Juros, que hoje estão em 6,75%, podem chegar a 6,5%, segundo ministro da Fazenda (Foto: Reprodução/Flickr)

Economia

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considerou que o Banco Central pode cortar novamente a taxa Selic  na próxima reunião do Conselho de Política Monetária (Copom). Atualmente, a taxa básica de juros está em 6,75% ao ano. "A taxa Selic já está no nível mais baixo da história e pode cair mais uma vez. Vamos aguardar a decisão do Banco Central", afirmou o ministro.

Pesquisa preliminar do Projeções Broadcast mostrou que boa parte do mercado (33 de 36 casas ouvidas) acredita que o Copom irá reduzir o juro de 6,75% para 6,50% em março. Já três entrevistados avaliam que a taxa permanecerá em 6,75%. 

Para 26 instituições, a queda esperada para este mês deve ser a última do ciclo, enquanto 5 casas preveem que o BC poderá dar continuidade ao processo de flexibilização monetária.

Meirelles voltou a destacar a queda da inflação e retomada do crescimento da economia brasileira após a recessão. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 2,95%. 

"O Brasil hoje cresce muito e agricultura é setor que ajuda bastante. A agricultura foi o primeiro setor que deu impulso à retomada com a safra anterior e tenho certeza que a próxima também será positiva", avaliou, em discurso no evento Gazeta Agro. 

Ele apontou dados específicos sobre a produção de alimentos no Mato Grosso. "A indústria e os serviços também já estão crescendo novamente", completou.

Meirelles apontou que o consumo do governo caiu em 2017. Segundo ele, a redução no consumo público amplia o espaço para os investimentos. "O governo está fazendo o dever de casa. Ao contrário do governo anterior, estamos fazendo uma administração fiscal rigorosa, permitindo que o País cresça", acrescentou. 

O ministro ainda mostrou dados sobre a população ocupada no País e voltou a projetar que o Brasil criará 2,5 milhões de empregos em 2018. "Chegaremos ao fim do ano com mais brasileiros empregados do que em qualquer momento da história do País", prometeu.

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Consumidores devem evitar o uso do cheque especial (Foto: Marcello Casal Jr/ABR)

Economia

A taxa de juros do cheque especial continua subindo e chegou a 324,7% ao ano, em janeiro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta terça-feira, 27, em Brasília. Em relação a dezembro, o aumento foi de 1,7 ponto percentual.

Outra alta taxa de juros é a do rotativo do cartão de crédito, que atingiu 241% ao ano em janeiro, com aumento de 7,1 pontos percentuais em relação a dezembro. Essa é a taxa para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia.

Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura caiu 14,6 pontos, indo, em janeiro, para 387,1% ao ano. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito ficou em 327,9% ao ano, com queda de 6,9 pontos percentuais em relação a dezembro.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado, seguindo regra estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no ano passado.

A taxa do crédito parcelado aumentou 3 pontos percentuais para 171,5% ao ano, no primeiro mês do ano. A taxa média de juros para as famílias subiu 0,7 ponto percentual para 55,8% ao ano, em janeiro. A taxa média das empresas também cresceu 0,7 ponto percentual: agora é de 22,3 % ao ano.

Inadimplência do crédito fica estável em 5,2%

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 5,2%. No caso das pessoas jurídicas, houve alta de 0,3 ponto percentual para 4,8%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas subiram 0,2 ponto percentual e atingiram 8,2% ao ano.

A taxa cobrada das empresas cresceu 0,9 ponto percentual: 11,7% ao ano. A inadimplência aumentou 0,4 ponto percentual para famílias (2,1%) e 0,1 ponto percentual para as empresas (1,3%).

Banco Central faz projeção pouco otimista em relação à inflação (Foto: Arquivo/ABR)

Economia

O mercado financeiro reduziu a projeção de inflação e aumentou a expectativa de crescimento da economia para este ano, de acordo com o boletim Focus, divulgado hoje (19) pelo Banco Central, em Brasília.

A expectativa do mercado é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - a inflação oficial do país - fique em 3,81% em 2018, uma redução em relação aos 3,84% projetados na semana passada.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano aumentou, passando de 2,70% da semana passada  para 2,80%.

A expectativa do mercado para o crescimento da economia segue, no entanto, menor que a estimativa do governo, que estima um PIB de 3% para 2018.

Para 2019, no entanto, as projeções foram mantidas em relação à última publicação. Para o mercado, a expectativa é que o PIB do ano que vem seja de 3%. A expectativa para a inflação foi mantida em 4,25%.

