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Sex, Out

Advocacia-Geral da União não concorda com decisão do juiz (Foto: Marcelo Camargo/ABR/Fotos Públicas)

Mundo


O juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara da Federal de Roraima, decretou, liminarmente, a suspensão da entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil, via fronteira do país com o Estado. A liminar veta apenas a entrada de venezuelanos. A Advocacia-Geral da União afirmou que prepara um pedido de suspensão da determinação do magistrado.

A decisão se deu no âmbito de ação do Ministério Público Federal em Roraima e da Defensoria Pública da União que questiona o Decreto 25.681-E - publicado pelo Governo de Roraima - que restringe o acesso de migrantes venezuelanos a serviços públicos.

Em documento enviado a órgãos do Poder Executivo Estadual, o MPF recomendou a revogação do ato normativo, por violar diversos princípios constitucionais, convencionais e legais.

Para o Ministério Público Federal "ao prever regulamentação diferenciadora em relação às condições de acesso de cidadãos brasileiros e estrangeiros aos serviços públicos estaduais (art. 3º do decreto), implica inaceitável violação aos valores constitucionais brasileiros".

O juiz suspendeu os efeitos do decreto "naquilo que implique discriminação negativa em relação aos imigrantes venezuelanos ou sua deportação ou expulsão. Ainda designou audiência de tentativa de conciliação após a emenda e o prazo de resposta.

O magistrado mandou também a União, "através da Anvisa, cumprir as exigências do Regulamento Sanitário Internacional, sobretudo em relação à vacinação compulsória, dos imigrantes venezuelanos que tenham sido admitidos até a data da decisão".

E ainda suspendeu o ingresso no Brasil de imigrantes venezuelanos "a partir da ciência da decisão e até que se alcance um equilíbrio numérico com o processo de interiorização" e que se crie "condições para um acolhimento humanitário no Estado de Roraima".

"Dito de outra forma: é necessária uma parada para um balanço das medidas adotadas até então e a implementação de outras mais efetivas que assegurem o acolhimento humanitário dos imigrantes venezuelanos, mas também assegurem a fruição dos direitos e garantias dos brasileiros e acelerem o chamado processo de interiorização", anotou.

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Situação de refugiados venezuelanos chamou a atenção da presidência (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Política

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 820/2018, que "dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária".

Além disso, o presidente assinou dois decretos sobre o assunto. O primeiro reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela, e o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, grupo liderado por ministros que foi criado pela MP para a execução de ações de acolhimento de refugiados.

As ações de apoio ao Estado de Roraima estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, e foram anunciadas pelo governo no início da semana. Segundo dados da Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram. Isso equivale a mais de 10% da população do Estado, de 400 mil moradores.

As medidas de apoio a refugiados previstas na MP incluem políticas de proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento, segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas refugiadas - nesse caso, a transferência para outros Estados do País será feita de acordo com a vontade das pessoas atendidas.

A MP determina que, em razão do caráter emergencial das medidas de assistência, os órgãos do governo federal priorizarão os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos em lei.

As ações realizadas - enquanto durar a situação que desencadeou a emergência - correrão à conta dos orçamentos dos órgãos e das entidades participantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial, formado por 12 ministérios. A Casa Civil presidirá o grupo e a pasta da Defesa atuará como secretaria executiva.

Presidente venezuelano afirma que Trump possui uma "agenda de agressão" (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou na segunda-feira (19) que o então candidato republicano à presidência dos Estados Unidos Donald Trump criticava a intromissão de Washington em assuntos internos de outros países. Maduro convidou o atual presidente americano para uma reunião, na qual seria debatida uma mudança na agenda dos EUA para o governo venezuelano.

Em sua conta no Twitter, Maduro disse que Trump fez uma campanha promovendo a não intromissão dos EUA em assuntos de outras nações. Segundo ele, o presidente deveria mudar sua "agenda de agressão" contra a Venezuela e buscar dialogar. Maduro disse que poderia se encontrar com Trump em Caracas ou Washington, o que ele preferir.

O governo Trump impôs sanções contra dezenas de altos funcionários, com o objetivo de pressionar e debilitar o poder de Maduro, após argumentar que o governo venezuelano violou os direitos humanos durante os protestos contra o regime do ano passado, quando mais de 120 pessoas foram mortas. Além disso, Washington proibiu transações com bônus emitidos pelo governo venezuelano e pela petroleira estatal PDVSA.

