Trump gostaria de construir muro na fronteira com o México, mas não possui apoio (Foto: Boris Baldinger/Fotos Públicas)

Mundo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender nesta terça-feira sua política de "fronteiras fortes", insistindo que a solução para o problema é que "as pessoas não venham ao meu país ilegalmente". Trump deseja aprovar uma reforma no setor, que inclua a construção de um muro na fronteira com o México, mas não tem apoio da oposição do Partido Democrata no Congresso para isso.

"Temos leis, temos fronteiras", insistiu Trump, voltando a dizer que pretende agir de modo duro contra os imigrantes, citando o risco da chegada de criminosos e extremistas.

Trump falou pouco antes de embarcar para uma viagem a Bruxelas, onde participa da cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Mais adiante na semana, ele ainda visitará o Reino Unido.

Mais cedo, Trump criticou pelo Twitter o fato de que, na opinião dele, os demais aliados da Otan pagam pouco para garantir a segurança, em comparação com os EUA. Além disso, o presidente americano voltou a insistir que os países da União Europeia devem agir para equilibrar mais o comércio com os americanos.

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Situação de refugiados venezuelanos chamou a atenção da presidência (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Política

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 820/2018, que "dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária".

Além disso, o presidente assinou dois decretos sobre o assunto. O primeiro reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela, e o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, grupo liderado por ministros que foi criado pela MP para a execução de ações de acolhimento de refugiados.

As ações de apoio ao Estado de Roraima estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, e foram anunciadas pelo governo no início da semana. Segundo dados da Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram. Isso equivale a mais de 10% da população do Estado, de 400 mil moradores.

As medidas de apoio a refugiados previstas na MP incluem políticas de proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento, segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas refugiadas - nesse caso, a transferência para outros Estados do País será feita de acordo com a vontade das pessoas atendidas.

A MP determina que, em razão do caráter emergencial das medidas de assistência, os órgãos do governo federal priorizarão os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos em lei.

As ações realizadas - enquanto durar a situação que desencadeou a emergência - correrão à conta dos orçamentos dos órgãos e das entidades participantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial, formado por 12 ministérios. A Casa Civil presidirá o grupo e a pasta da Defesa atuará como secretaria executiva.

Mãe afirma que poderá visitar filha quando quiser (Foto: Arquivo pessoal)

Mundo

A menina Gabriella Boutros, 13, sequestrada em 2010 pelo próprio pai e levada ao Líbano, decidiu ficar no país asiático. A mãe, Claudia Dias de Carvalho Boutros, 39, ganhou, no ano passado, na Justiça a guarda da garota.

Em entrevista ao G1, ela disse que Gabriella só quer vir ao Brasil quando terminar os estudos. “Ficou acertado que minha filha passará as férias escolares comigo e depois retornará ao Líbano”, contou.

Desde 28 de dezembro, elas passaram por um processo de readaptação, já que ficaram distantes por sete anos. A menina fala árabe e inglês, o que dificulta a comunicação com a mãe. De acordo com Claudia, ela pode ir visitar Gabriella quando quiser.

Em 2010, o pai, Pedro Boutros, 42, se separou da mãe da menina, quando perdeu na Justiça a guarda da garota. Ele fugiu com Gabriella no mesmo ano e passou a ser procurado pela Interpol, mas o Líbano não é signatário da Convenção de Haia, o que impediu a prisão do homem e a repatriação da menina.

Em outubro de 2017, a Corte de Trípoli atendeu ao pedido feito pela defesa de Claudia e reconheceu que ela deveria ter a guarda de Gabriella. Ela viajou ao Líbano e ficou dois meses com a garota.

Segundo prefeitura de Boa Vista, capital de Roraima, cerca de 40 mil venezuelanos chegaram ao Brasil

Mundo

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, reiterou a disposição do Brasil em manter abertas as portas aos refugiados, a exemplo do que fez ao longo de sua história com imigrantes que buscaram acolhimento no país. A declaração foi feita nesta segunda-feira (19) durante a abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.

“Vivemos num país construído em grande parte com gente do mundo inteiro. Um país que recebeu e acolheu imigrantes que vieram para o Brasil. Muitos vieram voluntariamente, mas muitos vieram forçados”, disse o ministro, destacando que a presença de estrangeiros enriquece o País.

Para o ministro, a resposta do Brasil ao drama dos refugiados, em especial no caso dos venezuelanos que buscam refúgio no país, tem sido um “estrito cumprimento” das obrigações do país. “O presidente [Michel] Temer, cumprindo a legislação brasileira, vem mobilizando o governo para regularizar a situação dos venezuelanos [que buscam refúgio no Brasil]. Ele reiterou que o Brasil jamais fechará suas portas [aos refugiados venezuelanos]”, disse o ministro, acrescentando que tem como expectativa que as reuniões do grupo contribuam para a definição de um pacto global para lidar com a situação que atinge diversas partes do mundo.

