Foram pagos mais de R$ 11 bi em impostos na Capital paulista (Foto: Dário Oliveira/AE)

Economia

Os paulistanos pagaram quase R$ 3,4 milhões em impostos a cada hora deste ano, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). De acordo com o medidor, nesta quinta-feira, 17, às 8h10, seriam atingidos os R$ 900 bilhões em todo o Brasil. Só na Capital, foram arrecadados mais de R$ 11 bilhões, enquanto o Estado foi responsável por R$ 330 bilhões.

Se esse valor fosse dividido pela população da Capital, 12.106.920 de pessoas, segundo a última estimativa do IBGE, cada pessoa teria pagado por volta de R$ 916,90 ao governo nos primeiros 136 dias de 2018. Daria para cada paulistano comprar, por exemplo, um aparelho celular intermediário ou televisor de pequeno porte.

De acordo com Alencar Burti, presidente da ACSP, “o Brasil tem a maior carga tributária entre países emergentes e, ao mesmo tempo, não oferece serviços públicos na mesma proporção”, afirmou. O Impostômetro fica na Rua Boa Vista, no Centro.

Indústrias da Capital paulista continuam cortando

A indústria paulistana perdeu 1,6 mil postos de trabalho em abril, segundo pesquisa realizada em parceria pelo Ciesp e pela Fiesp, divulgada quarta-feira, 16. O número representa uma variação negativa de 0,46% com relação ao estoque de empregos de março.

No ano, há um acúmulo de 2,10% negativo, o que representa uma queda de 7,6 mil empregos. Se forem contabilizados 12 meses, o corte é ainda maior: aproximadamente 18,2 mil postos de trabalho foram suprimidos nesse período.

“Há um ambiente de incertezas no cenário político e, por isso, percebemos que há uma perda de fôlego no processo de retomada da atividade econômica”, comentou o vice-presidente do Fiesp José Ricardo Roriz Coelho. 

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Ex-diretor não concordava com política protecionista de Trump (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

Gary Cohn, o diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, renunciou nesta terça-feira, 6, após menos de 14 meses no cargo, na esteira da decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas sobre as importações de aço e alumínio. Cohn se opunha à ideia.

"Foi uma honra servir meu país e conduzir politicas favoráveis ao crescimento econômico para beneficiar o povo americano, em particular a passagem da histórica reforma tributária. Sou grato ao presidente por me dar essa oportunidade e desejo a ele e ao governo grande sucesso no futuro", disse Cohn em um comunicado.

Trump elogiou o "trabalho soberbo" de Cohn como conselheiro econômico e disse que ele possuía um "talento raro". "Eu o agradeço por seu serviço dedicado ao povo americano", disse Trump.

O chefe de gabinete da Casa Branca, John Kelly, disse que Cohn "serviu seu país com grande distinção, dedicando suas habilidades e liderança ao crescimento da economia dos EUA e passar uma reforma tributária histórica".

Cohn era parte de uma ala globalista da Casa Branca que tem recuado recentemente. Peter Navarro, um outro conselheiro que ajudou a construir a política protecionista de Trump na campanha eleitoral, permaneceu na luta sobre as novas tarifas. Cohn lutou internamente para que essa política não fosse aplicada e disse a assessores, na semana passada, que poderia renunciar se o presidente Trump seguisse com os planos.

Alemanha


A ministra da Economia alemã, Brigitte Zypries, está preocupada com as tarifas planejadas pelos Estados Unidos e também com a demissão do principal assessor econômico do presidente Donald Trump, Gary Cohn, um defensor do livre comércio. "A situação é séria", afirmou Zypries, no momento em que a União Europeia debate as possíveis tarifas americanas sobre o aço e o alumínio importados.

"A UE estará, se o pior ocorrer, pronta para reagir de maneira apropriada. Mas nossa meta é impedir um conflito comercial", afirmou a autoridade. A ministra acrescentou esperar que Trump mude de ideia. "O comércio cria prosperidade se ele for baseado na troca, na interação. Os defensores disso nos EUA são muito importantes. Até agora, os sinais atuais vindos dos EUA me deixam preocupada", comentou ela.

