ONU afirmou que tem ajudado na recepção de venezuelanos. Inclusive, levando-os para vários estados da União (Foto: Rovena Rosa/ABR/Fotos Públicas)

Mundo


A ONU elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil que reverteu uma decisão de um juiz que havia estabelecido o fechamento das fronteiras do País com a Venezuela. Numa coletiva de imprensa em Genebra, o Alto Comissariado da ONU para Refugiados ainda deixou claro que o número de pessoas deixando a Venezuela em sete meses de 2018 já superou todo o volume registrado em 2017.

"Aplaudimos a decisão do Tribunal", disse William Spindler, porta-voz da agência da ONU. "O governo brasileiro, até agora, assegurou o acesso a seu território aos refugiados venezuelanos e imigrantes que necessitam proteção e lhes deu serviços básicos", disse Spindler.

Na segunda-feira, a fronteira do Brasil com a Venezuela, no norte de Roraima, foi fechada pela Polícia Federal, após decisão liminar do juiz federal Helder Girão Barreto, que suspendeu a entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil.

A governadora de Roraima, Suely Campos, disse que a decisão judicial respeita o sentimento de todo o Estado. "Somos nós que estamos lidando com as consequências de uma tragédia social em nossas fronteiras com a total omissão do governo federal." Ela havia pedido o fechamento da fronteira ao governo federal e editado um decreto regulamentando a oferta de serviços a imigrantes além de fazer a solicitação de deportação de todos os estrangeiros envolvidos em crimes. "Estamos desde maio pedindo o fechamento da fronteira no STF e o auxílio financeiro para minimizar o impacto em nossos serviços públicos. Não vamos mais aceitar que Brasília trate esta crise migratória por procuração, porque ela bate à nossa porta, não a deles."

A ONU, porém, explicou que o fechamento da fronteira levou 210 pessoas a não conseguir concluir seus procedimentos migratórios. Mas indicou que não houve nenhuma expulsão.

Spindler também deixou claro que a ONU tem ajudado o Brasil, inclusive para levar venezuelanos a outros Estados do Brasil. Até agora, o serviço já transportou para outras regiões cerca de 800 pessoas.

A ONU admitiu a existência de uma tensão entre os estrangeiros e a população local, mas insistiu que a situação estaria sendo tratada. Apenas no Estado de Roraima, mais de 50 mil venezuelanos encontraram refúgio, levando os serviços básicos a uma situação crítica. "Houve uma certa tensão. Entendemos que houve um grande fluxo e por isso estamos ajudando. As coisas estão melhorando e estamos ajudando venezuelanos para que a responsabilidade seja compartilhada e que o peso não fique com apenas um local", disse.

De acordo com os dados de Spindler, cerca de 200 venezuelanos continuam a entrar a cada dia em Roraima. Nos quatro primeiros meses do ano, 32 mil venezuelanos pediram asilo no Brasil.

Mas outros 25 mil vivem no País com outro tipo de documento migratório, seja residência, vistos de estudantes ou outras formas legais.

Em 2018, um total de 117 mil venezuelanos já pediram asilo em todo o mundo, um número que já superou toda a marca dos doze meses de 2017. A ONU, porém, não soube informar qual havia sido o número do ano passado.

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Situação de refugiados venezuelanos chamou a atenção da presidência (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Política

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 820/2018, que "dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária".

Além disso, o presidente assinou dois decretos sobre o assunto. O primeiro reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela, e o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, grupo liderado por ministros que foi criado pela MP para a execução de ações de acolhimento de refugiados.

As ações de apoio ao Estado de Roraima estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, e foram anunciadas pelo governo no início da semana. Segundo dados da Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram. Isso equivale a mais de 10% da população do Estado, de 400 mil moradores.

As medidas de apoio a refugiados previstas na MP incluem políticas de proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento, segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas refugiadas - nesse caso, a transferência para outros Estados do País será feita de acordo com a vontade das pessoas atendidas.

A MP determina que, em razão do caráter emergencial das medidas de assistência, os órgãos do governo federal priorizarão os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos em lei.

As ações realizadas - enquanto durar a situação que desencadeou a emergência - correrão à conta dos orçamentos dos órgãos e das entidades participantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial, formado por 12 ministérios. A Casa Civil presidirá o grupo e a pasta da Defesa atuará como secretaria executiva.

