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Ter, Out

Fala acontece um dia antes de Temer dizer que não disputar pleito no final do ano (Mattias Nutt/World Economic Forum)

Nacional

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou estar “contemplando” a possibilidade de se candidatar à Presidência da República em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, nesta quinta-feira, 22. A fala de Meirelles acontece um dia antes de o presidente Michel Temer dizer, em entrevista à Bandeirantes, que a chance de concorrer à Presidência em 2018 "é zero".


“Acho que a etapa como ministro da Fazenda é uma etapa cumprida. Estamos agora contemplando essa nova etapa de uma possível candidatura à Presidência”, disse. Em novembro do ano passado, o titular da Fazenda respondera, ao ser questionado se tinha consciência de que é um presidenciável: “Sim, sou presidenciável”. 


Ele reafirmou, no entanto, que ainda não tomou uma decisão sobre sua candidatura nas eleições deste ano. “Certamente, dentro de 40 dias ou pouco mais tomaremos decisão de continuar no serviço público, mas aí ampliando bastante o escopo. Podendo colaborar com o País de forma mais eficaz e abrangente”, completou.


Meirelles considerou que um período maior sem eleições seria positivo, por ter uma continuidade maior de políticas.  

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Huck era considerado uma alternativa a Alckmin no PSDB (Foto: Paulo Belote/TV Globo)

Política

O apresentador Luciano Huck manteve a decisão de não se candidatar à Presidência da República na eleição deste ano. Huck optou pela carreira de sucesso na televisão à aventura de uma disputa presidencial. Ele vinha sendo cobrado pela TV Globo a se definir sobre o assunto, o que fez nesta quinta-feira (15).

"Não serei candidato, mas não quero falar mais sobre o assunto agora. Preciso digerir a decisão", disse Huck à coluna Direto da Fonte, do jornal O Estado de S. Paulo.

O apresentador chegou a anunciar que não seria candidato em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado, mas voltou a se movimentar em janeiro, se reunindo com líderes políticos, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e representantes do setor econômico. 

A informação sobre a desistência de Huck foi revelada pelo site O Antagonista.

Huck passou a circular novamente justamente após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que tende a impedir sua candidatura a mais um mandado no Planalto.

O apresentador, com o discurso da renovação na política, já começava a ser tratado como uma alternativa na disputa presidencial por líderes partidários e legendas que veem a pré-candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) com reticências - a principal desconfiança é em relação ao potencial eleitoral do governador paulista, que ainda não atingiu dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto.

A acolhida de FHC ao apresentador gerava constrangimento no entorno de Alckmin, mas o tucano costumava elogiar publicamente Huck. Segundo pessoas próximas ao governador, ele considera que o apresentador e seu movimento, o RenovaBR, deixaram um "legado" para a eleição de 2018. Alckmin vai tentar se aproximar do grupo

'Decisão solitária'

"A decisão de entrar para a política é difícil e solitária. No Brasil, ela só é uma decisão fácil pra quem já tem família na política. Para alguém como ele, sem nenhuma clã política, é uma decisão muito difícil", disse deputado Roberto Freire, presidente do PPS, partido que negociava a filiação de Huck.

Além da questão profissional, que envolvia não apenas o próprio contrato com a Globo - Huck é dono de um dos maiores salários da televisão brasileira e sua saída da emissora obrigaria provavelmente à suspensão também do programa de sua mulher, Angélica -, mas também a exposição que uma candidatura ao Planalto provocaria.

Familiares não endossaram o projeto político do apresentador global, mas era um desejo que ele alimentava. Com quem conversou nesta quinta-feira, 15, Huck se mostrou abatido com a decisão. Entre profissionais que discutiam a hipótese de candidatura do apresentador, a avaliação é que o projeto era viável eleitoralmente, mas exigia uma preparação prévia para enfrentar a arena política, o que não ocorreu.

A decisão de Huck foi recebida com desalento por participantes dos movimentos que pregam a renovação na política. Até quarta-feira, 14, os grupos ainda fechavam o texto final de uma carta-convite para Huck participar de um debate.

Integrantes do Agora! e do RenovaBR avaliam que, sem Huck, os grupos perdem o que consideravam um trunfo: "a mola propulsora" de candidatos ao Legislativo oriundos do movimento.

Procurada pela reportagem, a assessoria da TV Globo afirmou que não tinha informações sobre eventual reunião de Huck com a direção da emissora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Situação de refugiados venezuelanos chamou a atenção da presidência (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Política

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 820/2018, que "dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária".

