15
Qui, Nov

Advogado de Maluf afirma que seu cliente corre risco de morte (Foto: Facebook)

Nacional

O deputado federal Paulo Maluf foi internado em um hospital particular de Brasília nesta quarta-feira, 28. O parlamentar está encarcerado desde o dia 20 de dezembro na ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal.

A defesa do deputado informou que Maluf "teve uma complicação séria no seu quadro de saúde". Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende Maluf, o parlamentar "terá que ficar sob observação por pelo menos três dias".

Maluf, de 86 anos, foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias por lavagem de dinheiro quando era prefeito de São Paulo (1993-1996) No dia 19 de dezembro do ano passado, o ministro Edson Fachin ordenou a execução da pena em regime fechado.

Desde que o parlamentar condenado foi preso, sua defesa alega que ele tem problemas de saúde. Em nota, o advogado Almeida Castro também disse que o "quadro de saúde do Dr. Paulo é grave, com constante e diário comprometimento, inclusive com permanente risco de óbito".

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS

A ministra Cármen Lúcia decidiu que os dois habeas corpus serão julgados na próxima sessão plenária da Suprema Corte (Foto: Reprodução/Facebook)

Política

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, decidiu nesta sexta-feira, 6, marcar para a próxima sessão plenária, agendada para quarta-feira, 11, o julgamento de dois habeas corpus, do ex-ministro Antônio Palocci e do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Neste mesmo dia, o ministro Marco Aurélio Mello pretende apresentar no colegiado a liminar do PEN/Patriota contra prisão após condenação em segunda instância.

Marco Aurélio disse nesta sexta que as especulações de que Cármen Lúcia teria inserido os processos na pauta para impedir o julgamento da liminar é “fazer intriga” e colocar um ministro contra o outro. "Isso não é bom, é ruim para a instituição do Supremo", disse. Para Marco Aurélio, o momento é de “baixar a temperatura”, referindo-se aos momentos tensos e de pressão pelos quais passou a Corte nas últimas semanas.

O ministro também disse que a decisão de Cármen Lúcia não altera sua intenção de apresentar a liminar em mesa na quarta-feira. “Habeas corpus de pessoas presas têm prioridade de julgamento. Levarei o requerimento ao plenário para que decida o que será julgado antes”, disse o ministro. Auxiliares de Cármen Lúcia destacaram que habeas corpus tem prioridade.

O requerimento do PEN foi feito na quinta-feira, 5, na manhã seguinte ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF. O pedido é para que a Corte defina a execução provisória de pena, como a prisão, só após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Caso Palocci x Caso Maluf

O pedido do ex-ministro Antonio Palocci que será analisado no plenário é para acabar com sua prisão preventiva. Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35a fase da Lava Jato, a Operação Omertà. Entre os argumentos da defesa está o longo tempo da prisão preventiva, decretada nove meses antes da condenação. O caso ainda não foi julgado em segunda instância.

No caso de Maluf, dois processos serão analisados. Um deles é o habeas corpus em que o ministro Dias Toffoli, na semana passada, autorizou liminarmente a transferência do deputado, de 86 anos, da ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar, em São Paulo. O plenário do STF vai decidir definitivamente sobre a situação.

Os embargos infringentes na ação penal em que o ministro Edson Fachin decretou, em dezembro, a prisão de Maluf é o outro item previsto na pauta. O deputado foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro em sete anos, nove meses e dez dias de prisão.

Medida não é uma cassação definitiva do mandato de Paulo Maluf (Foto: Marcelo Camargo/ABR)

Política

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comunicou nesta segunda-feira (19) o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, sobre o afastamento do deputado Paulo Maluf (PP-SP) da função. A Câmara convocará, agora, o suplente Junji Abe (PSD-SP) para a vaga. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No ofício, Maia diz que, transitado em julgado (esgotados todos os recursos) o caso de Maluf, o exercício da função parlamentar fica inviabilizado por prazo superior a 120 dias. A medida não é a cassação efetiva do mandato de Maluf, já que a perda do mandato será tema de reunião da Mesa Diretora da Casa.

Maluf foi condenado a 7 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele está preso desde dezembro. Aos 86 anos, o deputado terá de pagar o equivalente a 248 dias-multa, aumentada em três vezes.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa Maluf, disse não ter sido informado sobre o afastamento. "O que fui comunicado pessoalmente pelo presidente Rodrigo Maia é que o deputado seria intimado para apresentar sua defesa", afirmou o advogado do ex-prefeito. 

Maluf pode recorrer da multa (Foto: Dida Sampaio/AE)

Nacional

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) entregou, nesta terça-feira, à Câmara, as chaves do apartamento funcional que mantinha sob seu domínio, mesmo após ser preso. Ele entregou o imóvel quatro dias após começar a cumprir prisão domiciliar em sua mansão no bairro Jardins, em São Paulo, por autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a assessoria de imprensa da Casa, não havia problemas no imóvel.

Maluf terá de pagar multa de R$ 10.348,48 pelos 73 dias em que ocupou o imóvel irregularmente. Preso desde 20 de dezembro, ele deveria ter devolvido o apartamento em 20 de janeiro, prazo dado pela Câmara para a desocupação do local. A Casa passou a cobrar multa diária de R$ 141,76, o equivalente a 1/30 dos R$ 4.253,00 de auxílio-moradia pago aos deputados.

O parlamentar poderá recorrer da multa. O recurso será analisado pela 4ª Secretaria da Câmara, que controla os imóveis funcionais e que é comandada pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB).

