Trêmulo e fazendo um discurso de improviso, o presidente Michel Temer (MDB) cometeu uma gafe logo no início da cerimônia de posse dos ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Saúde, Gilberto Occhi, no Palácio do Planalto. Ao iniciar sua fala, Temer saudou “o presidente do Supremo” dirigindo-se a Eunício Oliveira, presidente do Senado.

Depois da gafe, houve um constrangimento no palco e na plateia e Temer tentou minimizar dizendo que se confundiu porque tudo no País “começa no Legislativo”, por isso Eunício poderia ser o “presidente do Supremo”, afirmou o presidente, arrancando risos e aplausos dos presentes.

Na posse, como praxe, o emedebista agradeceu aos ministros Ricardo Barros e Mauricio Quintella, que deixaram Saúde e Transportes, respectivamente, para poderem se candidatar nas eleições de outubro.

Na cerimônia, Temer também assinou a posse do substituto de Occhi na Caixa Econômica Federal: Nelson Antônio de Souza. Ele ressaltou a função social do banco e citou a importância da instituição para programas como o Minha Casa, Minha Vida, criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Temer falou ainda que, quando assumiu o governo em um momento de “grave crise”, havia muitas obras paralisadas e que sua equipe conseguiu destravar. “Não nos deixamos abater. Colocamos ordem na casa em todas as áreas”, afirmou o presidente.

Troca de siglas ajuda Centrão e reeleição

A uma semana do fim da janela que permite aos parlamentares mudarem de partido, o balcão de negócios instalado nos corredores da Câmara dos Deputados aponta fortalecimento dos partidos do Centrão. O troca-troca é baseado na divisão dos recursos dos fundos eleitoral e partidário e ainda revela uma tendência de menor renovação nas eleições de outubro.

Na primeira eleição geral após o veto às doações empresariais, o argumento para atrair deputados tem sido a garantia de que donos de mandatos receberão mais verba, em detrimento dos filiados que estão do lado de fora. E essa fatia prometida para bancar reeleições tende a ser maior nos partidos que não lançarão candidatos à Presidência, com campanha fixada em R$ 70 milhões.

“Todos os médios e grandes partidos estão oferecendo algo em torno de R$ 2 milhões”, disse o deputado pelo Paraná Alfredo Kaefer (PSL), que deve se filiar ao PP.

O DEM foi o que mais cresceu e já chega a 41 deputados. Da eleição passada para cá, a sigla ganhou 20 parlamentares e tem a expectativa de filiar mais um nesta semana. O PP tem a terceira maior bancada e chegou a 49 parlamentares, superando o PSDB.
Outros representantes do Centrão, como PSD, Podemos e Pros, também ficaram mais fortes na janela, mas em menor proporção. A exceção desse bloco que dá sustentação ao governo é o PSL, que, com a chegada de Bolsonaro, saltou de três para oito deputados e quer chegar a dez.

Com mais de 40 mil cargos vagos, Banco Central, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público da União (MPU) e Receita Federal (RF) sofrem com a falta de servidores. A expectativa é que até 13 mil vagas devem sair até o final deste ano.

O maior número de funcionários solicitados foi no INSS, com 7,5 mil vagas sugeridas. O déficit é de 16,5 mil trabalhadores. São 3.941 para técnico do seguro social, 1.493 para analista do seguro social e 2.146 para perito médico previdenciário. As remunerações são R$ 5.344 para técnicos, R$ 7.954 para analistas e R$ 10.616 para peritos.

A PRF pediu 2,7 mil contratações de policiais rodoviários no ano passado, com remuneração de R$ 9.931. Mas esse número subiu para 2,9 mil por causa de novas aposentadorias, de acordo com Deolindo Carniel, presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.
Já a RF pediu 2 mil servidores novos. São necessários auditores e analistas. A remuneração é de R$ 11.639 para analistas e R$ 20.123 para auditores. (Da Redação)

Mais de 3,2 milhões de aposentados têm até a próxima quarta-feira, 28, para fazer a prova de vida e evitar a suspensão do benefício por parte do governo federal. Inicialmente, o prazo era até o fim de 2017, mas, como muitos beneficiados – cerca de 10% do total – não procuraram o INSS, então o governo federal decidiu prorrogar o tempo.

A prova de vida é uma maneira que a União encontrou para evitar fraudes e irregularidades, como no caso de alguém receber o benefício por uma pessoa que já está morta. O procedimento para realizar a prova de vida é tecnicamente fácil: basta o favorecido se dirigir ao banco pagador do benefício, com um documento com foto, como o RG e a carteira de motorista. Em alguns casos é pedido a biometria.

Aposentados que não comprovarem vida perdem o benefício. (Foto: Marcelo/ABr)

Quem não tiver condições de ir até o local pode emitir uma procuração para que um representante vá até a agência. No site do INSS existe um modelo de formulário que deve ser preenchido. Se o beneficiário for analfabeto, é necessário que a procuração seja registrada em cartório. Este ano, até o presidente Michel Temer (MDB) teve o benefício suspenso por não ter feito a prova de vida.