Durante viagem por vários países da região, o secretário do Estado americano, Rex Tillerson, afirmou que Washington segue analisando a possibilidade de restringir a venda de petróleo venezuelano para pressionar mais Maduro a fim de acabar com a crise venezuelana.

Mãe afirma que poderá visitar filha quando quiser (Foto: Arquivo pessoal)

Mundo

A menina Gabriella Boutros, 13, sequestrada em 2010 pelo próprio pai e levada ao Líbano, decidiu ficar no país asiático. A mãe, Claudia Dias de Carvalho Boutros, 39, ganhou, no ano passado, na Justiça a guarda da garota.

Em entrevista ao G1, ela disse que Gabriella só quer vir ao Brasil quando terminar os estudos. “Ficou acertado que minha filha passará as férias escolares comigo e depois retornará ao Líbano”, contou.

Desde 28 de dezembro, elas passaram por um processo de readaptação, já que ficaram distantes por sete anos. A menina fala árabe e inglês, o que dificulta a comunicação com a mãe. De acordo com Claudia, ela pode ir visitar Gabriella quando quiser.

Em 2010, o pai, Pedro Boutros, 42, se separou da mãe da menina, quando perdeu na Justiça a guarda da garota. Ele fugiu com Gabriella no mesmo ano e passou a ser procurado pela Interpol, mas o Líbano não é signatário da Convenção de Haia, o que impediu a prisão do homem e a repatriação da menina.

Em outubro de 2017, a Corte de Trípoli atendeu ao pedido feito pela defesa de Claudia e reconheceu que ela deveria ter a guarda de Gabriella. Ela viajou ao Líbano e ficou dois meses com a garota.

Segundo prefeitura de Boa Vista, capital de Roraima, cerca de 40 mil venezuelanos chegaram ao Brasil

Mundo

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, reiterou a disposição do Brasil em manter abertas as portas aos refugiados, a exemplo do que fez ao longo de sua história com imigrantes que buscaram acolhimento no país. A declaração foi feita nesta segunda-feira (19) durante a abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.

“Vivemos num país construído em grande parte com gente do mundo inteiro. Um país que recebeu e acolheu imigrantes que vieram para o Brasil. Muitos vieram voluntariamente, mas muitos vieram forçados”, disse o ministro, destacando que a presença de estrangeiros enriquece o País.

Para o ministro, a resposta do Brasil ao drama dos refugiados, em especial no caso dos venezuelanos que buscam refúgio no país, tem sido um “estrito cumprimento” das obrigações do país. “O presidente [Michel] Temer, cumprindo a legislação brasileira, vem mobilizando o governo para regularizar a situação dos venezuelanos [que buscam refúgio no Brasil]. Ele reiterou que o Brasil jamais fechará suas portas [aos refugiados venezuelanos]”, disse o ministro, acrescentando que tem como expectativa que as reuniões do grupo contribuam para a definição de um pacto global para lidar com a situação que atinge diversas partes do mundo.

Também presente na abertura do encontro, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Filippo Grandi, defendeu a inclusão de refugiados nos programas sociais desenvolvidos pelos países que integram o grupo. “Todos os dias milhares de pessoas tomam a decisão de abandonar tudo o que é mais caro em busca de seguranças. Essas pessoas são obrigadas [a fazer isso]. E nós temos que responder”, disse Grandi.

“Eu os parabenizo por manterem as fronteiras abertas, e gostaria de incentivá-los a manter. A Acnur está pronta a ajudar esses países e simplificar os procedimentos. Continuem fazendo isso, respeitando as garantias e incluindo o princípio e o direito de solicitar asilo”, acrescentou.

A reunião, iniciada nesta segunda-feira, conta com a participação de representantes de 36 países, e discute a situação dos refugiados na América Latina e no Caribe. O objetivo é avaliar como os países da região têm atuado para garantir a proteção e oferecer apoio a essas pessoas. O debate tem como base o Plano de Ação do Brasil, conjunto de compromissos aprovado por países da América Latina e Caribe em 2014, tendo como foco a assistência a refugiados e apátridas.

O encontro ocorre no momento em que o Brasil vive uma situação complexa de chegada de alto número de cidadãos venezuelanos na Região Norte, em especial no estado de Roraima. Segundo estimativa da prefeitura de Boa Vista, mais de 40 mil pessoas do país vizinho chegaram à cidade, o que corresponde a mais de 10% da população local.

Jonny Evans é um dos atletas envolvidos no furto (Foto: Reprodução/Facebook)

Futebol

Quatro atletas do West Bromwich, lanterna da Premier League, furtaram um táxi em Barcelona após comer no McDonald's, na última quarta-feira (14) segundo informações do site português Record. 

