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Sex, Nov

Procon de São Paulo atua para garantir aplicação do Código do Consumidor (Foto: Divulgação)

Nacional

Pense na seguinte situação: na hora de concluir a compra, o vendedor faz algumas contas na calculadora e diz: “infelizmente, o preço não é este da etiqueta”. Ao invés de pagar R$ 100, por um tênis em promoção, você teria que desembolsar R$ 150, de repente. Para coibir esse e outros tipos de abusos existe o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A lei foi sancionada em 1990, passou por algumas alterações, mas continua valendo atualmente. De acordo com Alessandro Segalla, especialista em defesa do consumidor da São Judas, o documento é muito importante. “O cliente é sempre o elo mais fraco da cadeia. Se o código não existisse, as nossas necessidades não seriam levadas em conta”, explicou.

Apesar de sua relevância, o documento ainda é pouco conhecido pelo público, segundo Ageu Camargo, professor da Univeritas. “Todos os estabelecimentos comerciais devem ter o CDC exposto, mas o pessoal ainda é acanhado em pegá-lo, lê-lo e fazer valer o direito”, disse. “Há uma barreira, porque ele sempre acha que não será respeitado”, afirmou.

O coordenador dos cursos de tecnologia na área de negócios da FMU, Arnaldo Vhieira, esclareceu que o direito mais importante é o à informação. “Sem isso, o consumidor não saberia o peso, quantidade, maneira como vai utilizar, possíveis riscos à saúde, entre outros”, falou. “A livre escolha também é essencial. Ninguém pode nos empurrar um produto que não queremos”, concluiu.

Confira alguns direitos presentes no código

O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à restituição em dobro do valor pago a mais, confome o artigo 42. É útil, principalmente em supermercados, onde os preços no caixa nem sempre estão de acordo com a etiqueta;

O artigo 49 assegura o direito à devolução do produto ou serviço no prazo de até sete dias, sempre que a compra for efetuada fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone e internet. Assim protege o consumidor de ofertas enganosas;

O inciso III do artigo 6 exige informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços (quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preços);

Já o inciso IV do mesmo artigo 6 protege contra publicidade enganosa e métodos comerciais coercitivos ou desleais.

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Entrega de produtos comprados de sites internacionais pode sofrer com furtos e extravios indesejados (Foto: Divulgação)

Tecnologia

Preço baixo e variedade são algumas das principais vantagens que fazem um consumidor brasileiro tentar importar um produto da China por meio da internet. Mas nem tudo é tão fácil, e o barato pode acabar saindo caro, como diz o velho ditado.

Segundo Almir Neves, conselheiro de tecnologia em comércio eletrônico, embora exista uma popularização das importações pela internet, principalmente por sites de venda chineses, é necessário levar em consideração alguns fatores essenciais. “Se você tem urgência em adquirir o produto não tente importar. A mercadoria precisa de no mínimo 45 dias para chegar”, argumentou.

Mas se não há urgência, existem outras questões que o consumidor deve se atentar. Segundo Edu Neves, CEO do Reclame Aqui no Brasil, é preciso verificar se o site é idôneo, cumpre com o que é prometido e se possui reclamações. “Além da demora na entrega, o produto pode ser roubado ou extraviado, e muitas vezes o lojista tem a informação de que ele chegou no Brasil, o que torna difícil uma devolução de valores. É essencial pesquisar sobre o site antes de comprar”, explicou.

Segundo Neves, muitas lojas on-line trabalham com estoque de terceiros, o que dificulta ainda mais o comércio. Outro problema é a logística reversa. “Esta logística praticamente não existe no Brasil. Se o produto chega com a cor errada ou quebrado, por exemplo, o processo de troca pode ser muito devagar e custoso”, ressaltou.

Taxas podem tornar produto mais caro

O varejista Renan Dias começou a importar produtos para o uso pessoal e até mesmo para alguns colegas, mas desistiu depois de algumas complicações. “Eu tive mais de R$ 1,6 mil em mercadorias barradas. Na hora que fui ver as taxas que tinha de pagar para retirá-las desisti”, explicou.

