Foram pagos mais de R$ 11 bi em impostos na Capital paulista (Foto: Dário Oliveira/AE)

Economia

Os paulistanos pagaram quase R$ 3,4 milhões em impostos a cada hora deste ano, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). De acordo com o medidor, nesta quinta-feira, 17, às 8h10, seriam atingidos os R$ 900 bilhões em todo o Brasil. Só na Capital, foram arrecadados mais de R$ 11 bilhões, enquanto o Estado foi responsável por R$ 330 bilhões.

Se esse valor fosse dividido pela população da Capital, 12.106.920 de pessoas, segundo a última estimativa do IBGE, cada pessoa teria pagado por volta de R$ 916,90 ao governo nos primeiros 136 dias de 2018. Daria para cada paulistano comprar, por exemplo, um aparelho celular intermediário ou televisor de pequeno porte.

De acordo com Alencar Burti, presidente da ACSP, “o Brasil tem a maior carga tributária entre países emergentes e, ao mesmo tempo, não oferece serviços públicos na mesma proporção”, afirmou. O Impostômetro fica na Rua Boa Vista, no Centro.

Indústrias da Capital paulista continuam cortando

A indústria paulistana perdeu 1,6 mil postos de trabalho em abril, segundo pesquisa realizada em parceria pelo Ciesp e pela Fiesp, divulgada quarta-feira, 16. O número representa uma variação negativa de 0,46% com relação ao estoque de empregos de março.

No ano, há um acúmulo de 2,10% negativo, o que representa uma queda de 7,6 mil empregos. Se forem contabilizados 12 meses, o corte é ainda maior: aproximadamente 18,2 mil postos de trabalho foram suprimidos nesse período.

“Há um ambiente de incertezas no cenário político e, por isso, percebemos que há uma perda de fôlego no processo de retomada da atividade econômica”, comentou o vice-presidente do Fiesp José Ricardo Roriz Coelho. 

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Ex-diretor não concordava com política protecionista de Trump (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

Gary Cohn, o diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, renunciou nesta terça-feira, 6, após menos de 14 meses no cargo, na esteira da decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas sobre as importações de aço e alumínio. Cohn se opunha à ideia.

"Foi uma honra servir meu país e conduzir politicas favoráveis ao crescimento econômico para beneficiar o povo americano, em particular a passagem da histórica reforma tributária. Sou grato ao presidente por me dar essa oportunidade e desejo a ele e ao governo grande sucesso no futuro", disse Cohn em um comunicado.

Trump elogiou o "trabalho soberbo" de Cohn como conselheiro econômico e disse que ele possuía um "talento raro". "Eu o agradeço por seu serviço dedicado ao povo americano", disse Trump.

O chefe de gabinete da Casa Branca, John Kelly, disse que Cohn "serviu seu país com grande distinção, dedicando suas habilidades e liderança ao crescimento da economia dos EUA e passar uma reforma tributária histórica".

Cohn era parte de uma ala globalista da Casa Branca que tem recuado recentemente. Peter Navarro, um outro conselheiro que ajudou a construir a política protecionista de Trump na campanha eleitoral, permaneceu na luta sobre as novas tarifas. Cohn lutou internamente para que essa política não fosse aplicada e disse a assessores, na semana passada, que poderia renunciar se o presidente Trump seguisse com os planos.

Alemanha


A ministra da Economia alemã, Brigitte Zypries, está preocupada com as tarifas planejadas pelos Estados Unidos e também com a demissão do principal assessor econômico do presidente Donald Trump, Gary Cohn, um defensor do livre comércio. "A situação é séria", afirmou Zypries, no momento em que a União Europeia debate as possíveis tarifas americanas sobre o aço e o alumínio importados.

"A UE estará, se o pior ocorrer, pronta para reagir de maneira apropriada. Mas nossa meta é impedir um conflito comercial", afirmou a autoridade. A ministra acrescentou esperar que Trump mude de ideia. "O comércio cria prosperidade se ele for baseado na troca, na interação. Os defensores disso nos EUA são muito importantes. Até agora, os sinais atuais vindos dos EUA me deixam preocupada", comentou ela.

Novo convênio é inconstitucional (Foto: Reprdução/Facebook)

Opinião

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) celebrou o convênio nº 106/2017, que passará a regular a partir de 1º de abril, as operações com bens digitais, tais como softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres, que sejam comercializados por meio de transferência eletrônica de dados.