De acordo com a publicação, os jogadores pediram um táxi no hotel para ir até a lanchonete. Quando retornaram ao veículo, encontraram-no vazio e  com a chave na ignição, pois o motorista também havia saído para comer. Então, tiveram a ideia de dirigir o carro até o hotel.

O próprio clube identificou os quatro jogadores responsáveis pelo furto: Jonny Evans, Gareth Barry, Jake Livermore e Boaz Myhill.Eles utilizaram o site oficial do West Bromwich para pedir desculpas ao restante do elenco, à torcida, ao técnico e aos dirigentes pela atitude. 

A equipe é a última colocada do Campeonato Inglês, com 20 pontos, e volta a campo pela competição no dia 24 de fevereiro, quando recebe o Huddersfield. A delegação foi a Barcelona para uma semana de treinamentos.  

Para Unai Emery, histórico mostra que vaga para as quartas da Champions ainda não está definida (Foto: Reprodução/Facebook)

Futebol

Sob pressão no comando do Paris Saint-Germain e criticado principalmente por ter substituído o goleador Cavani pelo lateral-direito Meunier antes de o Real Madrid fazer dois gols e vencer o time francês por 3 a 1, na última quarta-feira, na Espanha, o técnico Unai Emery exibiu confiança ao já projetar o duelo de volta das oitavas de final da Liga dos Campeões, no próximo dia 6 de março, na capital francesa.

Em entrevista coletiva concedida na véspera da partida que a sua equipe fará contra o Estrasburgo, neste sábado, em casa, pelo Campeonato Francês, o treinador exaltou a força que o PSG vem mostrando principalmente em seus duelos como mandante para apostar que o time de Neymar irá assegurar classificação às quartas de final da competição continental.

"A equipe teve uma boa partida na quarta-feira, mas, no futebol, às vezes é assim. Você pode ser melhor do que seu oponente durante a maior parte do jogo, mas não é bem-sucedido em concretizar as suas chances. Eles conseguiram marcar em suas melhores oportunidades. Estou convencido de que podemos obter a qualificação. Estou feliz com o trabalho dos meus jogadores, mesmo que não tenhamos conseguido o resultado desejado. O time será mais eficaz na partida de volta", afirmou o comandante.

Emery ainda lembrou do histórico recente de vitórias expressivas sobre grandes adversários em jogos do PSG como mandante na Liga dos Campeões para justificar a sua confiança de que a equipe eliminará o Real Madrid.

"Vencemos este ano todos os jogos em casa. E também vencemos o Bayern de Munique (por 3 a 0, em setembro de 2017) e o Barcelona (4 a 0, em fevereiro do ano passado). Penso nisso e estou convencido de que o time vai mostrar seu valor e vamos passar à próxima fase", completou o treinador, que também recordou o fato de que o clube parisiense já goleou o Real Madrid por 4 a 1, em 1993, em uma partida válida pela extinta Copa da Uefa, que na época tinha o mesmo status que hoje possui a Liga Europa.

O treinador também reforçou a sua confiança em Neymar, que exibiu uma atuação apagada no campo ofensivo em Madri e foi criticado por ter feito uma falta desnecessária que lhe rendeu cartão amarelo, sendo que correu o risco de ser expulso por outras posturas consideradas polêmicas ou imprudentes ao longo do jogo. "Neymar fez uma grande partida. Ele mostrou muitas coisas positivas. Se melhorar em alguns pequenos detalhes, mostrará o grande jogador que ele é", acredita Emery.

Com a cabeça inevitavelmente no duelo de volta contra o Real Madrid, o PSG ocupa a liderança disparada do Campeonato Francês, com 65 pontos, 12 à frente do vice-líder Monaco, que abre a 26ª rodada nesta sexta-feira em jogo contra o Dijon, às 17h45 (de Brasília), em casa.

