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Seg, Out

Geral

A viúva da vereadora Marielle Franco (PSOL), Mônica Benício, vai se reunir nesta quarta-feira, 19, com representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) para pedir que a entidade pressione o governo brasileiro a dar esclarecimentos sobre as investigações relacionadas ao assassinato da parlamentar carioca, ocorrido há mais de seis meses.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mônica também indicou que ainda vai solicitar que relatores da ONU façam viagens ao Brasil para apurar a situação. Ela está na Suíça para denunciar a situação no País e apontar que, seis meses depois da morte de Marielle, as investigações ainda não deram resultados.

"Meu apelo à ONU é para que cobre de forma mais veemente o Estado brasileiro a dar uma resposta e onde está a investigação", explicou. "Estamos lançando uma batalha internacional para pressionar o governo brasileiro para que se dê uma resposta. Não qualquer resposta apenas para nos silenciar e dizer que algo foi feito e acabou. Mas uma resposta correta, de quem matou, quem mandou matar e a motivação do crime."

Em março, logo após a morte da vereadora, relatores da ONU enviaram uma dura carta ao governo brasileiro dando até maio para que o Estado apresentasse um informe sobre o andamento das investigações. Brasília ignorou o pedido.

Agora, a viúva de Marielle quer que a pressão seja incrementada. Nesta quarta-feira, ela vai declarar à ONU que o assassinato foi "uma grave violação de direitos humanos" e pedirá uma ação internacional. "A morte dela fere a democracia e a coloca em cheque", disse.

"As investigações ocorrem em sigilo. Entendendo o contexto do Brasil, é importante que seja assim. Olhamos para a história do Brasil e vemos que uma execução como a da Marielle, que envolve polícia, agentes do Estado, envolve político, tem de ser uma investigação já dificultada por si só", disse. "Foi um assassinato muitíssimo bem executado, onde se errou muito pouco. Daí a dificuldade em se chegar a um resultado das investigações. Mas isso não é motivo para que não nos preocupemos, já que estamos há seis meses sem nenhum tipo de resposta."

Segundo Mônica, o governo brasileiro e a Polícia Civil do Rio de Janeiro não deram nenhum sinal de que as investigações avançaram.

"No início, eu entendia o sigilo. Mas hoje é muito angustiante saber que estamos há seis meses e quanto mais o tempo passa, mais difícil será chegar aos resultados", alertou.

Mônica disse que também passou a ser ameaçada, com um episódio de uma perseguição por um carro e ofensas de que ela seria "a próxima" e que estava "falando demais". A Organização dos Estados Americanos (OEA) já estabeleceu medidas cautelares ao Brasil para que o governo tome iniciativas para garantir a vida de Mônica.

Mas ela conta que, desde então, o Programa de Defensores de Direitos Humanos tem a procurado para determinar os parâmetros da segurança que ela poderá ter.

"Inicialmente, eles me ofereceram fazer parte do Programa de Proteção de Testemunha. Eu obviamente me neguei, pois não sou testemunha de nada", disse.

Em sua avaliação, a morte de Marielle foi um "recado". "Foi uma tentativa clara de silenciar o que ela representava", disse. "A mensagem foi clara: não queremos esse tipo de representatividade disputando poder", apontou.

"Estamos mais de seis meses depois da morte de Marielle, sem nenhuma resposta. É uma democracia muito frágil, e esse silêncio reforça a violência, já que não conseguimos dar uma resposta a um crime", disse. "Não é apenas pedir Justiça por Marielle. Mas dar garantias para a democracia. Quando dermos uma resposta a sua morte, estaremos dando algum sinal de que tentamos fazer a democracia existir."

Denúncia

Nesta terça-feira, 18, entidades de direitos humanos discursaram no Conselho de Direitos Humanos da ONU denunciando o Brasil por causa da intervenção federal no Rio de Janeiro e pela incapacidade de dar uma resposta diante dos mais de seis meses do assassinato da vereadora.

Falando em nome do grupo de organizações não governamentais (ONGs), o coordenador de Dados do Observatório da Intervenção, Pablo Nunes, destacou que "o crime continua sem uma resposta". "As autoridades fracassaram em identificar quem matou Marielle Franco e o motivo", afirmou.

