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Ter, Out

Jungmann afirma que há motivação política em fechamento das fronteiras (Foto: José Cruz/ABR/Fotos Públicas)

Mundo


O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira, 8, que o governo do presidente Michel Temer tem feito "todo o possível" para atender os venezuelanos que chegam a Roraima pela fronteira. Ele ressaltou que não cabe ao Brasil recusar a entrada de refugiados e migrantes. Para o ministro, há uma "interferência tóxica das eleições" em torno da questão.

"Ordem judicial se cumpre e nós cumprimos (sobre fechamento da fronteira). Mas achamos que não faz sentido, não é constitucional. O assunto foi judicializado e acabou com decisão favorável pela continuidade da entrada dos venezuelanos", declarou Jungmann durante evento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O governo federal tem recebido uma série de críticas do governo estadual, que alega não receber apoio para a chegada dos venezuelanos. O governo de Roraima está acusando o MDB, leia-se senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, de apostar no caos do Estado para favorecê-lo politicamente nas próximas eleições.

Questionado sobre as críticas, em coletiva de imprensa, Jungmann negou as acusações. "Está havendo uma interferência tóxica das eleições e tem pouca racionalidade nas discussões. Isso não pode ser alvo de disputa eleitoral. O governo federal tem feito todo o possível para atender as necessidades dos venezuelanos", rebateu Jungmann.

Ele defendeu que o governo "federalizou" a questão da entrada dos venezuelanos e garantiu a atuação das Forças Armadas e do Exército, que estão coordenando as ações. "A resposta que está sendo dada mereceu até aplausos da ONU (Organização das Nações Unidas)", destacou Jungmann.

Esta semana, a Agência das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) elogiou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar uma decisão judicial prévia de fechar a fronteira com a Venezuela e disse que, até agora, o governo federal assegurou o acesso ao território a refugiados e migrantes que necessitam de proteção.

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Situação de refugiados venezuelanos chamou a atenção da presidência (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Política

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 820/2018, que "dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária".

Além disso, o presidente assinou dois decretos sobre o assunto. O primeiro reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela, e o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, grupo liderado por ministros que foi criado pela MP para a execução de ações de acolhimento de refugiados.

As ações de apoio ao Estado de Roraima estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, e foram anunciadas pelo governo no início da semana. Segundo dados da Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram. Isso equivale a mais de 10% da população do Estado, de 400 mil moradores.

As medidas de apoio a refugiados previstas na MP incluem políticas de proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento, segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas refugiadas - nesse caso, a transferência para outros Estados do País será feita de acordo com a vontade das pessoas atendidas.

A MP determina que, em razão do caráter emergencial das medidas de assistência, os órgãos do governo federal priorizarão os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos em lei.

As ações realizadas - enquanto durar a situação que desencadeou a emergência - correrão à conta dos orçamentos dos órgãos e das entidades participantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial, formado por 12 ministérios. A Casa Civil presidirá o grupo e a pasta da Defesa atuará como secretaria executiva.

Doria articula com DEM para disputar o governo do Estado de São Paulo (Foto: Reprodução/Rede Social)

Política

Após se aproximar do PSD, o prefeito João Doria investe agora no apoio do DEM para uma eventual candidatura pelo PSDB ao governo de São Paulo. A negociação partidária, que envolve o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), ocorre à revelia do governador Geraldo Alckmin e no momento em que uma ala tucana tenta adiar as prévias paulistas da legenda para maio.

Com o adiamento das prévias, o prefeito seria forçado a deixar o cargo para entrar na disputa interna. Pela legislação, os políticos que forem concorrer nas eleições deste ano devem renunciar até o dia 7 abril.

Doria e Maia conversaram sobre a sucessão em São Paulo no avião do prefeito, durante um voo entre Rio e Salvador na terça-feira de carnaval. Ao chegar à capital baiana, eles se juntaram ao prefeito ACM Neto. Questionado sobre o encontro, Maia disse que a palavra final sobre uma eventual aliança em São Paulo será do diretório regional do DEM.

O prefeito deve almoçar no sábado com o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, pré-candidato do DEM ao governo, e com dirigentes paulistas da sigla. A ideia é oferecer a Garcia a vaga ao Senado. Por essa configuração, o presidente licenciado do PSD, ministro Gilberto Kassab, seria o vice de Doria na chapa e o chanceler Aloysio Nunes (PSDB), o segundo candidato ao Senado. A movimentação de Doria incomodou aliados de Alckmin.