A convenção regula as transações de bens e mercadorias digitais realizadas por meio de download ou streaming. As operações envolvendo os bens digitais comercializados, por meio de transferência eletrônica de dados anteriores à saída destinada ao consumidor final, ficam isentas do ICMS.
O imposto será recolhido nas saídas internas e nas importações feitas por meio de sites ou de plataformas eletrônicas, mediante a transferência eletrônica de dados, no Estado em que é domiciliado ou estabelecido o adquirente do bem ou mercadoria digital.

O contribuinte da operação será a pessoa jurídica detentora de site ou de plataforma eletrônica que realize a venda ou a disponibilização, devendo para tanto, inscrever-se no respectivo Estado em que praticar as saídas internas ou de importação destinadas ao consumidor final.


Ficará a critério do estado ou Distrito Federal atribuir a responsabilidade pelo recolhimento do imposto. Podendo figurar como responsável: “aquele que realizar a oferta, venda ou entrega do bem digital ao consumidor; o intermediador financeiro, inclusive a administradora de cartão de crédito ou de outro meio de pagamento; o adquirente do bem digital, na hipótese da empresa/contribuinte não ser inscrita no Estado em que praticar as saídas internas ou de importação destinadas a consumidor final; e a administradora de cartão de crédito ou débito ou à intermediadora financeira responsável pelo câmbio, nas operações de importação”.


Fazendo uma análise sistemática do convênio nº 106/2017, é evidente que é inconstitucional, pois, cria indevidamente novas hipóteses de incidência de ICMS, vez que tal matéria é reservada para as respectivas legislações apropriadas.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Temer não deve conseguir a aprovação da Reforma da Previdência na atual gestão (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Opinião

Foi mais de um ano de discursos, de tentativas e de propaganda em torno da reforma da Previdência. Os que a apoiavam, pareciam fazê-lo timidamente ou sem argumentos suficientemente claros. Não foram capazes de levar o entendimento ao cidadão comum de que aquela era a melhor ideia para equilibrar as contas do sistema que, no futuro, garantirá a aposentadoria de milhões de brasileiros.

Por outro lado, uma minoria ruidosa, formada pelas principais centrais sindicais do País, foi às ruas, fez barulho e conseguiu vender o que chamaram de “campanha enganosa” do governo em relação ao tema. Diante de tamanha resistência, coube ao ministro Carlos Marun anunciar na segunda-feira, 19, que tramitação da polêmica reforma estava suspensa.


Até quando? Provavelmente caberá ao futuro presidente deparar com a mesma questão. E a defesa já começa na própria campanha, que esquenta de vez em 16 de agosto, com a propaganda eleitoral. Aqueles que até aqui defenderam a reforma deverão dizer por que o fizeram e como farão para resolver o dilema em sua gestão. A quem jogou pedras na vidraça de Michel Temer exige-se o mesmo, apontando como trabalhará a Previdência em um hipotético governo.

Alguns têm outra verdade. Em novembro do ano passado, por exemplo, logo após a Câmara engavetar o pedido para processar o presidente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovou por unanimidade um relatório do senador Hélio José (Pros-DF), que nega a existência de déficit nas contas da aposentadoria e que rejeita a necessidade de reforma. O documento foi resultado e seis meses de investigação do parlamentar.

Se o problema que exigia solução urgente vai ficar para depois, como tantos outros deste País, espera-se que, quando voltar à tona, que se faça um debate menos político e apaixonado. Só assim, eliminando a fumaça, as premissas falsas e a maquiagem de números de ambas as partes será possível enxergar realmente o que é melhor para o Brasil e seus cidadãos quando o assunto é Previdência Social. No entanto, como esse debate não é novo e está sempre envolto em polêmica, já dá para antever o que espera o próximo Governo a partir de 2019.

Temer fará reunião com governadores para discutir "caso a caso" (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Nacional

O presidente Michel Temer afirmou, terça-feira, 27, após a cerimônia de posse de Raul Jungmann como ministro da Segurança, que vai avaliar “caso a caso” ajuda para segurança pública para outros Estados além do Rio. Ele pediu que a população se engaje para denunciar criminosos e descartou que a nova pasta possa interferir na Lava Jato.

Ao ser questionado sobre o papel do ministério da Segurança em relação ao comando a Polícia Federal e a possibilidade de atrapalhar o trabalho da operação Lava Jato, Temer disse que isso “vem sendo tranquilamente levado a adiante”. 

Segundo o presidente, o papel da nova pasta é combater a criminalidade. “E que tipo? Desde aquela, digamos, mais evidenciada, como o trafico de drogas ou a bandidagem, até evidentemente a corrupção”, declarou.

Ao ser questionado se o Governo prepara ajuda para outros Estados, Temer voltou a citar que já convidou os governadores para uma reunião, amanhã, onde o tema será discutido. “Pontualmente, vamos verificando caso a caso.”