Ambos os especialistas ressaltaram ainda que é preciso levar todas as taxas em consideração. O site da Amazon, por exemplo, já cobra todas as taxas do cliente na hora da compra, garantindo a entrega do produto, mas em outros casos que não trabalham com a mesma política empresarial a mercadoria pode ficar presa até que o consumidor pague os impostos e as multas necessárias.

Testes de qualidade são essenciais, diz especialista

Presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, Rodrigo Bandeira Santos acrescentou que além deste tipo de problema, a diferença entre um produto importado e outro que seja vendido no Brasil está também na manutenção e no fato de que o produto vendido aqui passou por testes que se comprometam a cumprir normas de segurança e qualidade. “Pode parecer uma questão simples, mas um produto sem qualificação pode causar uma alergia, no caso de roupas, até um incêndio, quando se trata de equipamentos eletrônicos”, afirmou.

Para Bandeira, outro agravante é que as importações não favorecem o mercado nacional. “Quando você compra fora, você está aquecendo a economia de outro país”, concluiu.

 

Verificar o prazo de validade dos produtos é a melhor forma para não ser enganado com itens vencidos (Foto: Divulgação)

Economia

Na hora de comprar um produto no supermercado, o consumidor deve estar atento ao prazo de validade. Isso porque, segundo o Código de Defesa do Consumidor, são impróprios ao uso e ao consumo os bens que não se enquadram mais neste quesito. De acordo com a especialista no Código, Cintia Lima, caso um estabelecimento seja pego vendendo produtos vencidos, pode ser condenado ao pagamento de multa. 

Além disso, a empresa também deve devolver o dinheiro gasto pelo consumidor ou trocá-lo. “Ressalta-se que cabe uma ação de indenização apenas se o cliente sofrer algum dano, por exemplo, se consumir o produto vencido”, explicou a advogada.

A dona de casa Débora Mingussi Nascimento contou que ia a um supermercado e percebeu que os iogurtes vendidos estavam fora da validade. “Na primeira vez, eles retiraram da prateleira. Na segunda, me deram o mesmo produto, na validade, de graça. Mas, como era corriqueiro, parei de ir a este mercado”, disse.

O advogado e professor do curso de Direito da UNG, Gleibe Pretti, ressaltou que o comércio só pode ser punido caso o produto realmente estiver vencido. No caso de uma venda, por exemplo, se é um alimento que passe do prazo no dia seguinte, não há qualquer ação a ser tomada. “Se o consumidor for lesado, poderá procurar o juizado especial cível e ingressar com ação contra o fornecedor”, afirmou o especialista.

Procon fiscaliza e orienta consumidores

A Fundação Procon-SP, em parceria com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), realiza, desde 2011, a campanha “De Olho na Validade”, que visa a incentivar uma atenção maior ao prazo, tanto por parte do fornecedor quanto do consumidor.

De acordo com Gleibe Pretti, além de ter que pagar uma indenização ao consumidor, a venda de produtos vencidos é caracterizada como crime à ordem econômica. “Assim, o fornecedor responderá tanto civilmente quanto criminalmente”, disse.

No caso da empresária Giovanna Bruno, não houve dano ao consumidor, mas ela teve de avisar uma funcionária de uma padaria sobre um pão embolorado. “Não cheguei a comprar, mas olhei uma sessão tipo ‘queima de estoque’ do comércio e o pão estava embolorado em uma estante ao lado do caixa e a etiqueta na embalagem apontava que havia vencido no dia anterior”, contou. Assim que avisou a funcionária, o produto foi retirado da prateleira. 