Doria articula com DEM para disputar o governo do Estado de São Paulo (Foto: Reprodução/Rede Social)

Política

Após se aproximar do PSD, o prefeito João Doria investe agora no apoio do DEM para uma eventual candidatura pelo PSDB ao governo de São Paulo. A negociação partidária, que envolve o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), ocorre à revelia do governador Geraldo Alckmin e no momento em que uma ala tucana tenta adiar as prévias paulistas da legenda para maio.

Com o adiamento das prévias, o prefeito seria forçado a deixar o cargo para entrar na disputa interna. Pela legislação, os políticos que forem concorrer nas eleições deste ano devem renunciar até o dia 7 abril.

Doria e Maia conversaram sobre a sucessão em São Paulo no avião do prefeito, durante um voo entre Rio e Salvador na terça-feira de carnaval. Ao chegar à capital baiana, eles se juntaram ao prefeito ACM Neto. Questionado sobre o encontro, Maia disse que a palavra final sobre uma eventual aliança em São Paulo será do diretório regional do DEM.

O prefeito deve almoçar no sábado com o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, pré-candidato do DEM ao governo, e com dirigentes paulistas da sigla. A ideia é oferecer a Garcia a vaga ao Senado. Por essa configuração, o presidente licenciado do PSD, ministro Gilberto Kassab, seria o vice de Doria na chapa e o chanceler Aloysio Nunes (PSDB), o segundo candidato ao Senado. A movimentação de Doria incomodou aliados de Alckmin.

O governador tenta evitar um racha em sua base na campanha pelo Palácio dos Bandeirantes. Pré-candidato à Presidência, Alckmin não descarta convidar o vice-governador Márcio França (PSB), que deve assumir em abril o governo e disputar a reeleição, para se filiar ao PSDB e ser o candidato único da coalizão governista. Tucanos paulistas ventilam ainda a possibilidade de acrescentar uma cláusula ao estatuto da legenda que tornaria todos os detentores de cargo executivo candidatos "natos" à reeleição - ou seja, sem a necessidade de disputar prévias.

O mercado financeiro manteve a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) segue em 3,08%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa para o IPCA é mantida em 4,02% há quatro semanas consecutivas. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no País, foi mantida em 0,73% este ano, e em 2,5% para 2018.

O Brasil não se resume apenas a um Estado, tanto da federação quanto de “espírito”. Porém, ultimamente, o mundo da política parece se pautar por temas relacionados unicamente às movimentações palacionas de Brasília (DF), que nada mais são do que disputas pelo poder. É importante acompanhar os bastidores daquele universo paralelo e desconexo da realidade. No entanto, muitas outras situações relevantes para o País ocorrem fora dos limites da capital federal, que vive sob uma simbólica redoma de vidro.

Dali se assiste a toda a articulação de Michel Temer e seus “aliados”, para garantirem a imunidade e a sobrevivência no poder. Para isso, não importa quanto suas ações custarão ao País ou quão danoso este jogo é para a população, que não tem controle sobre aqueles que deveriam representá-la. Um exemplo da pobreza de espírito do Brasil foi a decisão de Aécio Neves em mudar a presidência do PSDB. O tucano – que estava afastado da liderança do partido, depois de ser gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS – reassumiu o cargo na última quinta-feira e, em seguida, destituiu o presidente interino Tasso Jereissati (CE). Para o lugar, foi indicado o ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman.

Mas qual a relevância disso para a população? Pode-se afirmar que nenhuma, pois se Aécio tivesse indicado para o lugar de Jereissati uma melancia, não faria nenhuma diferença à Nação. No seu jogo, o que o senador mineiro fez foi garantir quatro ministérios para o seu partido – que podem ser perdidos, caso Jereissati vença as eleições internas do partido, em 9 de dezembro. Dois cenários se apresentam ao PSDB: perder ainda mais sua desgastada força política ou, caso o indicado de Aécio, o governador de Goiás Marconi Perillo, vença, ser coadjuvante do governo Temer. A questão pode definir o futuro do PSDB, mas os dois grupos de tucanos, bicudos que são, não se bicam. Perdem tempo dividindo mais uma vez suas forças e talvez a chance de se apresentarem como opção em 2018.

