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Sex, Nov

Obra explicará casos práticos de alguns jogadores, como o de Neymar (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

Futebol

O advogado e professor Rafael Marchetti Marcondes, doutor em Direito Tributário e especialista em Direito Desportivo, irá promover o lançamento do seu terceiro livro: “A Tributação do Direito de Imagem no Esporte”. O evento acontecerá no dia 6 de novembro, no Museu do Futebol, localizado no Pacaembu.

O livro faz uma análise de casos práticos envolvendo autuações milionárias sofridas por grandes nomes do futebol e do esporte, como Neymar, Guga, Felipão entre outros.

Os clubes também têm sido autuados pela Receita Federal, que exige o pagamento de valores expressivos. Casos envolvendo clubes como Grêmio, Internacional, Vitória e Atlético-PR também são analisados na obra. Os substanciais valores das transações e a exposição dada pela mídia aos clubes e aos profissionais que atuam no meio esportivo fizeram com que a Receita Federal centrasse sua atenção sobre o futebol e outros esportes de destaque no Brasil.

Mas a exploração do Direito de Imagem no meio esportivo é possível ou não? Existem limites para a sua utilização? A fim de responder a essas questões, o advogado e professor elaborou esta obra com o propósito de trazer importantes esclarecimentos a todos aqueles que estão envolvidos direta ou indiretamente com o esporte.

O diferencial do livro é que as conclusões encontradas pelo autor proveem da análise de casos reais emblemáticos, envolvendo tanto atletas e técnicos profissionais quanto clubes de futebol. Como os casos não envolvem somente a tributação da imagem, também serão examinandos outros assuntos, como o pagamento de luvas e bichos, entre outros.

Serviço:
“A Tributação do Direito de imagem no Esporte”.
Data: 06 de novembro de 2018
Hora: das 18h30 às 22h30
Local: Museu do Futebol (Estádio Paulo Machado de Carvalho- Pacaembu) – Praça Charles Miller, s/n – São Paulo

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Rinaldo Martorelli conversa com Andy Wordward durante encontro no Museu do Futebol (Foto: Divulgação/ Tuddo Comunicação)

Futebol

O ex-zagueiro inglês Andy Wordward foi o primeiro jogador de seu país a admitir que foi estuprado por um ex-treinador. Barry Bennell, o abusador, foi seu técnico nos anos 80 e, posteriormente, ainda se casou com a irmã da vítima.  O depoimento do ex-atleta foi dado no evento “Chega de Abuso do Futebol”, promovido pelo Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (SAPESP), na noite desta segunda-feira, 23, no Museu do Futebol, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

Para Andy, o ex-técnico arruinou a sua vida e a de sua família. “Eu era uma criança quieta. O abusador observava os pais dos atletas que estavam ao meu lado e se aproveitava. Ele aliciava os pais e dizia ‘seu garoto é muito bom’ e pedia aos pais para as crianças irem a casa dele. E claro deixavam. Não demorou muito para ele me arruinar. Fui abusado por seis anos, dos 8 aos 14”, recordou.

Andy ainda recordou que o estrago foi maior quando Barry virou seu cunhado. “Não demorou muito para além de me destruir, ele entrar na vida da minha família. Casou-se com minha irmã. E eu não falei nada, não contei para minha família, e ele ainda teve dois filhos com minha irmã. Depois de um tempo, ele foi preso. Aí foram atrás de mim e outros jogadores que estavam conosco na época para depor”, comentou o ex-zagueiro.

Presidente do SAPESP, Rinaldo Martorelli afirmou que o evento poderá ajudar muitos jovens que são abusados nas categorias de base. “Esta iniciativa é um marco na história do futebol. Nenhuma instituição fala ou faz algo sobre o assunto, que é muito delicado e pode auxiliar os novos atletas a se desfazerem de fantasmas e traumas de infância. Agradecemos muito a presença do Andy aqui”, analisou o dirigente no final da discussão.

Além de Martorelli e Andy, psicólogas, assistentes sociais e o ex-jogador Alê Montrimas, que também foi abusado quando jovem, estiveram no evento.

 

 

 

Palmeiras se posicionou contra a inversão de mando no Paulista (Foto: Reprodução/Facebook)

Futebol

O presidente do Palmeiras, Maurício Galiotte, mostrou-se bastante incomodado com o fato de o Corinthians jogar duas vezes em São Paulo nos jogos de ida e volta das quartas de final do Campeonato Paulista. Para ele, tal fato é uma distorção desportiva.

Os confrontos da segunda fase da competição foram definidos nesta terça-feira, em congresso na sede da Federação Paulista. O time alvinegro jogará como visitante do Bragantino no Pacaembu no domingo e depois recebe o time do interior em casa, no Itaquerão.

