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Sex, Out

Venezuelanos vieram ao Brasil para fugir do governo Maduro (Foto: Marcelo Camargo/ABR)

Nacional

Dos 127,7 mil imigrantes venezuelanos que entraram no Brasil pelo município de Pacaraima, na região de fronteira de Roraima, no ano passado e neste ano, mais da metade já deixou o País. Dos 68,9 mil que saíram, a maior parte (47,8 mil) fez o caminho por fronteira terrestre e 21,1 mil pegaram voos internacionais.

Os dados foram apresentados na 5ª reunião do Comitê Federal de Assistência Emergencial, na segunda-feira, 16, no Palácio do Planalto, e divulgados pela Casa Civil.

Dentre os venezuelanos que deixam o país por via terrestre, 66% voltam ao país natal por Pacaraima; 15% pela Ponte Tancredo Neves, em Foz do Iguaçu, no Paraná; 6% por Guajará-Mirim, em Rondônia; 6% por Uruguaiana, no Rio Grande do Sul; e 7% por outras localidades.

De acordo com os dados divulgados pela Casa Civil, as principais rotas de saída por via aérea são os aeroportos de Guarulhos, em São Paulo (58%); Manaus (15%), Brasília (13%) e do Galeão, no Rio de Janeiro (11%).

56,7 mil pedem refúgio

De 2015 a junho deste ano, 56,7 mil venezuelanos procuraram a Polícia Federal para solicitar refúgio ou residência no Brasil.

Nesse período, 35,5 mil pediram refúgio e 11,1 mil solicitaram residência. Além desses, 10,1 mil agendaram atendimento, sendo que 5,9 mil não retornaram.

Ao todo, cerca de 4 mil venezuelanos estão em nove abrigos de Roraima. Até agora, 690 foram levados para as cidades de São Paulo, Manaus, Cuiabá, Rio de Janeiro, Igarassu e Conde, ambas na Paraíba. Está prevista para a próxima semana novas viagens para Brasília, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em abril, o Governo deu início a um processo de distribuição de imigrantes venezuelanos concentrados em Roraima para outras unidades da federação, no chamado processo de interiorização.         

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Situação de refugiados venezuelanos chamou a atenção da presidência (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Política

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 820/2018, que "dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária".

Além disso, o presidente assinou dois decretos sobre o assunto. O primeiro reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela, e o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, grupo liderado por ministros que foi criado pela MP para a execução de ações de acolhimento de refugiados.

As ações de apoio ao Estado de Roraima estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, e foram anunciadas pelo governo no início da semana. Segundo dados da Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram. Isso equivale a mais de 10% da população do Estado, de 400 mil moradores.

As medidas de apoio a refugiados previstas na MP incluem políticas de proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento, segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas refugiadas - nesse caso, a transferência para outros Estados do País será feita de acordo com a vontade das pessoas atendidas.

A MP determina que, em razão do caráter emergencial das medidas de assistência, os órgãos do governo federal priorizarão os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos em lei.

As ações realizadas - enquanto durar a situação que desencadeou a emergência - correrão à conta dos orçamentos dos órgãos e das entidades participantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial, formado por 12 ministérios. A Casa Civil presidirá o grupo e a pasta da Defesa atuará como secretaria executiva.

Segundo prefeitura de Boa Vista, capital de Roraima, cerca de 40 mil venezuelanos chegaram ao Brasil

Mundo

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, reiterou a disposição do Brasil em manter abertas as portas aos refugiados, a exemplo do que fez ao longo de sua história com imigrantes que buscaram acolhimento no país. A declaração foi feita nesta segunda-feira (19) durante a abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.

“Vivemos num país construído em grande parte com gente do mundo inteiro. Um país que recebeu e acolheu imigrantes que vieram para o Brasil. Muitos vieram voluntariamente, mas muitos vieram forçados”, disse o ministro, destacando que a presença de estrangeiros enriquece o País.

Para o ministro, a resposta do Brasil ao drama dos refugiados, em especial no caso dos venezuelanos que buscam refúgio no país, tem sido um “estrito cumprimento” das obrigações do país. “O presidente [Michel] Temer, cumprindo a legislação brasileira, vem mobilizando o governo para regularizar a situação dos venezuelanos [que buscam refúgio no Brasil]. Ele reiterou que o Brasil jamais fechará suas portas [aos refugiados venezuelanos]”, disse o ministro, acrescentando que tem como expectativa que as reuniões do grupo contribuam para a definição de um pacto global para lidar com a situação que atinge diversas partes do mundo.

