"Não existe deputado profissional", disse Guy Mettan

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Guy Mettan, deputado e ex-presidente do Parlamento de Genebra, chega à sede do Poder Legislativo do cantão suíço em sua scooter. Não tem carro oficial. Tampouco tem uma vaga reservada apenas para ele diante do prédio histórico no centro da cidade.

Por vezes, Mettan confessa que vai ao trabalho com um motorista - o que conduz o ônibus público da cidade. Deputado já por 18 anos consecutivos, Mettan levou a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo aos corredores do Grand Conseil, o nome dado ao Parlamento do Cantão.

A região é uma das mais ricas do mundo, tem uma taxa de desemprego de 5,3% e é um dos pilares de um sistema financeiro que guarda em seus cofres trilhões de dólares. Genebra, de forma insistente, entra em todas as listas das cidades mais caras do mundo há anos. 

Mas, para não atrapalhar o emprego dos cem representantes do povo, as sessões do Parlamento são todas organizadas no final da tarde, quando o expediente já terminou.

Não apenas o deputado ordinário não conta com um carro oficial, mas tampouco é beneficiado por qualquer tipo de transporte. Uma exceção é feita ao presidente do Parlamento que, caso esteja indo a um evento oficial, tem o direito de usar um veículo oficial. Mas apenas se ele for à reunião na condição de presidente da Câmara e não a título pessoal. 

O auxílio-moradia não faz parte dos benefícios. Ao final de quatro anos de mandato, os deputados não ganham uma aposentadoria. Durante anos no "poder", não podem contratar parentes e ganham um voucher para fazer duas refeições por mês. Cada uma delas de 40 francos suíços (R$ 137,00). "Dá para uma pizza e um copo de vinho", brinca Mettan.

Na melhor das hipóteses, um deputado em Genebra vai somar um salário anual de 50 mil francos suíços (o equivalente a R$ 172 mil), cerca de 4,1 mil francos por mês. Isso se ele for o presidente do Parlamento e comparecer a todas às sessões. O cálculo de quanto Mettan e todos os demais recebem a cada mês é feito por hora. "Se você vem, você recebe. Se não, não recebe", disse o deputado, que conta que precisa assinar com seu próprio punho uma lista de presença a cada reunião.

Transformado em reais, o valor pode ate parecer elevado. Mas, hoje, o pagamento ao presidente do Parlamento de Genebra é inferior à média de um salário de um fabricante de queijo, menor que a renda de um mecânico de carros na Suíça, de uma secretária, de um policial, de um carpinteiro, de uma professora de jardim de infância, de um metalúrgico e de um motorista de caminhão. Ele, porém, é equivalente ao salário médio de um açougueiro da cidade alpina.

Para um deputado "ordinário", o salário é muito inferior ao do presidente do Parlamento. Por ano, eles chegam a receber cerca de 30 mil francos suíços, o equivalente ao pagamento médio atribuído a um artista de circo ou a um ajudante de cozinha, postos ocupados em grande parte por imigrantes.

No Brasil, o salário de um deputado estadual chega a R$ 25.300 por mês em São Paulo, por exemplo. Além disso, os parlamentares brasileiros têm direito a uma verba mensal (o chamado "cotão"), que pode superar R$ 30 mil, para custeio de gastos de alimentação, transporte, passagens aéreas e despesas de escritório.

Empregos originais

Mettan explica que a função de deputado consome apenas 25% do seu tempo de trabalho e que, por conta do salário baixo, todos são orientados a manter seus empregos originais, mesmo depois de eleitos. 

"Na Suíça, a política é considerada como um envolvimento popular", explicou. "É um sistema de milícia. Ou seja, não é um sistema profissional. Somos obrigados a ter um emprego paralelo, de ter uma profissão paralela. Não se pode viver com essa indenização", admitiu o deputado suíço. "Não existe deputado profissional", completou ele.

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Ao não cumprir o piso nacional do magistério, o governo estadual mostra o grau de descompromisso com a educação e reafirma sua política de precarização do ensino. Determinada pelo artigo 5º da Lei 11.738/2008, a atualização do salário deve ser sempre em janeiro.


Em sua derradeira permanência à frente do Governo, Geraldo Alckmin nega reajuste de 10,15% aos professores, descumpre decisão da Justiça e recorre para derrubar o cumprimento de ação coletiva ganha pelo Sindicato dos Professores. Deveria pagar, mas usou os meandros e brechas do Judiciário contra a categoria.


Enquanto a lei prevê o piso nacional de R$ 2.455,35, os professores em São Paulo recebem menos de R$ 1.400. Os educadores paulistas estão desde 2014 sem aumento. As condições de trabalho pioram. Escolas estão degradadas e Alckmin impõe uma política que visa à entrega da educação ao setor privado.


As reivindicações vão além. Os professores lutam contra políticas de desmonte da rede pública, salas superlotadas e avanço da privatização, que prevê recursos às escolas particulares com o falso argumento de melhorar o ensino. Ainda tentam barrar a reforma da Previdência, que põe a categoria entre as mais afetadas.


Criado no governo Lula, o piso do magistério deveria ser cumprido primeiro pelo Estado mais rico do País. Mas não é. Imagine São Paulo de Alckmin e seus antecessores, predadores da Educação, chegarem perto da rede pública do Maranhão, um dos Estados com muito menos recursos.


Como toda mudança social começa pela educação, o atual governo maranhense paga o maior salário base do País a professores. Em respeito à luta dos educadores, a categoria passou a receber, neste mês, R$ 5.750. Aqui, Alckmin vai a Justiça para não conceder o mínimo, menos da metade do Estado nordestino.


Assim se distingue projetos. Valorizar professores, melhorar a qualidade do ensino público e da estrutura passa distante de São Paulo, não apenas no aspecto geográfico, mas conceitual e de compromisso com as futuras gerações de estudantes.

*Edmilson Souza é professor de História, educador e vereador em Guarulhos

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