O governador tenta evitar um racha em sua base na campanha pelo Palácio dos Bandeirantes. Pré-candidato à Presidência, Alckmin não descarta convidar o vice-governador Márcio França (PSB), que deve assumir em abril o governo e disputar a reeleição, para se filiar ao PSDB e ser o candidato único da coalizão governista. Tucanos paulistas ventilam ainda a possibilidade de acrescentar uma cláusula ao estatuto da legenda que tornaria todos os detentores de cargo executivo candidatos "natos" à reeleição - ou seja, sem a necessidade de disputar prévias.

Presidente venezuelano afirma que Trump possui uma "agenda de agressão" (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou na segunda-feira (19) que o então candidato republicano à presidência dos Estados Unidos Donald Trump criticava a intromissão de Washington em assuntos internos de outros países. Maduro convidou o atual presidente americano para uma reunião, na qual seria debatida uma mudança na agenda dos EUA para o governo venezuelano.

Em sua conta no Twitter, Maduro disse que Trump fez uma campanha promovendo a não intromissão dos EUA em assuntos de outras nações. Segundo ele, o presidente deveria mudar sua "agenda de agressão" contra a Venezuela e buscar dialogar. Maduro disse que poderia se encontrar com Trump em Caracas ou Washington, o que ele preferir.

O governo Trump impôs sanções contra dezenas de altos funcionários, com o objetivo de pressionar e debilitar o poder de Maduro, após argumentar que o governo venezuelano violou os direitos humanos durante os protestos contra o regime do ano passado, quando mais de 120 pessoas foram mortas. Além disso, Washington proibiu transações com bônus emitidos pelo governo venezuelano e pela petroleira estatal PDVSA.

Durante viagem por vários países da região, o secretário do Estado americano, Rex Tillerson, afirmou que Washington segue analisando a possibilidade de restringir a venda de petróleo venezuelano para pressionar mais Maduro a fim de acabar com a crise venezuelana.

Segundo prefeitura de Boa Vista, capital de Roraima, cerca de 40 mil venezuelanos chegaram ao Brasil

Mundo

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, reiterou a disposição do Brasil em manter abertas as portas aos refugiados, a exemplo do que fez ao longo de sua história com imigrantes que buscaram acolhimento no país. A declaração foi feita nesta segunda-feira (19) durante a abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.

“Vivemos num país construído em grande parte com gente do mundo inteiro. Um país que recebeu e acolheu imigrantes que vieram para o Brasil. Muitos vieram voluntariamente, mas muitos vieram forçados”, disse o ministro, destacando que a presença de estrangeiros enriquece o País.

Para o ministro, a resposta do Brasil ao drama dos refugiados, em especial no caso dos venezuelanos que buscam refúgio no país, tem sido um “estrito cumprimento” das obrigações do país. “O presidente [Michel] Temer, cumprindo a legislação brasileira, vem mobilizando o governo para regularizar a situação dos venezuelanos [que buscam refúgio no Brasil]. Ele reiterou que o Brasil jamais fechará suas portas [aos refugiados venezuelanos]”, disse o ministro, acrescentando que tem como expectativa que as reuniões do grupo contribuam para a definição de um pacto global para lidar com a situação que atinge diversas partes do mundo.

Também presente na abertura do encontro, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Filippo Grandi, defendeu a inclusão de refugiados nos programas sociais desenvolvidos pelos países que integram o grupo. “Todos os dias milhares de pessoas tomam a decisão de abandonar tudo o que é mais caro em busca de seguranças. Essas pessoas são obrigadas [a fazer isso]. E nós temos que responder”, disse Grandi.

“Eu os parabenizo por manterem as fronteiras abertas, e gostaria de incentivá-los a manter. A Acnur está pronta a ajudar esses países e simplificar os procedimentos. Continuem fazendo isso, respeitando as garantias e incluindo o princípio e o direito de solicitar asilo”, acrescentou.

A reunião, iniciada nesta segunda-feira, conta com a participação de representantes de 36 países, e discute a situação dos refugiados na América Latina e no Caribe. O objetivo é avaliar como os países da região têm atuado para garantir a proteção e oferecer apoio a essas pessoas. O debate tem como base o Plano de Ação do Brasil, conjunto de compromissos aprovado por países da América Latina e Caribe em 2014, tendo como foco a assistência a refugiados e apátridas.

