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Sex, Nov

Deputada mantém instituto voltado a soluções para deficientes (Foto: PSDB/Divulgação)

Nacional

Com o apoio de 103 países, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) será a primeira brasileira a integrar o Comitê das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre o Direito das Pessoas com Deficiência Física, de 2019 a 2022. O pleito ocorreu durante a 11ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em Nova York, terça-feira, 12. 

“Será uma honra representar o Brasil perante as Nações Unidas. Poderemos fazer um trabalho enriquecedor, com o intercâmbio de experiências em políticas públicas para pessoas com deficiência, trazendo para o Brasil o que foi bem-sucedido lá fora e levando para outros países as conquistas que já tivemos por aqui”, comemorou Mara, escolhida entre 22 candidatos.

O comitê reúne 18 membros de diferentes países, peritos na temática. Mara é umas principais ativistas do Brasil. Ela ficou tetraplégica em função de um acidente de carro em 1994. Psicóloga, publicitária e deputada federal em seu segundo mandato, fundou em 1997 o Instituto Mara Gabrilli, que desenvolve programas de defesa de direitos das pessoas com deficiência, promove o desenho universal e fomenta projetos esportivos, culturais e pesquisas científicas.

Mara também comanda programas de rádio e mantém colunas na mídia impressa sobre temas pertinentes às pessoas com deficiência. Foi vereadora em São Paulo (2007-2010) e a primeira titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (2005 e 2007) da Capital.   

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Guterres não vê conflito polarizado apenas entre EUA e Rússia, mas uma tensão fragmentada em outras nações (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou nesta sexta-feira que o Oriente Médio está mergulhado em "caos" e que a Síria "representa a mais grave ameaça à paz e à segurança internacional".

"A Guerra Fria está de volta, mas com uma diferença. O conflito não está mais polarizado entre EUA e Rússia, mas com elevada fragmentação", afirmou Guterres, após reunião sobre a situação da Síria.

A Rússia convocou a reunião do conselho de Segurança para se concentrar na ameaça à paz e segurança de uma possível ação militar contra a Síria pelos Estados Unidos.

Mas o secretário-geral adotou uma visão muito mais ampla os fatores frequentemente interligados que escalam o caos e ameaçam a paz no Oriente Médio.

"A região corre o risco de escalada de tensões, fragmentação e divisão tanto quanto o olho pode ver, com profundas ramificações regionais e globais", comentou.

Morte de vereadora ainda é um mistério para as autoridades (Foto: Renan Olaz/CMRJ)

Mundo

Numa iniciativa rara, sete relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) se uniram para emitir um comunicado duro contra as autoridades brasileiras, pedindo que a intervenção federal no Rio de Janeiro seja repensada e exigindo respostas diante do assassinato de Marielle Franco, vereadora carioca do Psol.

Os peritos ainda enviaram uma carta ao governo brasileiro e deram 60 dias para que esclarecimentos sejam apresentados. Nesta segunda, um comunicado dos relatores indicou que é “profundamente alarmante o assassinato de Marielle Franco, mulher negra e proeminente defensora de direitos humanos, que criticou o uso da força militar no Rio de Janeiro”. “Marielle era uma crítica feroz do decreto de 16 de fevereiro de 2018 que autoriza a intervenção federal em questões de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro”, alertou o comunicado.

Os relatores lembram que a vereadora integraria a comissão que vai acompanhar a intervenção das Forças Armadas no Rio de Janeiro. O comunicado também aponta que, no último final de semana, “oito pessoas morreram supostamente durante uma operação policial em uma favela no Rio de Janeiro”. Os relatores pedem sérias investigações.

Lula recebe apoio de Jandira Feghali (à esq.) e Manuela D'Ávila (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao jornal Folha de S. Paulo que não irá se apresentar à Polícia Federal em Curitiba.

Desde que soube que o juiz federal Sergio Moro expediu um mandado de prisão, o petista tem sido orientado por aliados a não se entregar à PF na capital paranaense. Moro deu até as 17h desta sexta-feira, 6, para o ex-presidente comparecer de forma voluntária à sede da Polícia Federal.

Neste momento, Lula se encontra na sede do Sindicato dos Metalúrgicos ao lado de aliados e militantes. Por meio de redes sociais, o PT tem convocado a militância para ir a São Bernardo, na Grande São Paulo, como forma de apoio ao ex-presidente. Enquanto isto, a sala destinada a ele já está preparada em Curitiba. 

Defesa

O criminalista José Roberto Batochio, defensor do ex-presidente, afirmou, nesta quinta-feira, que o pedido de prisão do petista decretada por Moro representou uma precipitação e que foi “a mais rematada expressão do arbítrio no século 21”.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, outro defensor do ex-presidente Lula, afirmou que “o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência [ordem de prisão] – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele tribunal, o que ainda não ocorreu”.

Os advogados fizeram um novo pedido de habeas corpus. Agora, em outro tribunal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Eles aguardam a decisão. Porém, segundo a Globo News, o STJ já negou uma solicitação feita por outro advogado, que não tem relação com o ex-presidente. Ainda de acordo com o canal, a defesa também apelou à ONU na tentativa de barrar a prisão do petista. 