Willian vê muitas semelhanças entre Tite e Roger (Foto: Arquivo pessoal)

Futebol

O atacante Willian elogiou nesta quinta-feira, 1º, a forma como o técnico Roger Machado tem conduzido a gestão do elenco do Palmeiras. Na opinião do artilheiro do time na última temporada, o treinador tem conduta exemplar ao conversar com os jogadores, explicar as escolhas para a equipe titular e, assim, fazer até mesmo os reservas compreenderem a situação, não ficando desanimados por serem preteridos.

O jogador do Palmeiras citou o atual técnico da Seleção Brasileira, Tite, como um dos comandantes mais hábeis nesse trabalho de administração de grupo. “É o papel mais importante que eu vejo hoje [gerir grupo]. Temos uma referência que é o Tite, na Seleção, como ele faz a gestão dos atletas. Em um time grande lidar com essas situações é difícil, tem elenco com 30 atletas e 20 em alto nível podendo ser titular. Mas sabemos que todos estão aqui por méritos”, afirmou Willian, em entrevista coletiva.

Willian trabalhou com Tite no Corinthians, onde foram campeões do Campeonato Brasileiro, em 2011, e  da Copa Libertadores, em 2012. Essa convivência levou o jogador a comparar o treinador da Seleção a Roger Machado.

O atacante tem sido titular neste começo de ano e deve seguir no time neste domingo, contra o Santos, às 17h, no Allianz Parque, pelo Campeonato Paulista.

Clima esquenta em reality show da Globo

Fora dos Trilhos

Depois da saída de Ana Paula do Big Brother Brasil 18, Mahmoud, seu principal desafeto, novamente causou polêmica na casa. Ele ajudou Ana Clara a cozinhar, mas ambos estão em grupos separados e isso é proibido pelas regras do programa. Exaltado, Caruso foi tirar satisfação com o sexólogo e a noite foi agitada.

“Eu nem encostei na panela”, justificou Mahmoud. “Da outra vez, você comeu um negócio e não falou nada. Você é um moleque”, disparou o publicitário. “Foi sem querer, porque se fosse por querer, eu ia comer um brigadeiro, uma banana”, retrucou o sexólogo. A partir daí, a discussão ficou mais acalorada. “Você é um bunda mole. Seja homem”, gritou Caruso.

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Bolsonaro atraiu filiações ao PSL (Foto:Fernando Frazão/ABR/Fotos Públicas)

