Superfaturamento pode superar R$ 450 milhões, segundo a PF (Foto: José Cruz/ABR)

Nacional

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) está entre os investigados da Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira, 26, pela Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades em contratos envolvendo as obras do Estádio Arena Fonte Nova, em Salvador, na Bahia.Um dos mandados de busca e apreensão foram feitos em sua casa, localizada em Salvador, informou por meio de nota o Partido dos Trabalhadores.

A Superintendência da Polícia Federal na Bahia informou que o ex-governador teria recebido R$ 82 milhões dos cerca de R$ 450 milhões desviados de obras da Arena Fonte Nova. 

Em nota, o PT classificou o episódio como “invasão”, relacionando-o ao que chama de “campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças”.

De acordo com a PF, há suspeitas de irregularidades em contratos envolvendo serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio. Um laudo pericial da PF informa que o caso pode ter resultado em um superfaturamento que, em valores corrigidos, superaria R$ 450 milhões.

Segundo a Polícia Federal, grande parte desses recursos teve como destino o pagamento de propina e financiamento de campanhas eleitorais. Ao todo, sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso.

As suspeitas são de que, na prestação desses serviços, foram cometidas irregularidades como fraude em licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

Na nota divulgada há pouco pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), a senadora diz que “a sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário”.

De acordo com apurações feitas pela PF, as irregularidades beneficiaram o consórcio Fonte Nova Participações (FNP) – formado pelas empresas Odebrecht e OAS. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o objetivo de localizar e apreender “provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro”.

*Matéria atualizada às 16h03

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Meia Shaylon fez um golaço nos acréscimos (Foto: Rubens Chiri/saopaulofc.net)

Futebol

O São Paulo foi a Salvador com a expectativa de vencer a primeira partida fora de casa no Campeonato Brasileiro. Não conseguiu, mas dentro das circunstâncias voltou com o empate por 2 a 2 com o Bahia na bagagem graças a um gol nos acréscimos. Com o resultado, o time do Morumbi chegou aos sete pontos, em cinco partidas disputadas, e continua sem perder no campeonato, no qual ocupa a 10ª posição.

Os dois times entraram em campo com um esquema semelhante, congestionando o meio de campo com muitos atletas e com um jogador de referência na frente. No caso do Bahia, com Edigar Junio, enquanto o São Paulo apostava em Tréllez. E desde o início o confronto foi pegado, com entradas duras, principalmente vindas do time da casa.

Só que em pouco tempo o Bahia marcou seu gol, quando Hudson chegou junto de Zé Rafael e o juiz marcou pênalti. Edigar Junio mandou no canto, Sidão quase pegou, mas o artilheiro do Bahia levou a melhor e comemorou. Pouco depois, Zé Rafael mandou uma bola na trave, quase marcando o segundo.



A partir daí, o São Paulo se encontrou mais em campo e quase fez com Nenê, que passou pelo goleiro e, quando era só tocar para o gol e comemorar, Everson salvou. O time do Morumbi até tomou um susto em chute de Elton, parado por ótima defesa de Sidão. Mas festejou aos 30, quando Nenê lançou Tréllez, que mandou de primeira e empatou.

A igualdade no marcador deu um certo alívio ao São Paulo, que reduziu o ritmo e numa desatenção da defesa acabou tomando o segundo gol. Em um lançamento de Elton, Élber desviou de cabeça e Edigar Junior chegou chutando de primeira. A bola desviou um pouco em Bruno Alves e Sidão não conseguiu defender.

Na volta do intervalo, o São Paulo começou buscando o empate enquanto o Bahia recuou e pouco produziu. Aos 6, Lucas Fernandes teve uma boa chance, chutando com perigo para fora. Mas foi só. Mesmo com o adversário apenas tentando segurar o resultado, a equipe paulista não conseguia engrenar.

O técnico Diego Aguirre ainda colocou Valdivia e Régis, a fim de ganhar mais poder ofensivo. Só que o time abusava dos erros e desperdiçava muitos passes na frente. Para piorar, corria grandes riscos nos contra-ataques do Bahia. Nos minutos finais, o São Paulo pressionou, até que Shaylon acertou um chute no ângulo, empatando a partida nos acréscimos.

Com o empate amargado no finalzinho do duelo, o Bahia ficou com cinco pontos, em 16º lugar, e corre o risco de entrar na zona de rebaixamento ainda neste domingo, caso o Santos, que tem três pontos, vença o Paraná em duelo na Vila Belmiro.

FICHA TÉCNICA:

BAHIA 2 x 2 SÃO PAULO

BAHIA - Douglas; João Pedro, Everson, Lucas Fonseca e Léo; Gregore, Elton, Vinicius (Régis), Zé Rafael e Élber (Mena); Edigar Junio (Kayke). Técnico: Guto Ferreira.

