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Sex, Out

Professor Luiz Felipe Manvailer é acusado de matar esposa (Foto: Reprodução)

Nacional

A Lei Maria da Penha completou 12 anos, na terça-feira, 7, em meio a notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 representa um marco para a proteção dos direitos femininos ao endurecer a punição por qualquer tipo de agressão cometida contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.

Em pouco mais de uma década de vigência, a lei motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que as 12 mil registradas em 2006, no primeiro ano da central.

As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente, nas delegacias especializadas em crimes contra as mulheres.

A lei também permite que a Justiça adote medidas de proteção para mulheres que são ameaçadas e correm risco de morte. Entre as medidas protetivas está o afastamento do agressor da casa da vítima ou a proibição de se aproximar da mulher agredida e de seus filhos. 

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Crime aconteceu na Asa Sul de Brasília (Foto: Reprodução/Google Street View)

Nacional

Um morador da Asa Sul, na região central de Brasília, foi preso no início da noite de segunda-feira, 7, suspeito de assassinar sua companheira no imóvel do casal.

A Polícia Militar informou que a corporação foi acionada por vizinhos da vítima, Carla Grazielle Rodrigues Zandoná, 37 anos, que foi encontrada no pátio do prédio, na 415 sul, após cair do terceiro andar. Em estado de saúde gravíssimo, a mulher foi socorrida por uma vizinha, cabo do Corpo de Bombeiros, e levada ao Hospital de Base do Distrito Federal. Ela morreu em seguida.

Segundo a PM, o marido da vítima, Jonas Zandoná, 44 anos, foi encontrado no apartamento do casal, embriagado e empunhando uma faca. Ele foi imobilizado pela equipe de policiais que arrombou a porta do local. O acusado foi encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia. Questionado, o homem afirmou à polícia que não sabia o que havia acontecido.

Testemunhas ouvidas pelos policiais comentaram que o casal tinha brigas constantes, o que intensifica os indicativos de que a vítima estava sendo submetida a um ciclo de violência doméstica. A Polícia Civil, que classifica o crime como feminicídio – homicídio motivado por misoginia, isto é, ódio e desprezo contra mulheres – , informa que, após ter sido autuado, Jonas teria dito na delegacia a outro preso que ele estava ali por ter matado a esposa.

A hipótese de feminicídio toma força diante do depoimento de uma testemunha que sustenta que, ao presenciar a queda da mulher, interfonou para o apartamento do casal. O marido atendeu a ligação, mas desligou logo depois.

De acordo com a corporação, o homem deverá responder por homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo torpe, por uma questão de gênero e por ter impossibilitado a defesa da vítima.

Os policiais vão verificar se existem imagens no local que possam esclarecer o caso. O casal, destacou a Polícia Civil, tem um filho, já maior de idade.

Recife lançou a Brigada Maria da Penha para combater a violência contra a mulher (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR/Fotos Públicas)

Opinião

As mulheres têm lutado heroicamente desde os primórdios por um mundo mais justo, humanitário, fraternal, sem preconceitos, onde seus filhos e filhas possam viver sem os sofrimentos causados pela opressão. A Lei 11.340/06 foi promulgada para atender ao clamor das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, criando mecanismos para protegê-las das impunes barbáries.

A lei foi batizada de Maria da Penha em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de seu até então marido, Marco Antonio Heredia Viveros, que tentou matá-la por duas vezes; em 1983, simulando um assalto, lhe desferiu disparos de arma de fogo; não obtendo êxito tentou em outra ocasião eletrocutá-la e afogá-la. Maria da Penha sobreviveu, mas ficou paraplégica.


A Lei Maria da Penha visa à prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher. Considera-se violência de gênero qualquer ação ou omissão praticada no âmbito da comunidade familiar contra a mulher, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial. O autor da violência pode ser qualquer indivíduo. Antes, nas ações penais condicionadas à representação, a ofendida podia se retratar para a autoridade policial. Agora, só se admite a renúncia à representação perante o juiz, em audiência designada para tal fim, evitando que a vítima se intimide com ameaças.


Nesta semana, o STJ reafirmou o entendimento de que não é possível a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra a mulher. O ministro Jorge Mussi, em seu voto, destacou que, nos casos de violência doméstica, é vedada a aplicação de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição que implique o pagamento isolado de multa, conforme o artigo 17 da Lei Maria da Penha e a Súmula 588 do STJ.

