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Câmeras de vigilância ajudam a reduzir sensação de insegurança (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Nacional

Uma pesquisa do Instituto Paraná, divulgada na quinta-feira, 16, apontou que o maior medo dos brasileiros é que a insegurança e a violência aumentem. Esta opção, entre dez que foram colocadas, foi a mais citada por 27,2% dos entrevistados. 

Vale ressaltar que o Brasil é um dos dez países mais violentos do mundo. No mês passado, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que a taxa de mortes violentas intencionais no País é de 30,8 para cada 100 mil habitantes.

Na mesma pesquisa, 20,7% dos entrevistados elencaram, como o segundo maior temor, que o Brasil não consiga sair da crise e que a situação econômica piore. O terceiro maior medo está diretamente ligado ao segundo: 19,8% temem ficar desempregados ou não conseguirem um trabalho.

Para o cientista político Marcos Antonio Silva, a insegurança para o brasileiro se refere tanto à violência quanto aos poderes institucionais. “Hoje temos muitas campanhas massivas contra as instituições públicas. Isso faz com que o brasileiro, que foi doutrinado a acreditar na Justiça, se sinta cada vez mais inseguro”, opinou.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o no BR-02891/2018. O levantamento foi feito  com 2.002 eleitores em 168 municípios brasileiros, entre os dias 9 e 13 de agosto. A margem de erro, para mais ou para menos, é de 2%. 

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Interventor afirmou que Forças Armadas não ficaram permanentemente nas comunidades (Foto: Tânia Rêgo/ABR)

Nacional

O interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto, disse nesta terça-feira, 27, que ainda não levantou os valores que terá à disposição para agir no Estado.

"Brasília nos dará aporte, mas ainda não tenho informação de valores, porque nós mesmos ainda não levantamos esses valores", admitiu em entrevista coletiva. De acordo com o general, ele trabalhará apenas com o que está previsto no decreto – ou seja, com os recursos de segurança pública já existentes no orçamento do Rio.

Braga Netto também declarou que não está nos planos de seu gabinete a realização de ocupações permanentes em favelas da Região Metropolitana. Segundo o interventor, as operações serão pontuais e com tempo determinado para terminar.

O general ressaltou que as Forças Armadas continuarão a participar de operações integradas fazendo o cerco no entorno de comunidades e as polícias estaduais se mantêm responsáveis pelas ações no interior destas áreas.

"Não há mudança no momento. As Forças Armadas já participam desse tipo de operação. Apoiamos quando a polícia entra para fazer uma prisão. Damos o suporte para que a polícia possa entrar com tranquilidade na comunidade", disse ele, que complementou: " Cada órgão vai fazer o seu papel".

Chefe de gabinete da intervenção e secretário de segurança

Braga Netto ainda apresentou o chefe do Gabinete de Intervenção Federal, o general Mauro Sinott. O gabinete funcionará no Centro Integrado de Comando e Controle, na Cidade Nova, na região central, e vai reunir representantes de órgãos das três esferas de governo. Sinott afirmou que a intervenção é uma oportunidade para órgãos de segurança pública superarem gargalos e terem melhorias permanentes.

"O que vai permanecer no tempo é atuar nesses gargalos que hoje trazem alguma dificuldade aos órgãos de segurança pública", avaliou Sinott, que apontou problemas como atrasos de pagamentos de agentes, viaturas deficientes e necessidade de recomposição de efetivo.

Além de Sinott, foi apresentado o novo secretário estadual de segurança pública, Richard Nunes, que também é um general do Exército. Segundo Braga Netto, Nunes fará sua primeira reunião com os órgãos de segurança nesta terça-feira, 27.

Nunes disse que será necessário redimensionar as Unidades de Polícia Pacificadora. "As UPPs permanecem, mas temos um diagnóstico que indica a necessidade de redimensionamento de certas ações nessa área", disse, sem detalhar o que será feito.