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Verdade já não basta para formar a opinião pública, nem é antídoto à desinformação (Foto: Allan White/ Fotos Públicas)

Opinião

Desde 2013, o Ibope realiza a Pesquisa Brasileira de Mídia, a pedido do governo federal. O objetivo é saber por quais meios os brasileiros se informam. Desde o início, o estudo – que é feito nacionalmente e com uma amostra de cerca de 15 mil pessoas, distribuídas por todas as Unidades da Federação – revela a prevalência da TV sobre os demais meios. Mas, desde 2016 (último ano da análise, publicada em 2017) há evidências do avanço da Internet, que se consolidou como o segundo meio de comunicação mais usado (49% da amostragem), ameaçando inclusive a soberania televisiva (89%). A soma é superior a 100% porque se pode indicar mais de uma opção. E as eleições deste ano reforçam o poder da internet e dos meios digitais. Para o bem ou para o mal, estas formas se cristalizaram como o caminho preferido de muitos brasileiros para o consumo de notícias. E não são poucos aqueles que fazem isso de modo exclusivo, bebendo apenas na fonte de sites, blogues, aplicativos e redes sociais. E, ainda que estes não sejam maioria, dedicam mais tempo nestes acessos. Enquanto o tempo médio em frente à TV é de três horas e 21 minutos, entre aqueles que utilizam a web (segundo a mesma pesquisa Ibope) é de quatro horas e 40 minutos, superando seis horas entre o público de 16 a 24 anos. Mais importante que a quantidade de informação disponível na web e redes sociais são a relevância e qualidade do conteúdo oferecido. Evidentemente, no universo digital há muitas empresas e grupos sérios, que primam pela credibilidade do que oferta. No entanto, há um sem número de virulentos guetos, que servem de fábrica para as fake news. Assim, nunca é demais ressaltar que estar na internet, Facebook ou WhatsApp não representa selo de veracidade. Ainda são os meios tradicionais que têm o compromisso com a verdade, por não sair noticiando o que não foi confirmado. Falta isso nos rincões digitais. E até que se separe o joio do trigo, esta revolução representará não um avanço, mas um retrocesso. Nesta nova era, a verdade já não basta para a formação da opinião pública, nem é antídoto à manipulação. Agora se consome aquilo em que se quer acreditar, acriticamente e ainda que falso, desprezando o que vai contra as próprias convicções. A isso se convencionou chamar de “pós-verdade”.

Mais uma pesquisa dá empate técnico entre os dois oponentes (Fotos: Klaus Silva /TJSP/ Fotos Públicas e Reprodução/Twitter)

Cidade

Os candidatos ao governo do Estado de São Paulo João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) estão tecnicamente empatados na disputa para o segundo turno, aponta a mais recente pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão divulgada nesta quarta-feira, 17. Doria tem 52% dos votos válidos - quando são excluídos os brancos, nulos e indecisos - e Márcio França, 48%. A margem de erro é de três pontos porcentuais. É a primeira pesquisa Ibope para o governo de São Paulo neste segundo turno das eleições 2018. Se considerados os votos totais, Doria tem 46% das menções e França, 42%. Eleitores que declaram a intenção de votar em branco ou nulo são 10%; 2% não sabem ou preferiram não responder. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 17 de outubro. Na intenção de voto espontânea, na qual os eleitores manifestam sua preferência antes de ler a lista de candidatos, Doria aparece com 28% das intenções de voto, também empatado tecnicamente com França, que tem 26%. Neste caso, os indecisos são um quarto dos entrevistados. Outros 15% manifestam a intenção de votar branco ou nulo, e 6% disseram nomes diferentes, que não estão na disputa. A rejeição de Doria é a maior - 32% apontaram que não votariam nele de jeito nenhum. A de França, que vinha se mantendo baixa no primeiro turno - subiu e agora está em 20%. No dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, era de 9%. Também chama a atenção a quantidade de eleitores que não os conhecem - 18% disseram não conhecer Doria o suficiente para opinar. No caso de França, o número é de 28%. A pesquisa ouviu 1.512 votantes e a margem de erro estimada é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95% - esta é a chance de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob o protocolo Nº SP-07777/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-BR-07265/2018.