O encontro ocorre no momento em que o Brasil vive uma situação complexa de chegada de alto número de cidadãos venezuelanos na Região Norte, em especial no estado de Roraima. Segundo estimativa da prefeitura de Boa Vista, mais de 40 mil pessoas do país vizinho chegaram à cidade, o que corresponde a mais de 10% da população local.

Texto agora deve ser votado no Senado (Foto: Wilson Dias/ABR)

Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.

A sessão durou mais do que o comum para uma segunda-feira e adentrou a madrugada desta terça-feira, em um dia em que os parlamentares ainda estão, normalmente, retornando de seus estados. Ao longo das discussões, quatro requerimentos foram apreciados pelos deputados por meio de votação nominal, o que significa que eles tiveram que votar no painel eletrônico, e não de modo simbólico. Após orientações dos líderes, os três pedidos de adiamento da votação foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Já o requerimento para encerramento das discussões foi aprovado por 328 votos a 7, mesmo com a obstrução dos oposicionistas, que não deram quórum neste momento.

Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem a medida.

Durante as votações, deputados favoráveis e contrários à medida se revezaram na tribuna. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação precisava ser adiada para que o governo dissesse de onde viriam os recursos para que a intervenção entre efetivamente em ação. “É o momento importante para se fazer um balanço jamais feito das 29 operações de Garantia da Lei e da Ordem ocorridas no país desde 2010. Alguém tem um relatório da eficácia disso?”, questionou o parlamentar.

Já para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a intervenção federal é prevista constitucionalmente e cabe ao Congresso Nacional aprovar ou não a iniciativa do Poder Executivo. “Lamento que alguns partidos prefiram fazer o discurso hipócrita e de enganação ao povo do meu estado, que já não aguenta mais insegurança em todos os lugares. Nós precisamos urgentemente, no Rio de Janeiro, que a Constituição seja cumprida. Intervenção federal já. E hoje vocês decidem: andar com os bandidos do PCC, do Comando Vermelho e do Terceiro e por aí, ou [aprovarem o decreto]”, defendeu.

Raul Jungmann afirma que ato está previsto na Constituição (Foto: Antonio Cruz/EBC/FotosPúblicas)

Nacional

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Doria foi em manifestação pró-Bolsonaro no último domingo (Foto: Reprodução/Twitter)

Cidade

O candidato tucano ao governo do Estado, João Doria, acertou em cheio na sua estratégia de se aproximar de Jair Bolsonaro (PSL), utilizando termos como “BolsoDoria” durante a campanha. Esta é a análise de três especialistas no assunto, o cientista político Gleibe Pretti, professor da UNG, Philippe Franco Scerb (mestre em Ciência Política e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo) e a internacionalista e mestre em Ciências Sociais, Marina Pequeneza de Moraes. “Ele reavaliou sua estratégia e aproveitou-se da polarização que permeia a candidatura à presidência, vinculando sua campanha ao discurso anti-PT”, avaliou Marina. De acordo com levantamento divulgado ontem pelo Instituto Paraná Pesquisas, o tucano cresceu quase dois pontos percentuais na disputa contra Márcio França (PSB). O ex-prefeito da Capital tem 54,1% das intenções de voto (antes, eram 52,3%). Já o atual governador caiu de 47,7% para 45,9%. Para o cientista político Gleibe Pretti, professor da UNG, o ex-prefeito conseguiu vincular sua imagem à de Jair Bolsonaro (PSL), candidato à presidência. “Com isso, ele conquistou muitos votos. O eleitorado de São Paulo já é historicamente contra o PT e o Doria está conseguindo personificar isso com suas ações de marketing”, explicou. Após o primeiro turno das eleições, João Doria tentou se aproximar à imagem de Bolsonaro. A campanha dele criou, por exemplo, o termo “BolsoDoria”, presente até em adesivos distribuídos no Estado. França está ‘travado’, analisa especialista De acordo com o mestre em Ciência Política e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Philippe Franco Scerb, a candidatura de Doria acertou ao vincular sua imagem à de Bolsonaro, forçando com que França tenha que rechaçar, a todo momento, um apoio velado do PT à sua eleição. “O Doria faz um esforço gigantesco para falar que França é um candidato da esquerda. Isso o obriga a discordar e permanecer neste tema durante o programa eleitoral e nos debates”, analisou. Segundo o especialista, ao contrário da corrida presidencial, ainda pode haver uma reviravolta na disputa do Estado. “Os eleitores se concentraram muito no embate entre Bolsonaro e Haddad, deixando França e Doria em segundo plano. Isso pode mudar nesta reta final”, concluiu.

