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Texto agora deve ser votado no Senado (Foto: Wilson Dias/ABR)

Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.

A sessão durou mais do que o comum para uma segunda-feira e adentrou a madrugada desta terça-feira, em um dia em que os parlamentares ainda estão, normalmente, retornando de seus estados. Ao longo das discussões, quatro requerimentos foram apreciados pelos deputados por meio de votação nominal, o que significa que eles tiveram que votar no painel eletrônico, e não de modo simbólico. Após orientações dos líderes, os três pedidos de adiamento da votação foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Já o requerimento para encerramento das discussões foi aprovado por 328 votos a 7, mesmo com a obstrução dos oposicionistas, que não deram quórum neste momento.

Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem a medida.

Durante as votações, deputados favoráveis e contrários à medida se revezaram na tribuna. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação precisava ser adiada para que o governo dissesse de onde viriam os recursos para que a intervenção entre efetivamente em ação. “É o momento importante para se fazer um balanço jamais feito das 29 operações de Garantia da Lei e da Ordem ocorridas no país desde 2010. Alguém tem um relatório da eficácia disso?”, questionou o parlamentar.

Já para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a intervenção federal é prevista constitucionalmente e cabe ao Congresso Nacional aprovar ou não a iniciativa do Poder Executivo. “Lamento que alguns partidos prefiram fazer o discurso hipócrita e de enganação ao povo do meu estado, que já não aguenta mais insegurança em todos os lugares. Nós precisamos urgentemente, no Rio de Janeiro, que a Constituição seja cumprida. Intervenção federal já. E hoje vocês decidem: andar com os bandidos do PCC, do Comando Vermelho e do Terceiro e por aí, ou [aprovarem o decreto]”, defendeu.

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Situação de refugiados venezuelanos chamou a atenção da presidência (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Política

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 820/2018, que "dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária".

Além disso, o presidente assinou dois decretos sobre o assunto. O primeiro reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela, e o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, grupo liderado por ministros que foi criado pela MP para a execução de ações de acolhimento de refugiados.

As ações de apoio ao Estado de Roraima estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, e foram anunciadas pelo governo no início da semana. Segundo dados da Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram. Isso equivale a mais de 10% da população do Estado, de 400 mil moradores.

As medidas de apoio a refugiados previstas na MP incluem políticas de proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento, segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas refugiadas - nesse caso, a transferência para outros Estados do País será feita de acordo com a vontade das pessoas atendidas.

A MP determina que, em razão do caráter emergencial das medidas de assistência, os órgãos do governo federal priorizarão os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos em lei.

As ações realizadas - enquanto durar a situação que desencadeou a emergência - correrão à conta dos orçamentos dos órgãos e das entidades participantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial, formado por 12 ministérios. A Casa Civil presidirá o grupo e a pasta da Defesa atuará como secretaria executiva.

Deputado, no entanto, diz que discussão sobre Previdência deve ser mantida (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16) que, com a votação do decreto da intervenção no Rio, será difícil votar a reforma da Previdência nas próximas semanas. Segundo ele, como a intervenção restringe a possibilidade de atuação do Legislativo, a votação das mudanças das regras de aposentadoria terá que ser adiada. "Se votar o decreto da intervenção dia 21, vai ser difícil votar a Previdência até o dia 28. Não dá para num dia votar o decreto, e no outro dia suspender", comentou.

Maia disse, no entanto, que vai continuar o debate sobre a reforma da Previdência, e que a reunião com os governadores na próxima segunda-feira (19) está mantida. "Nós vamos continuar trabalhando nossa agenda de despesas do Estado brasileiro independente das condições de votação", afirmou.

Segundo ele, o decreto impede a votação e não a discussão de pauta que gere convergência entre Estados e União sobre redução de despesas.

Maia voltou a admitir que hoje a base aliada do governo não tem os 308 votos necessários para aprovar as mudanças nas regras previdenciárias, mas disse que vai continuar trabalhando para alcançar os votos. "Quando tiver os votos, vamos avaliar o que fazer. Eu espero que esse momento chegue e chegue rápido", afirmou.