As conquistas foram muitas, mas ainda há muito a conquistar, pois, as mulheres continuam sendo violentadas em seus próprios lares, tratadas com desigualdade no mercado de trabalho e discriminadas diuturnamente, motivo pelo qual devem denunciar o agressor, para que o Judiciário possa aplicar a tão sonhada Justiça.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Para Samira, metade dos assassinatos de mulheres é feminicídio (Foto: Ivo Lindbergh)

Cidade

O noticiário constante de mulheres assassinadas por seus cônjuges pode ser considerado como reflexo do crescimento de feminicídios no Brasil. Somente no Estado de São Paulo, o número de registro deste crime de ódio baseado no gênero aumentou de 60 (em 2016) para 108 (em 2017). Isso representa uma elevação de 21,3% do casos de supressão de vidas femininas por homens pelo simples fato das vítimas serem mulheres. É como se uma mulher fosse morta pelo motivo de gênero a cada três dias.  Os dados foram divulgados ontem no 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O número de feminicídios de 2017 representa 21,2% dos assassinatos de mulheres no período, quando foram registradas 508 vítimas de homicídio do sexo feminino pelos mais diferentes motivos. Segundo a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, o número ainda pode estar subnotificado, uma vez que boa parte destes crimes é relacionada como passional.

Para ela, “no mínimo 50%” dos homicídios com vítimas femininas são feminicídios, dadas as circunstâncias em que ocorrem os crimes, geralmente na casa da vítima e por companheiros ou ex-cônjuges. Em todo o Brasil, foram registrados 221.238 casos de violência doméstica.

Recentemente, o assunto ganhou mais notoriedade. Na quarta-feira, 8, o corpo de Albane Barbosa Nunes, estudante de Jornalismo, foi encontrado em cima da cama, na casa onde morava com o namorado, na Zona Sul, com golpes de facadas. A família suspeita que o companheiro seja o responsável pelo crime. O desempregado Evandro José Honrado, de 28 anos, foi preso na noite da última terça-feira, 7, suspeito de matar a ex-namorada. “Precisamos nos livrar de valores machistas da nossa sociedade e capacitar os policiais civis e militares para acolher uma mulher vítima de violência sexual e doméstica”, disse Renato Sérgio de Lima, presidente do fórum. 

Brasil quebra recorde 

Um recorde indesejado, mas real. O Brasil atingiu a marca de 63.880 mortes violentas no ano de 2017, o equivalente a 175 crimes deste tipo por dia. A taxa de 30,8 homicídios a cada 100 mil habitantes revela um crescimento de 2,9% entre 2016 e 2017. Esta barbárie pode ser comparada com a tragédia causada pela bomba nuclear que atingiu a cidade de Nagasaki, que vitimou 60 mil pessoas no Japão, na 2ª Guerra Mundial, em 1945.     

Capital tem queda de mortes violentas

Apesar do aumento significativo de feminicídios, o índice de mortes violentas na Capital registrou queda de 7,8% na comparação entre 2016 e 2017, com, respectivamente, 1.450 e 1.344 registros do tipo. Mortes violentas intencionais envolvem homicídios culposos, feminícidios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, óbitos de policiais e mortes decorrentes de intervenções policiais.

“São Paulo tem apenas uma facção criminosa no poder, com estrutura, diferente de Estados como o Rio Grande do Norte e Ceará, onde a disputa por território e poder causa mais mortes. Contudo, São Paulo peca no sistema prisional, no qual fornece mão de obra às facções”, explicou Lima.   

Mulheres são as maiores vítimas (Foto: Reprodução/PX Here)

Cidade

Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que crimes sexuais dentro de estabelecimentos de saúde no Estado saltaram 19% em 2017, com relação ao ano anterior. Os casos passaram de 291 para 345.

O levantamento abrange crimes contra a dignidade sexual, como estupro, violação sexual mediante fraude, assédio e estupro de vulnerável, mais os termos circunstanciados de importunação ofensiva ao pudor, e foram obtidos pela GloboNews via Lei de Acesso à Informação.

A maioria dos casos de 2017 aconteceu em hospitais, clínicas e postos de saúde: ao todo, foram 281 crimes nestes estabelecimentos. A secretaria afirmou que adotou medidas para coibir esse tipo de ocorrência. Foram 795 pessoas presas por estupro no Estado, sendo 64% por crime contra vulneráveis, somente até maio deste ano.