O Boletim Focus é lançado no início da semana com a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, o Produto Interno Bruto, a taxa de câmbio e a taxa de juros básica da economia, a Selic.

Crescimento é parecido com a feita pelo governo no último mês de dezembro (Foto: Reprodução)

Economia

O nível de atividade econômica no país registrou crescimento de 1,04% em 2017, em comparação com 2016, segundo o  Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado hoje (19) pelo Banco Central (BC).

O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O valor aproxima-se à projeção dogoverno para 2017, divulgada em dezembro do ano passado, de 1,1%. A expectativa do mercadofinanceiro, de acordo com o boletim Focus, do BC, é de 1%.

Em dezembro, o nível de atividade econômica no país continuou a registrar crescimento, de 1,41% em relação a novembro. Esse foi o quarto mês seguido de alta do indicador. O crescimento mensal refere-se ao IBC-Br dessazonalizado, ou seja, ajustado para o período.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice inclui informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O Banco Central também reduziu a projeção em relação à inflação neste ano. 

Novo convênio é inconstitucional (Foto: Reprdução/Facebook)

Opinião

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) celebrou o convênio nº 106/2017, que passará a regular a partir de 1º de abril, as operações com bens digitais, tais como softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres, que sejam comercializados por meio de transferência eletrônica de dados.


A convenção regula as transações de bens e mercadorias digitais realizadas por meio de download ou streaming. As operações envolvendo os bens digitais comercializados, por meio de transferência eletrônica de dados anteriores à saída destinada ao consumidor final, ficam isentas do ICMS.
O imposto será recolhido nas saídas internas e nas importações feitas por meio de sites ou de plataformas eletrônicas, mediante a transferência eletrônica de dados, no Estado em que é domiciliado ou estabelecido o adquirente do bem ou mercadoria digital.

O contribuinte da operação será a pessoa jurídica detentora de site ou de plataforma eletrônica que realize a venda ou a disponibilização, devendo para tanto, inscrever-se no respectivo Estado em que praticar as saídas internas ou de importação destinadas ao consumidor final.


Ficará a critério do estado ou Distrito Federal atribuir a responsabilidade pelo recolhimento do imposto. Podendo figurar como responsável: “aquele que realizar a oferta, venda ou entrega do bem digital ao consumidor; o intermediador financeiro, inclusive a administradora de cartão de crédito ou de outro meio de pagamento; o adquirente do bem digital, na hipótese da empresa/contribuinte não ser inscrita no Estado em que praticar as saídas internas ou de importação destinadas a consumidor final; e a administradora de cartão de crédito ou débito ou à intermediadora financeira responsável pelo câmbio, nas operações de importação”.


Fazendo uma análise sistemática do convênio nº 106/2017, é evidente que é inconstitucional, pois, cria indevidamente novas hipóteses de incidência de ICMS, vez que tal matéria é reservada para as respectivas legislações apropriadas.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Temer não deve conseguir a aprovação da Reforma da Previdência na atual gestão (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Opinião

Foi mais de um ano de discursos, de tentativas e de propaganda em torno da reforma da Previdência. Os que a apoiavam, pareciam fazê-lo timidamente ou sem argumentos suficientemente claros. Não foram capazes de levar o entendimento ao cidadão comum de que aquela era a melhor ideia para equilibrar as contas do sistema que, no futuro, garantirá a aposentadoria de milhões de brasileiros.

Por outro lado, uma minoria ruidosa, formada pelas principais centrais sindicais do País, foi às ruas, fez barulho e conseguiu vender o que chamaram de “campanha enganosa” do governo em relação ao tema. Diante de tamanha resistência, coube ao ministro Carlos Marun anunciar na segunda-feira, 19, que tramitação da polêmica reforma estava suspensa.


Até quando? Provavelmente caberá ao futuro presidente deparar com a mesma questão. E a defesa já começa na própria campanha, que esquenta de vez em 16 de agosto, com a propaganda eleitoral. Aqueles que até aqui defenderam a reforma deverão dizer por que o fizeram e como farão para resolver o dilema em sua gestão. A quem jogou pedras na vidraça de Michel Temer exige-se o mesmo, apontando como trabalhará a Previdência em um hipotético governo.

Alguns têm outra verdade. Em novembro do ano passado, por exemplo, logo após a Câmara engavetar o pedido para processar o presidente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovou por unanimidade um relatório do senador Hélio José (Pros-DF), que nega a existência de déficit nas contas da aposentadoria e que rejeita a necessidade de reforma. O documento foi resultado e seis meses de investigação do parlamentar.