Novo convênio é inconstitucional (Foto: Reprdução/Facebook)

Opinião

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) celebrou o convênio nº 106/2017, que passará a regular a partir de 1º de abril, as operações com bens digitais, tais como softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres, que sejam comercializados por meio de transferência eletrônica de dados.


A convenção regula as transações de bens e mercadorias digitais realizadas por meio de download ou streaming. As operações envolvendo os bens digitais comercializados, por meio de transferência eletrônica de dados anteriores à saída destinada ao consumidor final, ficam isentas do ICMS.
O imposto será recolhido nas saídas internas e nas importações feitas por meio de sites ou de plataformas eletrônicas, mediante a transferência eletrônica de dados, no Estado em que é domiciliado ou estabelecido o adquirente do bem ou mercadoria digital.

O contribuinte da operação será a pessoa jurídica detentora de site ou de plataforma eletrônica que realize a venda ou a disponibilização, devendo para tanto, inscrever-se no respectivo Estado em que praticar as saídas internas ou de importação destinadas ao consumidor final.


Ficará a critério do estado ou Distrito Federal atribuir a responsabilidade pelo recolhimento do imposto. Podendo figurar como responsável: “aquele que realizar a oferta, venda ou entrega do bem digital ao consumidor; o intermediador financeiro, inclusive a administradora de cartão de crédito ou de outro meio de pagamento; o adquirente do bem digital, na hipótese da empresa/contribuinte não ser inscrita no Estado em que praticar as saídas internas ou de importação destinadas a consumidor final; e a administradora de cartão de crédito ou débito ou à intermediadora financeira responsável pelo câmbio, nas operações de importação”.


Fazendo uma análise sistemática do convênio nº 106/2017, é evidente que é inconstitucional, pois, cria indevidamente novas hipóteses de incidência de ICMS, vez que tal matéria é reservada para as respectivas legislações apropriadas.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Temer não deve conseguir a aprovação da Reforma da Previdência na atual gestão (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Opinião

Foi mais de um ano de discursos, de tentativas e de propaganda em torno da reforma da Previdência. Os que a apoiavam, pareciam fazê-lo timidamente ou sem argumentos suficientemente claros. Não foram capazes de levar o entendimento ao cidadão comum de que aquela era a melhor ideia para equilibrar as contas do sistema que, no futuro, garantirá a aposentadoria de milhões de brasileiros.

Por outro lado, uma minoria ruidosa, formada pelas principais centrais sindicais do País, foi às ruas, fez barulho e conseguiu vender o que chamaram de “campanha enganosa” do governo em relação ao tema. Diante de tamanha resistência, coube ao ministro Carlos Marun anunciar na segunda-feira, 19, que tramitação da polêmica reforma estava suspensa.


Até quando? Provavelmente caberá ao futuro presidente deparar com a mesma questão. E a defesa já começa na própria campanha, que esquenta de vez em 16 de agosto, com a propaganda eleitoral. Aqueles que até aqui defenderam a reforma deverão dizer por que o fizeram e como farão para resolver o dilema em sua gestão. A quem jogou pedras na vidraça de Michel Temer exige-se o mesmo, apontando como trabalhará a Previdência em um hipotético governo.

Alguns têm outra verdade. Em novembro do ano passado, por exemplo, logo após a Câmara engavetar o pedido para processar o presidente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovou por unanimidade um relatório do senador Hélio José (Pros-DF), que nega a existência de déficit nas contas da aposentadoria e que rejeita a necessidade de reforma. O documento foi resultado e seis meses de investigação do parlamentar.

Se o problema que exigia solução urgente vai ficar para depois, como tantos outros deste País, espera-se que, quando voltar à tona, que se faça um debate menos político e apaixonado. Só assim, eliminando a fumaça, as premissas falsas e a maquiagem de números de ambas as partes será possível enxergar realmente o que é melhor para o Brasil e seus cidadãos quando o assunto é Previdência Social. No entanto, como esse debate não é novo e está sempre envolto em polêmica, já dá para antever o que espera o próximo Governo a partir de 2019.

Temer fará reunião com governadores para discutir "caso a caso" (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Nacional

O presidente Michel Temer afirmou, terça-feira, 27, após a cerimônia de posse de Raul Jungmann como ministro da Segurança, que vai avaliar “caso a caso” ajuda para segurança pública para outros Estados além do Rio. Ele pediu que a população se engaje para denunciar criminosos e descartou que a nova pasta possa interferir na Lava Jato.