Governador afirma que não se sente desconfortável com intervenção (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Nacional

O governador Luiz Fernando Pezão disse nesta sexta-feira (16), em coletiva de imprensa, que não há nenhum valor já estipulado para que o Estado receba ajuda financeira para combater a violência. "Não é fácil arrancar dinheiro do ministro Meirelles, mas sempre converso com ele", disse, em referência ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. E acrescentou: ""Intervenção é experiência, daqui a pouco pode ser pedida no Brasil inteiro".

O governador rechaçou que a corrupção seja culpada pela crise financeira no Estado e disse que a queda no preço do petróleo prejudicou as contas do Rio. "A corrupção tem que ser combatida, mas o déficit do Estado não é devido a isso", destacou, reforçando que não é o "culpado do preço do barril de petróleo ter caído". "O Rio tem uma dependência do petróleo e tivemos uma queda de receita de 26% nos últimos anos."

Segundo Pezão, o uso do fuzil está sendo banalizado e a intervenção na segurança do Estado decretada pelo presidente Michel Temer era fundamental. "Sempre fui favorável ao uso das Forças Armadas ajudando na segurança", disse.

Pezão afirmou ainda que tinha pedido inicialmente uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada, mas que foi convencido de que a intervenção era necessária. O governador afirmou que não se sente desconfortável com a medida e que o fato de a segurança estar sob o comando do general Braga Neto "não nos diminui em nada".

O governador disse ainda que o Rio não é a capital mais violenta e que o processo de intervenção não foi feito antes porque ele é complexo e o próprio Exército tem cautela em ações como esta. 

Para Pezão, os candidatos a governadores e à Presidência do País terão que debater segurança. Ele destacou que o Estado é cortado por importantes rodovias e que está também tendo problemas em áreas em que é preciso o uso da Marinha, como Angra dos Reis e Paraty. Segundo ele, serão necessárias algumas ações específicas nesta área marítima.

Pezão disse ainda que o interventor terá autonomia para escolher seus auxiliares e minimizou a possibilidade de a corrupção se espalhar das polícias para as Forças Armadas. "A polícia nunca deixou de cortar na própria carne e punir (maus policiais)", disse.

Raul Jungmann afirma que ato está previsto na Constituição (Foto: Antonio Cruz/EBC/FotosPúblicas)

Nacional

Presidente diz que Reforma da Previdência será retomada ao fim da intervenção (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Nacional

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (16) o decreto para a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e fez um discurso em tom de declaração de guerra ao crime organizado. O governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participaram da cerimônia.

"O crime organizado quase tomou conta do Rio de Janeiro. É uma metástase que se espalha pelo País e ameaça a tranquilidade do nosso povo. Por isso decretamos neste momento a intervenção federal na área da segurança pública do Rio", disse Temer.

Segundo ele, essa medida "extrema" está sendo tomada porque as circunstâncias a exigem. "O governo dará respostas duras e firmes, e adotará todas as providências necessárias para enfrentar e derrotar o crime organizado e as quadrilhas", completou.

Temer afirmou que não se pode tolerar a morte de inocentes, citando pais, trabalhadores, policiais, jovens e crianças, além do cenário com bairros sitiados, escolas sob a mira de fuzis e avenidas transformadas em trincheiras. "Chega, basta. Não vamos aceitar que matem nosso presente nem que continuem a assassinar nosso futuro", acrescentou.

O presidente destacou que a intervenção foi decidida em acordo com o governador Pezão. Segundo Temer, a polícia e as forças armadas enfrentarão unidas nas ruas e nas comunidades "aqueles que sequestram do povo as nossas cidades". Ele ainda disse contar com o apoio e a vigilância dos "homens e mulheres de bem"

"Nossos presídios não serão mais escritórios de bandidos e nem nossas praças serão salões de festa do crime organizado. Nossas pistas não deverão ser nunca via de transporte de drogas ou roubo de cargas. A desordem é a pior das guerras. Começamos uma batalha na qual nosso único caminho pode ser o sucesso", declarou.

Previdência

Temer disse que Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), darão continuidade à tramitação da reforma da Previdência. "Quando ela estiver para ser votada - segundo a avaliação do Legislativo -, farei cessar a intervenção. O trabalho de segurança federal no Rio será mantido sem alteração durante esse período", afirmou.