Além disso, o presidente assinou dois decretos sobre o assunto. O primeiro reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela, e o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, grupo liderado por ministros que foi criado pela MP para a execução de ações de acolhimento de refugiados.

As ações de apoio ao Estado de Roraima estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, e foram anunciadas pelo governo no início da semana. Segundo dados da Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram. Isso equivale a mais de 10% da população do Estado, de 400 mil moradores.

As medidas de apoio a refugiados previstas na MP incluem políticas de proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento, segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas refugiadas - nesse caso, a transferência para outros Estados do País será feita de acordo com a vontade das pessoas atendidas.

A MP determina que, em razão do caráter emergencial das medidas de assistência, os órgãos do governo federal priorizarão os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos em lei.

As ações realizadas - enquanto durar a situação que desencadeou a emergência - correrão à conta dos orçamentos dos órgãos e das entidades participantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial, formado por 12 ministérios. A Casa Civil presidirá o grupo e a pasta da Defesa atuará como secretaria executiva.

Bolsonaro teme ficar isolado na Câmara dos Deputados (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)

Política

Prestes a se filiar ao PSL, o pré-candidato a presidente e deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), tenta formar uma bancada no Congresso para compensar a frágil estrutura partidária que construiu até o momento para a eleição deste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A menos de dois meses do prazo final para novas filiações, o partido pelo qual Bolsonaro deve concorrer tem apenas três deputados federais, sendo que dois deles já declararam que vão deixar a legenda com a chegada do deputado.

Na mais recente pesquisa Datafolha, o deputado teve 16% das intenções de voto, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (37%)

A estratégia é atrair nomes que tenham ligação com as bandeiras do presidenciável, mesmo que não leve o apoio do partido com ele. Um dos integrantes da "bancada Bolsonaro" na Câmara é Alberto Fraga (DEM-DF), pré-candidato ao governo do Distrito Federal, que é próximo ao presidenciável desde o tempo em que fizeram curso na Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Rio, no começo dos anos 1960.

O aliado avaliou que Bolsonaro precisa aumentar o diálogo com os colegas na Casa, pois a força das redes sociais é limitada. "Não adianta ser presidente se não tiver apoio aqui dentro", afirmou Fraga e completou: "Ele precisa ouvir mais os amigos deputados e menos assessores que não conhecem o processo político." Jair Bolsonaro também conta com o apoio do deputado – e seu amigo – Pr. Marco Feliciano (PSC-SP).

Os cristãos somam grande parte dos votos de Bolsonaro. Os parlamentares evangélicos consideram importante para seus redutos o debate sobre segurança pública, mas viram como "radical" o discurso do pré-candidato de que distribuiria fuzis para fazendeiros. Até agora, a única certeza da bancada é de que não há diálogo com a esquerda. 

“Jair Bolsonaro está construindo um grupo sem balcão de negócios", declarou um dos aliados de Bolsonaro de mais projeção na Câmara, o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS). Procurado pela reportagem , Bolsonaro não quis se manifestar. 

 

Presidente diz que Reforma da Previdência será retomada ao fim da intervenção (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Nacional

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (16) o decreto para a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e fez um discurso em tom de declaração de guerra ao crime organizado. O governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participaram da cerimônia.

"O crime organizado quase tomou conta do Rio de Janeiro. É uma metástase que se espalha pelo País e ameaça a tranquilidade do nosso povo. Por isso decretamos neste momento a intervenção federal na área da segurança pública do Rio", disse Temer.

Segundo ele, essa medida "extrema" está sendo tomada porque as circunstâncias a exigem. "O governo dará respostas duras e firmes, e adotará todas as providências necessárias para enfrentar e derrotar o crime organizado e as quadrilhas", completou.

Temer afirmou que não se pode tolerar a morte de inocentes, citando pais, trabalhadores, policiais, jovens e crianças, além do cenário com bairros sitiados, escolas sob a mira de fuzis e avenidas transformadas em trincheiras. "Chega, basta. Não vamos aceitar que matem nosso presente nem que continuem a assassinar nosso futuro", acrescentou.

O presidente destacou que a intervenção foi decidida em acordo com o governador Pezão. Segundo Temer, a polícia e as forças armadas enfrentarão unidas nas ruas e nas comunidades "aqueles que sequestram do povo as nossas cidades". Ele ainda disse contar com o apoio e a vigilância dos "homens e mulheres de bem"

"Nossos presídios não serão mais escritórios de bandidos e nem nossas praças serão salões de festa do crime organizado. Nossas pistas não deverão ser nunca via de transporte de drogas ou roubo de cargas. A desordem é a pior das guerras. Começamos uma batalha na qual nosso único caminho pode ser o sucesso", declarou.

