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Sáb, Out

Grupo alvo da PF enganava transexuais (Foto: Reprodução/Google Street View)

Nacional


A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira, 9, em Franca, a Operação Fada Madrinha, contra o tráfico internacional de pessoas e o trabalho escravo.

Em nota, 52 policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Franca (SP), São Paulo (SP), Goiânia (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Jataí (GO), Rio Verde (GO) e Leopoldina (MG), todos expedidos pela 2ª Vara Federal de Franca, SP.

A investigação teve início em novembro de 2017, quando a Polícia Federal recebeu informações de que transexuais estavam sendo aliciadas pelas redes sociais com promessas da realização de procedimentos cirúrgicos para a transformação facial e corporal e da participação em concursos de misses na Itália.

As investigações apontam que as vítimas, ao chegarem à cidade de Franca, em busca das promessas, eram submetidas à exploração sexual e à condição análoga à de escravas, sendo obrigadas a adquirir itens diversos dos investigados (roupas, perucas, sapatos etc.), o que as levava a um ciclo de endividamento.

Os investigados aplicavam silicone industrial no corpo das vítimas e as encaminhavam para clínicas médicas para implante de próteses mamárias, havendo indícios de que as próteses utilizadas eram provenientes de reúso.

As vítimas consideradas mais bonitas e promissoras eram enviadas à Itália para a participação em concursos de misses, tudo a expensas dos investigados, o que dava causa a um novo ciclo de endividamento. Naquele país, eram novamente submetidas à exploração sexual para o pagamento de suas dívidas com o grupo criminoso.

No decurso das investigações foi apurado que esquema semelhante ao de Franca estava em curso nos Estados de Goiás e de Minas Gerais e que havia uma parceria comercial entre os investigados, mediante o "intercâmbio" de vítimas.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico internacional de pessoas, redução à condição análoga à de escravo, associação criminosa, rufianismo e exercício ilegal da medicina. Se condenados, as penas podem ultrapassar 25 anos de reclusão.

Acompanharam as diligências nesta data representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que ficarão responsáveis por medidas protetivas às vítimas.

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Empresário terá que usar tornozeleira eletrônica (Foto: Reprodução/Facebook)

Política

O empresário Wesley Batista deixou a carceragem da Polícia Federal, em São Paulo, antes das 3h desta quarta-feir (21). Ele estava preso desde setembro do ano passado.
 

Por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o irmão de Joesley Batista ficará com tornozeleira eletrônica e poderá responder de casa ao processo em que é acusado de cometer "insider trading", que é o uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.

A decisão do STJ também alcança Joesley que, no entanto, seguirá preso. Contra o empresário há outro pedido de prisão preventiva - este autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter supostamente omitido informações de sua delação.

A decisão da Sexta Turma STJ foi apertada, com 3 votos a favor 2 contra a saída dos irmãos da cadeia. Ao final, ficou decidido que, no lugar da prisão, serão aplicadas outras medidas cautelares, como o comparecimento periódico em juízo, a proibição de sair do País e de operar no mercado.

Doria articula com DEM para disputar o governo do Estado de São Paulo (Foto: Reprodução/Rede Social)

Política

Após se aproximar do PSD, o prefeito João Doria investe agora no apoio do DEM para uma eventual candidatura pelo PSDB ao governo de São Paulo. A negociação partidária, que envolve o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), ocorre à revelia do governador Geraldo Alckmin e no momento em que uma ala tucana tenta adiar as prévias paulistas da legenda para maio.

Com o adiamento das prévias, o prefeito seria forçado a deixar o cargo para entrar na disputa interna. Pela legislação, os políticos que forem concorrer nas eleições deste ano devem renunciar até o dia 7 abril.

Doria e Maia conversaram sobre a sucessão em São Paulo no avião do prefeito, durante um voo entre Rio e Salvador na terça-feira de carnaval. Ao chegar à capital baiana, eles se juntaram ao prefeito ACM Neto. Questionado sobre o encontro, Maia disse que a palavra final sobre uma eventual aliança em São Paulo será do diretório regional do DEM.

O prefeito deve almoçar no sábado com o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, pré-candidato do DEM ao governo, e com dirigentes paulistas da sigla. A ideia é oferecer a Garcia a vaga ao Senado. Por essa configuração, o presidente licenciado do PSD, ministro Gilberto Kassab, seria o vice de Doria na chapa e o chanceler Aloysio Nunes (PSDB), o segundo candidato ao Senado. A movimentação de Doria incomodou aliados de Alckmin.