Fraudes causam prejuízos ao país

Para a economista Nilza Siqueira, a prova de vida é importante, pois permite ao Governo ter certeza de que as pessoas beneficiadas são as que devem receber, sem qualquer fraude ou erro. “Muitas vezes, a gente diz que o dinheiro é do Governo, mas o dinheiro é da população, ele só administra. Quando alguém rouba está roubando de toda a população”, disse Nilza. Ela ressaltou ainda que o dinheiro desviado poderia ser usado para construção de um hospital, uma escola ou outro serviço que a sociedade necessita.

De acordo com a economista, em tempos de altas discussões sobre a reforma da Previdência é preciso evitar a perda de dinheiro para que o benefício chegue a quem precisa.

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, que já havia passado pela Câmara, para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de hoje (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.

“Não sou candidato a porcaria nenhuma. Sou ligado a um partido, mas dou a minha palavra que não vou concorrer a nada”. A frase é do apresentador José Luiz Datena, nome conhecido da TV brasileira, atualmente filiado ao Partido Republicano Progressista (PRP). Ele chegou a ser sondado e desistiu de disputar a Prefeitura paulistana em 2016, e, desde então, é visto como um potencial concorrente a qualquer cargo eletivo.

Por enquanto, tudo não passa de rumores, mas as pesquisas de intenção de voto podem fazer o jornalista, nascido em Ribeirão Preto, mudar de opinião. Segundo a última sondagem do Instituto Paraná Pesquisas (IPP), Datena lidera a corrida ao Senado, com 42,4% das intenções de voto, contra 33,3% do vereador Eduardo Suplicy.

Em algum momento, o apresentador haverá de sair da proteção das sombras e se posicionar de vez sobre a questão. O canto da sereia de pesquisas como a do IPP parece bom demais para ser ignorado pela figura tão polêmica quanto infiel (partidariamente) de Datena. Sim, o ribeirão-pretano, chegou a se filiar ao PT em 1992, pedindo a desfiliação apenas em 24 de agosto de 2015. Em setembro daquele mesmo ano, se vinculou ao PP, de Paulo Maluf, com vistas a disputar a prefeitura de São Paulo. Abriu mão da causa no meio caminho para, exatos dois anos depois, ser abraçado pelos líderes do PRP.
Prestes a completar 61 anos, há muito que o jornalista alimenta o sonho de um projeto político, que pode se concretizar efetivamente este ano.

Certamente, a opção pelo Legislativo – e não pelo Executivo, como ventilado até então – é correta e, a julgar pelos números de agora, tem tudo para ser bem-sucedida. Concorre a seu favor o fato de ser uma figura midiática e conhecida. E isso conta muito, conforme tendência recente em que famosos e celebridades têm tirado os postos de políticos profissionais. Se Datena tem um programa político? Não está claro! Mas ele tem o Brasil Urgente, da Band. Esse detalhe talvez baste para que ele confirme sua vaga no Senado.

Foi em abril de 2017 que começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 28. De iniciativa do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), buscava regulamentar as empresas de transporte por aplicativo, como Uber, 99, Cabify e Lady Driver. No último dia de outubro do ano passado, 46 dos 58 presentes na Casa, optaram pela aprovação de três importantes mudanças no texto original vindo da Câmara: retiraram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, extinguiram a exigência de que o condutor seja dono do veículo e atribuiu às Prefeituras apenas a competência de fiscalizar o serviço de apps, mas não de autorizar o exercício da atividade.

E assim, no ir e vir do Legislativo, a matéria retornou à Câmara dos Deputados, que, a partir desta terça-feira, 27, deve retomar a discussão do polêmico projeto, que atinge diretamente os interesses de milhões de passageiros. Ciente dos riscos, a gigante Uber reagiu e lançou uma campanha, veiculada em emissoras de rádio e TV, chamando de “lei do retrocesso” aquela que pode ser a nova legislação. Dessa forma, convocou os usuários a se mobilizarem contra a retomada do projeto original e pela manutenção das emendas favoráveis feitas pelos senadores. Mas o cidadão não se sensibilizou com a convocação e, como típicos brasileiros, esperam, diferente dos motoristas destas empresas, que fazem barulho em muitas cidades, em nome do seu direito de seguir trabalhando.

O caminho dos aplicativos não tem retorno e já não dá para imaginar as grandes cidades sem estes motoristas. No entanto, essa atividade, como qualquer outra, precisa ser regulamentada por lei federal, que possa fazer com que quem presta o serviço seja fiscalizado e se sujeite a vistorias e que quem lucra com ele pague as devidas taxas e impostos. Evidentemente, as normas devem ser equilibradas e justas, para que garantam às diferentes forças em disputa condições adequadas de competição. Assim todos ganharão: as empresas, que almejam o lucro, e os usuários, que só querem um serviço bom e, preferencialmente, mais barato.