Corregedorias

O general Braga Netto afirmou que o restante da estrutura da segurança pública, como o comando da Polícia Militar e a chefia da Polícia Civil, permanecem os mesmos no momento. "Estamos em uma fase de estudos".

Braga Netto avaliou que a intervenção será um trabalho gerencial e destacou que os objetivos são recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública e baixar os índices de criminalidade do Estado, que continuarão a ser apurados e divulgados pelo Instituto de Segurança Pública.

Decisão foi tomada neste domingo (Foto: Valer Campanato/ABR)

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O presidente Michel Temer escolheu o ministro Raul Jungmann para assumir o novo ministério da Segurança Pública, destaca a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. A decisão foi tomada no domingo, 25, e o anúncio será feito nesta segunda-feira, dia 26. O ministério será criado por Medida Provisória.
 

No lugar de Jungmann na Defesa assume o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. Ele foi chefe do Estado Maior do Exército e é general do Exército da reserva.

O nome do ministro sempre foi o preferido do governo para a nova pasta que será responsável pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria de Segurança Pública, hoje vinculadas ao Ministério da Justiça.

O ministério é mais uma medida do governo dentro do pacote para reforçar a segurança pública. A primeira foi a intervenção na segurança do Rio de Janeiro, informação também revelada pela Coluna.

O presidente se reuniu no domingo com Jungmann no Palácio do Jaburu, além dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria de Governo), Sergio Etchegoyen (GSI) e o deputado Darcisio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo.

 

Porta-voz afirma que ninguém pode falar em nome de Michel Temer sobre a intervenção (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

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Em pronunciamento nesta quarta-feira, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que a intervenção federal na segurança pública não tem fim eleitoral.

“A agenda eleitoral não é, nem nunca o será, causa das ações do presidente”, disse Parola em pronunciamento à imprensa.

De acordo com o porta-voz, o presidente Michel Temer tomou a decisão com base em demanda da sociedade.

“O governo seguirá sua trajetória sem pautar-se pela busca do aplauso fácil, mas na rota firme das decisões corajosas que buscam enfrentar e resolver os dramas verdadeiros de nossa nação, sem nenhuma significação eleitoral”, completou.

Desde o anúncio, a medida tem dividido opiniões de especialistas e parlamentares.

O porta-voz disse também, sem citar nomes, que assessores e colaboradores que expressem ideias sobre a intervenção estão desautorizados a falar sobre o tema em nome do presidente.

“Assessores ou colaboradores que expressem ideias ou avaliações sobre essa matéria não falam, nem têm autorização para falar, em nome do presidente”, disse Parola.

Michel Temer decretou na semana passada a intervenção no estado do Rio de Janeiro, que será comandada pelo general Walter Braga Netto. O decreto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Votação no Senado durou cerca de três horas (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Nacional

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, que já havia passado pela Câmara, para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de hoje (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.

Sessão extraordinária está marcada para as 19h desta segunda-feira (Foto: Wilson Dias/ABR)

Nacional

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. 

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.

Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.

Agenda

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta.

Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam.

O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer.

Comerciantes estão assustados e fazem alerta a pedestres: "Não andem com celular na mão"

Cidade

Quem frequenta a Praça da República, na região central de São Paulo, reclama que ultimamente aumentou o número de assaltos provocados pelas "gangues de bike". 

O morador da região Edson Olímpio flagrou um dos assaltos. Na gravação feita por ele, é possível ver os jovens de bicicleta passarem em frente à Praça da República, no sentido da Consolação. De repente, eles retornam pelo mesmo caminho, em velocidade maior, arriscando-se entre os carros. Em seguida, duas mulheres aparecem correndo. Uma delas chamou a viatura da Polícia Militar que segue em busca dos assaltantes.

Olímpio passa pela região quatro vezes por semana. "Flagrei a ação de menores que circulam de bicicleta na praça. Eles ficam rodando de bike de um lado para o outro observando as pessoas distraídas para roubarem o celular", revelou.