Bolsonaro é visto como um candidato "teflon", pois nada gruda nele (Fotos: Tãnia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Nacional

Especialistas em Ciência Política acreditam que muito dificilmente a vantagem de Jair Bolsonaro (PSL) poderá ser revertida nos próximos dias, que precedem a eleição presidencial. De acordo com o cientista político Eduardo Grin, professor da FGV EAESP, nada “cola” no candidato preferido dos eleitores – segundo pesquisa do BTF/FSB, ele tem 60% dos votos válidos, contra 40% de Fernando Haddad (PT). “Já teve declaração desastrosa de companheiros políticos, aquela denúncia do pacote do Whatsapp, mas nada parece abalar a candidatura do Bolsonaro”, disse. Neste momento, 94% dos que votariam em Bolsonaro afirmaram que estão convictos da decisão. Nos eleitores do petista, o índice é de 90%. Foram entrevistados 2 mil eleitores, entre 20 e 21 de outubro, segundo o levantamento. A margem de erro segue sendo de dois pontos percentuais. O mestre em Ciência Política e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Philippe Franco Scerb, analisou que a imagem “antissistema” do ex-capitão o favorece muito nesta corrida presidencial. “A denúncia de um possível Caixa 2, por exemplo, se tornou motivo de ironia entre o eleitorado”. No último estudo, publicado em 14 de outubro, Bolsonaro aparecia com 59% das intenções de voto, contra 41% do petista. Na intenção de voto estimulada, o candidato do PSL cresceu um ponto percentual, de 51 para 52%. Haddad permaneceu com 35%. Votos brancos e nulos somaram 4%, não souberam 4% e 5% responderam que não escolheriam nenhum dos dois.Votação expressiva pode gerar capital político maior Segundo Grin, a ideia da campanha de Bolsonaro, agora, é de vencer com maior número de votos do que os últimos presidentes eleitos no Brasil. Luís Inácio Lula da Silva (PT) obteve 52,7 milhões de votos (61,27%) em 2002 e 58,2 (60,83%) em 2006. Já Dilma Rousseff (PT) ganhou com 55,7 milhões (56,05%) em 2010 e 54,5 milhões (51,64%) em 2014. “Se obtiver maior percentagem do que Lula em 2002, por exemplo, ele terá um poder político maior para negociar com o Congresso no início do mandato”, explicou o especialista. “Sem dúvidas, uma votação bastante expressiva pode levar Bolsonaro a aprovar sua pauta junto a partidos que nem o apoiaram formalmente”, disse Scerb. “Candidatos com uma base semelhante entendem que seus eleitores querem que aquela agenda seja aprovada e isso gera mais força ao governo”. Ibope e Datafolha também divulgarão pesquisas Hoje será a vez do Ibope divulgar sua segunda pesquisa deste turno das eleições. Em 15 de outubro, Bolsonaro tinha 59% dos votos válidos, contra 41% de Haddad. O Datafolha vai publicar levantamento na quinta-feira, 25. No último estudo, os candidatos contavam com o mesmo percentual levantado pelo Ibope.

Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução (Foto: Tânia Rêgo/ABR)

