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Sáb, Nov

Presidente diz que Reforma da Previdência será retomada ao fim da intervenção (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Nacional

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (16) o decreto para a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e fez um discurso em tom de declaração de guerra ao crime organizado. O governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participaram da cerimônia.

"O crime organizado quase tomou conta do Rio de Janeiro. É uma metástase que se espalha pelo País e ameaça a tranquilidade do nosso povo. Por isso decretamos neste momento a intervenção federal na área da segurança pública do Rio", disse Temer.

Segundo ele, essa medida "extrema" está sendo tomada porque as circunstâncias a exigem. "O governo dará respostas duras e firmes, e adotará todas as providências necessárias para enfrentar e derrotar o crime organizado e as quadrilhas", completou.

Temer afirmou que não se pode tolerar a morte de inocentes, citando pais, trabalhadores, policiais, jovens e crianças, além do cenário com bairros sitiados, escolas sob a mira de fuzis e avenidas transformadas em trincheiras. "Chega, basta. Não vamos aceitar que matem nosso presente nem que continuem a assassinar nosso futuro", acrescentou.

O presidente destacou que a intervenção foi decidida em acordo com o governador Pezão. Segundo Temer, a polícia e as forças armadas enfrentarão unidas nas ruas e nas comunidades "aqueles que sequestram do povo as nossas cidades". Ele ainda disse contar com o apoio e a vigilância dos "homens e mulheres de bem"

"Nossos presídios não serão mais escritórios de bandidos e nem nossas praças serão salões de festa do crime organizado. Nossas pistas não deverão ser nunca via de transporte de drogas ou roubo de cargas. A desordem é a pior das guerras. Começamos uma batalha na qual nosso único caminho pode ser o sucesso", declarou.

Previdência

Temer disse que Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), darão continuidade à tramitação da reforma da Previdência. "Quando ela estiver para ser votada - segundo a avaliação do Legislativo -, farei cessar a intervenção. O trabalho de segurança federal no Rio será mantido sem alteração durante esse período", afirmou.

O presidente lembrou que a Constituição autoriza a intervenção para manter a ordem pública e enfatizou que a medida tem vigência imediata. O decreto será enviado ainda nesta sexta-feira, 16, hoje ao Congresso.

"Nós que já resgatamos o progresso no nosso País e retiramos o Brasil da maior recessão da história, agora vamos restabelecer a ordem. Sei tratar-se de uma medida extrema, mas muitas vezes o País está a demandar medidas extremas para pôr ordem às coisas", concluiu.

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Huck era considerado uma alternativa a Alckmin no PSDB (Foto: Paulo Belote/TV Globo)

Política

O apresentador Luciano Huck manteve a decisão de não se candidatar à Presidência da República na eleição deste ano. Huck optou pela carreira de sucesso na televisão à aventura de uma disputa presidencial. Ele vinha sendo cobrado pela TV Globo a se definir sobre o assunto, o que fez nesta quinta-feira (15).

"Não serei candidato, mas não quero falar mais sobre o assunto agora. Preciso digerir a decisão", disse Huck à coluna Direto da Fonte, do jornal O Estado de S. Paulo.

O apresentador chegou a anunciar que não seria candidato em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado, mas voltou a se movimentar em janeiro, se reunindo com líderes políticos, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e representantes do setor econômico. 

A informação sobre a desistência de Huck foi revelada pelo site O Antagonista.

Huck passou a circular novamente justamente após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que tende a impedir sua candidatura a mais um mandado no Planalto.

O apresentador, com o discurso da renovação na política, já começava a ser tratado como uma alternativa na disputa presidencial por líderes partidários e legendas que veem a pré-candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) com reticências - a principal desconfiança é em relação ao potencial eleitoral do governador paulista, que ainda não atingiu dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto.

A acolhida de FHC ao apresentador gerava constrangimento no entorno de Alckmin, mas o tucano costumava elogiar publicamente Huck. Segundo pessoas próximas ao governador, ele considera que o apresentador e seu movimento, o RenovaBR, deixaram um "legado" para a eleição de 2018. Alckmin vai tentar se aproximar do grupo

'Decisão solitária'

"A decisão de entrar para a política é difícil e solitária. No Brasil, ela só é uma decisão fácil pra quem já tem família na política. Para alguém como ele, sem nenhuma clã política, é uma decisão muito difícil", disse deputado Roberto Freire, presidente do PPS, partido que negociava a filiação de Huck.

Além da questão profissional, que envolvia não apenas o próprio contrato com a Globo - Huck é dono de um dos maiores salários da televisão brasileira e sua saída da emissora obrigaria provavelmente à suspensão também do programa de sua mulher, Angélica -, mas também a exposição que uma candidatura ao Planalto provocaria.

