Na última terça-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, teve um encontro com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU), onde manifestou sua preocupação em relação a sanções internacionais que possam comprometer a autonomia da Justiça no Brasil.
Fachin se encontrou com Margaret Satterthwaite, relatora especial da ONU para a Independência de Magistrados e Advogados. O encontro foi realizado a portas fechadas, sem a presença da imprensa.
Embora não tenha mencionado casos específicos, o ministro expressou que as pressões externas têm como objetivo constranger juízes em suas decisões judiciais, que são tomadas no exercício de suas funções.
Além disso, Fachin destacou que os ataques a cortes constitucionais não são um fenômeno isolado, ocorrendo em várias nações e merecendo atenção.
Mais cedo, os Estados Unidos mencionaram decisões do STF como parte das justificativas para a imposição de novas tarifas sobre produtos brasileiros. Um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) indicou que o Supremo havia tomado medidas sigilosas para bloquear perfis de cidadãos americanos.
O governo de Donald Trump citou ações do ministro Alexandre de Moraes, que visam indivíduos acusados de ataques antidemocráticos ao STF, incluindo o blogueiro Allan dos Santos. Recentemente, a Justiça da Flórida intimou Moraes a se defender em um processo que o acusa de determinar bloqueios ilegais.
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