Se o problema que exigia solução urgente vai ficar para depois, como tantos outros deste País, espera-se que, quando voltar à tona, que se faça um debate menos político e apaixonado. Só assim, eliminando a fumaça, as premissas falsas e a maquiagem de números de ambas as partes será possível enxergar realmente o que é melhor para o Brasil e seus cidadãos quando o assunto é Previdência Social. No entanto, como esse debate não é novo e está sempre envolto em polêmica, já dá para antever o que espera o próximo Governo a partir de 2019.

Quem não puder comparecer, pode assinar procuração online (Foto: Divulgação)

Nacional

Mais de 3,2 milhões de aposentados têm até a próxima quarta-feira, 28, para fazer a prova de vida e evitar a suspensão do benefício por parte do governo federal. Inicialmente, o prazo era até o fim de 2017, mas, como muitos beneficiados – cerca de 10% do total – não procuraram o INSS, então o governo federal decidiu prorrogar o tempo.

A prova de vida é uma maneira que a União encontrou para evitar fraudes e irregularidades, como no caso de alguém receber o benefício por uma pessoa que já está morta. O procedimento para realizar a prova de vida é tecnicamente fácil: basta o favorecido se dirigir ao banco pagador do benefício, com um documento com foto, como o RG e a carteira de motorista. Em alguns casos é pedido a biometria.

Prova de Vida Marcelo Camargo ABr

Aposentados que não comprovarem vida perdem o benefício. (Foto: Marcelo/ABr)

Quem não tiver condições de ir até o local pode emitir uma procuração para que um representante vá até a agência. No site do INSS existe um modelo de formulário que deve ser preenchido. Se o beneficiário for analfabeto, é necessário que a procuração seja registrada em cartório. Este ano, até o presidente Michel Temer (MDB) teve o benefício suspenso por não ter feito a prova de vida. 

Fraudes causam prejuízos ao país

Para a economista Nilza Siqueira, a prova de vida é importante, pois permite ao Governo ter certeza de que as pessoas beneficiadas são as que devem receber, sem qualquer fraude ou erro. “Muitas vezes, a gente diz que o dinheiro é do Governo, mas o dinheiro é da população, ele só administra. Quando alguém rouba está roubando de toda a população”, disse Nilza. Ela ressaltou ainda que o dinheiro desviado poderia ser usado para construção de um hospital, uma escola ou outro serviço que a sociedade necessita.

De acordo com a economista, em tempos de altas discussões sobre a reforma da Previdência é preciso evitar a perda de dinheiro para que o benefício chegue a quem precisa.

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Manter o voto em sigilo é garantia de paz (Foto: Antônio Cruz/ABR/Fotos Públicas)

Opinião

Na década de 1950, a teoria da “unanimidade burra”, de Solomon Asch, comprovou a tese de que  algumas pessoas, quando em grupo, acreditam nas coisas mais absurdas e patéticas, ignorando a lógica e a verdade. A experiência colocava um inocente voluntário dentro de um grupo formado por atores, todos dispostos a um teste que consistia em examinar uma placa com uma linha vertical à direita e três linhas verticais díspares à esquerda, onde apenas uma delas era igual à da direita. O examinador perguntava qual das alternativas era a idêntica e, por mais óbvia que fosse a resposta, os atores, cúmplices e combinados, respondiam a alternativa errada. A cobaia, mesmo tendo absoluta certeza do correto, duvidada da própria razão e concordava com a maioria, escolhendo a alternativa falsa, confirmando a tendência humana da maioria seguir a opinião dos outros. O poder da mídia sobre a opinião pública é um bom exemplo disto, pois desvia a atenção para a verdade, dando foco a inverdades tendenciosas. A propaganda induz o estúpido, mas não convence a mente atenta. Quanto mais se promove opiniões medíocres e ignorantes, mais as pessoas abandonam por convicção a racionalidade e o senso crítico, transformando-se em massa de manobra a ser conduzida por um caminho pavimentado por mentiras rumo ao final de um arco-íris, onde não há pote de ouro, mas sim uma ratoeira à espera. Em tempos de eleições isto fica muito mais evidente quando o grupo dominante ignora os desejos da população e cria, em conluio com que há de mais nefasto, uma tendência a se seguir. Talvez você não se recorde, mas, na eleição passada, a tendência era “mulher votar em mulher”, afinal, sem a força da militância, a presidente, que afundou o País, jamais seria reeleita. Hoje, a única mulher candidata não recebe este apelo, talvez por não fazer parte do grupo de interesse, que aliás contém uma candidata que se diz empoderada e independente, mas se rendeu às ordens de um presidiário, macho opressor, aceitando abandonar sua própria candidatura para ser vice decorativa numa chapa confusa na qual sequer aparece em algumas propagandas oficiais da campanha. O candidato líder nas pesquisas, mesmo sem apelo algum de publicidade, vai na contramão do establishment e recebe adjetivos depreciativos até quando atacado violentamente num atentado à sua própria vida. O trinômio “machista-racista-homofóbico” foi tatuado a contragosto em suas costas, já que a população nada questiona e tudo aceita. Ironicamente, seu mais forte adversário é publicamente conhecido por ser autoritário, arrogante, violento e representar o que há de pior e mais retrógrado na política brasileira. Mas, apesar das diversas provas de seu real machismo, racismo, homofobia, coronelismo, e suas constantes declarações polêmicas, estúpidas e discrepantes, é blindado pela mídia e acariciado pela bolha asquerosa e egoísta de uma medíocre parte da classe artística e “intelectual” brasileira. Tudo é um jogo sujo e inescrupuloso de interesses que em nada compartilham com os da população. Não se deixe levar pela minoria que se finge maioria. Não acredite no que lê, no que ouve. Esteja atento, não tema a discordância e vote sabiamente. Para se viver em paz, vote calado, vote em segredo, pois esta é a única arma que você possui.

