Pena de ex-ministro é de 12 anos, 2 meses e 20 dias (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido de liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Preso preventivamente desde setembro de 2016, Palocci foi condenado em junho de 2017 no âmbito da Operação Lava Jato.

O juiz federal Sérgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sessão de quarta-feira, 11, quando o julgamento do habeas corpus foi iniciado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão de Palocci e citou que a restrição de liberdade era necessária à garantia da ordem pública e "para fazer cessar a prática do crime de lavagem de dinheiro para a aplicação da lei penal".

Relator do caso, Fachin votou nesse sentido, e foi acompanhado, ontem, por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Na sessão desta quinta-feira, a ministra Rosa Weber votou para não conceder o habeas corpus, somando o quinto voto contrário à liberdade de Palocci.

Dias Toffoli abriu a divergência, seguido por Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Em seus votos, os ministros da minoria criticaram o "excesso" de prazo da prisão preventiva do ex-ministro, e defenderam que outras medidas cautelares, fora a do encarceramento, seriam suficientes para que Palocci não volte a cometer crimes.

A maioria para negar o habeas corpus foi formada com o voto do decano Celso de Mello. Apesar de se posicionado pelo conhecimento do processo ontem, o ministro disse que a "jurisprudência do STF tem considerado que não representa ilegalidade na prisão preventiva alongada quando há razoabilidade nos argumentos jurídicos para justificar a medida", entendendo que não havia motivos para acabar com a preventiva de Palocci.

Cármen Lúcia, presidente da Corte, deu o último e sétimo voto, acompanhando a argumentação do ministro relator.

Votações

Na sessão plenária da última quarta-feira, os ministros discutiram questões preliminares sobre o processo de Palocci. A primeira votação analisou se Fachin, como relator, poderia ter retirado o caso da Segunda Turma da Corte, a qual compõe, e submeter o habeas corpus para análise do plenário, com os 11 ministros.

Depois, os ministros decidiram que não poderiam analisar o habeas corpus porque Palocci foi condenado em primeira instância enquanto aguardava tramitar no STF o pedido de liberdade contra a prisão preventiva.

Apesar da maioria de os ministros decidir que o habeas corpus estava prejudicado em função desses fatos, Fachin optou por analisar o processo de "ofício". Isso acontece quando o ministro entende que, apesar de não poder aceitar o habeas corpus por problemas processuais, é necessário avaliar se existe alguma ilegalidade na prisão do réu. Fachin concluiu que não havia.

Assim, a Corte acabou, na prática, analisando o mérito do pedido de Palocci, e, por maioria, decidiu pela manutenção da prisão preventiva.

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Apresentador nega que irá se candidatar, mas as pesquisas são favoráveis (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

“Não sou candidato a porcaria nenhuma. Sou ligado a um partido, mas dou a minha palavra que não vou concorrer a nada”. A frase é do apresentador José Luiz Datena, nome conhecido da TV brasileira, atualmente filiado ao Partido Republicano Progressista (PRP). Ele chegou a ser sondado e desistiu de disputar a Prefeitura paulistana em 2016, e, desde então, é visto como um potencial concorrente a qualquer cargo eletivo.

Por enquanto, tudo não passa de rumores, mas as pesquisas de intenção de voto podem fazer o jornalista, nascido em Ribeirão Preto, mudar de opinião. Segundo a última sondagem do Instituto Paraná Pesquisas (IPP), Datena lidera a corrida ao Senado, com 42,4% das intenções de voto, contra 33,3% do vereador Eduardo Suplicy.

Em algum momento, o apresentador haverá de sair da proteção das sombras e se posicionar de vez sobre a questão. O canto da sereia de pesquisas como a do IPP parece bom demais para ser ignorado pela figura tão polêmica quanto infiel (partidariamente) de Datena. Sim, o ribeirão-pretano, chegou a se filiar ao PT em 1992, pedindo a desfiliação apenas em 24 de agosto de 2015. Em setembro daquele mesmo ano, se vinculou ao PP, de Paulo Maluf, com vistas a disputar a prefeitura de São Paulo. Abriu mão da causa no meio caminho para, exatos dois anos depois, ser abraçado pelos líderes do PRP.
Prestes a completar 61 anos, há muito que o jornalista alimenta o sonho de um projeto político, que pode se concretizar efetivamente este ano.

Certamente, a opção pelo Legislativo – e não pelo Executivo, como ventilado até então – é correta e, a julgar pelos números de agora, tem tudo para ser bem-sucedida. Concorre a seu favor o fato de ser uma figura midiática e conhecida. E isso conta muito, conforme tendência recente em que famosos e celebridades têm tirado os postos de políticos profissionais. Se Datena tem um programa político? Não está claro! Mas ele tem o Brasil Urgente, da Band. Esse detalhe talvez baste para que ele confirme sua vaga no Senado.