Previdência

Temer disse que Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), darão continuidade à tramitação da reforma da Previdência. "Quando ela estiver para ser votada - segundo a avaliação do Legislativo -, farei cessar a intervenção. O trabalho de segurança federal no Rio será mantido sem alteração durante esse período", afirmou.

O presidente lembrou que a Constituição autoriza a intervenção para manter a ordem pública e enfatizou que a medida tem vigência imediata. O decreto será enviado ainda nesta sexta-feira, 16, hoje ao Congresso.

"Nós que já resgatamos o progresso no nosso País e retiramos o Brasil da maior recessão da história, agora vamos restabelecer a ordem. Sei tratar-se de uma medida extrema, mas muitas vezes o País está a demandar medidas extremas para pôr ordem às coisas", concluiu.

Ação movida pelo PT contra Faustão, Huck e Globo é arquivada

Fora dos Trilhos

O ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou arquivar nesta quinta-feira, 15, uma ação movida pelo PT contra a Rede Globo e os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva.

Para o partido, houve campanha eleitoral antecipada durante a participação de Huck no programa "Domingão do Faustão", que foi ao ar em 7 de janeiro.

O ministro, no entanto, entendeu que, como Huck já afirmou publicamente e reiterou à Justiça Eleitoral que não será candidato à Presidência da República, "inexiste qualquer elemento minimamente confiável que possa lastrear o pedido apresentado".

"O Poder Judiciário analisa fatos e direitos postos nos autos, cuja veracidade, neste caso, é a de que o Representado Luciano Grostein Huck não é candidato no pleito de 2018, como ele afirma e reitera na sua defesa, integrada neste processo, perante esta Corregedoria Eleitoral", diz a decisão.

O ministro também afirmou que os dois autores da ação, o deputado Paulo Pimenta (RS) e o senador Lindbergh Farias (RJ), "carecem de legitimidade ativa" para propor a ação, pois a legislação eleitoral determina que esse tipo de representação deve ser feita por "partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral".

Doria é cotado para disputar sucessão de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes Crédito: Lucas Dantas

Cidade

Durante passagem pelo carnaval de Salvador na terça-feira, 13, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), reafirmou que o seu partido terá candidato próprio nas eleições deste ano. O tucano disse ainda que "não há nenhum mal" o vice-governador de São Paulo Márcio França se filiar à legenda e participar do processo de disputa interna pela vaga para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. "Se o vice quiser se filiar ao PSDB, não há nenhum mal", afirmou Doria.

Entretanto, o prefeito da capital paulista defendeu a realização de prévias dentro do partido tanto para eleições estaduais quanto federal. "Sou filho das prévias. É bom, é saudável", pregou, acrescentando que o ideal é que as prévias se realizem simultaneamente em São Paulo e nos demais Estados".

Coletiva DORIA Carnaval de rua 2018

Crédito: Lucas Dantas

O tucano também disse que não fará oposição ao atual vice-governador, caso este lance candidatura ao Palácio dos Bandeirantes. França tem sido cotado para ser o candidato de atual governador Geraldo Alckmin, também do PSDB.

Acompanhando o prefeito paulista na folia baiana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só vai decidir sobre uma eventual candidatura à Presidência da República "entre março e junho". E lembrou que o DEM conta com outros nomes importantes e em condições de disputa para a vaga. "Acho que essa eleição está aberta. Aquele que conseguir organizar politicamente um campo vai ter chance de ganhar", afirmou.

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Bolsonaro é visto como um candidato "teflon", pois nada gruda nele (Fotos: Tãnia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Nacional

