Ex-jogador de futebol depôs em defesa do ex-presidente do Comitê Olímpico no Brasil, Carlos Arthur Nuzman (Foto: Paulo Pinto/Públicas)

Nacional

O ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, negou na terça-feira, 5, ter conhecimento de qualquer negociata de compra de votos para a escolha do Rio como sede da Olimpíada 2016, em troca de vantagens pessoais. "Eu não fazia parte das reuniões da cúpula", disse.

Pelé depôs à Justiça Federal do Rio, por Skype, como testemunha de defesa de Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do comitê organizador da Rio-2016. Neste processo, são réus Nuzman e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB).

Segundo Pelé, Cabral o convidou para participar da campanha do Rio como sede da Olimpíada. Relatou ter feito "três ou quatro" viagens, mas disse que, se houve conversas nesse sentido (sobre negociatas) nas viagens, "devem ter sido em particular".

"Os depoimentos foram bastante firmes no sentido de atestar a dedicação, a correção e o empenho de Carlos Nuzman em tornar realidade o que seria um sonho", disseram os criminalistas Nélio Machado e João Francisco Neto.

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Moro nega pedido feito pela defesa do ex-presidente

Política

O juiz federal Sergio Moro negou nesta quinta-feira (15) à defesa do ex-presidente Lula suspender uma perícia em andamento sobre sistemas de propina da Odebrecht. A Polícia Federal está vistoriando o "Drousys" e o "MyWebDay", da empreiteira, em ação penal sobre suposta propina do grupo ao petista, no âmbito da Operação Lava Jato. O "Drousys" é um sistema de informática para comunicação do setor de propinas da empreiteira. O "MyWebDay" é um software desenvolvido pela empreiteira para gerenciar contabilidade paralela.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, queria que Moro barrasse a perícia até que o Ministério Público Federal prestasse esclarecimentos sobre o "MyWebDay". A defesa suspeita de fraude ou manipulação no sistema. Na decisão, Moro afirma que "a perícia foi determinada exatamente em decorrência dos questionamentos pretéritos da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva acerca da autenticidade dos documentos extraídos do sistema e juntado aos autos". O magistrado ainda anotou que "a pretensão da Defesa de suspensão da perícia por suspeita de fraude não faz o menor sentido."

Lula e outros 12 investigados são réus. A Operação Lava Jato atribui a Lula vantagem indevida de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, por meio de um terreno que abrigaria o Instituto que leva o nome do ex-presidente - R$ 12 milhões - e uma cobertura vizinha à residência do petista em São Bernardo de R$ 504 mil. Além da suspensão da perícia, a defesa de Lula havia solicitado que, "após eventual retomada dos trabalhos periciais, seja concedido às defesas de prazo igual àquele concedido ao Setor Técnico do Departamento de Polícia Federal para análise e manifestação acerca do laudo pericial decorrente do trabalho de alta complexidade desenvolvido pela equipe de peritos oficiais daquele órgão". Segundo o advogado do petista, até o momento, a perícia já levou "100 dias de análise".

Sergio Moro afirmou que vai avaliar o pedido de extensão "após a apresentação do laudo" da perícia. Este processo é um dos três em que Lula foi acusado pela Lava Jato, no Paraná. No caso triplex, o petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ex-presidente responde ainda a uma ação penal sobre reformas no sítio de Atibaia.

Possíveis candidatos, Alckmin e Bolsonaro lideram as intenções de votos dos brasileiros (Fotos: Reprodução/Facebook)

Nacional

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) estão em um empate técnico na disputa dos votos paulistas pela Presidência da República, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Paraná Pesquisas (IPP).

Nos três cenários testados, Alckmin pontou de 20,1% a 23,2%, enquanto o deputado polêmico varia de 22,3% a 23,5%. A margem de erro da pesquisa é de 2%.

Com a participação do ex-presidente Lula (PT), condenado em segunda instância e sob risco de inelegibilidade, acontece um empate técnico triplo: Bolsonaro tem 22,3% das intenções de voto, Alckmin tem 20,1% e Lula vem em terceiro com 19,7%.

Sem o nome mais importante do PT, o nome mais lembrado pelos eleitores é de Fernando Haddad, que acumula 6% das projeções de votos. O ex-governandor da Bahia Jacques Wagner (PT) pontua apenas 1,2%.

Marina Silva (Rede), que chegou a liderar as intenções de voto em 2014, tem o mínimo de 8,8% e o máximo de 13,3%. Considerado como uma opção aos eleitores de Esquerda, Ciro Gomes (PDT) também não embala em São Paulo, com apoio, por enquanto, de 5,3% a 6,5%.