A pasta afirmou que, desde 2015, conta com o Banco de Perfis Genéticos, que até maio tinha 2,5 mil perfis inseridos no sistema. A ferramenta possibilita que um criminoso seja correlacionado em até seis crimes de estupro de cuja autoria é desconhecida

Homem de 47 anos afirmou que mulher havia dado em cima de outro (Foto: Divulgação/ Prefeitura de Penápolis)

Cidade

Por ciúmes, um homem matou a mulher batendo a cabeça dela contra o chão na noite de anteontem em Penápolis, interior de São Paulo. O acusado, Isaías Delfino de Souza, de 47 anos, alegou que a esposa, Rosemara Aparecida da Silva, de 48, tinha "dado em cima" de outro homem. Ele foi preso após se esconder na casa da mãe. O caso foi registrado como de feminicídio - assassinato de mulher em contexto de desigualdade de gênero. 

Estudo foi feito em 121 cidades paulistas durante um ano (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

Dois terços dos casos de feminicídio foram cometidos na casa da vítima, segundo pesquisa do Ministério Público Estadual (MPE). Em 58% dos casos foram usadas armas brancas, como facas, para feri-las ou matá-las. Dos registros, em 75% a vítima tinha laço afetivo com o agressor. 

A pesquisa analisou estatísticas de 121 cidades paulistas de março de 2016 a março do ano passado. O Núcleo de Gênero do MPE analisou 356 denúncias apresentadas à Justiça e divulgou o estudo nesta quinta-feira, dia 1º.

A Lei do Feminicídio - que prevê penas mais altas para condenados por assassinatos decorrentes de violência doméstica ou por discriminação e menosprezo à mulher - completará três anos de promulgação na próxima sexta-feira. A lei classifica esses homicídios como hediondos, dificultando, por exemplo, a progressão da pena do condenado, além de elevar em até um terço a pena final do réu. Mas muitos dos crimes passíveis de enquadramento como feminicídio ainda não são registrados assim, dizem especialistas.

De acordo com a promotora Valéria Scarance, coordenadora do núcleo, um dos méritos do estudo é tentar desmistificar informações, como as que indicam que a maioria dos casos é praticada aos fins de semana. O estudo mostra que 68% dos crimes aconteceram durante a semana e 39%, durante o dia.

Para cometer os crimes, a maioria (58%) usou armas brancas, como facas, ou ferramentas (11%), como martelo. O uso de arma de fogo foi constatado em 17% dos crimes. 

"Claro que a arma é um fator de risco nesses casos, mas os dados mostram que o perigo não é afastado quando o homem não tem uma arma. O uso de ferramentas caseiras é constante. Há casos em que até são usados materiais de construção, como blocos de concreto", diz Valéria. Ataques com uso das mãos para asfixiar ou espancar a vítima representam 10% do total. 

Em 75% dos casos, a vítima tinha laço afetivo com o agressor, com quem era casada ou namorava. E em quase metade dos registros (45%) o que motivou o ataque foi a separação ou o pedido de separação do casal. "Vivemos uma doença social, um 'generocídio' motivado por machismo e sentimento de posse", afirma Valéria. 

A pesquisa também chamou a atenção para o dano desse tipo de crime na família da vítima. Para cada quatro feminicídios, um deles atinge outra pessoa além da mulher - as vítimas secundárias, que presenciam o crime ou até mesmo são agredidos ao lado da mãe, por exemplo, no momento do ataque. Também há os que saem feridos na tentativa de defender a vítima principal. 

Em outubro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que um terço das mães vítimas de feminicídio deixa ao menos três filhos, segundo estudo da Universidade Federal do Ceará com 10 mil famílias vítimas de violência no Nordeste.

Ciclo de violência

A promotora ressaltou a necessidade de as mulheres tentarem quebrar o ciclo de violência e fazer denúncias. "Se opor a essa conduta pode significar evitar a morte. Toda mulher que sofre deve caminhar para a libertação dessa violência. Um passo por dia no sentido contrário", disse, destacando a importância do registro de boletim de ocorrência e até mesmo de pedidos diretos à Justiça para medidas protetivas. Ela reconheceu, porém, que há dificuldades para atendimento adequado nas delegacias, mas disse que os servidores passam por treinamento para melhoria. 

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança mostraram que em 2016, dos 4.606 assassinatos de mulheres no País, 621 foram registrados na polícia como feminicídio. Dez Estados não forneceram dados específicos sobre esse tipo de crime. 