Nacional

Apenas partidos pequenos aumentaram o número de candidatos nas eleições deste ano em relação a 2014. Enquanto siglas tradicionais como PT, PSDB, MDB, PDT e PSB reduziram a quantidade total de registrados, houve um aumento expressivo entre as siglas de menor porte. O partido de Jair Bolsonaro, o PSL, é o que mais apresentou candidatos - 1.451, um aumento de 74,4% em relação a 2014. Das 35 siglas existentes, 12 vão ter mais postulantes neste ano do que nas últimas eleições gerais - PSL, PROS, Avante, Podemos, PRB, Solidariedade, PMN, PCO, PSOL, Patriota, PRTB e PPL. Há ainda três partidos que vão estrear nas urnas em âmbito nacional: Rede, Novo e PMB, que, juntos, somam 1.606 candidaturas. Os números têm como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É possível que haja pequenas alterações até o dia 20, quando as informações estarão 100% atualizadas. A legenda que registrou a maior variação porcentual no número de candidaturas foi o PCO (142,8%). A sigla, no entanto, é um ponto fora da curva - tinha apresentado somente 49 candidatos em 2014 e, agora, lançou 119. Em seguida, vem o PROS, com 1.018 candidatos, ante 485 em 2014 (aumento de 109,9%, mais que o dobro de um pleito para o outro). Entre os que mais reduziram candidatos, estão PCB (diminuição de 45,2%), PTB (-33,4%) e PSTU (-31,9%). Entre as siglas maiores, PSB (-31,4%), PSDB (-18,3%) e PDT (-16,4%) tiveram os maiores índices de diminuição de candidatos. O PT registrou queda de 6,8% e o DEM, de 5,5%. Segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV-SP, uma das explicações para este cenário pode ser a cláusula de barreira, que, a partir de 2018, impõe aos partidos desempenho mínimo para que sejam autorizados a ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV no horário eleitoral. "Os pequenos estão em busca de capilaridade", disse Teixeira. A nova regra exige, para este ano, que as legendas tenham 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação e com 1% em cada uma dessas unidades. A cláusula aumenta gradativamente até 2030 e busca afunilar o sistema partidário brasileiro, altamente fragmentado. Para a cientista política Luciana Veiga, professora da UNI-Rio, a estratégia faz sentido e pode servir à sobrevivência. "Mesmo que não elejam muitos nomes, os partidos com várias candidaturas têm chance de alcançar a cláusula com uma votação mais pulverizada." Um caso mais específico é o do nanico PSL, que, com a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, atraiu deputados na janela partidária e, agora, busca se consolidar com a ampliação da bancada no próximo pleito. "O PSL não tinha nada, arranjou meia dúzia de deputados e agora precisa crescer (para se manter vivo)", afirmou Teixeira. Conforme o Estado mostrou na quarta-feira, a nova casa de Bolsonaro registrou mais de 13,6 mil filiações em 2018, impulsionadas pela figura do presidenciável. Trata-se de número quatro vezes maior que o dos partidos adversários na disputa pelo Palácio do Planalto. Concentração Quanto aos partidos tradicionais, o motivo da diminuição de candidaturas passa por um uso mais direcionado dos recursos do fundo eleitoral. Com as regras inéditas de financiamento de campanha, as siglas apostam mais em candidaturas viáveis, com pouca abertura à renovação. É o caso do PSB, a legenda tradicional que mais reduziu o número de postulantes. A estratégia, segundo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, é concentrar os recursos em campanhas com grandes chances de vitória. "O novo fundo não facilita a renovação", afirmou ele. O PSB não tem candidatura própria à Presidência da República e não compõe nenhuma coligação, mas conta com nomes fortes em eleições regionais. "O fundo eleitoral concentra muitos recursos nos grandes. O problema dos maiores não é dinheiro, não é sobrevivência. É otimizar os cargos que já têm", afirmou Luciana Veiga. 

Candidatos ao governo fizeram questão de mencionar presidenciáveis (Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO)

Cidade

Os candidatos ao governo de São Paulo presentes no primeiro debate televisionado, na Band, aproveitaram o último bloco do programa para nacionalizar a discussão. Houve menções ao nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), bem como contra a polarização política no País. O ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) disse ser, com orgulho, amigo de Lula e candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes. No fim do bloco anterior, Marinho havia feito a primeira menção dele a Lula no debate. Em embate com Rodrigo Tavares (PRTB), ele disse que os governos petistas combateram a corrupção e afirmou que o PT "é a grande esperança" do povo brasileiro. Tavares citou a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), cujo vice, general Hamilton Mourão, é do PRTB. Marinho citou ainda acusações de corrupção contra o PSDB. O tucano João Doria o rebateu nas considerações finais e falou que o petista não pode comparar Alckmin a Lula. "Alckmin tem mais de 40 anos de vida pública ilibada. Lula está preso em Curitiba", afirmou. Ele cobrou ainda "respeito" do petista, que no final do bloco anterior havia mencionado o nome da esposa do ex-prefeito paulistano, Bia Doria. "Ela não é ré como o senhor", disse. Na despedida do público, Rodrigo Tavares também atacou Alckmin. "Ele fez bom trabalho sim no Estado de São Paulo, mas como anestesista. Ele anestesiou o Estado de São Paulo", afirmou. Nos apontamentos finais, Márcio França (PSB) levou novamente a discussão para o nível nacional. Ele disse que a população de São Paulo vê os exemplos do PT, do PSDB e do MDB e que só ele representa a mudança. O governador paulista lembrou também a mediação dele na greve dos caminhoneiros. Paulo Skaf (MDB) encerrou o debate exaltando as escola do Sesi, que ele usou para criticar ensino estadual de São Paulo. Antes disso, coube ao empresário a primeira das duas únicas menções a Deus no debate. A segunda foi de Lisete Arelalo (PSOL), que disse que o povo "deu graças a Deus" pela renúncia de alguns candidatos. Ela afirmou ainda que vai seguir com o legado da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 14 de março. Marcelo Cândido (PDT) ressaltou a experiência como prefeito de Suzano (SP).