Também presente na abertura do encontro, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Filippo Grandi, defendeu a inclusão de refugiados nos programas sociais desenvolvidos pelos países que integram o grupo. “Todos os dias milhares de pessoas tomam a decisão de abandonar tudo o que é mais caro em busca de seguranças. Essas pessoas são obrigadas [a fazer isso]. E nós temos que responder”, disse Grandi.

“Eu os parabenizo por manterem as fronteiras abertas, e gostaria de incentivá-los a manter. A Acnur está pronta a ajudar esses países e simplificar os procedimentos. Continuem fazendo isso, respeitando as garantias e incluindo o princípio e o direito de solicitar asilo”, acrescentou.

A reunião, iniciada nesta segunda-feira, conta com a participação de representantes de 36 países, e discute a situação dos refugiados na América Latina e no Caribe. O objetivo é avaliar como os países da região têm atuado para garantir a proteção e oferecer apoio a essas pessoas. O debate tem como base o Plano de Ação do Brasil, conjunto de compromissos aprovado por países da América Latina e Caribe em 2014, tendo como foco a assistência a refugiados e apátridas.

O encontro ocorre no momento em que o Brasil vive uma situação complexa de chegada de alto número de cidadãos venezuelanos na Região Norte, em especial no estado de Roraima. Segundo estimativa da prefeitura de Boa Vista, mais de 40 mil pessoas do país vizinho chegaram à cidade, o que corresponde a mais de 10% da população local.

Pré-candidato causa polêmica mais uma vez (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR)

Nacional

Após adotar um discurso mais atraente ao mercado, com propostas de cunho liberal, o pré-candidato do PSL à Presidência, deputado federal Jair Bolsonaro, retomou temas polêmicos. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele defendeu a construção de campos de refugiados para venezuelanos que chegam ao Brasil.


“Já temos problemas demais aqui”, disse, ao confirmar que pretende revogar a lei da imigração e retirar embaixadores da Venezuela.
Bolsonaro afirmou que concorda com as políticas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como a sobretaxa no aço e a proposta de muro na fronteira com o México. “No lugar dele, eu faria a mesma coisa.”

Missão Paz é um dos locais que vai acolher imigrantes venezuelanos em São Paulo (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

A cidade de São Paulo recebe, nesta quinta-feira, 116 refugiados venezuelanos que estavam em Roraima. O processo faz parte do trabalho de “interiorização” de imigrantes, para aliviar o estado que faz fronteira com o país de origem dessas pessoas, já que, de acordo com estimativa da capital Boa Vista, ao menos 40 mil venezuelanos vivem em condições precárias no território brasileiro.

Os novos moradores da Capital ficarão em dois centros de acolhimento: um em Santo Amaro e outro em São Mateus, administrados pela Prefeitura, e na Missão Paz, que acolhe migrantes e refugiados que buscam assistência no Brasil. Somente neste local, ficarão 39 venezuelanos, de cinco famílias diferentes, sendo 10 crianças menores de dois anos.

Os venezuelanos buscam abrigo em solo brasileiro por conta de uma forte crise política e econômica que vive seu país de origem. No ano passado, de 33 mil pedidos de abrigo, 17 mil vieram da Venezuela. Nos últimos três anos, a economia no país vizinho encolheu 25% e a inflação chegou a 1.600% em 2017.

A Organização Não-Governamental (ONG) Conectas vai fiscalizar e cobrar melhorias na atuação do poder público durante o período da “interiorização” dos refugiados. De acordo com a coordenadora de programas da entidade, Camila Asano, os venezuelanos terão uma melhor estrutura do que os haitianos. Há quase três anos, uma leva de pessoas do Haiti passou fome e a maioria ficou desempregada em São Paulo.

“Quando o poder público oferece documentos, como uma carteira de trabalho, por exemplo, diminuem-se as chances de essa pessoa ser explorada no trabalho”, explicou. “Por isso, temos que nos tornar referência e possibilitar que os refugiados, já tão vulneráveis, encontrem acolhida e paz por aqui”, disse.