SÃO PAULO - Sidão; Militão (Régis), Arboleda, Bruno Alves e Reinaldo; Jucilei, Hudson, Nenê (Shaylon), Lucas Fernandes (Valdivia) e Everton; Tréllez. Técnico: Diego Aguirre.

GOLS - Edigar Junio, aos 11 e 37, e Tréllez, aos 30 minutos do primeiro tempo; Shaylon, aos 47 minutos do segundo.

ÁRBITRO - Dewson Freitas (PA).

CARTÕES AMARELOS - Élber, Everson, Lucas Fonseca, Gregore, Elton, Arboleda, Everton e Régis (SP).

RENDA - R$ 529.597,50.

PÚBLICO - 20.847 pagantes.

LOCAL - Arena Fonte Nova, em Salvador (BA).

Santos ficará 15 dias sem jogar pelo Brasileirão (Foto: Felipe Oliveira/Bahia)

Futebol

Derrotado pelo Bahia no último sábado em seu segundo compromisso no Campeonato Brasileiro, o Santos não pensará tão cedo novamente no torneio nacional. Afinal, uma peculiaridade nas tabelas das competições da equipe a fará disputar dois jogos seguidos pela Copa Libertadores, ficando 15 dias sem entrar em campo pela principal competição do País.

Ao definir a tabela da Libertadores, a Conmebol determinou que o Santos atue nas duas próximas terças. O time primeiro receberá o Estudiantes, na Vila Belmiro, e depois vai ao Uruguai visitar o Nacional, no Parque Central, em 1º de maio. E entre um jogo e outro não atuará pelo Brasileirão.

Jogar no próximo fim de semana se tornou inviável para o Santos pela tabela do torneio continental e da competição nacional. A CBF definiu que o adversário do time na terceira rodada do Brasileirão será o Vasco. Só que se o Santos atuará nesta terça pela Libertadores, a equipe carioca só jogará por ela na quinta, quando receberá o Racing, em São Januário.

Além de inviabilizar a realização do jogo entre Santos e Vasco no próximo fim de semana, o apertado calendário acabou levando o confronto a ser adiado para uma data inusitada. Ele será realizado em 16 de julho, uma segunda-feira, no estádio do Pacaembu. O dia é o seguinte ao da final da Copa do Mundo na Rússia.



Até lá, o Santos ficará com um jogo a menos na tabela de classificação do Brasileirão, assim como o Vasco. Até por isso, o técnico Jair Ventura não contava com o tropeço diante do Bahia, pois agora o risco de o time figurar longe das primeiras posições do Brasileirão se tornou maior. "Como o nosso próximo jogo foi adiado, provavelmente a gente não vai ficar entre os primeiros. Queríamos ter uma gordura para brigar na parte de cima", lamentou.

Agora, no entanto, o foco do treinador está na Libertadores. Com seis pontos em três jogos, o Santos lidera o Grupo F, seguido por Estudiantes e Nacional, exatamente os próximos adversários, ambos com quatro. Dependendo dos resultados, o time poderá até entrar em campo no dia 6 de maio, em Porto Alegre, diante do Grêmio, pelo Brasileirão, já garantido nas oitavas de final da Libertadores.

Jair espera ver o Santos repetindo a vitória que teve sobre o Estudiantes na Argentina. "Será uma decisão. Vem para tentarmos a vitória na nossa casa. Temos de ter equilíbrio, jogo coletivo. É muito importante vencer em casa na Libertadores, não vai adiantar nada se a gente não fazer o nosso dever de casa", comentou.

O treinador também fez um apelo para a torcida lotar a Vila Belmiro na terça-feira. Em 2018, o maior público do Santos no seu estádio foi diante do Bragantino, quando 7.508 pessoas acompanharam a derrota por 1 a 0, no primeiro jogo do time como mandante nesta temporada.

"É uma competição em que somos os líderes da chave e contra o rival direto pela classificação. Aproveito a oportunidade para convocar a torcida a encher nosso estádio. Que possamos dar um passo grande para nossa classificação", disse.

Desabamento aconteceu por conta de fortes chuvas (Foto: Romildo de Jesus/Futura Press/AE)

Nacional

Quatro pessoas morreram após o desabamento de um prédio de três andares na manhã desta terça-feira, 13, em Pituaçu, bairro localizado na zona leste de Salvador. São elas: Robert de Jesus, de 12 anos,  Artur de Jesus, de um ano de idade, Rosemeire Pereira de Jesus, de 34 anos, e Alan Pereira de Jesus, de 31 anos. As quatro vítimas fatais pertenciam a uma mesma família. Rosângela Santana de Jesus, avó das crianças, passou mal e foi levada ao hospital.