Paulo Maluf pode cumprir sua condenação em sua residência em São Paulo (Foto: Reprodução Facebook)

Nacional

O deputado afastado Paulo Maluf, 86 anos, foi transferido nesta sexta, 30, de Brasília para São Paulo, onde vai cumprir pena em regime de prisão domiciliar humanitária por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo.

Condenado a 7 anos, nove meses e dez dias por crime de lavagem de dinheiro quando exercia o cargo de prefeito de São Paulo (1993/1996), Maluf estava preso em regime fechado desde o dia 22 de dezembro, por ordem de outro ministro da Corte, Edson Fachin.

Na última quarta-feira, 28, Toffoli deu liminar e autorizou "prisão domiciliar humanitária" para o parlamentar. Nesta sexta-feira, 30, Maluf teve alta do hospital particular para onde foi levado na madrugada da quarta, 28. A defesa alega que Maluf tem a saúde muito fragilizada, com diversas complicações. Em São Paulo, Maluf seguirá direto para sua casa.

No jatinho particular que o leva a São Paulo, o ex-prefeito foi acompanhado por dois advogados, um antigo assessor e um médico.

Quando sair do hospital, Maluf irá para casa (Foto: Rovena Rosa/ABR)

Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu  prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital em Brasília, onde continua internado.

Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.

A defesa de Maluf tentava a concessão da prisão domiciliar desde a primeira instância da Justiça em Brasília. Antes de chegar ao STF, todos os pedidos dos advogados para que o deputado fosse solto foram negados.

Em janeiro, o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, disse que Paulo Maluf se recusou a receber atendimento odontológico na Papuda pelo fato de a consulta não ter sido realizada na hora marcada. O deputado chegou a assinar um termo no qual recusou atendimento.

O magistrado também destacou que Maluf não estava se alimentando corretamente por conta própria e “tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água”, itens que não fazem parte da alimentação servida no presídio e que são custeados por ele na cantina da Papuda.

Macacari lembrou ainda que há cerca de 16 mil presos na Penitenciária da Papuda, sendo mil com doenças graves, dentre os quais 485 hipertensos, quatro cardiopatas e sete cadeirantes.

Condenação

Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro.

Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho, de acordo com a denúncia. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores responsáveis pelo caso estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal

Apesar da idade avançada, Maluf não voltará para casa (Foto: Valter Campanato/ ABR)

Nacional

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo deputado Paulo Maluf, de 86 anos, para que tivesse concedida a prisão domiciliar.

A defesa de Maluf alegou questões humanitárias, devido à idade de Maluf, que tem 86 anos, e a seu estado de saúde, com problemas de locomoção e cardíacos. Mussi, porém, entendeu não haver urgência para justificar medida liminar, podendo a questão ser analisada mais detidamente pela Quinta Turma do STJ, um dos colegiados da Corte onde são julgados processos criminais.

Em sua decisão, o ministro escreveu que “não se desconhece o grave estado de saúde do paciente, mas também não se pode deixar de reconhecer, neste momento, o adequado tratamento médico aparentemente disponibilizado pelo estabelecimento prisional em que se encontra recolhido”.

Condenação

Maluf está preso desde o fim do ano passado para cumprir pena de sete anos e nove meses na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, pelo crime de lavagem de dinheiro, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

 
 

VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL

Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

A solução dos problemas começa com um diálogo franco e aberto. Daí ser louvável a reunião agendada para hoje, em Brasília, entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os 27 novos governadores do País. Todos eles têm um grande desafio pela frente, mas, evidentemente, se trabalharem em parceria, e não boicotando o que pode ser bom para o Brasil, haverá grande chance de que os remédios necessários sejam encontrados e o trabalho seja bem feito. Os futuros chefes do Executivo estadual têm muito a contribuir com o presidente eleito. E, politicamente, também têm muito a ganhar, quando o projeto deste novo Brasil der certo. Percebe-se que, aos poucos, as nuvens negras de uma campanha desgastante vão se dissipando, a razão começa a prevalecer e, ao invés de torcer contra, é cada vez maior o número daqueles que preferem alimentar a esperança que a descrença. Aliás, uma célebre frase do escritor latino Públio Siro, diz que “quem perdeu a confiança não tem mais o que perder.” A hora não é para isso. Na verdade, o momento pede que se dê crédito aos novos condutores da Nação e que se guardem as pedras previamente preparadas para serem jogadas na vidraça. E muitos dos novos governadores estão dispostos a ajudar Bolsonaro, inclusive na aprovação da reforma da Previdência, essencial para o ajuste das contas públicas do País. Por sua vez, a maioria das Unidades da Federação também está com suas contas no vermelho, por gastarem mais do que arrecadam, e esperam suporte da União para manter a máquina funcionando. Relatório do Tesouro Nacional, por exemplo, apontou que 16 Estados mais o DF descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, ao destinar mais de 60% da receita para o pagamento de salários e aposentadorias. Assim, sobra cada vez menos para serviços básicos, como segurança e educação. Os problemas são complexos, daí a necessidade do diálogo e da busca por novas perspectivas. E a reunião de hoje em Brasília, com Bolsonaro e os governadores, oferece exatamente esta oportunidade. Desde agora, a capacidade de cada um deles estará colocada à prova, mas já começam bem, buscando o apoio e o entendimento mútuo, ao invés da divisão pura e simples. No final, quem ganha mesmo com isso é o Brasil e os brasileiros. Ainda bem!
or
or

Articulistas

Colunistas

Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

Opinião

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

Opinião

O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

Opinião