Especialistas em Ciência Política acreditam que muito dificilmente a vantagem de Jair Bolsonaro (PSL) poderá ser revertida nos próximos dias, que precedem a eleição presidencial. De acordo com o cientista político Eduardo Grin, professor da FGV EAESP, nada “cola” no candidato preferido dos eleitores – segundo pesquisa do BTF/FSB, ele tem 60% dos votos válidos, contra 40% de Fernando Haddad (PT). “Já teve declaração desastrosa de companheiros políticos, aquela denúncia do pacote do Whatsapp, mas nada parece abalar a candidatura do Bolsonaro”, disse. Neste momento, 94% dos que votariam em Bolsonaro afirmaram que estão convictos da decisão. Nos eleitores do petista, o índice é de 90%. Foram entrevistados 2 mil eleitores, entre 20 e 21 de outubro, segundo o levantamento. A margem de erro segue sendo de dois pontos percentuais. O mestre em Ciência Política e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Philippe Franco Scerb, analisou que a imagem “antissistema” do ex-capitão o favorece muito nesta corrida presidencial. “A denúncia de um possível Caixa 2, por exemplo, se tornou motivo de ironia entre o eleitorado”. No último estudo, publicado em 14 de outubro, Bolsonaro aparecia com 59% das intenções de voto, contra 41% do petista. Na intenção de voto estimulada, o candidato do PSL cresceu um ponto percentual, de 51 para 52%. Haddad permaneceu com 35%. Votos brancos e nulos somaram 4%, não souberam 4% e 5% responderam que não escolheriam nenhum dos dois.Votação expressiva pode gerar capital político maior Segundo Grin, a ideia da campanha de Bolsonaro, agora, é de vencer com maior número de votos do que os últimos presidentes eleitos no Brasil. Luís Inácio Lula da Silva (PT) obteve 52,7 milhões de votos (61,27%) em 2002 e 58,2 (60,83%) em 2006. Já Dilma Rousseff (PT) ganhou com 55,7 milhões (56,05%) em 2010 e 54,5 milhões (51,64%) em 2014. “Se obtiver maior percentagem do que Lula em 2002, por exemplo, ele terá um poder político maior para negociar com o Congresso no início do mandato”, explicou o especialista. “Sem dúvidas, uma votação bastante expressiva pode levar Bolsonaro a aprovar sua pauta junto a partidos que nem o apoiaram formalmente”, disse Scerb. “Candidatos com uma base semelhante entendem que seus eleitores querem que aquela agenda seja aprovada e isso gera mais força ao governo”. Ibope e Datafolha também divulgarão pesquisas Hoje será a vez do Ibope divulgar sua segunda pesquisa deste turno das eleições. Em 15 de outubro, Bolsonaro tinha 59% dos votos válidos, contra 41% de Haddad. O Datafolha vai publicar levantamento na quinta-feira, 25. No último estudo, os candidatos contavam com o mesmo percentual levantado pelo Ibope.

Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução (Foto: Tânia Rêgo/ABR)

Opinião

No último domingo, apesar de boa parte da mídia ignorar, por questões de interesse, milhões de pessoas foram às ruas, por vontade própria, num admirável gesto de democracia, apoiar o candidato que, de forma extremamente inovadora, com praticamente custo zero perto do que se gastam com campanhas políticas, lidera as pesquisas. Ao que parece, o povo se desprendeu das garras do quarto poder e democraticamente exige mudança. Se esta será boa ou não, o tempo vai dizer, mas uma coisa é fato: a alternância de poder é saudável em qualquer democracia e por aqui já se passou da hora de mudar. A dita esquerda no Brasil tentou a todo custo um projeto criminoso de poder que, graças à Operação Lava Jato, resultou na prisão de diversos políticos poderosos e apresentou ao Brasil os bastidores sujos e asquerosos da política que desviou trilhões da educação, segurança, saúde, etc... A todo custo tentam ainda agarrar-se ao poder com mentiras, ataques e o velho jogo sujo da política sifilítica. Culpar o aplicativo de mensagem WhatsApp pelas atrocidades que o próprio partido cometeu é tão estúpido e absurdo quanto tentar comparar Bolsonaro com Trump. O norte-americano venceu apenas no colégio eleitoral, mas Bolsonaro pode vir a vencer na maioria absoluta de votos, o que numa democracia é literalmente a voz e o desejo do povo. Se você não enxerga isto, precisa urgente sair da bolha, e se não respeita, está muito próximo do palavrão que costuma xingar os colegas que discordam de você. Trump é bilionário e teve total apoio da máquina do Partido Republicano na campanha. Bolsonaro está em um partido anão e possuía oito segundos na TV. Trump tem as nuances e vícios de todo gênio comunicador, pois por anos liderou a audiência na TV americana. Bolsonaro é um sujeito simples com discurso coloquial, por vezes até rasteiro, mas que vai ao encontro das massas, sem esforço para tal.Goste você ou não, é um fenômeno popular maior ainda até do que Lula, que diferentemente do “capitão” foi programado e produzido por esquemas publicitários, a custo de ouro do dinheiro público, para transformá-lo num “mito”. Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução, como comprovou a manifestação gigantesca no domingo. Isto chama-se democracia, senhores. Aprendam com isto e deixem o País seguir. Bolsonaro foi o primeiro brasileiro, em campanha, a sofrer um atentado político; o primeiro a não fazer os velhos acordos; o primeiro a ter um nome (até aqui) limpo, algo que nem sonharíamos existir na política; e pode vir a ser o primeiro presidente a vencer uma eleição com o menor investimento já feito em campanha, comprovando que o tal fundo partidário é desnecessário e deveria ser direcionado para o que importa à população. O sujeito com uma caneta Bic nas mãos, um relógio Cassio e roupas simples, sozinho, sem verba, peitou a maior emissora do País, desafiou a imprensa e toda turma arrogante que se diz intelectual sem nunca ter produzido nada que valha o adjetivo. Amigos, se isto não é, no mínimo, uma expressiva revolução política e total quebra de paradigmas do status quo, você realmente precisa sair do jardim da infância e viver no mundo real.