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Verdade já não basta para formar a opinião pública, nem é antídoto à desinformação (Foto: Allan White/ Fotos Públicas)

Opinião

Desde 2013, o Ibope realiza a Pesquisa Brasileira de Mídia, a pedido do governo federal. O objetivo é saber por quais meios os brasileiros se informam. Desde o início, o estudo – que é feito nacionalmente e com uma amostra de cerca de 15 mil pessoas, distribuídas por todas as Unidades da Federação – revela a prevalência da TV sobre os demais meios. Mas, desde 2016 (último ano da análise, publicada em 2017) há evidências do avanço da Internet, que se consolidou como o segundo meio de comunicação mais usado (49% da amostragem), ameaçando inclusive a soberania televisiva (89%). A soma é superior a 100% porque se pode indicar mais de uma opção. E as eleições deste ano reforçam o poder da internet e dos meios digitais. Para o bem ou para o mal, estas formas se cristalizaram como o caminho preferido de muitos brasileiros para o consumo de notícias. E não são poucos aqueles que fazem isso de modo exclusivo, bebendo apenas na fonte de sites, blogues, aplicativos e redes sociais. E, ainda que estes não sejam maioria, dedicam mais tempo nestes acessos. Enquanto o tempo médio em frente à TV é de três horas e 21 minutos, entre aqueles que utilizam a web (segundo a mesma pesquisa Ibope) é de quatro horas e 40 minutos, superando seis horas entre o público de 16 a 24 anos. Mais importante que a quantidade de informação disponível na web e redes sociais são a relevância e qualidade do conteúdo oferecido. Evidentemente, no universo digital há muitas empresas e grupos sérios, que primam pela credibilidade do que oferta. No entanto, há um sem número de virulentos guetos, que servem de fábrica para as fake news. Assim, nunca é demais ressaltar que estar na internet, Facebook ou WhatsApp não representa selo de veracidade. Ainda são os meios tradicionais que têm o compromisso com a verdade, por não sair noticiando o que não foi confirmado. Falta isso nos rincões digitais. E até que se separe o joio do trigo, esta revolução representará não um avanço, mas um retrocesso. Nesta nova era, a verdade já não basta para a formação da opinião pública, nem é antídoto à manipulação. Agora se consome aquilo em que se quer acreditar, acriticamente e ainda que falso, desprezando o que vai contra as próprias convicções. A isso se convencionou chamar de “pós-verdade”.

Mais uma pesquisa dá empate técnico entre os dois oponentes (Fotos: Klaus Silva /TJSP/ Fotos Públicas e Reprodução/Twitter)

Cidade

Os candidatos ao governo do Estado de São Paulo João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) estão tecnicamente empatados na disputa para o segundo turno, aponta a mais recente pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão divulgada nesta quarta-feira, 17. Doria tem 52% dos votos válidos - quando são excluídos os brancos, nulos e indecisos - e Márcio França, 48%. A margem de erro é de três pontos porcentuais. É a primeira pesquisa Ibope para o governo de São Paulo neste segundo turno das eleições 2018. Se considerados os votos totais, Doria tem 46% das menções e França, 42%. Eleitores que declaram a intenção de votar em branco ou nulo são 10%; 2% não sabem ou preferiram não responder. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 17 de outubro. Na intenção de voto espontânea, na qual os eleitores manifestam sua preferência antes de ler a lista de candidatos, Doria aparece com 28% das intenções de voto, também empatado tecnicamente com França, que tem 26%. Neste caso, os indecisos são um quarto dos entrevistados. Outros 15% manifestam a intenção de votar branco ou nulo, e 6% disseram nomes diferentes, que não estão na disputa. A rejeição de Doria é a maior - 32% apontaram que não votariam nele de jeito nenhum. A de França, que vinha se mantendo baixa no primeiro turno - subiu e agora está em 20%. No dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, era de 9%. Também chama a atenção a quantidade de eleitores que não os conhecem - 18% disseram não conhecer Doria o suficiente para opinar. No caso de França, o número é de 28%. A pesquisa ouviu 1.512 votantes e a margem de erro estimada é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95% - esta é a chance de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob o protocolo Nº SP-07777/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-BR-07265/2018.