De acordo com informações da GloboNews, 840 refugiados se cadastraram no programa e tomaram vacina contra sarampo. Em apenas dois meses de 2018, mais de 21 mil venezuelanos pediram para entrar em Roraima. O Governo Federal investiu R$ 190 milhões para desenvolver ações para a questão migratórias.

A Missão Paz abriga, hoje, 80 imigrantes, de 20 nacionalidades diferentes. São sete pessoas por quarto e há um livreto de regras, escrito em espanhol, informando horários de refeições e solicitando participação em limpeza. Os assistidos têm aulas de Língua Portuguesa e recebem kits com itens de higiene pessoal. “Eles precisam de acolhimento para retomarem suas vidas”, explicou o padre Paolo Parisi, coordenador do espaço.

A reportagem procurou a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e questionou quais ações seriam tomadas para ajudar os venezuelanos na adaptação à vida da Capital. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O Ministério da Defesa, responsável pelo transporte dos refugiados, também não respondeu ao Metrô News

Religiosos defendem acolhimento de refugiados políticos (Foto: Divulgação/Prefeitura de SP)

Cidade

Durante encontro com representantes de diversas religiões, o prefeito João Doria (PSDB) afirmou, nesta segunda-feira, que irá receber 300 venezuelanos que são refugiados políticos. Destes, 182 serão encaminhados ao Centro Temporário de Acolhimento São Mateus e 118 ao de Santo Amaro.

“Além de acolhimento, os imigrantes receberão capacitação profissional. Conseguimos o apoio de uma empresa de contact center, que precisa de pessoas que falem espanhol. Serão treinados e terão oportunidade de trabalho”, afirmou Doria.

Os imigrantes chegarão em grupos e datas diferentes. “Receberemos três grupos de cem pessoas. O primeiro chegará no próximo dia 5. O segundo, depois de 20 ou 30 dias e o terceiro grupo, na sequência. Todos receberão acolhimento adequado”, disse Eloísa Arruda, secretária de Direitos Humanos e Cidadania. Antes da viagem de Roraima, os refugiados recebem vacinas contra a febre amarela e tríplice viral.

Enquanto a Mogi-Bertioga permanece interditada, Anchieta e Imigrantes são alternativas (Foto: Reprodução/DER-SP)

Cidade

A Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098) segue interditada na manhã desta segunda-feira (19) depois que uma queda de barreira, na última sexta-feira, 16, provocou o bloqueio no Km 82. De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), que administra a via, ainda não há previsão para liberação.
 

Na sexta-feira, após a queda de barreira, houve desvio e interdição do tráfego no Km 69. Desde então, máquinas trabalham para retirar terra, pedras e árvores do local. No sábado, 17, a rodovia ficou interditada também nos quilômetros 87 e 88,5. Na manhã desta segunda-feira, a via permanecia totalmente interditada do Km 69 ao Km 98.

Segundo o DER-SP, a limpeza está praticamente concluída e engenharias realizam uma avaliação no local para verificar se há risco de novas quedas de barreiras ou se o asfalto está danificado, por exemplo. Dependendo dos resultados da avaliação, a rodovia poderá ser liberada ou passar por obras.

Para quem utilizaria a Mogi-Bertioga, o DER recomenda como alternativas o Sistema Anchieta-Imigrantes, rodovias do Tamoios ou Oswaldo Cruz.

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Verdade já não basta para formar a opinião pública, nem é antídoto à desinformação (Foto: Allan White/ Fotos Públicas)