Quem não puder comparecer, pode assinar procuração online (Foto: Divulgação)

Nacional

Mais de 3,2 milhões de aposentados têm até a próxima quarta-feira, 28, para fazer a prova de vida e evitar a suspensão do benefício por parte do governo federal. Inicialmente, o prazo era até o fim de 2017, mas, como muitos beneficiados – cerca de 10% do total – não procuraram o INSS, então o governo federal decidiu prorrogar o tempo.

A prova de vida é uma maneira que a União encontrou para evitar fraudes e irregularidades, como no caso de alguém receber o benefício por uma pessoa que já está morta. O procedimento para realizar a prova de vida é tecnicamente fácil: basta o favorecido se dirigir ao banco pagador do benefício, com um documento com foto, como o RG e a carteira de motorista. Em alguns casos é pedido a biometria.

Prova de Vida Marcelo Camargo ABr

Aposentados que não comprovarem vida perdem o benefício. (Foto: Marcelo/ABr)

Quem não tiver condições de ir até o local pode emitir uma procuração para que um representante vá até a agência. No site do INSS existe um modelo de formulário que deve ser preenchido. Se o beneficiário for analfabeto, é necessário que a procuração seja registrada em cartório. Este ano, até o presidente Michel Temer (MDB) teve o benefício suspenso por não ter feito a prova de vida. 

Fraudes causam prejuízos ao país

Para a economista Nilza Siqueira, a prova de vida é importante, pois permite ao Governo ter certeza de que as pessoas beneficiadas são as que devem receber, sem qualquer fraude ou erro. “Muitas vezes, a gente diz que o dinheiro é do Governo, mas o dinheiro é da população, ele só administra. Quando alguém rouba está roubando de toda a população”, disse Nilza. Ela ressaltou ainda que o dinheiro desviado poderia ser usado para construção de um hospital, uma escola ou outro serviço que a sociedade necessita.

De acordo com a economista, em tempos de altas discussões sobre a reforma da Previdência é preciso evitar a perda de dinheiro para que o benefício chegue a quem precisa.

Quarenta mil servidores foram à Prefeitura contra a Reforma da Previdência (Foto: Lucas Dantas)

Cidade

Uma paralisação realizada nesta quinta, 08, por professores da rede municipal de ensino contra a reforma da previdência dos servidores públicos, que tramita na Câmaral, paralisou metade das unidades de ensino geridas diretamente pelo Município. Outras 1,5 mil, geridas indiretamente, funcionaram normalmente.

Na tarde desta quinta, os servidores realizaram um protesto em frente à Prefeitura. Uma nova assembleia vai acontecer na próxima quinta-feira, 15, para determinar o rumo das manifestações. No protesto de ontem, o Sindicato dos Servidores Municipais disse ter mobilizado 40 mil servidores.

“Não será aceita a redução de salários, nem o desconto de até 19% nos salários. Hoje, um agente de apoio recebe apenas R$ 755 de salário-base, ou seja, menos do que um salário mínimo”, afirmou o sindicato, em nota publicada no site da instituição.

O próximo passo do sindicato é tentar convencer os servidores que ainda não aderiram ao movimento, uma vez que 6% das escolas funcionaram totalmente e outros 44% parcialmente.

Em nota, a Secretaria de Educação disse que as aulas serão repostas e que os pais devem entrar em contato com as escolas para confirmar o funcionamento.

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Bolsonaro atraiu filiações ao PSL (Foto:Fernando Frazão/ABR/Fotos Públicas)