Familiares não endossaram o projeto político do apresentador global, mas era um desejo que ele alimentava. Com quem conversou nesta quinta-feira, 15, Huck se mostrou abatido com a decisão. Entre profissionais que discutiam a hipótese de candidatura do apresentador, a avaliação é que o projeto era viável eleitoralmente, mas exigia uma preparação prévia para enfrentar a arena política, o que não ocorreu.

A decisão de Huck foi recebida com desalento por participantes dos movimentos que pregam a renovação na política. Até quarta-feira, 14, os grupos ainda fechavam o texto final de uma carta-convite para Huck participar de um debate.

Integrantes do Agora! e do RenovaBR avaliam que, sem Huck, os grupos perdem o que consideravam um trunfo: "a mola propulsora" de candidatos ao Legislativo oriundos do movimento.

Procurada pela reportagem, a assessoria da TV Globo afirmou que não tinha informações sobre eventual reunião de Huck com a direção da emissora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Situação de refugiados venezuelanos chamou a atenção da presidência (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Política

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 820/2018, que "dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária".

Além disso, o presidente assinou dois decretos sobre o assunto. O primeiro reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela, e o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, grupo liderado por ministros que foi criado pela MP para a execução de ações de acolhimento de refugiados.

As ações de apoio ao Estado de Roraima estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, e foram anunciadas pelo governo no início da semana. Segundo dados da Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram. Isso equivale a mais de 10% da população do Estado, de 400 mil moradores.

As medidas de apoio a refugiados previstas na MP incluem políticas de proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento, segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas refugiadas - nesse caso, a transferência para outros Estados do País será feita de acordo com a vontade das pessoas atendidas.

A MP determina que, em razão do caráter emergencial das medidas de assistência, os órgãos do governo federal priorizarão os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos em lei.

As ações realizadas - enquanto durar a situação que desencadeou a emergência - correrão à conta dos orçamentos dos órgãos e das entidades participantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial, formado por 12 ministérios. A Casa Civil presidirá o grupo e a pasta da Defesa atuará como secretaria executiva.

Deputado, no entanto, diz que discussão sobre Previdência deve ser mantida (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16) que, com a votação do decreto da intervenção no Rio, será difícil votar a reforma da Previdência nas próximas semanas. Segundo ele, como a intervenção restringe a possibilidade de atuação do Legislativo, a votação das mudanças das regras de aposentadoria terá que ser adiada. "Se votar o decreto da intervenção dia 21, vai ser difícil votar a Previdência até o dia 28. Não dá para num dia votar o decreto, e no outro dia suspender", comentou.

Maia disse, no entanto, que vai continuar o debate sobre a reforma da Previdência, e que a reunião com os governadores na próxima segunda-feira (19) está mantida. "Nós vamos continuar trabalhando nossa agenda de despesas do Estado brasileiro independente das condições de votação", afirmou.

Segundo ele, o decreto impede a votação e não a discussão de pauta que gere convergência entre Estados e União sobre redução de despesas.

Maia voltou a admitir que hoje a base aliada do governo não tem os 308 votos necessários para aprovar as mudanças nas regras previdenciárias, mas disse que vai continuar trabalhando para alcançar os votos. "Quando tiver os votos, vamos avaliar o que fazer. Eu espero que esse momento chegue e chegue rápido", afirmou.

Governador afirma que não se sente desconfortável com intervenção (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Nacional

O governador Luiz Fernando Pezão disse nesta sexta-feira (16), em coletiva de imprensa, que não há nenhum valor já estipulado para que o Estado receba ajuda financeira para combater a violência. "Não é fácil arrancar dinheiro do ministro Meirelles, mas sempre converso com ele", disse, em referência ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. E acrescentou: ""Intervenção é experiência, daqui a pouco pode ser pedida no Brasil inteiro".

O governador rechaçou que a corrupção seja culpada pela crise financeira no Estado e disse que a queda no preço do petróleo prejudicou as contas do Rio. "A corrupção tem que ser combatida, mas o déficit do Estado não é devido a isso", destacou, reforçando que não é o "culpado do preço do barril de petróleo ter caído". "O Rio tem uma dependência do petróleo e tivemos uma queda de receita de 26% nos últimos anos."

Segundo Pezão, o uso do fuzil está sendo banalizado e a intervenção na segurança do Estado decretada pelo presidente Michel Temer era fundamental. "Sempre fui favorável ao uso das Forças Armadas ajudando na segurança", disse.

Pezão afirmou ainda que tinha pedido inicialmente uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada, mas que foi convencido de que a intervenção era necessária. O governador afirmou que não se sente desconfortável com a medida e que o fato de a segurança estar sob o comando do general Braga Neto "não nos diminui em nada".

O governador disse ainda que o Rio não é a capital mais violenta e que o processo de intervenção não foi feito antes porque ele é complexo e o próprio Exército tem cautela em ações como esta. 

