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Seg, Out

Verificar o prazo de validade dos produtos é a melhor forma para não ser enganado com itens vencidos (Foto: Divulgação)

Economia

Na hora de comprar um produto no supermercado, o consumidor deve estar atento ao prazo de validade. Isso porque, segundo o Código de Defesa do Consumidor, são impróprios ao uso e ao consumo os bens que não se enquadram mais neste quesito. De acordo com a especialista no Código, Cintia Lima, caso um estabelecimento seja pego vendendo produtos vencidos, pode ser condenado ao pagamento de multa. 

Além disso, a empresa também deve devolver o dinheiro gasto pelo consumidor ou trocá-lo. “Ressalta-se que cabe uma ação de indenização apenas se o cliente sofrer algum dano, por exemplo, se consumir o produto vencido”, explicou a advogada.

A dona de casa Débora Mingussi Nascimento contou que ia a um supermercado e percebeu que os iogurtes vendidos estavam fora da validade. “Na primeira vez, eles retiraram da prateleira. Na segunda, me deram o mesmo produto, na validade, de graça. Mas, como era corriqueiro, parei de ir a este mercado”, disse.

O advogado e professor do curso de Direito da UNG, Gleibe Pretti, ressaltou que o comércio só pode ser punido caso o produto realmente estiver vencido. No caso de uma venda, por exemplo, se é um alimento que passe do prazo no dia seguinte, não há qualquer ação a ser tomada. “Se o consumidor for lesado, poderá procurar o juizado especial cível e ingressar com ação contra o fornecedor”, afirmou o especialista.

Procon fiscaliza e orienta consumidores

A Fundação Procon-SP, em parceria com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), realiza, desde 2011, a campanha “De Olho na Validade”, que visa a incentivar uma atenção maior ao prazo, tanto por parte do fornecedor quanto do consumidor.

De acordo com Gleibe Pretti, além de ter que pagar uma indenização ao consumidor, a venda de produtos vencidos é caracterizada como crime à ordem econômica. “Assim, o fornecedor responderá tanto civilmente quanto criminalmente”, disse.

No caso da empresária Giovanna Bruno, não houve dano ao consumidor, mas ela teve de avisar uma funcionária de uma padaria sobre um pão embolorado. “Não cheguei a comprar, mas olhei uma sessão tipo ‘queima de estoque’ do comércio e o pão estava embolorado em uma estante ao lado do caixa e a etiqueta na embalagem apontava que havia vencido no dia anterior”, contou. Assim que avisou a funcionária, o produto foi retirado da prateleira. 

Saiba como proceder para denunciar

Se o leitor comprar um produto vencido, deve procurar o estabelecimento em que o adquiriu ou o fabricante, com nota fiscal em mãos. Se houver negativa em devolução do dinheiro ou troca, outra alternativa é abrir uma queixa em sites de reclamações, como o Reclame Aqui ou o Consumidor e escrever o problema nos locais indicados. Se o caso não for resolvido, a dica é denunciar o estabelecimento à Vigilância Sanitária 0800-6429782 e à Fundação Procon-SP (telefone 151).

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Zuckerberg teve que se explicar no senado americano nesta última semana (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

O Procon-SP anunciou nesta sexta-feira, 13, que notificou o Facebook no Brasil na última sexta-feira, 6, após a confirmação de que dados pessoais de 443 mil brasileiros estão no grupo de usuários da rede social que tiveram informações usadas de forma ilícita pela consultoria britânica Cambridge Analytica. O Procon-SP questiona o Facebook sobre como e quanto o caso aconteceu, que tipo de dados foram expostos e quais providências já foram tomadas pela companhia.

Na nota enviada à imprensa, o órgão destaca que o direito à privacidade está inserido no Marco Civil da internet, mas ainda depende de uma regulamentação específica.

"Segundo o Marco Civil da internet, ao usuário são assegurados os direitos à inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção, inviolabilidade e sigilo de suas comunicações privadas armazenadas, bem como a preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas", diz o Procon-SP.

A empresa afirma que o Facebook deve garantir os direitos assegurados em lei aos seus usuários e diz que, "no caso de falha como pode haver neste caso, há má prestação de serviço -- prevista no Código de Defesa do Consumidor".