Nacional

Apenas partidos pequenos aumentaram o número de candidatos nas eleições deste ano em relação a 2014. Enquanto siglas tradicionais como PT, PSDB, MDB, PDT e PSB reduziram a quantidade total de registrados, houve um aumento expressivo entre as siglas de menor porte. O partido de Jair Bolsonaro, o PSL, é o que mais apresentou candidatos - 1.451, um aumento de 74,4% em relação a 2014. Das 35 siglas existentes, 12 vão ter mais postulantes neste ano do que nas últimas eleições gerais - PSL, PROS, Avante, Podemos, PRB, Solidariedade, PMN, PCO, PSOL, Patriota, PRTB e PPL. Há ainda três partidos que vão estrear nas urnas em âmbito nacional: Rede, Novo e PMB, que, juntos, somam 1.606 candidaturas. Os números têm como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É possível que haja pequenas alterações até o dia 20, quando as informações estarão 100% atualizadas. A legenda que registrou a maior variação porcentual no número de candidaturas foi o PCO (142,8%). A sigla, no entanto, é um ponto fora da curva - tinha apresentado somente 49 candidatos em 2014 e, agora, lançou 119. Em seguida, vem o PROS, com 1.018 candidatos, ante 485 em 2014 (aumento de 109,9%, mais que o dobro de um pleito para o outro). Entre os que mais reduziram candidatos, estão PCB (diminuição de 45,2%), PTB (-33,4%) e PSTU (-31,9%). Entre as siglas maiores, PSB (-31,4%), PSDB (-18,3%) e PDT (-16,4%) tiveram os maiores índices de diminuição de candidatos. O PT registrou queda de 6,8% e o DEM, de 5,5%. Segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV-SP, uma das explicações para este cenário pode ser a cláusula de barreira, que, a partir de 2018, impõe aos partidos desempenho mínimo para que sejam autorizados a ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV no horário eleitoral. "Os pequenos estão em busca de capilaridade", disse Teixeira. A nova regra exige, para este ano, que as legendas tenham 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação e com 1% em cada uma dessas unidades. A cláusula aumenta gradativamente até 2030 e busca afunilar o sistema partidário brasileiro, altamente fragmentado. Para a cientista política Luciana Veiga, professora da UNI-Rio, a estratégia faz sentido e pode servir à sobrevivência. "Mesmo que não elejam muitos nomes, os partidos com várias candidaturas têm chance de alcançar a cláusula com uma votação mais pulverizada." Um caso mais específico é o do nanico PSL, que, com a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, atraiu deputados na janela partidária e, agora, busca se consolidar com a ampliação da bancada no próximo pleito. "O PSL não tinha nada, arranjou meia dúzia de deputados e agora precisa crescer (para se manter vivo)", afirmou Teixeira. Conforme o Estado mostrou na quarta-feira, a nova casa de Bolsonaro registrou mais de 13,6 mil filiações em 2018, impulsionadas pela figura do presidenciável. Trata-se de número quatro vezes maior que o dos partidos adversários na disputa pelo Palácio do Planalto. Concentração Quanto aos partidos tradicionais, o motivo da diminuição de candidaturas passa por um uso mais direcionado dos recursos do fundo eleitoral. Com as regras inéditas de financiamento de campanha, as siglas apostam mais em candidaturas viáveis, com pouca abertura à renovação. É o caso do PSB, a legenda tradicional que mais reduziu o número de postulantes. A estratégia, segundo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, é concentrar os recursos em campanhas com grandes chances de vitória. "O novo fundo não facilita a renovação", afirmou ele. O PSB não tem candidatura própria à Presidência da República e não compõe nenhuma coligação, mas conta com nomes fortes em eleições regionais. "O fundo eleitoral concentra muitos recursos nos grandes. O problema dos maiores não é dinheiro, não é sobrevivência. É otimizar os cargos que já têm", afirmou Luciana Veiga. 

Candidatos ao governo fizeram questão de mencionar presidenciáveis (Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO)

Cidade

Os candidatos ao governo de São Paulo presentes no primeiro debate televisionado, na Band, aproveitaram o último bloco do programa para nacionalizar a discussão. Houve menções ao nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), bem como contra a polarização política no País. O ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) disse ser, com orgulho, amigo de Lula e candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes. No fim do bloco anterior, Marinho havia feito a primeira menção dele a Lula no debate. Em embate com Rodrigo Tavares (PRTB), ele disse que os governos petistas combateram a corrupção e afirmou que o PT "é a grande esperança" do povo brasileiro. Tavares citou a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), cujo vice, general Hamilton Mourão, é do PRTB. Marinho citou ainda acusações de corrupção contra o PSDB. O tucano João Doria o rebateu nas considerações finais e falou que o petista não pode comparar Alckmin a Lula. "Alckmin tem mais de 40 anos de vida pública ilibada. Lula está preso em Curitiba", afirmou. Ele cobrou ainda "respeito" do petista, que no final do bloco anterior havia mencionado o nome da esposa do ex-prefeito paulistano, Bia Doria. "Ela não é ré como o senhor", disse. Na despedida do público, Rodrigo Tavares também atacou Alckmin. "Ele fez bom trabalho sim no Estado de São Paulo, mas como anestesista. Ele anestesiou o Estado de São Paulo", afirmou. Nos apontamentos finais, Márcio França (PSB) levou novamente a discussão para o nível nacional. Ele disse que a população de São Paulo vê os exemplos do PT, do PSDB e do MDB e que só ele representa a mudança. O governador paulista lembrou também a mediação dele na greve dos caminhoneiros. Paulo Skaf (MDB) encerrou o debate exaltando as escola do Sesi, que ele usou para criticar ensino estadual de São Paulo. Antes disso, coube ao empresário a primeira das duas únicas menções a Deus no debate. A segunda foi de Lisete Arelalo (PSOL), que disse que o povo "deu graças a Deus" pela renúncia de alguns candidatos. Ela afirmou ainda que vai seguir com o legado da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 14 de março. Marcelo Cândido (PDT) ressaltou a experiência como prefeito de Suzano (SP).