Segundo a Defesa Civil do município (Codesal), o edifício ficava em uma área de ocupação informal e desabou devido às fortes chuvas que atingiram a cidade na manhã desta terça, sendo que em alguns locais o índice pluviométrico chegou a 100 milímetros.

O Corpo de Bombeiros informou que, ainda, pelo menos três pessoas foram atendidas por moradores e encaminhadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospital: Sabrina Menezes, de menos de 1 ano de idade, Alex Pereira de Jesus, de 29 anos, e uma mulher identificada como Beatriz, de 30 anos.

Segundo os vizinhos, pelo menos seis pessoas viviam no imóvel, mas ainda não se sabe quantas delas estavam no local no momento do desabamento. Os trabalhos de busca continuam e o Samu montou uma estrutura emergencial na área, com seis ambulâncias e 15 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos.

Fortes chuvas atingem Salvador

Segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal), a queda do prédio foi a ocorrência mais grave registrada na capital da Bahia em função da forte chuva que atinge a cidade nesta terça-feira. A tempestade ainda provocou acidentes de trânsito, deslizamentos e alagamentos em diversos pontos.

Em nota, a Prefeitura lamentou a tragédia e garantiu que a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza vai prestar toda a assistência necessária às famílias atingidas, incluindo as de seis residências vizinhas embargadas temporariamente. As famílias serão cadastradas e vão receber auxílio-moradia.

Segundo o Serviço Nacional de Meteorologia, o tempo ficará instável em Salvador até quarta-feira,14, com nebulosidade, chuvas isoladas e trovoadas.

*Com informações da Agência Brasil. Matéria atualizada às 14h04. 

Cidades do interior da Bahia possuem vários outdoors de Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Nacional

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a retirada imediata de outdoors com suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do deputado federal e pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Os outdoors são veiculados nos municípios baianos de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. O artigo 36 da Lei das Eleições impede expressamente a propaganda eleitoral antes de 15 de agosto. Já o artigo 39, veda a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Segundo Humberto Jacques, os outdoors têm "o objetivo de massificar a imagem do pré-candidato para o pleito futuro, retirando o equilíbrio da disputa". No agravo interno, vice-procurador-geral eleitoral questiona decisão do ministro Luiz Fux, que, no exercício da presidência do TSE durante o período de recesso, negou liminar do Ministério Público Eleitoral que pedia a retirada dos outdoors, alegando não haver pedido expresso de votos nas peças. 

"Imaginar que peças publicitárias de um candidato em uma eleição não contenham pedido explícito de votos é subestimar a inteligência dos publicitários, de candidatos e eleitores", afirmou. De acordo com ele, o pedido explícito de votos exigido pela lei como caracterizador da irregularidade não está vinculado, necessariamente, à expressão "vote no candidato x".

Histórico

No documento enviado ao TSE, Humberto Jacques lembra que outros outdoors foram localizados em outros 33 municípios de 13 estados com mensagens de apoio a Bolsonaro. Segundo ele, ao admitir a prática, a decisão do TSE pode dar ensejo à utilização indiscriminada desse tipo de propaganda.

Após a decisão que manteve provisoriamente os outdoors em circulação, Bolsonaro publicou um vídeo na internet defendendo que o uso do artifício estaria liberado pela Justiça Eleitoral. "Ora, qual seria a finalidade de tantos outdoors espalhados pelo País, com escritos similares entre si, que não a eleitoral, especialmente tratando-se de notório pré-candidato? A busca explícita de votos, ainda que disfarçada de apoio ao candidato, levando à massificação de sua imagem, constitui propaganda duplamente irregular, tanto por sua extemporaneidade quanto pela utilização de meio vedado", sustenta Jacques.

Para ele, imaginar que mensagem positiva de pré-candidatos, exposta em outdoors - posteriormente replicada em redes sociais - não se configura em propaganda eleitoral antecipada "é fazer letra morta da legislação eleitoral que, como já reconhecido por essa Corte Superior Eleitoral, tem por escopo proteger o próprio processo eleitoral", afirma Jacques, no documento.

"A empresa contratada por aquela finalidade estava praticando sobrepreço, recebia por serviços não prestados e seu contrato vinha sendo aditivado sem justificativa plausível", diz promotor (Foto: Tânia Rêgo/ABR)

Nacional

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-governador Sérgio Cabral, três ex-secretários estaduais de saúde, quatro executivos, um consórcio, uma empresa e 12 servidores do estado. O MP viu superfaturamento de contratos para serviços que não foram prestados adequadamente entre 2007 e 2015, gerando desperdício de materiais hospitalares e remédios para tratamentos de média e alta complexidade.