O Brasil não se resume apenas a um Estado, tanto da federação quanto de “espírito”. Porém, ultimamente, o mundo da política parece se pautar por temas relacionados unicamente às movimentações palacionas de Brasília (DF), que nada mais são do que disputas pelo poder. É importante acompanhar os bastidores daquele universo paralelo e desconexo da realidade. No entanto, muitas outras situações relevantes para o País ocorrem fora dos limites da capital federal, que vive sob uma simbólica redoma de vidro.

Dali se assiste a toda a articulação de Michel Temer e seus “aliados”, para garantirem a imunidade e a sobrevivência no poder. Para isso, não importa quanto suas ações custarão ao País ou quão danoso este jogo é para a população, que não tem controle sobre aqueles que deveriam representá-la. Um exemplo da pobreza de espírito do Brasil foi a decisão de Aécio Neves em mudar a presidência do PSDB. O tucano – que estava afastado da liderança do partido, depois de ser gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS – reassumiu o cargo na última quinta-feira e, em seguida, destituiu o presidente interino Tasso Jereissati (CE). Para o lugar, foi indicado o ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman.

Mas qual a relevância disso para a população? Pode-se afirmar que nenhuma, pois se Aécio tivesse indicado para o lugar de Jereissati uma melancia, não faria nenhuma diferença à Nação. No seu jogo, o que o senador mineiro fez foi garantir quatro ministérios para o seu partido – que podem ser perdidos, caso Jereissati vença as eleições internas do partido, em 9 de dezembro. Dois cenários se apresentam ao PSDB: perder ainda mais sua desgastada força política ou, caso o indicado de Aécio, o governador de Goiás Marconi Perillo, vença, ser coadjuvante do governo Temer. A questão pode definir o futuro do PSDB, mas os dois grupos de tucanos, bicudos que são, não se bicam. Perdem tempo dividindo mais uma vez suas forças e talvez a chance de se apresentarem como opção em 2018.

STF pode afastar até 24 prefeitos, segundo Lewandowski (Foto: Elza Fiúza/ABR)

Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve  a decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão da tarde desta quinta-feira, 1º, a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

Casão cita Panteras Negras, Muhammad Ali e Democracia Corinthiana para justificar sua opinião (Foto: Reprodução/Facebook)

Fora dos Trilhos

O ex-jogador e atual comentarista Walter Casagrande Jr. rebateu o seu companheiro de Globo, Tiago Leifert. Em texto publicado na revista GQ nesta terça, 27, Casão defendeu que atletas se posicionem politicamente durantes eventos esportivos. Uma visão completamente contrária à exposta por Leifert, na mesma publicação, na última segunda-feira, 26. 

Apesar de claramente contrariar o apresentador, o ex-atleta não o citou em nenhum momento em sua coluna. Casão mencionou que participou ativamente do movimento conhecido como “Democracia Corinthiana”, do qual era um dos líderes ao lado de Sócrates, no início da década de 80.

“Hoje, eu não poderia ter feito o que fiz? A manifestação do Corinthians em prol da democracia, assim como os Panteras Negras na Olimpíada de 1968, contribuíram para um mundo melhor”, escreveu Casagrande.

O comentarista, indiretamente, referiu-se ao deputado federal Jair Bolsonaro, que, provavelmente, concorrerá à Presidência nas eleições de outubro. Casão o criticou, sem citar seu nome, por ele apoiar a ditadura militar.

“Lamentar é a solução mais óbvia. Prefiro enfrentar com diálogo. Afinal, esta é a grande conquista da democracia. Foi por isso, para ter liberdade de pensar, falar, vestir-se como quiser, de ter o partido político que preferir e defender as bandeiras em que acreditar que lutamos durante 21 anos. Todas essas manifestações, desde que feitas dentro da lei, com respeito e valores, fazem parte de uma democracia madura”, pontuou Casagrande.

Então, o ex-jogador voltou a falar sobre esporte e política, defendendo que os dois assuntos se misturem. ‘Daí a importância do esporte como palco, sim, de discussões políticas. Por que os atletas deveriam se abster? A democracia dá o direito a donas de casa, cabeleireiros, taxistas, apresentadores de televisão e também a atletas profissionais de se manifestarem politicamente. Faz parte do jogo”, afirmou.

Para justificar sua opinião, Casão recordou o gesto dos americanos Tommie Smith e John Carlos, medalhistas na Olimpíada de 1968, na Cidade do México. Ao subirem no pódio, os velocistas ergueram os braços com os punhos cerrados, gesto característico de membros do Partido dos Panteras Negras, fundado em 1966, nos EUA.

“Mostraram o quão urgente era a discussão sobre o racismo”, avaliou o comentarista, que, também, citou o boxeador Muhammad Ali, morto em 2016. “[...] negou-se a combater no Vietnã justamente por saber o valor que a decisão de um ídolo do esporte teria em torno do debate da guerra[...]”.

Ao contrário de Leifert, Casão mostrou apoio aos atletas que se ajoelhavam durante a execução do hino americano em eventos esportivos, como jogos da NFL e da NBA. O ato era um prostesto contra a morte de negros em ações policiais. O comentarista ainda disse que quem é contra a manifestações de esportistas, possui “ideias reacionárias”.