Não devemos temer uma ideologia radical no próximo governo (Foto: Reprodução/Flickr)

Opinião

Esta eleição se apresenta como uma das mais importantes de nossa historia. De um lado, trata-se da oportunidade de escolher a pessoa mais capaz de comandar o País, governantes dos Estados que o compõem e representantes na esfera parlamentar. De outro, trata-se de eleger os núcleos ideológicos que definirão políticas de Estado.   Portanto, no caso da eleição para a Presidência, o pleito leva em consideração uma visão de mundo, o modo como os protagonistas  enxergam as tarefas do Estado, o mercado e a economia (cunho mais estatal e/ou mais privado), programas sociais, infraestrutura, potenciais e riquezas naturais etc. Numa tentativa de sumarizar tais visões,  chega-se às três principais correntes políticas que governam os Estados modernos: o socialismo, a social-democracia e o capitalismo.   O primeiro tem seu eixo fincado na transformação social por meio da distribuição de riquezas e da propriedade, abarcando a luta de classes, a extinção da propriedade privada, a igualdade de todos. Na teoria marxista, o socialismo encarna a fase intermediária entre o fim do capitalismo e a implantação do comunismo. O capitalismo se ancora na propriedade privada e na acumulação do capital, tendo como motivação a busca pelo lucro. Portanto, constitui o contraponto do socialismo. Já a social-democracia abriga a intervenção do Estado na economia (distribuição de renda mais igualitária) e nos programas sociais, sob o escopo do bem-estar social e, no território político, dá guarida à democracia representativa. Emerge como sistema que combina aspectos do socialismo e do capitalismo. O fato é que a derrocada do socialismo clássico, a partir do desmantelamento da URSS e a queda do Muro de Berlim, em 1989, estendeu o território da social-democracia, sendo este o modelo de nações democráticas, principalmente no continente europeu.Seja qual for o vencedor dessa eleição, a real política brasileira imporá barreiras intransponíveis para a instalação de uma ideologia radical. Disso não devemos ter receio. *Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação

Num possível segundo turno contra Haddad, Bolsonaro deve ganhar apoio de outros partidos (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR/Fotos Públicas)