Comerciantes da região também estão assustados com o número de assaltantes usando bikes. "Algumas pessoas costumam andar pela praça com o celular na mão. Já vi casos de um ladrão de bike bater o guidão no braço de uma pessoa para tentar pegar o celular. Em uma das vezes, só não conseguiu levar o aparelho porque o celular caiu no chão. As pessoas ficam assustadas, mas já fica o alerta para não andar com celular na mão por aqui", alertou a vendedora Paula Ferreira.

A Polícia Civil informa que são realizadas operações mensais na região da Praça da República para combater os crimes contra o patrimônio na área. Em 2017, foram realizadas 902 prisões em flagrante com 1.002 pessoas presas, além de 2.059 telefones celulares recuperados.

"Por meio do trabalho investigativo, também foi possível promover 302 reconhecimentos fotográficos, além de 315 esclarecimentos com o reconhecimento de criminosos por parte de vítimas e testemunhas", destacou a nota.

A Polícia Militar acrescenta que o policiamento ostensivo e preventivo na região é realizado pelo 7º BPM/M, por meio dos programas: Policiamento Comunitário, Radiopatrulhamento, Patrulhamento com bicicletas, Rocam (Rondas Ostensivas com Auxílio de Motocicletas), além da Atividade Delegada.

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo ressalta a importância do registro do boletim de ocorrência para a devida apuração dos casos.

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

A solução dos problemas começa com um diálogo franco e aberto. Daí ser louvável a reunião agendada para hoje, em Brasília, entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os 27 novos governadores do País. Todos eles têm um grande desafio pela frente, mas, evidentemente, se trabalharem em parceria, e não boicotando o que pode ser bom para o Brasil, haverá grande chance de que os remédios necessários sejam encontrados e o trabalho seja bem feito. Os futuros chefes do Executivo estadual têm muito a contribuir com o presidente eleito. E, politicamente, também têm muito a ganhar, quando o projeto deste novo Brasil der certo. Percebe-se que, aos poucos, as nuvens negras de uma campanha desgastante vão se dissipando, a razão começa a prevalecer e, ao invés de torcer contra, é cada vez maior o número daqueles que preferem alimentar a esperança que a descrença. Aliás, uma célebre frase do escritor latino Públio Siro, diz que “quem perdeu a confiança não tem mais o que perder.” A hora não é para isso. Na verdade, o momento pede que se dê crédito aos novos condutores da Nação e que se guardem as pedras previamente preparadas para serem jogadas na vidraça. E muitos dos novos governadores estão dispostos a ajudar Bolsonaro, inclusive na aprovação da reforma da Previdência, essencial para o ajuste das contas públicas do País. Por sua vez, a maioria das Unidades da Federação também está com suas contas no vermelho, por gastarem mais do que arrecadam, e esperam suporte da União para manter a máquina funcionando. Relatório do Tesouro Nacional, por exemplo, apontou que 16 Estados mais o DF descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, ao destinar mais de 60% da receita para o pagamento de salários e aposentadorias. Assim, sobra cada vez menos para serviços básicos, como segurança e educação. Os problemas são complexos, daí a necessidade do diálogo e da busca por novas perspectivas. E a reunião de hoje em Brasília, com Bolsonaro e os governadores, oferece exatamente esta oportunidade. Desde agora, a capacidade de cada um deles estará colocada à prova, mas já começam bem, buscando o apoio e o entendimento mútuo, ao invés da divisão pura e simples. No final, quem ganha mesmo com isso é o Brasil e os brasileiros. Ainda bem!