*Matéria atualizada às 12h15

Autoridades e cidadãos precisam ter mais zelo pelo patrimônio público (Foto: Lucas Dantas)

Opinião

Em uma madrugada de 30 de novembro de 2016, dois patrimônios da cidade de São Paulo foram pichados com uma tinta látex nas cores rosa, verde claro e amarelo: o Monumento às Bandeiras, no Parque do Ibirapuera, e a estátua de Borba Gato, em Santo Amaro. O ato irresponsável e injustificável gerou discussão e um prejuízo de R$ 37 mil aos cofres da Prefeitura. A Secretaria de Segurança Pública se pronunciou, dizendo que a PM já fazia o policiamento ostensivo e preventivo nas áreas daqueles monumentos, mas se comprometeu a aumentar o patrulhamento no entorno. De prático é que os culpados não foram localizados e nem penalizados.

Agora é a vez do Pateo do Collegio, vandalizado na última terça-feira, 10. Sua fachada foi pichada com a frase “Olhai por nois”, com letras garrafais na cor vermelha. O que se ganha com tamanha barbaridade? Simpatia à causa, independentemente de qual seja, certamente que não é. Para o bem do casarão onde São Paulo começou a nascer, trata-se de um ponto de destaque na Capital, que, por conta da repercussão, receberá o cuidado que merece e logo recuperará o viço de outrora. Infelizmente, outras centenas de monumentos desta metrópole não têm a mesma sorte, e definham a céu aberto sem a atenção do poder público, que deveria zelar por eles. Impregnados pela tinta deixada por insensíveis à cultura e à memória desta cidade, estas obras expõem as marcas permanentes decorrentes, não do tempo, mas da estupidez humana.

Há lei contra esta espécie de crime, incluindo aí a previsão de pena de detenção por um tempo que varia de três meses a um ano, mais multa. O que falta mesmo é vigilância e punição, uma vez que os autores destes vandalismos dificilmente são identificados e devidamente enquadrados conforme a legislação. Não será surpresa se o mesmo acontecer com aqueles que emporcalharam o Pateo. Mas essa culpa não é só do Estado, que falha em zelar pelo patrimônio público. É também de parte da população e, principalmente, de um grupo específico de maus cidadãos, que precisam aprender a dar valor ao papel que cada um destes monumentos representa.

Responsável por pichar o Pateo do Collegio, também havia pichado o Borba Gato (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

A Polícia Civil prendeu 45 pessoas na Capital, este ano, por conta de pichações. A informação foi encaminhada ao Metrô News após veiculação da matéria “Mutirão vai restaurar fachada de marco histórico”. Na semana passada, o padre Carlos Alberto Contieri, responsável pelo Pateo do Collegio, patrimônio histórico de São Paulo que foi pichado na madrugada de terça-feira, 10, afirmou que há dois anos solicita uma base da Guarda Civil Metropolitana ou da Polícia Militar no local, sem sucesso.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que o patrulhamento na região central é realizado pelo 45º Batalhão da Polícia Militar, “que emprega diferentes estratégias para o policiamento preventivo e ostensivo, incluindo a utilização de bases comunitárias em locais estratégicos como o Pateo do Collegio”. Na sexta-feira, 13, a SSP informou que prendeu João Luís Prado Simões França, de 33 anos, e a fotógrafa Isabela Tellerman Viana, de 23 anos, pela pichação do Pateo. O casal prestou depoimento e foi liberado. O terceiro suspeito segue foragido. 

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, nos últimos 12 meses foram aplicadas 118 multas no valor total de R$ 645 mil. As penas vão de acordo com a Lei nº 16.612, de 20 de fevereiro de 2017, que especificou multa de até R$ 10 mil ao município e a reparação do bem pichado.

Essa legislação é resultado do esforço da gestão João Doria (PSDB), que teve como uma das bandeiras principais a luta contra pichadores. O crime de pichação se enquadra tmabém na Lei dos Crimes Ambientais 9.605/98, que estipula pena de detenção de três meses a um ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano.

Ato no Monumento às Bandeiras aconteceu em 2016 (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

O Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) de São Paulo divulgou nesta sexta-feira, 13, a identidade de dois dos três envolvidos na pichação do Pateo do Collegio, na madrugada de terça-feira, 10, no centro da cidade. Um deles, João Luís Prado Simões França, de 33 anos, é considerado o líder do grupo pela polícia e confessou ter participado de outros atos na cidade, como as pichações no Monumento às Bandeiras e na estátua do Borba Gato, em 2016, e o Estádio do Morumbi, em 2017. Ele é conhecido no meio pelo apelido "Mia".

Tanto França quanto a fotógrafa Isabela Tellerman Viana, de 23 anos, confessaram a participação no crime após serem presos. Eles foram liberados no mesmo dia e poderão sofrer pena de seis meses a um ano de prisão. Além deles, a polícia já identificou o terceiro envolvido, mas somente divulgará a identidade do homem após ele ser localizado.