A ação é movida pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e aponta crime de improbidade administrativa. O prejuízo causado aos cofres estaduais teria sido superior a R$ 173 milhões em contratos para manutenção de serviços de estocagem, distribuição, armazenamento e destinação final de medicamentos, insumos, produtos e materiais médico-hospitalares.

O Ministério Público pede também a suspensão dos direitos políticos dos réus e das dívidas estaduais com as empresas contratadas, o ressarcimento do Fundo Estadual de Saúde e a proibição de ter contratos com o poder público.  Além disso, a promotoria pediu, de forma cautelar, a devolução dos valores recebidos ilicitamente pelos réus, a quebra dos sigilos fiscal e bancário e o sequestro de bens em um montante suficiente para sanar o prejuízo causado aos cofres estaduais.

Segundo o promotor de Justiça Vinícius Cavalleiro, as empresas foram contratadas com sobrepreço e causaram desperdício de medicamentos e materiais hospitalares ao não condicioná-los corretamente, ao não contratar pessoal com capacitação adequada e ao não manter uma rotina eficiente de comunicação com as unidades de saúde onde esses produtos eram necessários. Mais de 600 toneladas de remédios e materiais que poderiam estar em condições de uso foram incineradas e cerca de R$ 85 milhões em valores atuais se tornaram inservíveis dentro da Coordenação Geral de Armazenamento do estado, em Niterói.

"A empresa contratada por aquela finalidade estava praticando sobrepreço, recebia por serviços não prestados e seu contrato vinha sendo aditivado sem justificativa plausível", disse o promotor, que lembrou que o prejuízo causado pelo esquema é ainda maior porque os medicamentos desperdiçados precisavam ser repostos, onerando ainda mais os cofres públicos. O Ministério Público também vai pedir uma indenização por danos morais coletivos e aguarda a conclusão de um inquérito policial para levar o caso também à esfera criminal.

Serviços não prestados

A acusação narra que o esquema começou quando o ex-secretário Sérgio Côrtes teria aproveitado um decreto de calamidade pública assinado pelo ex-governador em 2007 para firmar um contrato de R$ 18 milhões com a TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. para prestação de serviços de gestão de informações e estoques de medicamentos e insumos. Contratada em regime de urgência por 180 dias, a empresa depois venceu pregão presencial para prestar o serviço por mais 12 meses, recebendo mais R$ 51 milhões por isso.

O contrato foi aditado e estendido por mais um ano, porém, em 2009, ficou comprovado que os serviços não eram prestados devidamente. A empresa foi informalmente substituída pela Facility Tecnologia LTDA, do empresário Arthur César de Menezes, conhecido como “Rei Arthur". No mesmo ano, outra empresa da qual Menezes é sócio-presidente ganhou a licitação para prestar os mesmos serviços, a Vex Tecnologia LTDA.

O Ministério Público Estadual teve como uma das testemunhas o ex-subsecretário Cesar Romero, que já havia assinado acordo de colaboração com o Ministério Público Federal para as investigações da Lava-Jato no estado do Rio de Janeiro. Segundo o MP-RJ, com o depoimento dele foi possível descobrir que 10% do valor do contrato superfaturado se convertia em propina, sendo 5% para o ex-governador, 2% para o ex-secretário, 1% para o Tribunal de Contas do Estado, 1% para o próprio delator e mais 1% para pagar vantagens a pessoas de menor escalão necessárias para fazer "a máquina funcionar".

Uma mesa e duas cadeiras custaram R$ 5 mil. Valor chamou a atenção (Foto: André Moura /CMSP)

Cidade

A Controladoria da Prefeitura de São Paulo investiga 73 eventos esportivos, apadrinhados por 18 vereadores, que podem ter sido alvo de superfaturamento no que ficou conhecido como “escândalo das emendas infladas”, conforme informações divulgadas pela Rádio CBN.

De acordo com os auditores da Prefeitura, foram aplicados R$ 11,8 milhões nestes eventos. Entre alguns dos exageros citados pela reportagem da rádio estão a locação de patins, a R$ 45 mil, e das pistas de madeira, R$ 68 mil. Em outro evento, a Prefeitura pagou R$ 198 mil para alugar uma pista de skate e R$ 33 mil em tatames para um evento de karatê.

Em um caso gritante, uma mesa e duas cadeiras de ferro custaram quase R$ 5 mil. Segundo a investigação, diretores e presidentes de entidades possuem acordos comerciais e ligações entre si. Muitas das instituições se instalaram nos mesmos endereços, com telefone e e-mail compartilhados, CNPJ e nomes diferentes.

Questionados pela reportagem da CBN, a maioria dos vereadores afirmou não ter comparecido aos eventos e reforçado que não tratam da parte de execução das verbas, apenas a destinam. Já a maioria dos organizadores dos eventos informou que devolveu os valores não utilizados à Prefeitura.

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