Futuro do Ministério do Trabalho ainda é incerto (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nacional

O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse nesta quarta-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha com duas propostas para o futuro do Ministério do Trabalho. Em uma delas, parte das atribuições da pasta será transferia para o futuro ministério da Produção, como deverá se chamar o atual Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Em outra, essas funções seriam herdadas pelo futuro ministério da Cidadania. No primeiro modelo, o atual MDIC, que deve ceder a parte de comércio exterior para o futuro ministério da Economia, abrigaria as funções do Trabalho e também a secretaria de politicas públicas para o emprego. Já a concessão das cartas sindicais, que têm sido um "foco permanente de corrupção", para o futuro ministério da Justiça e da Segurança Pública, que será assumido pelo juiz Sérgio Moro no ano que vem. No segundo modelo, as funções do Trabalho vão para o ministério chamado Cidadania, que vai congregar desenvolvimento social, direitos humanos e ações para recuperar os dependentes de drogas. "Para sair de 30 ministérios para 15 ou 17, tem que fazer essa estruturação, e isso é bem complexo", comentou Lorenzoni.

"Não foi uma indicação de Toffoli. Eu ouço nessa área o general Heleno", disse Bolsonaro (Foto: Jose Cruz /Agencia Brasil)

Nacional

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse na tarde desta terça-feira, 13, que não consultou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre a escolha do general da reserva Fernando Azevedo e Silva para ocupar a vaga de ministro da Defesa. Azevedo e Silva é um dos assessores de Toffoli no Supremo. "Não foi uma indicação de Toffoli. Eu ouço nessa área o general Heleno", disse Bolsonaro, referindo-se ao general Augusto Heleno Ribeiro, que será chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Bolsonaro anunciou Azevedo e Silva para a Defesa hoje cedo pelo Twitter. O novo indicado é amigo do presidente eleito desde os tempos do Exército. Governadores O presidente eleito confirmou presença amanhã no encontro que reunirá governadores dos Estados em Brasília. "Vou amanhã ao encontro dos governadores. O que eles querem eu também quero: dinheiro", disse ao chegar nesta tarde ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Bolsonaro, no entanto, reclamou que o convite para a reunião não foi acertado com ele. "Essa reunião não foi tratada comigo e nem com Paulo Guedes (futuro ministro da Economia). Não sei quem teve a ideia. Acho que foi o governador Doria (João Doria, governador eleito do Estado de São Paulo), mas nós não vamos decepcionar os governadores". O presidente eleito disse que a equipe econômica de seu governo trabalhará pedidos de renegociação de dívida dos Estados, porém destacou que a situação é difícil. "O Orçamento está complicado, mas vamos ver o que for possível fazer nessa questão de renegociação", disse.

Célia será a secretária da Pessoa com Deficiência (Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/AE)

Cidade

O governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou ontem o primeiro nome tucano de seu secretariado: a deputada estadual Célia Leão (PSDB), da região de Campinas. Ela será secretária da Pessoa com Deficiência na administração estadual a partir de 2019. Célia foi colunista do Metrô News no ano passado, mas se afastou devido à Legislação Eleitoral. Além dela, que encerra seu sétimo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (não foi reeleita), Doria anunciou que o desembargador Paulo Dimas Mascaretti, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, será o secretário de Justiça. Dos nomes escolhidos até então para o secretariado de Doria, nenhum era do PSDB, o que gerou críticas do presidente da sigla em São Paulo, Pedro Tobias. “Acho estranho ele não ter indicado ninguém do PSDB. Doria precisa tratar o partido com mais carinho. O PSDB esteve ao lado dele na campanha”, disse o presidente estadual da legenda. Vinte e quatro anos depois de o PSDB chegar ao poder em São Paulo, o governador eleito está montando sua equipe sem consultar o partido, que já está fora dos principais cargos políticos do Palácio dos Bandeirantes.  A sigla tucana deixará de comandar, a partir de 2019, pastas estratégicas como a Casa Civil, que terá como titular Gilberto Kassab, presidente do PSD, e Secretaria de Governo, que terá suas atribuições absorvidas por Rodrigo Garcia (DEM). Na semana passada, Doria anunciou o médico José Henrique Germann, diretor Superintendente do Instituto de Consultoria e Gestão Albert Einstein, como secretário de Saúde, e Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira, para Agricultura. *Com informações da Agência Estado
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Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

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Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

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O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

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