Em resposta às críticas das ONGs, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, disse em discurso no Conselho de Direitos Humanos que o Estado tem "o compromisso com uma investigação rigorosa com o objetivo de encontrar os autores e os levar à Justiça".

"O caso foi classificado como confidencial para proteger as identidades de testemunhas e o conteúdo de suas declarações", justificou a embaixadora. "Uma vez concluído, os resultados serão disponibilizados às famílias das vítimas e vai instruir o caso que será submetido à Corte."

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Segurança do Rio de Janeiro (Seseg) informou que não iria comentar as críticas à intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio e à demora no esclarecimento do assassinato de Marielle Franco feitas no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Também procurado, o Gabinete da Intervenção Federal não se pronunciou até as 18h50 desta terça. /COLABOROU FÁBIO GRELLET
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Doria articula com DEM para disputar o governo do Estado de São Paulo (Foto: Reprodução/Rede Social)

Política

Após se aproximar do PSD, o prefeito João Doria investe agora no apoio do DEM para uma eventual candidatura pelo PSDB ao governo de São Paulo. A negociação partidária, que envolve o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), ocorre à revelia do governador Geraldo Alckmin e no momento em que uma ala tucana tenta adiar as prévias paulistas da legenda para maio.

Com o adiamento das prévias, o prefeito seria forçado a deixar o cargo para entrar na disputa interna. Pela legislação, os políticos que forem concorrer nas eleições deste ano devem renunciar até o dia 7 abril.

Doria e Maia conversaram sobre a sucessão em São Paulo no avião do prefeito, durante um voo entre Rio e Salvador na terça-feira de carnaval. Ao chegar à capital baiana, eles se juntaram ao prefeito ACM Neto. Questionado sobre o encontro, Maia disse que a palavra final sobre uma eventual aliança em São Paulo será do diretório regional do DEM.

O prefeito deve almoçar no sábado com o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, pré-candidato do DEM ao governo, e com dirigentes paulistas da sigla. A ideia é oferecer a Garcia a vaga ao Senado. Por essa configuração, o presidente licenciado do PSD, ministro Gilberto Kassab, seria o vice de Doria na chapa e o chanceler Aloysio Nunes (PSDB), o segundo candidato ao Senado. A movimentação de Doria incomodou aliados de Alckmin.

O governador tenta evitar um racha em sua base na campanha pelo Palácio dos Bandeirantes. Pré-candidato à Presidência, Alckmin não descarta convidar o vice-governador Márcio França (PSB), que deve assumir em abril o governo e disputar a reeleição, para se filiar ao PSDB e ser o candidato único da coalizão governista. Tucanos paulistas ventilam ainda a possibilidade de acrescentar uma cláusula ao estatuto da legenda que tornaria todos os detentores de cargo executivo candidatos "natos" à reeleição - ou seja, sem a necessidade de disputar prévias.

Em 2006, Alckmin superou Lula com folga em São Paulo (Foto: Rovena Rosa/ABR)

Opinião

É quase consenso que Geraldo Alckmin é o melhor nome do PSDB para concorrer este ano à Presidência da República. Evidentemente, tem aqueles que discordam, como o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que chamou a prévia do partido de fraude e abandonou a disputa interna pelo posto de presidenciável. Mas, depois de Aécio Neves ter se afundado em um lamaçal, de o prefeito João Doria, aparentemente, ter se contentado com a possibilidade de sair governador e de Fernando Henrique Cardoso ter visto abortada a ideia de lançar Luciano Huck como candidato, não há às claras outra indicação tão forte nas fileiras tucanas quanto a do governador paulista.


Assim, o nome de Alckmin deve ser aclamado nas prévias presidenciais do partido, agendada para 18 de março. No entanto, se dentro da legenda a fatura é líquida e certa, fora dela o cenário ainda é muito nebuloso. E os números divulgados ontem pelo Instituto Paraná Pesquisas (IPP), que mostrou o paulista em empate técnico com Jair Bolsonaro, com intenções que variam de 20% a 23%, dependendo do cenário, é mais motivo para preocupação do que para celebração. Afinal, se quer almejar voos mais altos, o governador tem de se mostrar soberano entre aqueles que diretamente lidera.