O presidente lembrou que a Constituição autoriza a intervenção para manter a ordem pública e enfatizou que a medida tem vigência imediata. O decreto será enviado ainda nesta sexta-feira, 16, hoje ao Congresso.

"Nós que já resgatamos o progresso no nosso País e retiramos o Brasil da maior recessão da história, agora vamos restabelecer a ordem. Sei tratar-se de uma medida extrema, mas muitas vezes o País está a demandar medidas extremas para pôr ordem às coisas", concluiu.

Doria é cotado para disputar sucessão de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes Crédito: Lucas Dantas

Cidade

Durante passagem pelo carnaval de Salvador na terça-feira, 13, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), reafirmou que o seu partido terá candidato próprio nas eleições deste ano. O tucano disse ainda que "não há nenhum mal" o vice-governador de São Paulo Márcio França se filiar à legenda e participar do processo de disputa interna pela vaga para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. "Se o vice quiser se filiar ao PSDB, não há nenhum mal", afirmou Doria.

Entretanto, o prefeito da capital paulista defendeu a realização de prévias dentro do partido tanto para eleições estaduais quanto federal. "Sou filho das prévias. É bom, é saudável", pregou, acrescentando que o ideal é que as prévias se realizem simultaneamente em São Paulo e nos demais Estados".

Coletiva DORIA Carnaval de rua 2018

Crédito: Lucas Dantas

O tucano também disse que não fará oposição ao atual vice-governador, caso este lance candidatura ao Palácio dos Bandeirantes. França tem sido cotado para ser o candidato de atual governador Geraldo Alckmin, também do PSDB.

Acompanhando o prefeito paulista na folia baiana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só vai decidir sobre uma eventual candidatura à Presidência da República "entre março e junho". E lembrou que o DEM conta com outros nomes importantes e em condições de disputa para a vaga. "Acho que essa eleição está aberta. Aquele que conseguir organizar politicamente um campo vai ter chance de ganhar", afirmou.

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Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

A solução dos problemas começa com um diálogo franco e aberto. Daí ser louvável a reunião agendada para hoje, em Brasília, entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os 27 novos governadores do País. Todos eles têm um grande desafio pela frente, mas, evidentemente, se trabalharem em parceria, e não boicotando o que pode ser bom para o Brasil, haverá grande chance de que os remédios necessários sejam encontrados e o trabalho seja bem feito. Os futuros chefes do Executivo estadual têm muito a contribuir com o presidente eleito. E, politicamente, também têm muito a ganhar, quando o projeto deste novo Brasil der certo. Percebe-se que, aos poucos, as nuvens negras de uma campanha desgastante vão se dissipando, a razão começa a prevalecer e, ao invés de torcer contra, é cada vez maior o número daqueles que preferem alimentar a esperança que a descrença. Aliás, uma célebre frase do escritor latino Públio Siro, diz que “quem perdeu a confiança não tem mais o que perder.” A hora não é para isso. Na verdade, o momento pede que se dê crédito aos novos condutores da Nação e que se guardem as pedras previamente preparadas para serem jogadas na vidraça. E muitos dos novos governadores estão dispostos a ajudar Bolsonaro, inclusive na aprovação da reforma da Previdência, essencial para o ajuste das contas públicas do País. Por sua vez, a maioria das Unidades da Federação também está com suas contas no vermelho, por gastarem mais do que arrecadam, e esperam suporte da União para manter a máquina funcionando. Relatório do Tesouro Nacional, por exemplo, apontou que 16 Estados mais o DF descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, ao destinar mais de 60% da receita para o pagamento de salários e aposentadorias. Assim, sobra cada vez menos para serviços básicos, como segurança e educação. Os problemas são complexos, daí a necessidade do diálogo e da busca por novas perspectivas. E a reunião de hoje em Brasília, com Bolsonaro e os governadores, oferece exatamente esta oportunidade. Desde agora, a capacidade de cada um deles estará colocada à prova, mas já começam bem, buscando o apoio e o entendimento mútuo, ao invés da divisão pura e simples. No final, quem ganha mesmo com isso é o Brasil e os brasileiros. Ainda bem!
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Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

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Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

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O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

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