Saiba como proceder para denunciar

Se o leitor comprar um produto vencido, deve procurar o estabelecimento em que o adquiriu ou o fabricante, com nota fiscal em mãos. Se houver negativa em devolução do dinheiro ou troca, outra alternativa é abrir uma queixa em sites de reclamações, como o Reclame Aqui ou o Consumidor e escrever o problema nos locais indicados. Se o caso não for resolvido, a dica é denunciar o estabelecimento à Vigilância Sanitária 0800-6429782 e à Fundação Procon-SP (telefone 151).

Ambiente virtual traz boas oportunidades de negócios, mas é preciso evitar golpes de sites (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Economia

Realizar compras pela internet tem vantagens mas também possui contratempos. O preço é mais barato e há possibilidade de encontrar maior variedade sem precisar sair de casa.

Por outro lado, existem alguns problemas, como prazo para entrega e o risco de ser alvo de golpistas. Para evitar problemas, especialistas dão dicas sobre cuidados essenciais para não ser lesado na hora da compra virtual.

Segundo o advogado Igor Marchetti, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a recomendação é pesquisar a idoneidade da loja on-line, conferindo se o site oferece informações como CNPJ, endereço físico, telefone e canais de contato direto. 

Ricardo de Paola, diretor-chefe de tecnologia da Infracommerce, empresa especializada em negócios digitais, citou outro detalhe que pode ajudar o consumidor. “Um passo simples é observar, ao acessar a loja on-line, se antes do www tem o protocolo https. Esse “s” significa que o ambiente possui certificado de segurança e atesta que os dados do cliente são protegidos por criptografia. Isso evita que informações  do cliente sejam roubadas”, explicou.  

Para evitar que a compra se torne um pesadelo também é preciso desconfiar de promoções. “Leia as especificações do produto, inclusive se há manuais a respeito. Anote o prazo prometido e cobre a emissão da nota fiscal”, ressaltou o advogado do Idec. 

Segundo Ricardo, sites como o ReclameAqui podem ajudar nesta investigação, mas, de acordo com recomendações do próprio canal de pesquisa, o consumidor deve se atentar não só ao número de reclamações recebidas, mas também como elas são atendidas. Outra dica essencial ao consumidor virtual é checar se o site sugerido para compra de um produto é real ou apenas uma cópia. Se detectar alguma fraude, o comprador pode procurar o Procon ou a Delegacia de Defesa do Consumidor. 

E-Commerce no Brasil: uma fraude a cada cinco segundos

Pode parecer absurdo, mas é verdade. O comércio eletrônico brasileiro sofre uma fraude a cada cinco segundos, fato ruim tanto para os lojistas, quanto para o cliente que busca um preço mais justo ou mais comodidade na hora da compra on-line. Neste caso, foram levadas em consideração apenas as fraudes aplicadas em tentativas de compras com cartões clonados.

“A maioria destas transações ilegítimas é barrada pelos sistemas antifraudes ou pelos lojistas antes mesmo da aprovação do pagamento na hora da compra, e os produtos sequer são enviados ao fraudador. Um e-commerce saudável não pode ter uma taxa de fraudes superior a 1% do faturamento, sob risco de advertências, multas e até mesmo descredenciamento junto às operadoras e bandeiras de cartão de crédito”, explicou Tom Canabarro, cofundador da Konduto.

O levantamento “Raio-X da Fraude no E-commerce Brasileiro”, foi feito pela Konduto, empresa de atuação no desenvolvimento de sistemas antifraudes, levou em consideração uma amostragem de mais de 40 milhões de transações realizadas entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de 2017. 

Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, foram movimentados 203 milhões de pedidos via comércio eletrônico em 2017. Se 3,03% delas são de origem fraudulenta, mais de 6 milhões de transações foram feitas por estelionatários utilizando cartões clonados durante os 365 dias do ano, ou seja, uma tentativa de crime é cometida a cada cinco segundos.       

Brasileiro precisa ter cautela para fazer compras (Foto: Lucas Dantas)

Opinião

Que a situação política e econômica do Brasil se tornou problemática desde 2015, após a reeleição de Dilma Rousseff (PT) não é novidade. De lá para cá, houve o impeachment da petista, prisão de vários políticos por corrupção, alta no desemprego, perda do poder aquisitivo e um grande clima de pessimismo e desesperança.