Em 2006, quando enfrentou Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin superou o petista nos dois turnos, tendo um incrível desempenho de 54,2% dos votos no primeiro turno. Isso com Lula no auge de sua trajetória política. Em 2010, José Serra repetiu a dose, baixando a margem para 40,67% no primeiro turno e subindo para 54% no segundo. Em 2014, Aécio Neves perdeu nos dois turnos em Minas Gerais, seu Estado, e viu Dilma Rousseff ser reeleita.

Assim, para Alckmin não resta outra alternativa a não ser recuperar os votos que o PSDB tradicionalmente obtém em São Paulo. Ainda há muita água para rolar sob esta ponte. Mas, fazer um jogo de recuperação é muito mais difícil e desgastante do que administrar uma vantagem. No entanto, as prévias do PSDB podem finalmente lançar luz sobre o papel do governador paulista nesta que deve ser uma acirrada e imprevisível disputa presidencial.

Ex-presidente rebateu críticas sobre uma suposta falta de apoio a Alckmin (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) refutou, em entrevista à rádio CBN, as críticas de que não vem apoiando devidamente o pré-candidato de seu partido ao Palácio do Planalto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O ex-presidente disse que ajudou a fazer Alckmin presidente nacional do PSDB e acredita que ele tem chances de vitória nessas eleições presidenciais.

Segundo Fernando Henrique, São Paulo é um Estado em ordem e as finanças estão em dia. "Ele é um homem simples, fala de forma direta com o povo, esses são valores que podem ser transformados em voto. Por isso ele tem muita chance. E como esta é uma eleição casada, um partido como o PSDB terá peso nessa eleição "

Fernando Henrique reiterou que um candidato do mercado não vence o pleito, mas isso não quer dizer que ele não respeita o mercado "Não tem de ser o candidato do mercado, tem de ser o candidato do País para ganhar as eleições."

Para ele, as eleições no Brasil não devem trazer nenhum nome novo. "Mas quem simbolizar a retomada de crescimento, decência e muita tranquilidade ao País, tem todas as chances de ganhar." 

Intervenção.

Na entrevista, gravada pela CBN na tarde desta quinta-feira, dia 1º, FHC disse que a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro é um processo que demanda tempo. "Os militares têm conduta correta, só vão quando são chamados", comentou.

"Há no Rio medida para garantir a lei e a ordem (GLO).O que há agora é intervenção, com as forças subordinadas ao interventor para uma transformação", disse, emendando que é necessário esperar para ver os resultados da ação. "Isso leva tempo, não se resolve da noite pro dia. A ação tem de ser continuada, a longo prazo e feita com inteligência, se não fica só o espetáculo dos tanques nas ruas."

"Eu disse - e fui mal interpretado - que os militares são chamados quando os governos se enfraquecem. Não posso dizer isso no caso do Rio, mas é preciso evitar o uso abusivo das Forças Armadas". FHC ressalvou que hoje não há a preocupação que se tinha antes do governo militar, de tomada de poder.

Para o ex-presidente, o tema segurança vai permear o debate eleitoral deste ano, até mesmo porque o cidadão pobre está desprotegido. "Mas o debate não pode ser feito com demagogia. E precisamos ficar atentos para que isso não ocorra", destacou.

Mudanças impostas pelo Estado de São Paulo prejudicaram crianças autistas (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Opinião

A insensibilidade do governo estadual ao impor exigências sem diálogo prejudicou mais de 2,5 mil alunos autistas de escolas conveniadas. Ao alterar edital às vésperas do início do ano letivo, o governador Geraldo Alckmin condicionou o repasse de recursos sem garantir o devido tempo para estabelecimentos se readequarem.


As mudanças desrespeitaram e afetaram alunos, pais e unidades credenciadas. Publicado no final de janeiro, algumas escolas não puderam retomar as atividades. Entre as justificativas para melhorar a estrutura e cumprir orientação do Tribunal de Contas do Estado, ficou a dúvida sobre o propósito em cortar o atendimento às crianças especiais.