O Facebook revelou que brasileiros estavam entre os afetados pelo escândalo da Cambridge Analytica, que comprou os dados de milhões de usuários da rede social do pesquisador da Universidade de Cambridge, Aleksandr Kogan, na semana passada. O número foi revelado no mesmo dia em que a empresa aumentou para 87 milhões o número de afetados - antes, a informação era de que 50 milhões de pessoas tiveram seus dados coletados pelo quiz This is your digital life, desenvolvido por Kogan.

Questionamentos

Não é só no Brasil que o Facebook tem sido questionado pelo escândalo. Nesta semana, o presidente executivo da rede social, Mark Zuckerberg, teve de comparecer a duas audiências no Congresso dos Estados Unidos.

Na primeira delas, no Senado, o executivo conseguiu passar bem pelas perguntas dos senadores, a maioria delas muito básica. Na segunda audiência, porém, a Câmara foi mais firme e os deputados foram firmes nas perguntas, muitas vezes interrompendo explicações do executivo.

Nesta sexta, as Filipinas começaram a fazer uma investigação sobre o Facebook, já que dados de mais de 1 milhão de pessoas do país foram coletados pelo quiz e vendidos pela Cambridge Analytica.

Tillerson voltou da África antes do previsto e foi demitido (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira, 13, em sua conta no Twitter que Rex Tillerson está deixando o cargo de Secretário de Estado, que será assumido por Mike Pompeo, atual diretor da CIA.

"Ele (Pompeo) fará um trabalho fantástico! Obrigado, Rex Tillerson, por seus serviços!", disse Trump na rede social.

Trump também informou que Gina Haspel será a nova diretora da CIA, a primeira mulher a ocupar o posto.

A saída de Tillerson veio um dia depois de ele retornar aos EUA de uma viagem abreviada à África. 

Ambiente virtual traz boas oportunidades de negócios, mas é preciso evitar golpes de sites (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Economia

Realizar compras pela internet tem vantagens mas também possui contratempos. O preço é mais barato e há possibilidade de encontrar maior variedade sem precisar sair de casa.

Por outro lado, existem alguns problemas, como prazo para entrega e o risco de ser alvo de golpistas. Para evitar problemas, especialistas dão dicas sobre cuidados essenciais para não ser lesado na hora da compra virtual.

Segundo o advogado Igor Marchetti, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a recomendação é pesquisar a idoneidade da loja on-line, conferindo se o site oferece informações como CNPJ, endereço físico, telefone e canais de contato direto. 

Ricardo de Paola, diretor-chefe de tecnologia da Infracommerce, empresa especializada em negócios digitais, citou outro detalhe que pode ajudar o consumidor. “Um passo simples é observar, ao acessar a loja on-line, se antes do www tem o protocolo https. Esse “s” significa que o ambiente possui certificado de segurança e atesta que os dados do cliente são protegidos por criptografia. Isso evita que informações  do cliente sejam roubadas”, explicou.  

Para evitar que a compra se torne um pesadelo também é preciso desconfiar de promoções. “Leia as especificações do produto, inclusive se há manuais a respeito. Anote o prazo prometido e cobre a emissão da nota fiscal”, ressaltou o advogado do Idec. 

Segundo Ricardo, sites como o ReclameAqui podem ajudar nesta investigação, mas, de acordo com recomendações do próprio canal de pesquisa, o consumidor deve se atentar não só ao número de reclamações recebidas, mas também como elas são atendidas. Outra dica essencial ao consumidor virtual é checar se o site sugerido para compra de um produto é real ou apenas uma cópia. Se detectar alguma fraude, o comprador pode procurar o Procon ou a Delegacia de Defesa do Consumidor. 

E-Commerce no Brasil: uma fraude a cada cinco segundos

Pode parecer absurdo, mas é verdade. O comércio eletrônico brasileiro sofre uma fraude a cada cinco segundos, fato ruim tanto para os lojistas, quanto para o cliente que busca um preço mais justo ou mais comodidade na hora da compra on-line. Neste caso, foram levadas em consideração apenas as fraudes aplicadas em tentativas de compras com cartões clonados.

“A maioria destas transações ilegítimas é barrada pelos sistemas antifraudes ou pelos lojistas antes mesmo da aprovação do pagamento na hora da compra, e os produtos sequer são enviados ao fraudador. Um e-commerce saudável não pode ter uma taxa de fraudes superior a 1% do faturamento, sob risco de advertências, multas e até mesmo descredenciamento junto às operadoras e bandeiras de cartão de crédito”, explicou Tom Canabarro, cofundador da Konduto.