Ao ser questionado sobre o papel do ministério da Segurança em relação ao comando a Polícia Federal e a possibilidade de atrapalhar o trabalho da operação Lava Jato, Temer disse que isso “vem sendo tranquilamente levado a adiante”. 

Segundo o presidente, o papel da nova pasta é combater a criminalidade. “E que tipo? Desde aquela, digamos, mais evidenciada, como o trafico de drogas ou a bandidagem, até evidentemente a corrupção”, declarou.

Ao ser questionado se o Governo prepara ajuda para outros Estados, Temer voltou a citar que já convidou os governadores para uma reunião, amanhã, onde o tema será discutido. “Pontualmente, vamos verificando caso a caso.”

Quem não puder comparecer, pode assinar procuração online (Foto: Divulgação)

Nacional

Mais de 3,2 milhões de aposentados têm até a próxima quarta-feira, 28, para fazer a prova de vida e evitar a suspensão do benefício por parte do governo federal. Inicialmente, o prazo era até o fim de 2017, mas, como muitos beneficiados – cerca de 10% do total – não procuraram o INSS, então o governo federal decidiu prorrogar o tempo.

A prova de vida é uma maneira que a União encontrou para evitar fraudes e irregularidades, como no caso de alguém receber o benefício por uma pessoa que já está morta. O procedimento para realizar a prova de vida é tecnicamente fácil: basta o favorecido se dirigir ao banco pagador do benefício, com um documento com foto, como o RG e a carteira de motorista. Em alguns casos é pedido a biometria.

Prova de Vida Marcelo Camargo ABr

Aposentados que não comprovarem vida perdem o benefício. (Foto: Marcelo/ABr)

Quem não tiver condições de ir até o local pode emitir uma procuração para que um representante vá até a agência. No site do INSS existe um modelo de formulário que deve ser preenchido. Se o beneficiário for analfabeto, é necessário que a procuração seja registrada em cartório. Este ano, até o presidente Michel Temer (MDB) teve o benefício suspenso por não ter feito a prova de vida. 

Fraudes causam prejuízos ao país

Para a economista Nilza Siqueira, a prova de vida é importante, pois permite ao Governo ter certeza de que as pessoas beneficiadas são as que devem receber, sem qualquer fraude ou erro. “Muitas vezes, a gente diz que o dinheiro é do Governo, mas o dinheiro é da população, ele só administra. Quando alguém rouba está roubando de toda a população”, disse Nilza. Ela ressaltou ainda que o dinheiro desviado poderia ser usado para construção de um hospital, uma escola ou outro serviço que a sociedade necessita.

De acordo com a economista, em tempos de altas discussões sobre a reforma da Previdência é preciso evitar a perda de dinheiro para que o benefício chegue a quem precisa.

Quarenta mil servidores foram à Prefeitura contra a Reforma da Previdência (Foto: Lucas Dantas)

Cidade

Uma paralisação realizada nesta quinta, 08, por professores da rede municipal de ensino contra a reforma da previdência dos servidores públicos, que tramita na Câmaral, paralisou metade das unidades de ensino geridas diretamente pelo Município. Outras 1,5 mil, geridas indiretamente, funcionaram normalmente.

Na tarde desta quinta, os servidores realizaram um protesto em frente à Prefeitura. Uma nova assembleia vai acontecer na próxima quinta-feira, 15, para determinar o rumo das manifestações. No protesto de ontem, o Sindicato dos Servidores Municipais disse ter mobilizado 40 mil servidores.

“Não será aceita a redução de salários, nem o desconto de até 19% nos salários. Hoje, um agente de apoio recebe apenas R$ 755 de salário-base, ou seja, menos do que um salário mínimo”, afirmou o sindicato, em nota publicada no site da instituição.

O próximo passo do sindicato é tentar convencer os servidores que ainda não aderiram ao movimento, uma vez que 6% das escolas funcionaram totalmente e outros 44% parcialmente.

Em nota, a Secretaria de Educação disse que as aulas serão repostas e que os pais devem entrar em contato com as escolas para confirmar o funcionamento.

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