Isabela foi a primeira a ser identificada pela polícia, após a investigação encontrar postagens nas redes sociais da jovem. Às 16 horas de quinta-feira, ela foi presa e declarou não ter participado de outros atos. Na manhã desta sexta-feira, contudo, a reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" encontrou duas postagens da garota na qual ela afirma ter participado de uma pichação no Estádio do Pacaembu, em 2017.

"Um ano lá atrás estávamos nós, mais uma madrugada animada ao lado do meu irmão da vida/papai das ações/parcerias nas produções MIA, bagunçando pela cidade, Chora Doria nos muros do Pacaembu", escreveu em seu perfil, que foi deletado na manhã desta sexta-feira.

Com Isabela, a polícia encontrou objetos utilizados em pichações, como um simulacro de uma arma, máscaras (de porco e de macaco), dois extintores de incêndio, latas de tintas e um catálogo de imagens dos atos do grupo, dentre outros. Além disso, a investigação obteve gravações feitas pelos próprios participantes em câmeras e celulares, que registram todos os bastidores do ato.

Segundo o delegado Marcos Galli Casseb, os três investigados se disfarçaram de moradores de rua para permanecer no Pateo do Collegio. Todo o ato foi filmado por Isabela, enquanto França fez a pichação com um extintor de incêndio adaptado. O terceiro envolvido acompanhava o trio e se desculpava aos moradores de rua que eram atingidos pela tinta. "Desculpa aí, rapaziada, isso aqui é contra o sistema", dizia.

Um vídeo anterior traz imagens do trio se encaminhando ao local dentro de um carro. Na gravação, eles comentam que precisarão "pedir licença" aos moradores de rua para fazer a pichação. "Sair riscando por isso eu acho deselegante", diz Isabela.

Em outro vídeo, eles discutem como será feita a ação. "O meu medo lá é ter câmera da GCM (Guarda Civil Metropolitana)", diz um deles. Além da pichação, as imagens trazem o grupo preparando o extintor de incêndio em um posto de gasolina, se encaminhando de carro e a pé até o Pateo do Collegio, fugindo do local e ouvindo jazz em um automóvel após concretizarem o ato.

Líder do grupo

França foi ouvido pela polícia acompanhado de dois advogados e confessou a participação em "diversos" atos semelhantes. Segundo o delegado Casseb, ele e Isabela alegam motivação ideológica, pois a história do Pateo do Collegio está ligada à catequização de indígenas.

Para o delegado, a verdadeira motivação dos envolvidos é mercantil, pois os atos eram fotografados e vendidos na internet e para galerias de arte. "Ainda há um grande material a ser analisado", disse durante coletiva de imprensa.

O delegado afirmou ainda que, como o caso é considerado um crime ambiental de natureza leve, os envolvidos devem ter a pena convertida pela Justiça para prestação de serviços. O único caso que poderia resultar em prisão é o de França, se o poder judiciário decidir somar as penas de todos as pichações que já cometeu. Além disso, os envolvidos poderão ser multados em R$ 10 mil pela Prefeitura de São Paulo.

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Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

A solução dos problemas começa com um diálogo franco e aberto. Daí ser louvável a reunião agendada para hoje, em Brasília, entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os 27 novos governadores do País. Todos eles têm um grande desafio pela frente, mas, evidentemente, se trabalharem em parceria, e não boicotando o que pode ser bom para o Brasil, haverá grande chance de que os remédios necessários sejam encontrados e o trabalho seja bem feito. Os futuros chefes do Executivo estadual têm muito a contribuir com o presidente eleito. E, politicamente, também têm muito a ganhar, quando o projeto deste novo Brasil der certo. Percebe-se que, aos poucos, as nuvens negras de uma campanha desgastante vão se dissipando, a razão começa a prevalecer e, ao invés de torcer contra, é cada vez maior o número daqueles que preferem alimentar a esperança que a descrença. Aliás, uma célebre frase do escritor latino Públio Siro, diz que “quem perdeu a confiança não tem mais o que perder.” A hora não é para isso. Na verdade, o momento pede que se dê crédito aos novos condutores da Nação e que se guardem as pedras previamente preparadas para serem jogadas na vidraça. E muitos dos novos governadores estão dispostos a ajudar Bolsonaro, inclusive na aprovação da reforma da Previdência, essencial para o ajuste das contas públicas do País. Por sua vez, a maioria das Unidades da Federação também está com suas contas no vermelho, por gastarem mais do que arrecadam, e esperam suporte da União para manter a máquina funcionando. Relatório do Tesouro Nacional, por exemplo, apontou que 16 Estados mais o DF descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, ao destinar mais de 60% da receita para o pagamento de salários e aposentadorias. Assim, sobra cada vez menos para serviços básicos, como segurança e educação. Os problemas são complexos, daí a necessidade do diálogo e da busca por novas perspectivas. E a reunião de hoje em Brasília, com Bolsonaro e os governadores, oferece exatamente esta oportunidade. Desde agora, a capacidade de cada um deles estará colocada à prova, mas já começam bem, buscando o apoio e o entendimento mútuo, ao invés da divisão pura e simples. No final, quem ganha mesmo com isso é o Brasil e os brasileiros. Ainda bem!
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Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

Opinião

O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

Opinião