Guilherme Boulos (PSOL), Manuela D´Ávila (PCdoB) e João Amoêdo (Novo) não chegaram a 1% das intenções de voto. Rodrigo Maia (DEM), Fernando Collor de Mello (PTC), Levy Fidelix e Henrique Meirelles (PSD) chegam a atingir patamares entre 1,1% e 1,5%. O senador Álvaro Dias (Podemos), também citado na pesquisa, tem apoio entre 3,6% e 4% do eleitorado paulista.

A amostra da pesquisa é de 2 mil eleitores do Estado de São Paulo com 16 anos ou mais, de 84 municípios. As entrevistas foram feitas entre os dias 20 a 25 de fevereiro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-07021/2018. 

"A empresa contratada por aquela finalidade estava praticando sobrepreço, recebia por serviços não prestados e seu contrato vinha sendo aditivado sem justificativa plausível", diz promotor (Foto: Tânia Rêgo/ABR)

Nacional

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-governador Sérgio Cabral, três ex-secretários estaduais de saúde, quatro executivos, um consórcio, uma empresa e 12 servidores do estado. O MP viu superfaturamento de contratos para serviços que não foram prestados adequadamente entre 2007 e 2015, gerando desperdício de materiais hospitalares e remédios para tratamentos de média e alta complexidade.

A ação é movida pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e aponta crime de improbidade administrativa. O prejuízo causado aos cofres estaduais teria sido superior a R$ 173 milhões em contratos para manutenção de serviços de estocagem, distribuição, armazenamento e destinação final de medicamentos, insumos, produtos e materiais médico-hospitalares.

O Ministério Público pede também a suspensão dos direitos políticos dos réus e das dívidas estaduais com as empresas contratadas, o ressarcimento do Fundo Estadual de Saúde e a proibição de ter contratos com o poder público.  Além disso, a promotoria pediu, de forma cautelar, a devolução dos valores recebidos ilicitamente pelos réus, a quebra dos sigilos fiscal e bancário e o sequestro de bens em um montante suficiente para sanar o prejuízo causado aos cofres estaduais.

Segundo o promotor de Justiça Vinícius Cavalleiro, as empresas foram contratadas com sobrepreço e causaram desperdício de medicamentos e materiais hospitalares ao não condicioná-los corretamente, ao não contratar pessoal com capacitação adequada e ao não manter uma rotina eficiente de comunicação com as unidades de saúde onde esses produtos eram necessários. Mais de 600 toneladas de remédios e materiais que poderiam estar em condições de uso foram incineradas e cerca de R$ 85 milhões em valores atuais se tornaram inservíveis dentro da Coordenação Geral de Armazenamento do estado, em Niterói.

"A empresa contratada por aquela finalidade estava praticando sobrepreço, recebia por serviços não prestados e seu contrato vinha sendo aditivado sem justificativa plausível", disse o promotor, que lembrou que o prejuízo causado pelo esquema é ainda maior porque os medicamentos desperdiçados precisavam ser repostos, onerando ainda mais os cofres públicos. O Ministério Público também vai pedir uma indenização por danos morais coletivos e aguarda a conclusão de um inquérito policial para levar o caso também à esfera criminal.

Serviços não prestados

A acusação narra que o esquema começou quando o ex-secretário Sérgio Côrtes teria aproveitado um decreto de calamidade pública assinado pelo ex-governador em 2007 para firmar um contrato de R$ 18 milhões com a TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. para prestação de serviços de gestão de informações e estoques de medicamentos e insumos. Contratada em regime de urgência por 180 dias, a empresa depois venceu pregão presencial para prestar o serviço por mais 12 meses, recebendo mais R$ 51 milhões por isso.

O contrato foi aditado e estendido por mais um ano, porém, em 2009, ficou comprovado que os serviços não eram prestados devidamente. A empresa foi informalmente substituída pela Facility Tecnologia LTDA, do empresário Arthur César de Menezes, conhecido como “Rei Arthur". No mesmo ano, outra empresa da qual Menezes é sócio-presidente ganhou a licitação para prestar os mesmos serviços, a Vex Tecnologia LTDA.

O Ministério Público Estadual teve como uma das testemunhas o ex-subsecretário Cesar Romero, que já havia assinado acordo de colaboração com o Ministério Público Federal para as investigações da Lava-Jato no estado do Rio de Janeiro. Segundo o MP-RJ, com o depoimento dele foi possível descobrir que 10% do valor do contrato superfaturado se convertia em propina, sendo 5% para o ex-governador, 2% para o ex-secretário, 1% para o Tribunal de Contas do Estado, 1% para o próprio delator e mais 1% para pagar vantagens a pessoas de menor escalão necessárias para fazer "a máquina funcionar".