O governador tenta evitar um racha em sua base na campanha pelo Palácio dos Bandeirantes. Pré-candidato à Presidência, Alckmin não descarta convidar o vice-governador Márcio França (PSB), que deve assumir em abril o governo e disputar a reeleição, para se filiar ao PSDB e ser o candidato único da coalizão governista. Tucanos paulistas ventilam ainda a possibilidade de acrescentar uma cláusula ao estatuto da legenda que tornaria todos os detentores de cargo executivo candidatos "natos" à reeleição - ou seja, sem a necessidade de disputar prévias.

Mudanças impostas pelo Estado de São Paulo prejudicaram crianças autistas (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Opinião

A insensibilidade do governo estadual ao impor exigências sem diálogo prejudicou mais de 2,5 mil alunos autistas de escolas conveniadas. Ao alterar edital às vésperas do início do ano letivo, o governador Geraldo Alckmin condicionou o repasse de recursos sem garantir o devido tempo para estabelecimentos se readequarem.


As mudanças desrespeitaram e afetaram alunos, pais e unidades credenciadas. Publicado no final de janeiro, algumas escolas não puderam retomar as atividades. Entre as justificativas para melhorar a estrutura e cumprir orientação do Tribunal de Contas do Estado, ficou a dúvida sobre o propósito em cortar o atendimento às crianças especiais.


Pais, educadores e apoiadores se manifestaram contra as medidas e a interrupção de aulas e atividades multidisciplinares e pediram a revogação do decreto. Decisão da Justiça determina que o Governo garanta o transporte e pagamento às conveniadas, entre R$ 1,2 mil e R$ 1,7 mil por aluno, conforme o tempo de permanência.


São apenas 25 escolas conveniadas e o Governo não pode prejudicar o atendimento. Ninguém é contra o avanço da qualidade. Mas aulas adequadas, atividades individuais, rotina escolar e a contínua preparação de autistas para sua autonomia são fundamentais. Não podem ser interrompidas abruptamente sob qualquer pretexto.


A necessidade de educadores especializados, uniforme, alimentação, material escolar e de higiene precisa de um repasse justo. Exigir, sem contrapartida do Estado, só deixa o aluno autista desassistido. Todo tratamento tem métodos e procedimentos específicos elaborados por uma equipe multidisciplinar para o desenvolvimento progressivo.


O Governo mostra a visão rasa sobre os aspectos socioeducativos. Como sempre, apega-se às questões burocráticas para se justificar e interdita e viola direitos, sem propor um sistema educacional público e inclusivo, com o qual educação, terapias e convivência universal com as diferenças sejam garantidas a todos alunos.

*Edmilson Souza é professor de História, educador e vereador em Guarulhos

Prefeito esteve ausente do Rio durante o Carnaval (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

O Ministério Público do Rio instaurou inquérito civil nesta segunda-feira, 19, para apurar improbidade administrativa do prefeito Marcelo Crivella (PRB) e do presidente da Riotur, Marcelo Alves, por conta de problemas ocorridos na cidade durante a passagem de blocos de carnaval. Crivella, por ter viajado à Europa durante a festa, e Alves, por suposta omissão e mau planejamento das ações da Riotur. O órgão rebateu. Informou que "90% dos desfiles de blocos de rua transcorreram dentro da normalidade, com todos os serviços públicos funcionando."

A iniciativa foi da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, que vai investigar possíveis falhas na planificação do carnaval de rua, "com impacto na segurança pública, prejuízo à atividade econômica da cidade e depreciação do carnaval do Rio, um patrimônio público imaterial local." 

Falhas essas que, para o MP, "violam direitos e garantias fundamentais da população e de turistas, expostos à desordem e ao caos urbano, em razão de planejamento e execução ineficientes, gerando danos morais de ordem coletiva."

O MP lembra que o prefeito viajou no sábado de carnaval, e que embora ele tenha declarado ser esta uma viagem oficial, não constam no site da Prefeitura informações sobre seus deslocamentos, tampouco especificação da agenda que seguiu. Cita ainda que não houve autorização prévia da Câmara Municipal para a saída dele do Rio, conforme prevê a Lei Orgânica do Município do Rio (LOM). 

O texto da portaria do MP parte da premissa que o prefeito pessoalmente não gosta de carnaval, e que isso o motivou a viajar. "Assim, ao que tudo indica, não se trata de viagem para fins funcionais, tendo por finalidade o simples afastamento da autoridade máxima do executivo municipal da cidade durante o período do carnaval. Ao repelir o carnaval carioca ou menosprezar a sua importância factual e histórica, a máxima autoridade municipal termina por trazer a depreciação de tal bem imaterial", diz.