Para Pezão, os candidatos a governadores e à Presidência do País terão que debater segurança. Ele destacou que o Estado é cortado por importantes rodovias e que está também tendo problemas em áreas em que é preciso o uso da Marinha, como Angra dos Reis e Paraty. Segundo ele, serão necessárias algumas ações específicas nesta área marítima.

Pezão disse ainda que o interventor terá autonomia para escolher seus auxiliares e minimizou a possibilidade de a corrupção se espalhar das polícias para as Forças Armadas. "A polícia nunca deixou de cortar na própria carne e punir (maus policiais)", disse.

Raul Jungmann afirma que ato está previsto na Constituição (Foto: Antonio Cruz/EBC/FotosPúblicas)

Nacional

Governador Luiz Fernando Pezão concordou com a intervenção

Nacional

O presidente Michel Temer decidiu, no início da madrugada desta sexta-feira (16) decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área de inteligência do Estado, inclusive com poder de prisão de seus membros. O interventor será o general Walter Braga Neto. Na prática, o oficial vai substituir o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), na área de segurança. A decisão do governo federal contou com o aval de Pezão.

Pela Constituição, cabe ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocar sessão para que as duas Casas Legislativas aprovem ou rejeitem a intervenção em dez dias. O decreto, que será publicado ainda nesta sexta-feira, tem validade imediata. Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada. É o caso da reforma da Previdência, que começa a ser discutida na segunda-feira pela Câmara.A intervenção é prevista no artigo 34 da Constituição, segundo o qual "a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para manter a integridade nacional". O artigo 60, parágrafo primeiro, diz que "a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio".

A decisão pela intervenção foi tomada em uma reunião tensa no Palácio da Alvorada, com a presença de ministros e parlamentares No mesmo encontro, Temer bateu o martelo sobre a decisão de criar o Ministério da Segurança Pública. A proposta partiu do presidente do Senado. Não se trata de uma ideia nova, mas ela foi desengavetada agora pelo Palácio do Planalto na tentativa de emplacar uma agenda popular, a sete meses e meio das eleições.

Pesquisas encomendadas pelo Planalto mostram que a segurança é uma das principais preocupações da população, ao lado da saúde. Na avaliação de auxiliares de Temer, as iniciativas de decretar a intervenção na segurança pública do Rio e de criar um ministério para cuidar da área passam a imagem de que o governo federal não está inerte e age para enfrentar o problema, embora a competência no setor seja dos Estados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), queixou-se de que não foi convidado a participar de reuniões sobre a crise na segurança desde o início da crise, e demonstrou irritação com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Inicialmente contra a intervenção no Rio, o deputado foi avisado de que seria responsabilizado publicamente pela crise na segurança do Estado, e acabou cedendo. Durante o encontro, a situação vivida no Rio foi comparada a uma "guerra civil".

 

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"Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo?", questionou Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

Nacional

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), encerrou intempestivamente uma entrevista coletiva no 1º Distrito Naval, no Rio. O militar da reserva estava sendo perguntado sobre a continuidade dos atendimentos de saúde no Programa Mais Médicos, já que cerca de 8,3 mil profissionais podem deixar o País com decisão de Cuba de interromper a parceria. Bolsonaro respondeu apenas uma pergunta após ser questionado sobre o Mais Médicos - não comentou, por exemplo, a indicação do economista Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central (BC). O presidente eleito voltou a criticar os termos do acordo com Cuba no Mais Médicos, que prevê o repasse direto ao governo caribenho de 70% dos salários dos profissionais de saúde. Repetiu que a situação dos profissionais de saúde cubanos é "praticamente de escravidão" e questionou a qualidade dos serviços prestados. "Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano. Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo? Isso é injusto, é desumano", disse Bolsonaro. O presidente eleito defendeu o exame presencial de validação do diploma dos médicos incluídos no programa. "O que temos ouvido, em muitos relatos, são verdadeiras barbaridades. Não queremos isso para ninguém no Brasil, muito menos para os mais pobres. Queremos o salário integral (dos médicos cubanos) e o direito (deles) de trazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis, que estão sendo desrespeitadas", resumiu Bolsonaro antes de encerrar a entrevista, que durou menos de cinco minutos. O futuro presidente do Brasil também prometeu asilo político para todos os médicos cubanos que pedirem. "Há quatro anos e pouco, quando foi discutida a Medida Provisória (que criou o Mais Médicos), o governo da senhora Dilma (Rousseff) disse, em alto e bom som, que qualquer cubano que, por ventura, pedisse asilo, seria deportado. Se eu for presidente, o cubano que pedir asilo aqui, (que) se justifica pela ditadura da ilha, terá o asilo concedido da minha parte", afirmou.

Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.
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Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

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Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

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O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

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