Na capital, tucano tem rejeição de quase 40% (Fotos: Reprodução/Twitter e Carlos Bassan/Fotos Públicas)

Cidade

De acordo com levantamento divulgado nesta segunda, 22,  pelo Instituto Paraná Pesquisas, o candidato tucano ao governo do Estado, João Doria, cresceu quase dois pontos percentuais na disputa contra Márcio França (PSB). O ex-prefeito da Capital tem 54,1% das intenções de voto (antes, eram 52,3%). Já o atual governador caiu de 47,7% para 45,9%. Dentre o eleitorado paulistano, 37,6% afirmaram que votariam com certeza em Doria, enquanto 21,7% poderiam votar nele. O índice de rejeição do tucano é de 38,9%. No caso de Márcio França, 31,7% contaram que têm convicção na escolha por ele, 25,8% disseram que poderiam votar e 40% não votariam de jeito nenhum. Ainda segundo a pesquisa, a grande maioria dos paulistas acredita que João Doria será o próximo governador do Estado: 58,5% dos entrevistados têm essa percepção. Apenas 31,6% imaginam que França pode ganhar a eleição.No caso da opção de voto para presidente, Jair Bolsonaro (PSL) tem 69,1% do eleitorado paulista, enquanto Fernando Haddad (PT) te, 30,9%. Foram entrevistados 2.010 eleitores, entre os dias 18 e 21 de outubro, em 88 municípios do Estado.

Ex-capitão lidera em todas as pesquisas (Fotos: Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Nacional

Nova pesquisa do BTG/FSB, divulgada nesta segunda-feira, 22,  mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) aumentou sua vantagem dentro da margem de erro contra Fernando Haddad (PT). Segundo o levantamento, o ex-capitão conta com 60% dos votos válidos, contra 40% do adversário. A margem de erro continua sendo de dois pontos percentuais. No último estudo, publicado em 14 de outubro, Bolsonaro aparecia com 59% das intenções de voto, contra 41% do petista. No cenário espontâneo, quando o nome dos candidatos não é dito ao entrevistado, o ex-militar caiu um ponto percentual, ficando com 48%, enquanto Haddad cresceu um ponto, chegando a 31%. Os votos brancos e nulos atingem 6%, enquanto 5% responderam “nenhum” e 11% não souberam opinar. Na intenção de voto estimulada, porém, o candidato do PSL cresceu um ponto percentual, de 51 para 52%. Haddad permaneceu com 35%. Votos brancos e nulos somaram 4%, não souberam 4% e 5% responderam que não escolheriam nenhum dos dois. A pesquisa também abordou a decisão definitiva de votos de cada eleitor. Neste momento, 94% dos que votariam em Bolsonaro afirmaram que estão convictos da decisão. Nos eleitores do petista, o índice é de 90%. A rejeição dos candidatos ficou em 52% para Fernando Haddad e 38% para Bolsonaro. Foram entrevistados 2 mil eleitores, entre 20 e 21 de outubro.
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Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução (Foto: Tânia Rêgo/ABR)

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Profissionais consagram suas vidas ao serviço da humanidade (Foto: ASCOM SUSIPE/Fotos Públicas)

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O último bastião do PT ainda é o Nordeste, mas este já não é tão inexpugnável (Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas)

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Apesar de constar no ordenamento jurídico pátrio, o Princípio da Isonomia quase não é observado e aplicado (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )

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