O prefeito não se pronunciou sobre o assunto, passando a incumbência à Riotur. Já o órgão divulgou a seguinte nota, na íntegra:

"O carnaval Rio 2018, como veremos pelos números que serão divulgados amanhã (terça-feira), foi um grande sucesso. Tivemos um resultado fantástico na rede hoteleira da cidade, com um número superior a todos os outros anos, e um público de mais de 6,5 milhões, como esperávamos e planejamos.

No caso do carnaval de rua, que reuniu ao todo mais de 600 desfiles, tivemos alguns casos isolados, mas que fica notório que não dependeu do nosso planejamento, já que referem-se a questões de policiamento - inclusive reconhecidas pelo governador e sanadas imediatamente, também com o apoio da Guarda Municipal. Tanto foram sanadas que nesse último fim de semana dos cortejos, onde tivemos dois grandes blocos, o das Poderosas com Anitta e o Monobloco, milhões de foliões estiveram nas ruas e não tivemos registros negativos.

Tudo transcorreu sem qualquer problema. No geral, podemos afirmar que 90% dos desfiles de blocos de rua transcorreram dentro da normalidade, com todos os serviços públicos funcionando. Foram disponibilizados mais de 32 mil banheiros químicos e todos os serviços e estrutura necessários para atender da melhor maneira possível. Vale lembrar que todos os canteiros foram cercados e reparados quase que diariamente. Nos outros 10%, uma minoria de fato, realmente tivemos episódios isolados causados pela falta de policiamento e lamentamos muito a presença de pessoas que, ao invés de irem às ruas para viver o verdadeiro espírito do carnaval, vão para destruir o patrimônio público em atos de vandalismo, causando prejuízos à sociedade.

No mais, no primeiro dia após essa festa grandiosa que fizemos, afirmo que encerramos o maior carnaval da história com chave de ouro. E aproveito a oportunidade para dizer que, sempre que preciso for, prestarei esclarecimentos - ao povo, à imprensa e aos órgãos fiscalizadores."

Ministério Público cobra respostas da Prefeitura de São Paulo (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou a morte do estudante Lucas Antônio Lacerda da Silva, de 22 anos, por descarga elétrica após ter encostado em um poste no dia 4 de fevereiro, durante o desfile de um bloco de carnaval em São Paulo.

O jovem morreu eletrocutado pelo poste, com câmeras para monitoramento de público, que estava na esquina da Rua da Consolação com a Rua Matias Aires, no centro da cidade.

A Polícia Civil anexou o laudo ao inquérito policial nesta segunda-feira, 19. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a delegacia aguarda a conclusão dos laudos complementares

A tragédia ocorreu durante a passagem do bloco de rua Acadêmicos do Baixo Augusta. Logo após o contato com o equipamento, o jovem sofreu uma descarga elétrica e desmaiou. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Responsável pela infraestrutura do carnaval de rua de São Paulo, a empresa Dream Factory lamentou o ocorrido com o estudante e reforçou que somente a perícia dos órgãos competentes poderá informar se a causa da morte está ou não associada à instalação das câmeras da GWA System.

Após o caso, o Tribunal de Contas do Município (TCM) cobrou explicações à Prefeitura de São Paulo e à empresa Dream Factory sobre a instalação das câmeras para o monitoramento do carnaval de rua na capital. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) também solicitou respostas da gestão municipal.

Licitação deve ser totalmente atendida até maio deste ano (Foto:Lucas Dantas)

Cidade

A  CPTM entregou 34 dos 65 trens adquiridos por 1,8 bilhão de reais na licitação internacional, que terminou em 2016. As empresas do Consórcio Iesa – Hynday Roten (30 trens a R$ 788 milhões) e a espanhola CAF (35 trens por R$ 1 bilhão) já foram multadas diversas vezes pela demora na entrega dos equipamentos. 

Durante inauguração das obras da nova estação Francisco Morato, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ressaltou que o processo de renovação de toda a frota da Linha 7-Rubi (Luz-Francisco Morato) deve ser concluída até maio. O trajeto tem 19 novos trens em circulação e transporta 415 mil passageiros por dia útil.


“Temos nesta linha alguns trens ainda da década de 1950, com mais de 60 anos. Os novos trens têm vagões contínuos, que são mais seguros, maior motorização, câmeras de segurança e ar-condicionado. São mais confortáveis, seguros e silenciosos”, disse Alckmin.