Pais, educadores e apoiadores se manifestaram contra as medidas e a interrupção de aulas e atividades multidisciplinares e pediram a revogação do decreto. Decisão da Justiça determina que o Governo garanta o transporte e pagamento às conveniadas, entre R$ 1,2 mil e R$ 1,7 mil por aluno, conforme o tempo de permanência.


São apenas 25 escolas conveniadas e o Governo não pode prejudicar o atendimento. Ninguém é contra o avanço da qualidade. Mas aulas adequadas, atividades individuais, rotina escolar e a contínua preparação de autistas para sua autonomia são fundamentais. Não podem ser interrompidas abruptamente sob qualquer pretexto.


A necessidade de educadores especializados, uniforme, alimentação, material escolar e de higiene precisa de um repasse justo. Exigir, sem contrapartida do Estado, só deixa o aluno autista desassistido. Todo tratamento tem métodos e procedimentos específicos elaborados por uma equipe multidisciplinar para o desenvolvimento progressivo.


O Governo mostra a visão rasa sobre os aspectos socioeducativos. Como sempre, apega-se às questões burocráticas para se justificar e interdita e viola direitos, sem propor um sistema educacional público e inclusivo, com o qual educação, terapias e convivência universal com as diferenças sejam garantidas a todos alunos.

*Edmilson Souza é professor de História, educador e vereador em Guarulhos

Transporte ferroviário pode agilizar locomoção na cidade de Guarulhos (Foto: Lucas Dantas)

Cidade

Em um de seus últimos atos como governador de São Paulo antes da renúncia para disputar a Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) deve entregar as estações Cecap e Aeroporto, da Linha 13-Jade da CPTM, no dia 31 de março. A informação foi confirmada por Paulo Gonçalves, presidente da CPTM, em apresentação no Instituto de Engenharia.

Estas serão as únicas estações da CPTM a serem entregues neste ano, com investimento, entre obras e aquisição de trens, de aproximadamente R$ 2 bilhões. A linha será responsável por fazer a ligação entre o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos à Zona Leste da Capital, por meio da Estação Engenheiro Goulart.

Como já é praxe, tanto no Metrô quanto na CPTM, a nova linha deve começar a operar de forma parcial, das 9h às 13h, sem cobrança de tarifa. Em meados de abril, a estação deve funcionar normalmente.

Além da viagem regular, entre Aeroporto e a Estação Engenheiro Goulart, a Linha 13 prevê mais duas modalidades de viagem: A Connect e a Airport Express. O primeiro modelo prevê a partida para o aeroporto, a cada 24 minutos, da estação Brás. Já o último modelo terá partida na Luz e só realizará parada no destino final.

Nesta sexta, 2, o governador inaugurou a Estação Eucaliptos do Metrô. 

Licitação deve ser totalmente atendida até maio deste ano (Foto:Lucas Dantas)

Cidade

A  CPTM entregou 34 dos 65 trens adquiridos por 1,8 bilhão de reais na licitação internacional, que terminou em 2016. As empresas do Consórcio Iesa – Hynday Roten (30 trens a R$ 788 milhões) e a espanhola CAF (35 trens por R$ 1 bilhão) já foram multadas diversas vezes pela demora na entrega dos equipamentos. 

Durante inauguração das obras da nova estação Francisco Morato, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ressaltou que o processo de renovação de toda a frota da Linha 7-Rubi (Luz-Francisco Morato) deve ser concluída até maio. O trajeto tem 19 novos trens em circulação e transporta 415 mil passageiros por dia útil.


“Temos nesta linha alguns trens ainda da década de 1950, com mais de 60 anos. Os novos trens têm vagões contínuos, que são mais seguros, maior motorização, câmeras de segurança e ar-condicionado. São mais confortáveis, seguros e silenciosos”, disse Alckmin.

 A Linha 11-Coral Expresso Leste (Luz-Guaianazes) também foi beneficiada com outros 15 veículos da nova frota. Pelo menos 500 mil pessoas por dia utilizam este percurso. Os demais trens ainda precisam ser entregues e passar pelos testes necessários. 

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