“Quem proíbe o jogador de participar disso está, indiretamente, apoiando ideias reacionárias.E o caminho é inverso. Em um momento tão polarizado, extravasar isso é essencial. Só com o diálogo chegaremos a algum lugar. Espero que o esporte em geral continue exercendo sua função de servir de palco para ampliar as grandes discussões de um país, do mundo, para além da diversão. Viva a democracia”, finalizou.

 

 

Apresentador causou polêmica com artigo na Revista GQ (Foto: Reprodução/Facebook)

Fora dos Trilhos

O apresentador global Tiago Leifert causou polêmica com um artigo escrito para a revista GQ. Intitulado “Evento esportivo não é lugar de manifestação política”, o texto teve grande repercussão nas redes sociais nesta segunda-feira, 26.

Leifert começou o texto com o seguinte parágrafo: “Eu não gosto da obrigação de tocar o Hino Nacional antes de eventos esportivos. Na Copa São Paulo de Futebol Júnior, no mês passado, os caras tocavam o hino inteiro antes do jogo. Tipo cinco minutos de música. Não vejo necessidade, não acho que patriotismo funciona enfiando um hino goela abaixo de torcedores [...]”.

Depois, o apresentador ainda afirmou: “Quando política e esporte se misturam dá ruim. Vou poupá-los dos detalhes, mas basta olhar nossos últimos grandes eventos para entender que essas duas substâncias não devem ser consumidas ao mesmo tempo”.

Em determinado momento, o global relembrou o caso do ex-quarterback (principal posição em um time de futebol americano) do San Francisco 49ers, Colin Kaepernick. O atleta começou a se ajoelhar durante a execução do hino dos EUA antes das partidas da NFL (National Football League). O ato era um protesto contra as mortes de negros em ações policiais no país.

Alguns atletas, inclusive de outros esportes, começaram a imitar o gesto de Kaepernick. Atualmente, no entanto, o jogador está sem time – mesmo tendo chegado ao Super Bowl em 2013. Na decisão, sua equipe foi derrotada pelo Baltimore Ravens.


“Nos Estados Unidos, Colin Kaepernick, jogador da NFL, a liga de futebol americano, resolveu se ajoelhar durante o hino americano para protestar contra a forma como a polícia trata os negros. Trump ficou pistola, os torcedores conservadores também, considerando um desrespeito ao hino. Independentemente do que você, leitor, ache, Kaepernick está desempregado. Nenhum time quis esse “troublemaker” no elenco. Como eu estava dizendo, quando esporte e política se misturam…”, escreveu Leifert sobre o caso.


O apresentador continuou sua explanação afirmando que esportistas representam clubes e não partidos. “Ele está para entreter e representar até mesmo os torcedores que votam e pensam diferente”, destacou o global, que acrescentou: “É para isso que existe a rede social: ali, o jogador faz o que quiser”.

Críticas

Não demorou muito para internautas criticarem o texto. Alguns apoiaram o apresentador, mas houve mais pessoas que reprovaram o artigo.

Vale lembrar que ele começou a se destacar na TV Globo apresentando o "Globo Esporte" de São Paulo, hoje comandado por Ivan Moré. Depois, Leifert ganhou projeção nacional com o "Central da Copa", durante o Mundial do Brasil, em 2014. Inclusive, o programa voltará a ser exibido neste ano, por causa da Copa da Rússia, com o próprio apresentador.  

 Além de comandar atrações esportivas, Leifert participou do "É de Casa". Atualmente, ele está no "Big Brother Brasil", "The Voice Braasil" e "Zero1".  Abaixo, veja alguns tweets de usuários que não gostaram da posição do global. Leifert não se posicionou em relação às críticas.

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55% dos eleitores querem Dória como candidato do PSDB (Foto:Renato S. Cerqueira/ Futura Press/ AE)

Cidade

Pesquisa divulgada terça-feira, 27, pelo Instituto Paraná aponta que o prefeito João Doria (PSDB), em todos os cenários colocados, como o favorito para suceder Geraldo Alckmin (PSDB). No cenário mais difícil, Doria tem 30,1% das intenções de voto contra 29,1% de Russomanno, o que aponta um empate técnico.

Sem Russomanno na disputa, Doria salta para 39,8% e alcança uma margem de 20,7% de vantagem contra o 2º colocado, o emedebista Paulo Skaf, presidente da Fiesp.


Pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-prefeito Fernando Haddad é o político com mais chances, com 13,4% das projeções de apoio, contra 7,3% de Luiz Marinho, presidente estadual da legenda.

Já o vice-governador Márcio França (PSB), que sonha em se manter no cargo que assumirá em abril, quando Alckmin deve renunciar para disputar a Presidência, atingiu apenas 5,4% das intenções de voto. França chegou a convidar Russomanno para ser vice em sua chapa, com intuito de alavancar a sua imagem.

A pesquisa do Instituto Paraná foi realizada com 2 mil eleitores do Estado de São Paulo, em 84 municípios, entre os dias 20 e 25 de fevereiro, sob registro SP-04361/2018. A margem de erro é de aproximadamente 2%.

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