O levantamento “Raio-X da Fraude no E-commerce Brasileiro”, foi feito pela Konduto, empresa de atuação no desenvolvimento de sistemas antifraudes, levou em consideração uma amostragem de mais de 40 milhões de transações realizadas entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de 2017. 

Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico, foram movimentados 203 milhões de pedidos via comércio eletrônico em 2017. Se 3,03% delas são de origem fraudulenta, mais de 6 milhões de transações foram feitas por estelionatários utilizando cartões clonados durante os 365 dias do ano, ou seja, uma tentativa de crime é cometida a cada cinco segundos.       

Procon de São Paulo atua para garantir aplicação do Código do Consumidor (Foto: Divulgação)

Nacional

Pense na seguinte situação: na hora de concluir a compra, o vendedor faz algumas contas na calculadora e diz: “infelizmente, o preço não é este da etiqueta”. Ao invés de pagar R$ 100, por um tênis em promoção, você teria que desembolsar R$ 150, de repente. Para coibir esse e outros tipos de abusos existe o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A lei foi sancionada em 1990, passou por algumas alterações, mas continua valendo atualmente. De acordo com Alessandro Segalla, especialista em defesa do consumidor da São Judas, o documento é muito importante. “O cliente é sempre o elo mais fraco da cadeia. Se o código não existisse, as nossas necessidades não seriam levadas em conta”, explicou.

Apesar de sua relevância, o documento ainda é pouco conhecido pelo público, segundo Ageu Camargo, professor da Univeritas. “Todos os estabelecimentos comerciais devem ter o CDC exposto, mas o pessoal ainda é acanhado em pegá-lo, lê-lo e fazer valer o direito”, disse. “Há uma barreira, porque ele sempre acha que não será respeitado”, afirmou.

O coordenador dos cursos de tecnologia na área de negócios da FMU, Arnaldo Vhieira, esclareceu que o direito mais importante é o à informação. “Sem isso, o consumidor não saberia o peso, quantidade, maneira como vai utilizar, possíveis riscos à saúde, entre outros”, falou. “A livre escolha também é essencial. Ninguém pode nos empurrar um produto que não queremos”, concluiu.

Confira alguns direitos presentes no código

O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à restituição em dobro do valor pago a mais, confome o artigo 42. É útil, principalmente em supermercados, onde os preços no caixa nem sempre estão de acordo com a etiqueta;

O artigo 49 assegura o direito à devolução do produto ou serviço no prazo de até sete dias, sempre que a compra for efetuada fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone e internet. Assim protege o consumidor de ofertas enganosas;

O inciso III do artigo 6 exige informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços (quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preços);

Já o inciso IV do mesmo artigo 6 protege contra publicidade enganosa e métodos comerciais coercitivos ou desleais.

Brasileiro precisa ter cautela para fazer compras (Foto: Lucas Dantas)

Opinião

Que a situação política e econômica do Brasil se tornou problemática desde 2015, após a reeleição de Dilma Rousseff (PT) não é novidade. De lá para cá, houve o impeachment da petista, prisão de vários políticos por corrupção, alta no desemprego, perda do poder aquisitivo e um grande clima de pessimismo e desesperança.

Contudo, neste Dia do Consumidor, 15 de março, há fatos para se refletir e que são positivos. O consumo das famílias aumentou 1% em 2017, após dois anos de queda, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso é relevante para a recuperação econômica do País, já que 60% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional se refere exatamente ao dispêndio das famílias.

Os números do IBGE coincidem com os da consultoria Kantar Worldpanel, que mostrou, nesta semana, que os produtos mais caros voltaram a ser adquiridos pelos brasileiros no ano passado. Para efeito de comparação, elevou-se a comercialização da manteiga, que retornou à mesa de mais de 2 milhões de residências. O mesmo aconteceu com itens mais “elitizados”, como requeijão, batata congelada e pão industrializado, que também estão em alta.

Se o consumo aumenta, é importante que o consumidor esteja atento para não ser ludibriado e, ao mesmo tempo, não correr o risco de contrair prejuízos, após dois anos de recessão no País. Vale lembrar que, durante a crise, boa parte dos brasileiros passou a substituir suas preferências por opções mais baratas, para poder fechar as contas no final do mês ou não se endividar. Este é um momento em que se deve ter atenção.