"Cabe aos clubes discutirem melhor o regulamento do ano que vem. Isso depõe contra o campeonato, que é respeitado e muito sério. Trazer um jogo que seria no interior para a capital é uma distorção desportiva", criticou o mandatário alviverde.

Galiotte reconheceu que a situação poderia ter sido evitada caso os clubes tivessem barrado a possibilidade de transferência do local de jogo na discussão para definição do regulamento.

"A decisão é do Bragantino, mas não deveríamos seguir por este caminho. O Palmeiras não aprova. Falhamos ao aprovar essa possibilidade no regulamento no início do ano. Temos que repensar para o ano que vem", avaliou Galiotte.

O diretor de futebol do Corinthians, Duilio Monteiro Alves, minimizou as críticas e destacou que o regulamento está sendo cumprido. "O regulamento permite. Entendemos a necessidade dos clubes do interior, assim como foi no ano passado (quando o Linense transferiu seu mando para enfrentar o São Paulo no Morumbi). É uma atitude dentro do regulamento e que vai ajudar o Bragantino."

Duilio comentou as declarações de Galiotte. "Ele colocou a posição dele, de que isso não é bom para o campeonato, mas temos que entender os clubes do interior. Isso não vai mudar o desempenho do time dele nem o resultado do campeonato."

Para o presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos, os clubes devem decidir se a troca de local de jogo deve continuar a valer ou não no próximo Estadual. "Quando isso aconteceu no ano passado, sentamos depois para discutir, mas é uma situação difícil. Administramos o que os clubes decidem. O assunto vai aparecer de novo. É só os clubes aprovarem essa mudança se quiserem, de vetar jogar na cidade do adversário."

Atividades da Prefeitura no estádio deverão ser mantidas (Foto: Luis Moura/ AE)

Cidade

O prefeito Bruno Covas (PSDB) lançou, na quarta-feira, 16, o edital de concessão, por 35 anos, do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, localizado na Zona Oeste de São Paulo. O texto foi publicado no Diário Oficial da cidade.

A principal novidade é o aval para a venda do naming rights, ou seja, a exploração do nome do estádio. A empresa vencedora poderá, portanto, aplicar uma nova palavra ou mesmo a nomenclatura de uma marca ao complexo, desde que mantenha o termo Pacaembu em evidência.

A concorrência será internacional e terá lance mínimo de R$ 36 milhões. Além do estádio, o Centro Poliesportivo também entra no pacote. A previsão é de que o contrato seja assinado até setembro e garanta cerca de R$ 400 milhões para o município, incluindo os investimentos do concessionário, desoneração e arrecadação com impostos.

Em 2017, a administração arrecadou R$ 2,4 milhões com o equipamento, mas gastou R$ 8,3 milhões, o que resultou em um déficit de quase R$ 6 milhões.

Entre algumas das intervenções exigidas para concessão estão a reforma dos banheiros existentes, vestiários, lanchonetes, pistas de atletismo, assentos das arquibancadas e implantação de geradores com painel de transferência automática.

Além do cansaço, técnico não poderá contar com seu principal atacante: Gabigol (Foto: Reprodução/Facebook)

Futebol

Após a derrota por 2 a 0 contra o Real Garcilaso, em jogo válido pela Libertadores, nesta quinta-feira, 1º, o técnico do Santos, Jair Ventura, já “virou a chave” para o clássico diante do Corinthians, no próximo domingo, 4, no Pacaembu, pelo Campeonato Paulista.

O treinador lembrou que o rival teve um dia a mais para descansar, pois jogou na quarta-feira,28, contra o Millonarios, na Colômbia, também pela competição continental.

“Agora é descansar. Nós completamos nosso décimo jogo no ano. Sabemos da força do Corinthians. Eles tiveram um dia a mais de descanso, nossa altitude foi maior, mas temos de superar isso tudo para voltar à sequência boa de vitórias que estamos dentro do Campeonato Paulista”, destacou Jair, que foi a Cusco, no Peru, comandar o Peixe a 3.400 m de altitude, enquanto o Timão atuou em Bogotá (2.600 m).

Para o clássico no Pacaembu, o técnico não contará com Gabigol, autor de quatro gols nos últimos cinco jogos. O camisa 10 está suspenso por ter recebido o terceiro cartão amarelo contra o Santo André.  Trinta mil ingressos já foram vendidos. Haverá apenas torcedores santistas no estádio.

Jair Ventura defende atleta: "Vamos questionar se ele é imaturo?"