Contudo, neste Dia do Consumidor, 15 de março, há fatos para se refletir e que são positivos. O consumo das famílias aumentou 1% em 2017, após dois anos de queda, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso é relevante para a recuperação econômica do País, já que 60% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional se refere exatamente ao dispêndio das famílias.

Os números do IBGE coincidem com os da consultoria Kantar Worldpanel, que mostrou, nesta semana, que os produtos mais caros voltaram a ser adquiridos pelos brasileiros no ano passado. Para efeito de comparação, elevou-se a comercialização da manteiga, que retornou à mesa de mais de 2 milhões de residências. O mesmo aconteceu com itens mais “elitizados”, como requeijão, batata congelada e pão industrializado, que também estão em alta.

Se o consumo aumenta, é importante que o consumidor esteja atento para não ser ludibriado e, ao mesmo tempo, não correr o risco de contrair prejuízos, após dois anos de recessão no País. Vale lembrar que, durante a crise, boa parte dos brasileiros passou a substituir suas preferências por opções mais baratas, para poder fechar as contas no final do mês ou não se endividar. Este é um momento em que se deve ter atenção.

O consumo precisa ser consciente, afinal, ninguém sabe como ficará o País depois das eleições de 2018. Os consumidores são fundamentais para a economia voltar a crescer. Contudo, não devem repetir os erros dos inconsequentes que afundaram o Brasil. Controlar os gastos, com responsabilidade, dará mais tranquilidade para as famílias. Assim, vamos todos ajudar a reconstruir a Nação.

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Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

A solução dos problemas começa com um diálogo franco e aberto. Daí ser louvável a reunião agendada para hoje, em Brasília, entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os 27 novos governadores do País. Todos eles têm um grande desafio pela frente, mas, evidentemente, se trabalharem em parceria, e não boicotando o que pode ser bom para o Brasil, haverá grande chance de que os remédios necessários sejam encontrados e o trabalho seja bem feito. Os futuros chefes do Executivo estadual têm muito a contribuir com o presidente eleito. E, politicamente, também têm muito a ganhar, quando o projeto deste novo Brasil der certo. Percebe-se que, aos poucos, as nuvens negras de uma campanha desgastante vão se dissipando, a razão começa a prevalecer e, ao invés de torcer contra, é cada vez maior o número daqueles que preferem alimentar a esperança que a descrença. Aliás, uma célebre frase do escritor latino Públio Siro, diz que “quem perdeu a confiança não tem mais o que perder.” A hora não é para isso. Na verdade, o momento pede que se dê crédito aos novos condutores da Nação e que se guardem as pedras previamente preparadas para serem jogadas na vidraça. E muitos dos novos governadores estão dispostos a ajudar Bolsonaro, inclusive na aprovação da reforma da Previdência, essencial para o ajuste das contas públicas do País. Por sua vez, a maioria das Unidades da Federação também está com suas contas no vermelho, por gastarem mais do que arrecadam, e esperam suporte da União para manter a máquina funcionando. Relatório do Tesouro Nacional, por exemplo, apontou que 16 Estados mais o DF descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, ao destinar mais de 60% da receita para o pagamento de salários e aposentadorias. Assim, sobra cada vez menos para serviços básicos, como segurança e educação. Os problemas são complexos, daí a necessidade do diálogo e da busca por novas perspectivas. E a reunião de hoje em Brasília, com Bolsonaro e os governadores, oferece exatamente esta oportunidade. Desde agora, a capacidade de cada um deles estará colocada à prova, mas já começam bem, buscando o apoio e o entendimento mútuo, ao invés da divisão pura e simples. No final, quem ganha mesmo com isso é o Brasil e os brasileiros. Ainda bem!
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Colunistas

Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

Opinião

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

Opinião

O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

Opinião