Vice de Haddad, Manuela d'Ávila é uma critica do machismo (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Confesso que essa batalha do #elenão e #elesim algumas vezes me deixa confuso. Afinal, quem é o seu “ele não”? Ou o “ele sim”? Parece que as pessoas têm medo de falar esse nome que supostamente não pode ser dito. Vejo um enorme questionamento sobre machismo. Geralmente, quem fala isso é uma mulher. Vi, inclusive, a vice do Haddad criticando o machismo e em uma certa frase ela usou a palavra feminismo três vezes. Eu fico confuso: o machismo é proibido, errado, questionado, uma coisa que deve ser totalmente excluída da sociedade, mas o feminismo radical pode? Sempre fui a favor dos direitos iguais. Há dez anos, quando ganhei a guarda definitiva do meu filho, defendia essa postura sem hipocrisia. Eu acho que não existe nenhuma diferença entre homem e mulher. Se fosse há 2 mil anos, quando tudo era à base da força física, faria sim diferença em uma caça, batalha, onde era necessário usar espada, ou armadura pesada para defender uma civilização. Mas hoje, você precisa de uma espada para decidir alguma coisa? Não, uma caneta decide. As mulheres são atuantes nas universidades e ocupam altos cargos. Sei que ainda existe diferenciação, fruto de uma cultura absurda, subdesenvolvida. Afinal, a mulher é tão capaz quanto o homem, e o contrário também, e ambos podem sozinhos gerir uma família, assim como aconteceu comigo. Eu administro as tarefas de ser pai, empresário, profissional e empreendedor. Fiquei com nosso filho porque chegamos a um acordo, o que não significa que eu, naquela situação, era melhor ou pior do que a mãe dele. Quem questiona o machismo, assim como quem questiona o feminismo ou a homossexualidade é tão preconceituoso ou mais do que aquele que está só externando a sua possibilidade ou vontade política. Essa campanha #elesim e #elenão, vou fazer isso ou vou fazer aquilo, é desgastante. Meu filho tem 12 anos e eu o criei sem a ajuda de ninguém, absolutamente sozinho, nem minha família tão pouco a da mãe dele. Sempre eu e ele a vida inteirinha. Basta a gente querer, e deixar o preconceito de lado. Daniel Toledo é Advogado especializado em direito internacional, consultor de negócios e sócio fundador da Loyalty Miami

Em uma disputa acirrada, França e Doria tentam colar suas imagens a Bolsonaro (Fotos: Klaus Silva /TJSP, Fernando Frazão/ABR e Marcos Corrêa/PR

Opinião

Bolsonaro nada de braçada no Estado de São Paulo onde, segundo a última sondagem do instituto Paraná Pesquisas tem quase 70% das intenções de voto do eleitorado local. Daí não ser surpresa o fato de tanto João Doria (PSDB) quanto Márcio França (PSB) desejarem e precisarem dos votos dos correligionários do capitão reformado para vencer a disputa ao Palácio dos Bandeirantes. França até que saiu na frente nesta disputa particular, ao obter de primeiro momento o apoio do futuro senador Major Olímpio (PSL), simplesmente o mais bem votado para o cargo em todo o País. Também obteve a preferência do Major Costa e Silva (DC), aliado de Bolsonaro e quinto colocado na disputa estadual. Mas Doria reagiu rápido. Primeiro atraiu o PRTB, partido do general Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro, e, em seguida, buscou uma aproximação direta com o próprio presidenciável, ao tentar um encontro com ele no Rio de Janeiro. Embora não tenha sido recebido, o ex-prefeito paulistano saiu de lá com um excelente recorte de uma declaração mais ampla do pesselista, que logo passou a ser usada na campanha do tucano. “Eu sei que ele (Doria) é uma oposição ao PT. Somos oposição ao PT. E eu sei que o outro lado, o França, tem o apoio velado do PT. Então, no momento eu desejo boa sorte ao Doria”, disse Bolsonaro, depois de destacar sua neutralidade na disputa paulista. França até que tentou descolar a eleição no Estado da polarização nacional, mas sem sucesso. Mas, por fim pode ser sugado pelo sentimento anti-PT que varre o País. Enquanto busca se afastar do seu vínculo histórico, seu adversário faz questão de explorá-lo. Com isso, as propostas vão ficando em segundo plano, mascaradas por ataques e tentativas de defesa de ambos os lados. Desta forma, segundo o Paraná Pesquisas, os dois estão em situação de empate técnico (52,3% de Doria contra 47,7% de França), inclusive com rejeição similar (39,8% contra 37%). Diante de linha tão tênue entre a vitória e a derrota, pode ganhar mais votos aquele que mais endurecer o discurso, ainda que, contraditoriamente, em um momento em que o presidenciável do PSL busca mais equilíbrio em suas falas. Ainda assim, quem conseguir convencer essa parte do eleitorado paulista que pode jogar no mesmo time do ex-militar do Exército certamente não ficará de urnas vazias.
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Decisão do STF preserva direito de trabalho à grávida, mesmo se ela desconhecer a gestação (Foto: André Borges/Agência Brasília/Fotos Públicas)

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Verdade já não basta para formar a opinião pública, nem é antídoto à desinformação (Foto: Allan White/ Fotos Públicas)

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Vice de Haddad, Manuela d'Ávila é uma critica do machismo (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

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Em uma disputa acirrada, França e Doria tentam colar suas imagens a Bolsonaro (Fotos: Klaus Silva /TJSP, Fernando Frazão/ABR e Marcos Corrêa/PR

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