Futebol

O atacante Gabigol marcou mais um gol em seu retorno ao Santos – o quarto em quatro jogos. A vítima da vez foi o Santo André, que perdeu por 2 a 0 para o Peixe, na Vila, neste domingo, 25. 

Apesar do número extraordinário, o jogador saiu frustrado do duelo contra o time do ABC. Após fazer um gol, quando a arbitragem já havia marcado impedimento, ele foi punido com o terceiro cartão amarelo no Campeonato Paulista. Com isto, não enfrentará o Corinthians, no próximo domingo, 4, no Pacaembu.

Gabigol disse que não ouviu o apito por causa do barulho da torcida. O técnico Jair Ventura defendeu o atleta. “Tem quatro gols e vamos questionar se ele foi imaturo?”, perguntou a um repórter.

Já outro atacante, Eduardo Sasha, marcou seu primeiro gol na Vila Belmiro. Satisfeito com o desempenho, o jogador disse que a noite de domingo foi de felicidade. No entanto, o atleta já mira a estreia na Libertadores, contra o Real Garcilaso, na próxima quinta, 1º, fora de casa, às 19h15 (horário de Brasília).

“A competição é importante e é o desejo de nós todos: jogadores, torcida e direção. Teremos um jogo (de estreia) extremamente difícil, ainda mais pela altitude (3400 metros acima do nível do mar) que vamos enfrentar. Temos que saber jogar com inteligência para buscar um belo resultado”, finalizou.

 

Concessão seria por 35 anos (Foto: Rafael Neddmeyer/Fotos públicas)

Cidade

A Prefeitura de São Paulo pretende economizar R$ 400 milhões com a concessão do Complexo Pacaembu por 35 anos, conforme anunciado, nesta quarta-feira, pelo prefeito João Doria (PSDB), durante evento de lançamento do edital, que ficará aberto para consulta pública por 20 dias.

Segundo o Governo, tanto o estádio Paulo Machado de Carvalho quanto o centro poliesportivo precisam passar por reformas as quais a administração pública não tem condições de pagar. Atualmente, o complexo é deficitário. Em 2017, o Pacaembu obteve uma receita de R$ 2,4 milhões, mas somou gastos na ordem de R$ 8,3 milhões.

A empresa ou consórcio que ganhar a concessão vai ficar responsável não só pela gestão, mas terá de investir R$ 200 milhões e, além disso, terá também de pagar uma outorga de, no mínimo, R$ 12,4 milhões.

“O estádio Paulo Machado de Carvalho continuará sendo um estádio de futebol com vocação também para outros esportes. Para isso, é necessário um grande investimento em tecnologia, acessibilidade, sistema de segurança e conforto para que o estádio do Pacaembu venha competir com as outras arenas existentes na cidade”, pontuou o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Jorge Damião. 

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"Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo?", questionou Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

Nacional

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), encerrou intempestivamente uma entrevista coletiva no 1º Distrito Naval, no Rio. O militar da reserva estava sendo perguntado sobre a continuidade dos atendimentos de saúde no Programa Mais Médicos, já que cerca de 8,3 mil profissionais podem deixar o País com decisão de Cuba de interromper a parceria. Bolsonaro respondeu apenas uma pergunta após ser questionado sobre o Mais Médicos - não comentou, por exemplo, a indicação do economista Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central (BC). O presidente eleito voltou a criticar os termos do acordo com Cuba no Mais Médicos, que prevê o repasse direto ao governo caribenho de 70% dos salários dos profissionais de saúde. Repetiu que a situação dos profissionais de saúde cubanos é "praticamente de escravidão" e questionou a qualidade dos serviços prestados. "Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano. Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo? Isso é injusto, é desumano", disse Bolsonaro. O presidente eleito defendeu o exame presencial de validação do diploma dos médicos incluídos no programa. "O que temos ouvido, em muitos relatos, são verdadeiras barbaridades. Não queremos isso para ninguém no Brasil, muito menos para os mais pobres. Queremos o salário integral (dos médicos cubanos) e o direito (deles) de trazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis, que estão sendo desrespeitadas", resumiu Bolsonaro antes de encerrar a entrevista, que durou menos de cinco minutos. O futuro presidente do Brasil também prometeu asilo político para todos os médicos cubanos que pedirem. "Há quatro anos e pouco, quando foi discutida a Medida Provisória (que criou o Mais Médicos), o governo da senhora Dilma (Rousseff) disse, em alto e bom som, que qualquer cubano que, por ventura, pedisse asilo, seria deportado. Se eu for presidente, o cubano que pedir asilo aqui, (que) se justifica pela ditadura da ilha, terá o asilo concedido da minha parte", afirmou.

Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.
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Articulistas

Colunistas

Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

Opinião

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

Opinião

O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

Opinião