo que nem sonharíamos existir na política; e pode vir a ser o primeiro presidente a vencer uma eleição com o menor investimento já feito em campanha, comprovando que o tal fundo partidário é desnecessário e deveria ser direcionado para o que importa à população. O sujeito com uma caneta Bic nas mãos, um relógio Cassio e roupas simples, sozinho, sem verba, peitou a maior emissora do País, desafiou a imprensa e toda turma arrogante que se diz intelectual sem nunca ter produzido nada que valha o adjetivo. Amigos, se isto não é, no mínimo, uma expressiva revolução política e total quebra de paradigmas do status quo, você realmente precisa sair do jardim da infância e viver no mundo real.

Na capital, tucano tem rejeição de quase 40% (Fotos: Reprodução/Twitter e Carlos Bassan/Fotos Públicas)

Cidade

De acordo com levantamento divulgado nesta segunda, 22,  pelo Instituto Paraná Pesquisas, o candidato tucano ao governo do Estado, João Doria, cresceu quase dois pontos percentuais na disputa contra Márcio França (PSB). O ex-prefeito da Capital tem 54,1% das intenções de voto (antes, eram 52,3%). Já o atual governador caiu de 47,7% para 45,9%. Dentre o eleitorado paulistano, 37,6% afirmaram que votariam com certeza em Doria, enquanto 21,7% poderiam votar nele. O índice de rejeição do tucano é de 38,9%. No caso de Márcio França, 31,7% contaram que têm convicção na escolha por ele, 25,8% disseram que poderiam votar e 40% não votariam de jeito nenhum. Ainda segundo a pesquisa, a grande maioria dos paulistas acredita que João Doria será o próximo governador do Estado: 58,5% dos entrevistados têm essa percepção. Apenas 31,6% imaginam que França pode ganhar a eleição.No caso da opção de voto para presidente, Jair Bolsonaro (PSL) tem 69,1% do eleitorado paulista, enquanto Fernando Haddad (PT) te, 30,9%. Foram entrevistados 2.010 eleitores, entre os dias 18 e 21 de outubro, em 88 municípios do Estado.

Ex-capitão lidera em todas as pesquisas (Fotos: Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Nacional

Nova pesquisa do BTG/FSB, divulgada nesta segunda-feira, 22,  mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) aumentou sua vantagem dentro da margem de erro contra Fernando Haddad (PT). Segundo o levantamento, o ex-capitão conta com 60% dos votos válidos, contra 40% do adversário. A margem de erro continua sendo de dois pontos percentuais. No último estudo, publicado em 14 de outubro, Bolsonaro aparecia com 59% das intenções de voto, contra 41% do petista. No cenário espontâneo, quando o nome dos candidatos não é dito ao entrevistado, o ex-militar caiu um ponto percentual, ficando com 48%, enquanto Haddad cresceu um ponto, chegando a 31%. Os votos brancos e nulos atingem 6%, enquanto 5% responderam “nenhum” e 11% não souberam opinar. Na intenção de voto estimulada, porém, o candidato do PSL cresceu um ponto percentual, de 51 para 52%. Haddad permaneceu com 35%. Votos brancos e nulos somaram 4%, não souberam 4% e 5% responderam que não escolheriam nenhum dos dois. A pesquisa também abordou a decisão definitiva de votos de cada eleitor. Neste momento, 94% dos que votariam em Bolsonaro afirmaram que estão convictos da decisão. Nos eleitores do petista, o índice é de 90%. A rejeição dos candidatos ficou em 52% para Fernando Haddad e 38% para Bolsonaro. Foram entrevistados 2 mil eleitores, entre 20 e 21 de outubro.

Há propostas para reduzir o desemprego? Ao menos 13 milhões de pessoas querem saber (Fotos: Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de toda a riqueza produzida no País, foi de 1%. O avanço parece pequeno, mas foi muito comemorado depois de dois anos seguidos de queda. Talvez isso tenha contaminado os especialistas, que começaram 2018 otimistas, apostando que este importante marcador da economia chegaria a 2,7%. Essa percepção foi se atenuando ao longo dos meses e, atualmente, a previsão é de que, ao fechar dezembro, alcance 1,5%, o que não seria desprezível. Até lá, isso é um problema para a equipe econômica de Michel Temer. Mas, e para 2019, com qual margem de crescimento trabalham o estafe dos dois presidenciáveis? O leitor já perguntou isso para o seu candidato? Em meio a campanhas empobrecidas, até aqui os postulantes à Presidência da República não têm dado muita importância à difícil tarefa de oferecer soluções factíveis para os problemas reais da Nação. Certamente um tópico que interessa diretamente a pelo menos 13 milhões de brasileiros é saber qual a meta de criação de emprego para o ano que vem ou para os próximos quatro? Henrique Meirelles, por exemplo, saiu da disputa, mas tornou célebre a promessa de abrir 10 milhões de postos de trabalho durante seu mandato, se fosse eleito. Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, por enquanto, não externaram um número, mas devem saber que esta é uma questão central. Se o tema preocupa a eles, então deveriam responder qual é a receita deles para combater o desemprego. Para isso, não é segredo, vão precisar movimentar a economia novamente. Mas não em marcha lenta, que é o estado em que se encontra atualmente. O País precisa de um motor de crescimento poderoso, e alguém precisará vir a público e explicar se este será o próprio governo, por intermédio de investimento público, principalmente em infraestrutura; o setor privado, apostando no agronegócio ou na indústria nacional; ou simplesmente as famílias, que com uma injeção de otimismo se sentiriam mais confiantes em consumir e, assim, dariam início a um círculo virtuoso, de mais compra, mais fabricação, mais necessidade de mão de obra. E se o assunto é trabalho formal, porque não falar em salário mínimo. A previsão inicial para 2019 é de aumento dos atuais R$ 954 para R$ 1.006. Será confirmada? Tantas perguntas mais importantes para discutir e por enquanto ficamos na sessão de perfumaria.
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Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução (Foto: Tânia Rêgo/ABR)

Opinião

Profissionais consagram suas vidas ao serviço da humanidade (Foto: ASCOM SUSIPE/Fotos Públicas)

Opinião

O último bastião do PT ainda é o Nordeste, mas este já não é tão inexpugnável (Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas)

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Apesar de constar no ordenamento jurídico pátrio, o Princípio da Isonomia quase não é observado e aplicado (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )

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