Opinião

A cada pesquisa divulgada mais se revela um cenário polarizado entre o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Assim, quem pode ficar de fora já começa a pensar nas alternativas após 7 de outubro. Um deles é o bloco de partidos que apostou no ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Formados por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, essa aliança garantiu ao tucano um gordo tempo na TV, mas que, pelos menos até agora, não se reverteu em intenção de votos. O deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM) é um dos que nunca escondeu sua preferência pelo ex-capitão do Exército. Foi ele, por exemplo, quem idealizou a viagem de Bolsonaro à Asia, em fevereiro deste ano, e esteve lá, ao lado do colega de Câmara. Outro que já disse que não tem como apoiar Haddad em um ainda hipotético segundo turno foi o ex-ministro da Educação de Michel Temer e atual candidato ao Senado Mendonça Filho, de Pernambuco. Ele foi um dos primeiros do DEM a sugerir o caminho em direção a Alckmin, sendo, inclusive, apontado com alternativa a vice na chapa. Ontem, foi a vez de Major Olímpio, um dos coordenadores da campanha bolsonarista em São Paulo, declarar que “muitos quadros” do Centrão devem se debandar da campanha de Alckmin e declarar apoio ao candidato do PSL. “Já estão fazendo missa de corpo presente há alguns dias”, ironizou. Dentro do governo Temer, que oficialmente apoia Henrique Meirelles, também já tem gente olhando para depois do primeiro turno. Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo, segundo o blog Radar, da Veja, defende que, em havendo o confronto PSL-PT, que o MDB e o presidente declarem apoio a Bolsonaro. Duílio Malfatti, secretário de Publicidade e Promoção do Planalto foi mais específico em sua página no Facebook, ao se referir ao pesselista logo após o atentado: “Tomara [que] ganhe no 1º turno”. E assim, os organizadores da campanha de Bolsonaro vão reiterando a confiança. E o reforço natural de sua base de apoiadores revela que esta percepção extravasou o núcleo mais leal, podendo desta forma fazer o fiel da balança pender para o lado deles. Assim, aquilo que estava tão distante até alguns meses, já parece bem factível a essa altura da disputa.

Vice de presidenciável do PSL acredita que lar com presença paterna seria diferente (Foto: HENRIQUE BARRETO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)

Nacional

Vice na chapa de Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) disse na segunda-feira, 17, em São Paulo, que famílias pobres "onde não há pai e avô, mas, sim, mãe e avó" são "fábricas de desajustados" que fornecem mão de obra ao narcotráfico. "A partir do momento em que a família é dissociada, surgem os problemas sociais. Atacam eminentemente nas áreas carentes, onde não há pai e avô, mas, sim, mãe e avó, por isso é fábrica de elementos desajustados que tendem a ingressar nessas narcoquadrilhas", disse ele, durante palestra a empresários, fazendo um paralelo entre formação da família e ação de bandidos em áreas carentes. Mourão também criticou a política externa adotada nos governos petistas de aproximação com outras economistas emergentes. Ele se referiu a esses países como "mulambada". "E aí nos ligamos com toda a mulambada, me perdoem o termo, existente do outro lado do oceano, do lado de cá, que não resultou em nada, só em dívidas que foram contraídas e que nós estamos tomando calote disso aí." Na semana passada, Mourão já havia feito declarações consideradas polêmicas. Ele disse que o País precisaria de uma nova Constituição, mais enxuta e focada em "princípios e valores imutáveis", mas não necessariamente por meio de uma Assembleia Constituinte. Para ele, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis, que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprovação popular - o que, hoje, não se enquadra nas hipóteses previstas em lei. Nesta segunda, ele voltou a citar o tema da Constituição. Segundo o candidato a vice, a reforma da Carta representaria a "mãe de todas as reformas", uma vez que ela está desatualizada, apesar das emendas que sofreu. Bolsonaro Adotando um tom presidencial, o candidato a vice discursou por cerca de uma hora no evento promovido pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) com outras 21 entidades, que se reuniram num grupo chamado Reformar Para Mudar. Em sua fala, Mourão citou apenas uma vez Bolsonaro, que continua internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, se recuperando do atentado que sofreu em Juiz de Fora (MG). "Bolsonaro é um estadista, não pensa apenas nesta eleição, mas nas próximas gerações", afirmou ele. Mourão reclamou também da forma como as forças policiais são criticadas quando atuam, na sua definição, "como polícia". "Temos de lembrar que direitos humanos são para humanos direitos", disse o general. "Se a polícia age como polícia, é duramente criticada: é o genocídio, o martírio da população brasileira. É trabalho enfrentar isso daí", disse ele, que foi aplaudido pela plateia. O militar foi aplaudido outras duas vezes enquanto discursava, ambas ao defender o livre mercado e a iniciativa privada. Ele defendeu, por exemplo, a privatização das áreas de refino e distribuição da Petrobras.
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Manter o voto em sigilo é garantia de paz (Foto: Antônio Cruz/ABR/Fotos Públicas)

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Não devemos temer uma ideologia radical no próximo governo (Foto: Reprodução/Flickr)

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Num possível segundo turno contra Haddad, Bolsonaro deve ganhar apoio de outros partidos (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR/Fotos Públicas)

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Legislação deve ser mudada, pois a violência cresce a cada dia no Brasil (Foto: Wilson Dias/ABR/Fotos Públicas)

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