O consumo precisa ser consciente, afinal, ninguém sabe como ficará o País depois das eleições de 2018. Os consumidores são fundamentais para a economia voltar a crescer. Contudo, não devem repetir os erros dos inconsequentes que afundaram o Brasil. Controlar os gastos, com responsabilidade, dará mais tranquilidade para as famílias. Assim, vamos todos ajudar a reconstruir a Nação.

Idade mínima para troca de nome é de 21 anos (Foto: Reprodução/Flickr)

Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a possibilidade de pessoas transgêneras alterarem nome e gênero em registro civil, independentemente da realização de cirurgia para mudança de sexo.

Os ministros também decidiram, por maioria, que não será necessária decisão judicial autorizando o ato ou laudos médicos e psicológicos para que a mudança seja realizada, como fora proposto pelo relator da ação direta de inconstitucionalidade, ministro Marco Aurélio Mello.

O relator também exigiu a idade mínima de 21 anos para a alteração no registro civil. Apesar de ter acompanhado Marco Aurélio na necessidade de autorização judicial, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a idade mínima para essa alteração deve ser de 18 anos. Ao final do julgamento, não houve fixação de idade.   

VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL

Na capital, tucano tem rejeição de quase 40% (Fotos: Reprodução/Twitter e Carlos Bassan/Fotos Públicas)

Cidade

De acordo com levantamento divulgado nesta segunda, 22,  pelo Instituto Paraná Pesquisas, o candidato tucano ao governo do Estado, João Doria, cresceu quase dois pontos percentuais na disputa contra Márcio França (PSB). O ex-prefeito da Capital tem 54,1% das intenções de voto (antes, eram 52,3%). Já o atual governador caiu de 47,7% para 45,9%. Dentre o eleitorado paulistano, 37,6% afirmaram que votariam com certeza em Doria, enquanto 21,7% poderiam votar nele. O índice de rejeição do tucano é de 38,9%. No caso de Márcio França, 31,7% contaram que têm convicção na escolha por ele, 25,8% disseram que poderiam votar e 40% não votariam de jeito nenhum. Ainda segundo a pesquisa, a grande maioria dos paulistas acredita que João Doria será o próximo governador do Estado: 58,5% dos entrevistados têm essa percepção. Apenas 31,6% imaginam que França pode ganhar a eleição.No caso da opção de voto para presidente, Jair Bolsonaro (PSL) tem 69,1% do eleitorado paulista, enquanto Fernando Haddad (PT) te, 30,9%. Foram entrevistados 2.010 eleitores, entre os dias 18 e 21 de outubro, em 88 municípios do Estado.

Ex-capitão lidera em todas as pesquisas (Fotos: Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Nacional

Nova pesquisa do BTG/FSB, divulgada nesta segunda-feira, 22,  mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) aumentou sua vantagem dentro da margem de erro contra Fernando Haddad (PT). Segundo o levantamento, o ex-capitão conta com 60% dos votos válidos, contra 40% do adversário. A margem de erro continua sendo de dois pontos percentuais. No último estudo, publicado em 14 de outubro, Bolsonaro aparecia com 59% das intenções de voto, contra 41% do petista. No cenário espontâneo, quando o nome dos candidatos não é dito ao entrevistado, o ex-militar caiu um ponto percentual, ficando com 48%, enquanto Haddad cresceu um ponto, chegando a 31%. Os votos brancos e nulos atingem 6%, enquanto 5% responderam “nenhum” e 11% não souberam opinar. Na intenção de voto estimulada, porém, o candidato do PSL cresceu um ponto percentual, de 51 para 52%. Haddad permaneceu com 35%. Votos brancos e nulos somaram 4%, não souberam 4% e 5% responderam que não escolheriam nenhum dos dois. A pesquisa também abordou a decisão definitiva de votos de cada eleitor. Neste momento, 94% dos que votariam em Bolsonaro afirmaram que estão convictos da decisão. Nos eleitores do petista, o índice é de 90%. A rejeição dos candidatos ficou em 52% para Fernando Haddad e 38% para Bolsonaro. Foram entrevistados 2 mil eleitores, entre 20 e 21 de outubro.