 A Linha 11-Coral Expresso Leste (Luz-Guaianazes) também foi beneficiada com outros 15 veículos da nova frota. Pelo menos 500 mil pessoas por dia utilizam este percurso. Os demais trens ainda precisam ser entregues e passar pelos testes necessários. 

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Há propostas para reduzir o desemprego? Ao menos 13 milhões de pessoas querem saber (Fotos: Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de toda a riqueza produzida no País, foi de 1%. O avanço parece pequeno, mas foi muito comemorado depois de dois anos seguidos de queda. Talvez isso tenha contaminado os especialistas, que começaram 2018 otimistas, apostando que este importante marcador da economia chegaria a 2,7%. Essa percepção foi se atenuando ao longo dos meses e, atualmente, a previsão é de que, ao fechar dezembro, alcance 1,5%, o que não seria desprezível. Até lá, isso é um problema para a equipe econômica de Michel Temer. Mas, e para 2019, com qual margem de crescimento trabalham o estafe dos dois presidenciáveis? O leitor já perguntou isso para o seu candidato? Em meio a campanhas empobrecidas, até aqui os postulantes à Presidência da República não têm dado muita importância à difícil tarefa de oferecer soluções factíveis para os problemas reais da Nação. Certamente um tópico que interessa diretamente a pelo menos 13 milhões de brasileiros é saber qual a meta de criação de emprego para o ano que vem ou para os próximos quatro? Henrique Meirelles, por exemplo, saiu da disputa, mas tornou célebre a promessa de abrir 10 milhões de postos de trabalho durante seu mandato, se fosse eleito. Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, por enquanto, não externaram um número, mas devem saber que esta é uma questão central. Se o tema preocupa a eles, então deveriam responder qual é a receita deles para combater o desemprego. Para isso, não é segredo, vão precisar movimentar a economia novamente. Mas não em marcha lenta, que é o estado em que se encontra atualmente. O País precisa de um motor de crescimento poderoso, e alguém precisará vir a público e explicar se este será o próprio governo, por intermédio de investimento público, principalmente em infraestrutura; o setor privado, apostando no agronegócio ou na indústria nacional; ou simplesmente as famílias, que com uma injeção de otimismo se sentiriam mais confiantes em consumir e, assim, dariam início a um círculo virtuoso, de mais compra, mais fabricação, mais necessidade de mão de obra. E se o assunto é trabalho formal, porque não falar em salário mínimo. A previsão inicial para 2019 é de aumento dos atuais R$ 954 para R$ 1.006. Será confirmada? Tantas perguntas mais importantes para discutir e por enquanto ficamos na sessão de perfumaria.

Candidato do PSL mantém grande vantagem sobre adversário (Fotos: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR e Ricardo Stucket/Fotos Públicas)

Nacional

A segunda pesquisa Datafolha do segundo turno da eleição presidencial mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) se manteve à frente de Fernando Haddad (PT). O capitão reformado do Exército passou de 58% para 59% das intenções de voto válidas em relação ao levantamento da semana passada, enquanto o petista foi de 42% para 41%. Considerando os votos totais, Bolsonaro tem 50%, contra 35% de Haddad. Brancos e nulos somaram 10% e indecisos, 5%. A pesquisa Datafolha foi realizada a pedido da TV Globo e do jornal Folha de São Paulo. Ela tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 9.137 eleitores em 341 municípios entre ontem e hoje. O levantamento foi registrado no TSE com o código BR-07528/2018. Rejeição A rejeição ao candidato Fernando Haddad (PT) superou a de Jair Bolsonaro (PSL) no último levantamento realizado pelo Datafolha para o segundo turno das eleições deste ano. Segundo a pesquisa, 54% dos entrevistados não votaria de jeito nenhum no petista, contra 41% para o capitão do Exército.Considerando os votos por região, Bolsonaro continua vencendo em todas, exceção feita ao Nordeste, onde Haddad tem 53% das intenções de voto, contra 31% do capitão reformado do Exército. No Sudeste, região mais populosa do País, o presidenciável do PSL bate o petista por 55% a 29%. No sul, a diferença chega a 61% contra 27%.A pesquisa Datafolha foi realizada a pedido da TV Globo e do jornal Folha de São Paulo. Ela tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 9.137 eleitores em 341 municípios entre ontem e hoje. O levantamento foi registrado no TSE com o código BR-07528/2018. 