Opinião

Desde 2013, o Ibope realiza a Pesquisa Brasileira de Mídia, a pedido do governo federal. O objetivo é saber por quais meios os brasileiros se informam. Desde o início, o estudo – que é feito nacionalmente e com uma amostra de cerca de 15 mil pessoas, distribuídas por todas as Unidades da Federação – revela a prevalência da TV sobre os demais meios. Mas, desde 2016 (último ano da análise, publicada em 2017) há evidências do avanço da Internet, que se consolidou como o segundo meio de comunicação mais usado (49% da amostragem), ameaçando inclusive a soberania televisiva (89%). A soma é superior a 100% porque se pode indicar mais de uma opção. E as eleições deste ano reforçam o poder da internet e dos meios digitais. Para o bem ou para o mal, estas formas se cristalizaram como o caminho preferido de muitos brasileiros para o consumo de notícias. E não são poucos aqueles que fazem isso de modo exclusivo, bebendo apenas na fonte de sites, blogues, aplicativos e redes sociais. E, ainda que estes não sejam maioria, dedicam mais tempo nestes acessos. Enquanto o tempo médio em frente à TV é de três horas e 21 minutos, entre aqueles que utilizam a web (segundo a mesma pesquisa Ibope) é de quatro horas e 40 minutos, superando seis horas entre o público de 16 a 24 anos. Mais importante que a quantidade de informação disponível na web e redes sociais são a relevância e qualidade do conteúdo oferecido. Evidentemente, no universo digital há muitas empresas e grupos sérios, que primam pela credibilidade do que oferta. No entanto, há um sem número de virulentos guetos, que servem de fábrica para as fake news. Assim, nunca é demais ressaltar que estar na internet, Facebook ou WhatsApp não representa selo de veracidade. Ainda são os meios tradicionais que têm o compromisso com a verdade, por não sair noticiando o que não foi confirmado. Falta isso nos rincões digitais. E até que se separe o joio do trigo, esta revolução representará não um avanço, mas um retrocesso. Nesta nova era, a verdade já não basta para a formação da opinião pública, nem é antídoto à manipulação. Agora se consome aquilo em que se quer acreditar, acriticamente e ainda que falso, desprezando o que vai contra as próprias convicções. A isso se convencionou chamar de “pós-verdade”.

Mais uma pesquisa dá empate técnico entre os dois oponentes (Fotos: Klaus Silva /TJSP/ Fotos Públicas e Reprodução/Twitter)

Cidade

Os candidatos ao governo do Estado de São Paulo João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) estão tecnicamente empatados na disputa para o segundo turno, aponta a mais recente pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão divulgada nesta quarta-feira, 17. Doria tem 52% dos votos válidos - quando são excluídos os brancos, nulos e indecisos - e Márcio França, 48%. A margem de erro é de três pontos porcentuais. É a primeira pesquisa Ibope para o governo de São Paulo neste segundo turno das eleições 2018. Se considerados os votos totais, Doria tem 46% das menções e França, 42%. Eleitores que declaram a intenção de votar em branco ou nulo são 10%; 2% não sabem ou preferiram não responder. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 17 de outubro. Na intenção de voto espontânea, na qual os eleitores manifestam sua preferência antes de ler a lista de candidatos, Doria aparece com 28% das intenções de voto, também empatado tecnicamente com França, que tem 26%. Neste caso, os indecisos são um quarto dos entrevistados. Outros 15% manifestam a intenção de votar branco ou nulo, e 6% disseram nomes diferentes, que não estão na disputa. A rejeição de Doria é a maior - 32% apontaram que não votariam nele de jeito nenhum. A de França, que vinha se mantendo baixa no primeiro turno - subiu e agora está em 20%. No dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, era de 9%. Também chama a atenção a quantidade de eleitores que não os conhecem - 18% disseram não conhecer Doria o suficiente para opinar. No caso de França, o número é de 28%. A pesquisa ouviu 1.512 votantes e a margem de erro estimada é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95% - esta é a chance de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob o protocolo Nº SP-07777/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-BR-07265/2018.