Opinião

No último domingo, apesar de boa parte da mídia ignorar, por questões de interesse, milhões de pessoas foram às ruas, por vontade própria, num admirável gesto de democracia, apoiar o candidato que, de forma extremamente inovadora, com praticamente custo zero perto do que se gastam com campanhas políticas, lidera as pesquisas. Ao que parece, o povo se desprendeu das garras do quarto poder e democraticamente exige mudança. Se esta será boa ou não, o tempo vai dizer, mas uma coisa é fato: a alternância de poder é saudável em qualquer democracia e por aqui já se passou da hora de mudar. A dita esquerda no Brasil tentou a todo custo um projeto criminoso de poder que, graças à Operação Lava Jato, resultou na prisão de diversos políticos poderosos e apresentou ao Brasil os bastidores sujos e asquerosos da política que desviou trilhões da educação, segurança, saúde, etc... A todo custo tentam ainda agarrar-se ao poder com mentiras, ataques e o velho jogo sujo da política sifilítica. Culpar o aplicativo de mensagem WhatsApp pelas atrocidades que o próprio partido cometeu é tão estúpido e absurdo quanto tentar comparar Bolsonaro com Trump. O norte-americano venceu apenas no colégio eleitoral, mas Bolsonaro pode vir a vencer na maioria absoluta de votos, o que numa democracia é literalmente a voz e o desejo do povo. Se você não enxerga isto, precisa urgente sair da bolha, e se não respeita, está muito próximo do palavrão que costuma xingar os colegas que discordam de você. Trump é bilionário e teve total apoio da máquina do Partido Republicano na campanha. Bolsonaro está em um partido anão e possuía oito segundos na TV. Trump tem as nuances e vícios de todo gênio comunicador, pois por anos liderou a audiência na TV americana. Bolsonaro é um sujeito simples com discurso coloquial, por vezes até rasteiro, mas que vai ao encontro das massas, sem esforço para tal.Goste você ou não, é um fenômeno popular maior ainda até do que Lula, que diferentemente do “capitão” foi programado e produzido por esquemas publicitários, a custo de ouro do dinheiro público, para transformá-lo num “mito”. Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução, como comprovou a manifestação gigantesca no domingo. Isto chama-se democracia, senhores. Aprendam com isto e deixem o País seguir. Bolsonaro foi o primeiro brasileiro, em campanha, a sofrer um atentado político; o primeiro a não fazer os velhos acordos; o primeiro a ter um nome (até aqui) limpo, algo que nem sonharíamos existir na política; e pode vir a ser o primeiro presidente a vencer uma eleição com o menor investimento já feito em campanha, comprovando que o tal fundo partidário é desnecessário e deveria ser direcionado para o que importa à população. O sujeito com uma caneta Bic nas mãos, um relógio Cassio e roupas simples, sozinho, sem verba, peitou a maior emissora do País, desafiou a imprensa e toda turma arrogante que se diz intelectual sem nunca ter produzido nada que valha o adjetivo. Amigos, se isto não é, no mínimo, uma expressiva revolução política e total quebra de paradigmas do status quo, você realmente precisa sair do jardim da infância e viver no mundo real.

Na capital, tucano tem rejeição de quase 40% (Fotos: Reprodução/Twitter e Carlos Bassan/Fotos Públicas)

Cidade

De acordo com levantamento divulgado nesta segunda, 22,  pelo Instituto Paraná Pesquisas, o candidato tucano ao governo do Estado, João Doria, cresceu quase dois pontos percentuais na disputa contra Márcio França (PSB). O ex-prefeito da Capital tem 54,1% das intenções de voto (antes, eram 52,3%). Já o atual governador caiu de 47,7% para 45,9%. Dentre o eleitorado paulistano, 37,6% afirmaram que votariam com certeza em Doria, enquanto 21,7% poderiam votar nele. O índice de rejeição do tucano é de 38,9%. No caso de Márcio França, 31,7% contaram que têm convicção na escolha por ele, 25,8% disseram que poderiam votar e 40% não votariam de jeito nenhum. Ainda segundo a pesquisa, a grande maioria dos paulistas acredita que João Doria será o próximo governador do Estado: 58,5% dos entrevistados têm essa percepção. Apenas 31,6% imaginam que França pode ganhar a eleição.No caso da opção de voto para presidente, Jair Bolsonaro (PSL) tem 69,1% do eleitorado paulista, enquanto Fernando Haddad (PT) te, 30,9%. Foram entrevistados 2.010 eleitores, entre os dias 18 e 21 de outubro, em 88 municípios do Estado.
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Colunistas

Bolsonaro é um fenômeno que boa parte da imprensa insiste em ignorar, mas que a população tem como única solução (Foto: Tânia Rêgo/ABR)

Opinião

Profissionais consagram suas vidas ao serviço da humanidade (Foto: ASCOM SUSIPE/Fotos Públicas)

Opinião

O último bastião do PT ainda é o Nordeste, mas este já não é tão inexpugnável (Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas)

Opinião

Apesar de constar no ordenamento jurídico pátrio, o Princípio da Isonomia quase não é observado e aplicado (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )

Opinião