Há propostas para reduzir o desemprego? Ao menos 13 milhões de pessoas querem saber (Fotos: Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de toda a riqueza produzida no País, foi de 1%. O avanço parece pequeno, mas foi muito comemorado depois de dois anos seguidos de queda. Talvez isso tenha contaminado os especialistas, que começaram 2018 otimistas, apostando que este importante marcador da economia chegaria a 2,7%. Essa percepção foi se atenuando ao longo dos meses e, atualmente, a previsão é de que, ao fechar dezembro, alcance 1,5%, o que não seria desprezível. Até lá, isso é um problema para a equipe econômica de Michel Temer. Mas, e para 2019, com qual margem de crescimento trabalham o estafe dos dois presidenciáveis? O leitor já perguntou isso para o seu candidato? Em meio a campanhas empobrecidas, até aqui os postulantes à Presidência da República não têm dado muita importância à difícil tarefa de oferecer soluções factíveis para os problemas reais da Nação. Certamente um tópico que interessa diretamente a pelo menos 13 milhões de brasileiros é saber qual a meta de criação de emprego para o ano que vem ou para os próximos quatro? Henrique Meirelles, por exemplo, saiu da disputa, mas tornou célebre a promessa de abrir 10 milhões de postos de trabalho durante seu mandato, se fosse eleito. Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, por enquanto, não externaram um número, mas devem saber que esta é uma questão central. Se o tema preocupa a eles, então deveriam responder qual é a receita deles para combater o desemprego. Para isso, não é segredo, vão precisar movimentar a economia novamente. Mas não em marcha lenta, que é o estado em que se encontra atualmente. O País precisa de um motor de crescimento poderoso, e alguém precisará vir a público e explicar se este será o próprio governo, por intermédio de investimento público, principalmente em infraestrutura; o setor privado, apostando no agronegócio ou na indústria nacional; ou simplesmente as famílias, que com uma injeção de otimismo se sentiriam mais confiantes em consumir e, assim, dariam início a um círculo virtuoso, de mais compra, mais fabricação, mais necessidade de mão de obra. E se o assunto é trabalho formal, porque não falar em salário mínimo. A previsão inicial para 2019 é de aumento dos atuais R$ 954 para R$ 1.006. Será confirmada? Tantas perguntas mais importantes para discutir e por enquanto ficamos na sessão de perfumaria.

Candidato do PSL mantém grande vantagem sobre adversário (Fotos: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR e Ricardo Stucket/Fotos Públicas)

Nacional

A segunda pesquisa Datafolha do segundo turno da eleição presidencial mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) se manteve à frente de Fernando Haddad (PT). O capitão reformado do Exército passou de 58% para 59% das intenções de voto válidas em relação ao levantamento da semana passada, enquanto o petista foi de 42% para 41%. Considerando os votos totais, Bolsonaro tem 50%, contra 35% de Haddad. Brancos e nulos somaram 10% e indecisos, 5%. A pesquisa Datafolha foi realizada a pedido da TV Globo e do jornal Folha de São Paulo. Ela tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 9.137 eleitores em 341 municípios entre ontem e hoje. O levantamento foi registrado no TSE com o código BR-07528/2018. Rejeição A rejeição ao candidato Fernando Haddad (PT) superou a de Jair Bolsonaro (PSL) no último levantamento realizado pelo Datafolha para o segundo turno das eleições deste ano. Segundo a pesquisa, 54% dos entrevistados não votaria de jeito nenhum no petista, contra 41% para o capitão do Exército.Considerando os votos por região, Bolsonaro continua vencendo em todas, exceção feita ao Nordeste, onde Haddad tem 53% das intenções de voto, contra 31% do capitão reformado do Exército. No Sudeste, região mais populosa do País, o presidenciável do PSL bate o petista por 55% a 29%. No sul, a diferença chega a 61% contra 27%.A pesquisa Datafolha foi realizada a pedido da TV Globo e do jornal Folha de São Paulo. Ela tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 9.137 eleitores em 341 municípios entre ontem e hoje. O levantamento foi registrado no TSE com o código BR-07528/2018. 
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Articulistas

Colunistas

Apesar de constar no ordenamento jurídico pátrio, o Princípio da Isonomia quase não é observado e aplicado (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )

Opinião

Crescimento do número de suicídios revela que sociedade brasileira está doente. Campanha Setembro Amarelo alertou para os riscos (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)

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Nem o diabo, que é o pai da mentira (Jo 8:44), deve acreditar que existam socialistas cristãos (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

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Opinião