Para a maioria dos eleitores, Bolsonaro e Alckmin são os favoritos para avançarem na disputa (Foto: Daniel Teixeira e Adriana Spaca/AE)

Nacional

Uma nova pesquisa sobre as intenções de voto à Presidência da República, divulgada na quarta-feira, 15, pelo Instituto Paraná, mostra que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) devem se enfrentar no 2º turno, caso o ex-presidente Lula (PT) tenha sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Questionados sobre percepção de quais candidatos vão para a segunda fase das eleições, 43,3% apostam em Bolsonaro e 26,7% no tucano. Neste quesito, Ciro Gomes (PDT) vem em terceiro, com a expectativa de 21% dos eleitores. Em seguida aparece Marina Silva, com 20,7%, e Fernando Haddad (PT), provável substituto de Lula, tem 10,1% das apostas.  Mas nas intenções de voto, Lula, mesmo preso, ainda lidera com 30,8%, um crescimento de quase 2% na comparação com a pesquisa anterior feita pelo mesmo instituto. No cenário com Lula, Bolsonaro é o segundo colocado, com 22%, e Alckmin, que na pesquisa anterior tinha uma desvantagem de 3% para Marina Silva (Rede), viu a diferença para ela cair pela metade. Marina tem 8,1% das intenções de voto e ele 6,6%. No cenário sem Lula, Bolsonaro lidera com 23,9% das intenções de voto. Com a saída do ex-presidente da disputa, Marina Silva e Ciro Gomes (PDT) parecem receber parte de seu eleitorado, e ficam à frente do tucano. Marina chega a 13,2%, Ciro fica com 10,2% e Alckmin  8,5%. Esta é a primeira pesquisa divulgada após o debate realizado pela Rede Bandeirantes, na semana passada, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o no BR-02891/2018. O levantamento foi feito com 2.002 eleitores, em 168 municípios brasileiros, entre os dias 9 e 13 de agosto de 2018. A margem de erro, para mais ou para menos, é de 2%.  

Alckmin e França possuem semelhanças em suas carreiras políticas (Foto: Arquivo/MN)

Opinião

Depois que alguns presidenciáveis apresentaram suas propostas para o País, no debate da semana passada, hoje é a vez de sete candidatos ao Governo do Estado de São Paulo fazerem o mesmo na Band, a partir da 22h. É uma grande chance para alguns deles saírem da obscuridade e mostrarem seus programas de gestão e, principalmente, seus rostos, para um eleitorado que não tem dado tanta atenção a eles. É uma brecha aberta inclusive para o governador Márcio França, que, embora no cargo desde abril –, quando Alckmin deixou o posto para concorrer à Presidência –, ainda luta para se fazer mais conhecido entre os eleitores, que podem dar a ele a chance de continuar ocupando o Palácio dos Bandeirantes, como chefe do Executivo. E o que não falta na história política paulista é a figura de vice que conseguiu alçar voo solo e ganhou o papel de protagonista. O próprio Alckmin é um destes, que, com o agravamento da doença de Mario Covas, em janeiro de 2001, assumiu interinamente o governo e, depois, ratificou nas urnas sua permanência. Há semelhanças entre os dois, como o fato de eles terem iniciado na política longe da Capital, sendo vereador e prefeito de suas respectivas cidades natais, depois deputado federal, até serem convidados para comporem a chapa que venceria o governo paulista. Mas, certamente, o desafio de França é bem maior do que aquele encarado por Alckmin, 16 anos atrás. A começar pelo enfrentamento com dois fortes concorrentes, que até outro dia era também seus aliados: Paulo Skaf e João Doria. O emedebista e o tucano lideram com folga a corrida ao Bandeirantes e, se nada mudar até 7 de outubro, estarão no segundo turno. E o problema do atual governador é justamente se interpor entre seus concorrentes. Terá a primeira chance hoje. Para isso precisa mostrar à audiência que é diferente de ambos, e dos demais, e que tem mais a oferecer. Só que do outro lado estarão dois experientes debatedores, já testados em eleições anteriores. Já França faz sua estreia em um programa deste nível. É mais um obstáculo para o político de São Vicente superar, se quiser seguir adiante na disputa.
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