Verdade já não basta para formar a opinião pública, nem é antídoto à desinformação (Foto: Allan White/ Fotos Públicas)

Opinião

Desde 2013, o Ibope realiza a Pesquisa Brasileira de Mídia, a pedido do governo federal. O objetivo é saber por quais meios os brasileiros se informam. Desde o início, o estudo – que é feito nacionalmente e com uma amostra de cerca de 15 mil pessoas, distribuídas por todas as Unidades da Federação – revela a prevalência da TV sobre os demais meios. Mas, desde 2016 (último ano da análise, publicada em 2017) há evidências do avanço da Internet, que se consolidou como o segundo meio de comunicação mais usado (49% da amostragem), ameaçando inclusive a soberania televisiva (89%). A soma é superior a 100% porque se pode indicar mais de uma opção. E as eleições deste ano reforçam o poder da internet e dos meios digitais. Para o bem ou para o mal, estas formas se cristalizaram como o caminho preferido de muitos brasileiros para o consumo de notícias. E não são poucos aqueles que fazem isso de modo exclusivo, bebendo apenas na fonte de sites, blogues, aplicativos e redes sociais. E, ainda que estes não sejam maioria, dedicam mais tempo nestes acessos. Enquanto o tempo médio em frente à TV é de três horas e 21 minutos, entre aqueles que utilizam a web (segundo a mesma pesquisa Ibope) é de quatro horas e 40 minutos, superando seis horas entre o público de 16 a 24 anos. Mais importante que a quantidade de informação disponível na web e redes sociais são a relevância e qualidade do conteúdo oferecido. Evidentemente, no universo digital há muitas empresas e grupos sérios, que primam pela credibilidade do que oferta. No entanto, há um sem número de virulentos guetos, que servem de fábrica para as fake news. Assim, nunca é demais ressaltar que estar na internet, Facebook ou WhatsApp não representa selo de veracidade. Ainda são os meios tradicionais que têm o compromisso com a verdade, por não sair noticiando o que não foi confirmado. Falta isso nos rincões digitais. E até que se separe o joio do trigo, esta revolução representará não um avanço, mas um retrocesso. Nesta nova era, a verdade já não basta para a formação da opinião pública, nem é antídoto à manipulação. Agora se consome aquilo em que se quer acreditar, acriticamente e ainda que falso, desprezando o que vai contra as próprias convicções. A isso se convencionou chamar de “pós-verdade”.

Mais uma pesquisa dá empate técnico entre os dois oponentes (Fotos: Klaus Silva /TJSP/ Fotos Públicas e Reprodução/Twitter)

Cidade

Os candidatos ao governo do Estado de São Paulo João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) estão tecnicamente empatados na disputa para o segundo turno, aponta a mais recente pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão divulgada nesta quarta-feira, 17. Doria tem 52% dos votos válidos - quando são excluídos os brancos, nulos e indecisos - e Márcio França, 48%. A margem de erro é de três pontos porcentuais. É a primeira pesquisa Ibope para o governo de São Paulo neste segundo turno das eleições 2018. Se considerados os votos totais, Doria tem 46% das menções e França, 42%. Eleitores que declaram a intenção de votar em branco ou nulo são 10%; 2% não sabem ou preferiram não responder. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 17 de outubro. Na intenção de voto espontânea, na qual os eleitores manifestam sua preferência antes de ler a lista de candidatos, Doria aparece com 28% das intenções de voto, também empatado tecnicamente com França, que tem 26%. Neste caso, os indecisos são um quarto dos entrevistados. Outros 15% manifestam a intenção de votar branco ou nulo, e 6% disseram nomes diferentes, que não estão na disputa. A rejeição de Doria é a maior - 32% apontaram que não votariam nele de jeito nenhum. A de França, que vinha se mantendo baixa no primeiro turno - subiu e agora está em 20%. No dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, era de 9%. Também chama a atenção a quantidade de eleitores que não os conhecem - 18% disseram não conhecer Doria o suficiente para opinar. No caso de França, o número é de 28%. A pesquisa ouviu 1.512 votantes e a margem de erro estimada é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95% - esta é a chance de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob o protocolo Nº SP-07777/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-BR-07265/2018.
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Nem o diabo, que é o pai da mentira (Jo 8:44), deve acreditar que existam socialistas cristãos (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Há propostas para reduzir o desemprego? Ao menos 13 milhões de pessoas querem saber (Fotos: Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

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Decisão do STF preserva direito de trabalho à grávida, mesmo se ela desconhecer a gestação (Foto: André Borges/Agência Brasília/Fotos Públicas)

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Verdade já não basta para formar a opinião pública, nem é antídoto à desinformação (Foto: Allan White/ Fotos Públicas)

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