Vice de Haddad, Manuela d'Ávila é uma critica do machismo (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Confesso que essa batalha do #elenão e #elesim algumas vezes me deixa confuso. Afinal, quem é o seu “ele não”? Ou o “ele sim”? Parece que as pessoas têm medo de falar esse nome que supostamente não pode ser dito. Vejo um enorme questionamento sobre machismo. Geralmente, quem fala isso é uma mulher. Vi, inclusive, a vice do Haddad criticando o machismo e em uma certa frase ela usou a palavra feminismo três vezes. Eu fico confuso: o machismo é proibido, errado, questionado, uma coisa que deve ser totalmente excluída da sociedade, mas o feminismo radical pode? Sempre fui a favor dos direitos iguais. Há dez anos, quando ganhei a guarda definitiva do meu filho, defendia essa postura sem hipocrisia. Eu acho que não existe nenhuma diferença entre homem e mulher. Se fosse há 2 mil anos, quando tudo era à base da força física, faria sim diferença em uma caça, batalha, onde era necessário usar espada, ou armadura pesada para defender uma civilização. Mas hoje, você precisa de uma espada para decidir alguma coisa? Não, uma caneta decide. As mulheres são atuantes nas universidades e ocupam altos cargos. Sei que ainda existe diferenciação, fruto de uma cultura absurda, subdesenvolvida. Afinal, a mulher é tão capaz quanto o homem, e o contrário também, e ambos podem sozinhos gerir uma família, assim como aconteceu comigo. Eu administro as tarefas de ser pai, empresário, profissional e empreendedor. Fiquei com nosso filho porque chegamos a um acordo, o que não significa que eu, naquela situação, era melhor ou pior do que a mãe dele. Quem questiona o machismo, assim como quem questiona o feminismo ou a homossexualidade é tão preconceituoso ou mais do que aquele que está só externando a sua possibilidade ou vontade política. Essa campanha #elesim e #elenão, vou fazer isso ou vou fazer aquilo, é desgastante. Meu filho tem 12 anos e eu o criei sem a ajuda de ninguém, absolutamente sozinho, nem minha família tão pouco a da mãe dele. Sempre eu e ele a vida inteirinha. Basta a gente querer, e deixar o preconceito de lado. Daniel Toledo é Advogado especializado em direito internacional, consultor de negócios e sócio fundador da Loyalty Miami

Em uma disputa acirrada, França e Doria tentam colar suas imagens a Bolsonaro (Fotos: Klaus Silva /TJSP, Fernando Frazão/ABR e Marcos Corrêa/PR

Opinião

Bolsonaro nada de braçada no Estado de São Paulo onde, segundo a última sondagem do instituto Paraná Pesquisas tem quase 70% das intenções de voto do eleitorado local. Daí não ser surpresa o fato de tanto João Doria (PSDB) quanto Márcio França (PSB) desejarem e precisarem dos votos dos correligionários do capitão reformado para vencer a disputa ao Palácio dos Bandeirantes. França até que saiu na frente nesta disputa particular, ao obter de primeiro momento o apoio do futuro senador Major Olímpio (PSL), simplesmente o mais bem votado para o cargo em todo o País. Também obteve a preferência do Major Costa e Silva (DC), aliado de Bolsonaro e quinto colocado na disputa estadual. Mas Doria reagiu rápido. Primeiro atraiu o PRTB, partido do general Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro, e, em seguida, buscou uma aproximação direta com o próprio presidenciável, ao tentar um encontro com ele no Rio de Janeiro. Embora não tenha sido recebido, o ex-prefeito paulistano saiu de lá com um excelente recorte de uma declaração mais ampla do pesselista, que logo passou a ser usada na campanha do tucano. “Eu sei que ele (Doria) é uma oposição ao PT. Somos oposição ao PT. E eu sei que o outro lado, o França, tem o apoio velado do PT. Então, no momento eu desejo boa sorte ao Doria”, disse Bolsonaro, depois de destacar sua neutralidade na disputa paulista. França até que tentou descolar a eleição no Estado da polarização nacional, mas sem sucesso. Mas, por fim pode ser sugado pelo sentimento anti-PT que varre o País. Enquanto busca se afastar do seu vínculo histórico, seu adversário faz questão de explorá-lo. Com isso, as propostas vão ficando em segundo plano, mascaradas por ataques e tentativas de defesa de ambos os lados. Desta forma, segundo o Paraná Pesquisas, os dois estão em situação de empate técnico (52,3% de Doria contra 47,7% de França), inclusive com rejeição similar (39,8% contra 37%). Diante de linha tão tênue entre a vitória e a derrota, pode ganhar mais votos aquele que mais endurecer o discurso, ainda que, contraditoriamente, em um momento em que o presidenciável do PSL busca mais equilíbrio em suas falas. Ainda assim, quem conseguir convencer essa parte do eleitorado paulista que pode jogar no mesmo time do ex-militar do Exército certamente não ficará de urnas vazias.
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Decisão do STF preserva direito de trabalho à grávida, mesmo se ela desconhecer a gestação (Foto: André Borges/Agência Brasília/Fotos Públicas)

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Verdade já não basta para formar a opinião pública, nem é antídoto à desinformação (Foto: Allan White/ Fotos Públicas)

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Vice de Haddad, Manuela d'Ávila é uma critica do machismo (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

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Em uma disputa acirrada, França e Doria tentam colar suas imagens a Bolsonaro (Fotos: Klaus Silva /TJSP, Fernando Frazão/ABR e Marcos Corrêa/PR

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