Vice de Haddad, Manuela d'Ávila é uma critica do machismo (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Confesso que essa batalha do #elenão e #elesim algumas vezes me deixa confuso. Afinal, quem é o seu “ele não”? Ou o “ele sim”? Parece que as pessoas têm medo de falar esse nome que supostamente não pode ser dito. Vejo um enorme questionamento sobre machismo. Geralmente, quem fala isso é uma mulher. Vi, inclusive, a vice do Haddad criticando o machismo e em uma certa frase ela usou a palavra feminismo três vezes. Eu fico confuso: o machismo é proibido, errado, questionado, uma coisa que deve ser totalmente excluída da sociedade, mas o feminismo radical pode? Sempre fui a favor dos direitos iguais. Há dez anos, quando ganhei a guarda definitiva do meu filho, defendia essa postura sem hipocrisia. Eu acho que não existe nenhuma diferença entre homem e mulher. Se fosse há 2 mil anos, quando tudo era à base da força física, faria sim diferença em uma caça, batalha, onde era necessário usar espada, ou armadura pesada para defender uma civilização. Mas hoje, você precisa de uma espada para decidir alguma coisa? Não, uma caneta decide. As mulheres são atuantes nas universidades e ocupam altos cargos. Sei que ainda existe diferenciação, fruto de uma cultura absurda, subdesenvolvida. Afinal, a mulher é tão capaz quanto o homem, e o contrário também, e ambos podem sozinhos gerir uma família, assim como aconteceu comigo. Eu administro as tarefas de ser pai, empresário, profissional e empreendedor. Fiquei com nosso filho porque chegamos a um acordo, o que não significa que eu, naquela situação, era melhor ou pior do que a mãe dele. Quem questiona o machismo, assim como quem questiona o feminismo ou a homossexualidade é tão preconceituoso ou mais do que aquele que está só externando a sua possibilidade ou vontade política. Essa campanha #elesim e #elenão, vou fazer isso ou vou fazer aquilo, é desgastante. Meu filho tem 12 anos e eu o criei sem a ajuda de ninguém, absolutamente sozinho, nem minha família tão pouco a da mãe dele. Sempre eu e ele a vida inteirinha. Basta a gente querer, e deixar o preconceito de lado. Daniel Toledo é Advogado especializado em direito internacional, consultor de negócios e sócio fundador da Loyalty Miami

Em uma disputa acirrada, França e Doria tentam colar suas imagens a Bolsonaro (Fotos: Klaus Silva /TJSP, Fernando Frazão/ABR e Marcos Corrêa/PR

Opinião

Bolsonaro nada de braçada no Estado de São Paulo onde, segundo a última sondagem do instituto Paraná Pesquisas tem quase 70% das intenções de voto do eleitorado local. Daí não ser surpresa o fato de tanto João Doria (PSDB) quanto Márcio França (PSB) desejarem e precisarem dos votos dos correligionários do capitão reformado para vencer a disputa ao Palácio dos Bandeirantes. França até que saiu na frente nesta disputa particular, ao obter de primeiro momento o apoio do futuro senador Major Olímpio (PSL), simplesmente o mais bem votado para o cargo em todo o País. Também obteve a preferência do Major Costa e Silva (DC), aliado de Bolsonaro e quinto colocado na disputa estadual. Mas Doria reagiu rápido. Primeiro atraiu o PRTB, partido do general Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro, e, em seguida, buscou uma aproximação direta com o próprio presidenciável, ao tentar um encontro com ele no Rio de Janeiro. Embora não tenha sido recebido, o ex-prefeito paulistano saiu de lá com um excelente recorte de uma declaração mais ampla do pesselista, que logo passou a ser usada na campanha do tucano. “Eu sei que ele (Doria) é uma oposição ao PT. Somos oposição ao PT. E eu sei que o outro lado, o França, tem o apoio velado do PT. Então, no momento eu desejo boa sorte ao Doria”, disse Bolsonaro, depois de destacar sua neutralidade na disputa paulista. França até que tentou descolar a eleição no Estado da polarização nacional, mas sem sucesso. Mas, por fim pode ser sugado pelo sentimento anti-PT que varre o País. Enquanto busca se afastar do seu vínculo histórico, seu adversário faz questão de explorá-lo. Com isso, as propostas vão ficando em segundo plano, mascaradas por ataques e tentativas de defesa de ambos os lados. Desta forma, segundo o Paraná Pesquisas, os dois estão em situação de empate técnico (52,3% de Doria contra 47,7% de França), inclusive com rejeição similar (39,8% contra 37%). Diante de linha tão tênue entre a vitória e a derrota, pode ganhar mais votos aquele que mais endurecer o discurso, ainda que, contraditoriamente, em um momento em que o presidenciável do PSL busca mais equilíbrio em suas falas. Ainda assim, quem conseguir convencer essa parte do eleitorado paulista que pode jogar no mesmo time do ex-militar do Exército certamente não ficará de urnas vazias.
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Decisão do STF preserva direito de trabalho à grávida, mesmo se ela desconhecer a gestação (Foto: André Borges/Agência Brasília/Fotos Públicas)

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Verdade já não basta para formar a opinião pública, nem é antídoto à desinformação (Foto: Allan White/ Fotos Públicas)

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Em uma disputa acirrada, França e Doria tentam colar suas imagens a Bolsonaro (Fotos: Klaus Silva /TJSP, Fernando Frazão/ABR e Marcos Corrêa/PR

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