Também presente na abertura do encontro, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Filippo Grandi, defendeu a inclusão de refugiados nos programas sociais desenvolvidos pelos países que integram o grupo. “Todos os dias milhares de pessoas tomam a decisão de abandonar tudo o que é mais caro em busca de seguranças. Essas pessoas são obrigadas [a fazer isso]. E nós temos que responder”, disse Grandi.

“Eu os parabenizo por manterem as fronteiras abertas, e gostaria de incentivá-los a manter. A Acnur está pronta a ajudar esses países e simplificar os procedimentos. Continuem fazendo isso, respeitando as garantias e incluindo o princípio e o direito de solicitar asilo”, acrescentou.

A reunião, iniciada nesta segunda-feira, conta com a participação de representantes de 36 países, e discute a situação dos refugiados na América Latina e no Caribe. O objetivo é avaliar como os países da região têm atuado para garantir a proteção e oferecer apoio a essas pessoas. O debate tem como base o Plano de Ação do Brasil, conjunto de compromissos aprovado por países da América Latina e Caribe em 2014, tendo como foco a assistência a refugiados e apátridas.

O encontro ocorre no momento em que o Brasil vive uma situação complexa de chegada de alto número de cidadãos venezuelanos na Região Norte, em especial no estado de Roraima. Segundo estimativa da prefeitura de Boa Vista, mais de 40 mil pessoas do país vizinho chegaram à cidade, o que corresponde a mais de 10% da população local.

Divulgação

Mundo

Mais uma vez, o presidente norte-americano encontra-se envolvido em polêmica. O advogado pessoal de Donald Trump, Michael Cohen, afirmou ao jornal The New York Times na terça-feira, 13, que pagou US$ 130 mil à atriz de filmes pornográficos Stephanie Clifford, conhecida como Stormy Daniels, após ela ter dito que manteve um caso com Donald Trump em 2006, quando este já era casado com a atual mulher, Melania. Cohen disse que usou dinheiro próprio para fazer isso e que não obteve reembolso da campanha de Trump à presidência nem da Trump Organization.

Stephanie Clifford conhecida como Stormy Daniels

"O pagamento para a sra. Clifford foi legal e não foi uma contribuição de campanha nem um gasto de campanha para qualquer um", afirmou o advogado em comunicado ao jornal americano. O Wall Street Journal revelou primeiro sobre a transação financeira secreta em janeiro. Cohen se posicionou com a nota após a entidade que monitora o governo chamada Common Cause entrar na Justiça com a alegação de que o pagamento poderia ser enquadrado como uma contribuição ilegal à campanha de Trump.

Jonny Evans é um dos atletas envolvidos no furto (Foto: Reprodução/Facebook)

Futebol

Quatro atletas do West Bromwich, lanterna da Premier League, furtaram um táxi em Barcelona após comer no McDonald's, na última quarta-feira (14) segundo informações do site português Record. 

De acordo com a publicação, os jogadores pediram um táxi no hotel para ir até a lanchonete. Quando retornaram ao veículo, encontraram-no vazio e  com a chave na ignição, pois o motorista também havia saído para comer. Então, tiveram a ideia de dirigir o carro até o hotel.

O próprio clube identificou os quatro jogadores responsáveis pelo furto: Jonny Evans, Gareth Barry, Jake Livermore e Boaz Myhill.Eles utilizaram o site oficial do West Bromwich para pedir desculpas ao restante do elenco, à torcida, ao técnico e aos dirigentes pela atitude. 

A equipe é a última colocada do Campeonato Inglês, com 20 pontos, e volta a campo pela competição no dia 24 de fevereiro, quando recebe o Huddersfield. A delegação foi a Barcelona para uma semana de treinamentos.  

Para Unai Emery, histórico mostra que vaga para as quartas da Champions ainda não está definida (Foto: Reprodução/Facebook)

Futebol

Sob pressão no comando do Paris Saint-Germain e criticado principalmente por ter substituído o goleador Cavani pelo lateral-direito Meunier antes de o Real Madrid fazer dois gols e vencer o time francês por 3 a 1, na última quarta-feira, na Espanha, o técnico Unai Emery exibiu confiança ao já projetar o duelo de volta das oitavas de final da Liga dos Campeões, no próximo dia 6 de março, na capital francesa.

Em entrevista coletiva concedida na véspera da partida que a sua equipe fará contra o Estrasburgo, neste sábado, em casa, pelo Campeonato Francês, o treinador exaltou a força que o PSG vem mostrando principalmente em seus duelos como mandante para apostar que o time de Neymar irá assegurar classificação às quartas de final da competição continental.