Ex-prefeito de São Paulo conversou com Lula sobre aproximação com Ciro (Reprodução/Facebook)

Nacional

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad mantenha conversas com outros partidos para a construção de uma unidade da centro-esquerda antes do início formal da campanha eleitoral, em agosto. Haddad é coordenador do programa de governo do PT para a eleição presidencial deste ano.

Haddad se reuniu nesta quinta-feira, 22, com Lula para relatar o teor da conversa que teve com o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, durante jantar, na terça-feira, no apartamento do ex-deputado Gabriel Chalita (PDT). 

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, Haddad e Ciro falaram sobre a necessidade de construção de uma unidade da centro-esquerda na eleição de outubro. A conversa não girou em torno de nomes nem da possibilidade de um plano B caso Lula fique mesmo impedido de disputar a eleição - o petista pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

O encontro de Haddad com Ciro provocou insatisfações na cúpula do PT. Dirigentes que participaram da reunião da Executiva Nacional do partido, nesta quinta, em São Paulo, reclamaram da postura do ex-prefeito que, segundo eles, reforça as especulações sobre um plano B a Lula. 

Em conversas reservadas, dirigentes ressaltaram que Haddad não fala em nome do partido. Para alguns, o encontro serviu como um sinal de que ele se movimenta para ser vice na chapa de Ciro, hipótese que o ex-prefeito nega. "Essa história de plano B está sendo pautada de fora para dentro", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, segundo relatos de participantes da reunião.

Na noite desta quinta-feira, em São Paulo, Lula disse que outros políticos querem disputar o "espólio" de votos dele e do PT. "Até o Temer acha que tem chance se eu não for candidato", afirmou o petista. As informações são do jornal O Estado de S Paulo.

Angelino Alfano disse que italianos estão atentos ao desenvolvimento dos fatos no Brasil (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

Em visita ao Brasil, o chanceler italiano Angelino Alfano disse nesta quinta-feira, 22, que seu país espera uma solução para o caso Cesare Battisti, condenado na Itália a prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios. "A Itália segue com máxima atenção a evolução do tema Battisti na instância da Justiça brasileira", disse ele após reunir-se com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. 

Ele acrescentou que essa é uma questão "muito sentida" em seu país. Alfano terá nesta quinta uma audiência com o presidente Michel Temer. 

Battisti permanece no Brasil graças a um decreto editado em 2010 pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se o presidente Michel Temer pode revogar essa decisão. 

Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou um parecer ao ministro relator do caso, Luiz Fux, no qual sustenta que tal decisão é decisão "soberana" do governo brasileiro. O Ministério da Justiça tem entendimento semelhante.

Aloysio não citou o caso Battisti em sua fala. O ministro brasileiro cumprimentou a Itália por sua presença no conselho das Nações Unidas e seu trabalho no acolhimento de refugiados. 

Ele informou, ainda, que o país europeu acenou com a possibilidade de ampliar parcerias com o Brasil na produção de equipamentos militares, como carros de combate. Os dois chanceleres mencionaram a cooperação na área agrícola, capitaneada pela Embrapa.

Governo do Estado de SP parou de fornecer o larvicida combatente dos mosquitos (Foto: Lucas Dantas)

Cidade

"Lá você não consegue ficar 30 segundos sem repelente, a perna fica preta de borrachudos". A declaração da comerciante Isabela Monteiro, de 27 anos, pode parecer exagerada, mas não é. Mesmo usando repelente e vestindo calça jeans, a reportagem saiu com dezenas de picadas de mosquito ao visitar duas cachoeiras do bairro Sertão da Quina, em Ubatuba, no Litoral Norte paulista.

Segundo relatos, a quantidade de pernilongos e mosquitos na região aumentou no ano passado, afetando também quem visita a praia Maranduba, a menos de 4 quilômetros das cachoeiras.

A explicação, segundo a Prefeitura, foi a interrupção, em julho, no fornecimento do larvicida BTI pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). A substância costumava ser aplicada para combater a proliferação dos mosquitos, especialmente os da espécie Simuliidae, popularmente chamados de borrachudos.
O problema é comum também em praias em outras cidades, como Ilhabela. A dica para quem vai a esses lugares é usar repelente para se proteger das picadas dos mosquitos.

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