Para a maioria dos eleitores, Bolsonaro e Alckmin são os favoritos para avançarem na disputa (Foto: Daniel Teixeira e Adriana Spaca/AE)

Nacional

Uma nova pesquisa sobre as intenções de voto à Presidência da República, divulgada na quarta-feira, 15, pelo Instituto Paraná, mostra que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) devem se enfrentar no 2º turno, caso o ex-presidente Lula (PT) tenha sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Questionados sobre percepção de quais candidatos vão para a segunda fase das eleições, 43,3% apostam em Bolsonaro e 26,7% no tucano. Neste quesito, Ciro Gomes (PDT) vem em terceiro, com a expectativa de 21% dos eleitores. Em seguida aparece Marina Silva, com 20,7%, e Fernando Haddad (PT), provável substituto de Lula, tem 10,1% das apostas.  Mas nas intenções de voto, Lula, mesmo preso, ainda lidera com 30,8%, um crescimento de quase 2% na comparação com a pesquisa anterior feita pelo mesmo instituto. No cenário com Lula, Bolsonaro é o segundo colocado, com 22%, e Alckmin, que na pesquisa anterior tinha uma desvantagem de 3% para Marina Silva (Rede), viu a diferença para ela cair pela metade. Marina tem 8,1% das intenções de voto e ele 6,6%. No cenário sem Lula, Bolsonaro lidera com 23,9% das intenções de voto. Com a saída do ex-presidente da disputa, Marina Silva e Ciro Gomes (PDT) parecem receber parte de seu eleitorado, e ficam à frente do tucano. Marina chega a 13,2%, Ciro fica com 10,2% e Alckmin  8,5%. Esta é a primeira pesquisa divulgada após o debate realizado pela Rede Bandeirantes, na semana passada, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o no BR-02891/2018. O levantamento foi feito com 2.002 eleitores, em 168 municípios brasileiros, entre os dias 9 e 13 de agosto de 2018. A margem de erro, para mais ou para menos, é de 2%.  

Alckmin e França possuem semelhanças em suas carreiras políticas (Foto: Arquivo/MN)

Opinião

Depois que alguns presidenciáveis apresentaram suas propostas para o País, no debate da semana passada, hoje é a vez de sete candidatos ao Governo do Estado de São Paulo fazerem o mesmo na Band, a partir da 22h. É uma grande chance para alguns deles saírem da obscuridade e mostrarem seus programas de gestão e, principalmente, seus rostos, para um eleitorado que não tem dado tanta atenção a eles. É uma brecha aberta inclusive para o governador Márcio França, que, embora no cargo desde abril –, quando Alckmin deixou o posto para concorrer à Presidência –, ainda luta para se fazer mais conhecido entre os eleitores, que podem dar a ele a chance de continuar ocupando o Palácio dos Bandeirantes, como chefe do Executivo. E o que não falta na história política paulista é a figura de vice que conseguiu alçar voo solo e ganhou o papel de protagonista. O próprio Alckmin é um destes, que, com o agravamento da doença de Mario Covas, em janeiro de 2001, assumiu interinamente o governo e, depois, ratificou nas urnas sua permanência. Há semelhanças entre os dois, como o fato de eles terem iniciado na política longe da Capital, sendo vereador e prefeito de suas respectivas cidades natais, depois deputado federal, até serem convidados para comporem a chapa que venceria o governo paulista. Mas, certamente, o desafio de França é bem maior do que aquele encarado por Alckmin, 16 anos atrás. A começar pelo enfrentamento com dois fortes concorrentes, que até outro dia era também seus aliados: Paulo Skaf e João Doria. O emedebista e o tucano lideram com folga a corrida ao Bandeirantes e, se nada mudar até 7 de outubro, estarão no segundo turno. E o problema do atual governador é justamente se interpor entre seus concorrentes. Terá a primeira chance hoje. Para isso precisa mostrar à audiência que é diferente de ambos, e dos demais, e que tem mais a oferecer. Só que do outro lado estarão dois experientes debatedores, já testados em eleições anteriores. Já França faz sua estreia em um programa deste nível. É mais um obstáculo para o político de São Vicente superar, se quiser seguir adiante na disputa.
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