"A equipe teve uma boa partida na quarta-feira, mas, no futebol, às vezes é assim. Você pode ser melhor do que seu oponente durante a maior parte do jogo, mas não é bem-sucedido em concretizar as suas chances. Eles conseguiram marcar em suas melhores oportunidades. Estou convencido de que podemos obter a qualificação. Estou feliz com o trabalho dos meus jogadores, mesmo que não tenhamos conseguido o resultado desejado. O time será mais eficaz na partida de volta", afirmou o comandante.

Emery ainda lembrou do histórico recente de vitórias expressivas sobre grandes adversários em jogos do PSG como mandante na Liga dos Campeões para justificar a sua confiança de que a equipe eliminará o Real Madrid.

"Vencemos este ano todos os jogos em casa. E também vencemos o Bayern de Munique (por 3 a 0, em setembro de 2017) e o Barcelona (4 a 0, em fevereiro do ano passado). Penso nisso e estou convencido de que o time vai mostrar seu valor e vamos passar à próxima fase", completou o treinador, que também recordou o fato de que o clube parisiense já goleou o Real Madrid por 4 a 1, em 1993, em uma partida válida pela extinta Copa da Uefa, que na época tinha o mesmo status que hoje possui a Liga Europa.

O treinador também reforçou a sua confiança em Neymar, que exibiu uma atuação apagada no campo ofensivo em Madri e foi criticado por ter feito uma falta desnecessária que lhe rendeu cartão amarelo, sendo que correu o risco de ser expulso por outras posturas consideradas polêmicas ou imprudentes ao longo do jogo. "Neymar fez uma grande partida. Ele mostrou muitas coisas positivas. Se melhorar em alguns pequenos detalhes, mostrará o grande jogador que ele é", acredita Emery.

Com a cabeça inevitavelmente no duelo de volta contra o Real Madrid, o PSG ocupa a liderança disparada do Campeonato Francês, com 65 pontos, 12 à frente do vice-líder Monaco, que abre a 26ª rodada nesta sexta-feira em jogo contra o Dijon, às 17h45 (de Brasília), em casa.

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Plataforma da Justiça Eleitoral garante o anonimato de denunciantes (Foto: Ivo Lindbergh)

Cidade

Desde a disponibilização do aplicativo Pardal pela Justiça Eleitoral em agosto, o sistema recebeu, no Estado de São Paulo, 953 comunicações. Desse total, 69% referem-se à propaganda eleitoral e as demais denúncias se relacionam a crimes eleitorais, uso da máquina pública, compra de votos, entre outras. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além da opção de download do Pardal para uso em dispositivos móveis, eleitores podem acessá-lo também em sua versão web no site do TRE paulista, que atua no maior colégio do País, com 33 milhões de eleitores. O sistema Pardal, ferramenta de fiscalização e denúncia, possibilita ao eleitor denunciar diferentes irregularidades durante as eleições de 2018, como propagandas eleitorais, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos de campanha. Infrações nas propagandas veiculadas em emissoras de TV e rádio e na internet não serão processadas pelo sistema. Para realizar a denúncia, o autor deve inserir elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, além do nome e CPF. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que é uma das partes legítimas para ajuizar representações perante o TRE-SP contra supostas infrações eleitorais. Além do Pardal, o eleitor pode denunciar irregularidades no sistema de Denúncia online. Entretanto, por meio desse sistema, é possível denunciar somente propagandas de rua consideradas fixas, ou seja, veiculadas por meio de outdoors, balões, bonecos, cavaletes, pichações e de inscrições a tinta em muros e fachadas. A denúncia enviada por esse sistema é encaminhada diretamente ao juiz eleitoral que, caso constate a irregularidade, notificará o responsável para retirar a propaganda irregular no prazo de 48 horas. Se a ordem for cumprida, o procedimento será arquivado, mas se persistir a irregularidade, o expediente será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. O sistema recebeu, desde a sua implementação em junho, 461 denúncias.

Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

Opinião

Nesta semana, a polêmica da vez foi a declaração de um militar acerca dos malefícios de uma criança crescer longe da figura do pai ou do avô. De acordo com ele, jovens nesta condição ficam mais vulneráveis à criminalidade, principalmente se viverem em áreas dominadas pelo tráfico. Sinceramente, não entendi o porquê de tanta celeuma para uma afirmação tão óbvia. Ao contrário do que a grande mídia propagou por aí, a assertiva do tal general não constitui qualquer ofensa às mulheres e às mães em geral. Trata-se, apenas e tão somente, de uma constatação empírica. Crescer em uma família desestruturada (sem pai ou mãe) contribui, sim, para que o jovem venha a trilhar no mundo do crime, bastando para tanto analisar os estudos e pesquisas sobre o tema. O fato de o militar ter feito referência somente à ausência da figura masculina não significa que o contrário não seja também verdadeiro. Isso só não foi explicitado porque a grande maioria dos jovens com famílias cindidas vive na companhia da mãe e da avó, e não do pai ou do avô. E, na ausência destes últimos, surge então a necessidade de um referencial paterno, de uma figura masculina, que, infelizmente, pode vir a ser o traficante do morro, vez que dotado de autoridade, poder e dinheiro. Alguma incoerência em tal discurso? Creio que não! No ano de 2007, inclusive, um grande jornal do país divulgou um trabalho com esta mesma conclusão. No entanto, ninguém reclamou de nada. Já em 2008, foi a vez de Barack Obama dizer que crianças sem pai têm 20 vezes mais chances de acabarem na prisão. Todavia, mais uma vez o silêncio foi sepulcral. Por fim, em 2016, um estudo de minha instituição revelou não só que dois em cada três jovens infratores vêm de lares sem pai, como também que 60% deles não professam nenhuma religião. Em outras palavras, Deus e família (pai e mãe) são sim inibidores do crime, não havendo como se negar o óbvio. Na realidade, o problema não foi o conteúdo do que foi dito, mas sim por quem foi dito. E isso já bastou para se dar início a um verdadeiro assassinato de reputações. Lamentável! Hoje em dia, creio que tão ou mais grave que a corrupção material e financeira, é a corrupção espiritual, intelectual e de personalidade de alguns. Definitivamente, o maior problema do Brasil é a corrupção da inteligência! Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal*

157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único barrado pela Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Até agora, foram 157 candidatos impedidos de prosseguirem na disputa com base em dados ainda parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 6% de todas as 2.599 candidaturas rejeitadas pela Justiça Federal. Restam 27.402 consideradas aptas, entre presidenciáveis, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Em 2014, foram 250 nomes tirados da lista, cerca de 60% a mais do que neste pleito. Ainda assim, não conseguiu barrar Paulo Maluf como deputado federal, que, em 2013, fora condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Já se vão mais de oito anos desde que a Lei Complementar 135/10, mais conhecida como Ficha Limpa, entrou em vigor, em 4 de junho de 2010. Passou a valer já nas eleições de 2012, proibindo candidaturas de condenados em segunda instância e sentenciando a oito anos de inelegibilidades aqueles que renunciassem ao cargo para evitar processo de cassação. O texto, que revolucionou a história eleitoral brasileira, é de uma clareza singular, embora ainda não falte quem ouse questioná-lo. Mas esta lei segue viva e atual, cumprindo o seu papel de depuração e ajudando a separar o joio do trigo. Pode até parecer pouco que apenas 6% do total de candidatos seja retido. Mas, sem a Lei da Ficha Limpa, o número de fichas sujas seria certamente bem maior. Cientes das restrições legais, os próprios partidos já fazem sua triagem, impedindo inscrições daqueles que seriam enquadrados pela legislação. Assim, a lei de iniciativa popular, nascida a partir da assinatura de mais de 1,6 milhão de cidadãos, vai mostrando sua importância no processo eleitoral. Seus efeitos são limitados no que diz respeito aos resultados finais, mas é um sopro de esperança para que os eleitores tenham opções de mais qualidade na disputa.

Candidato do PT foi atacado em debate da TV Aparecida (Foto: Reprodução/TV Aparecida)

Nacional

Com a ausência de Jair Bolsonaro (PSL), o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, foi o alvo principal dos adversários durante o debate realizado na noite desta quinta-feira, 20, pela TV Aparecida, na cidade do interior paulista. Estreante num encontro entre os presidenciáveis, Haddad foi questionado sobre denúncias de corrupção envolvendo petistas e a crise econômica originada no governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Haddad assumiu a candidatura presidencial do PT somente no dia 11 deste mês, em substituição a Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato e barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme as mais recentes pesquisas, ele está em segundo lugar nas intenções de voto, atrás do líder Bolsonaro - o candidato do PSL permanece internado se recuperando de uma facada. O debate desta quinta-feira foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Santuário Nacional de Aparecida. O Ibope, em sua mais recente pesquisa, mediu as intenções de voto entre os católicos. Jair Bolsonaro lidera e, no dia 18, tinha 25%. Fernando Haddad estava com 21%, mas tinha 9% na pesquisa anterior. A transferência dos votos do ex-presidente Lula lhe deu 12 pontos entre os católicos. Ciro Gomes oscilou para cima, com 13% do eleitorado desta religião. 
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Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

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157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Luiza Trajano, do Magazine Luiza, é uma das maiores representantes do empoderamento feminino no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

Opinião

Mesmo no hospital, presidenciável mantém declarações em tom de campanha (Foto: Reprodução/Twitter)

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