16
Sex, Nov

Reajuste vai refletir nas contas do trabalhador (Foto: Reprodução/Fickr)

Economia

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 4, que aumentou em média de 4,4% o chamado gás de cozinha, referente a um botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O novo preço, sem tributos, será de R$ 23,10 na refinaria. No acumulado do ano, o GLP 13 Kg acumula queda de 5,2% em relação a dezembro de 2017, informou a estatal. Os novos preços entram em vigor nesta quinta-feira, 5.

Pelo levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg ao consumidor no Brasil é de R$ 68,28, sendo o maior preço de R$ 115,00 e o menor de R$ 50,00.

O gás de cozinha começou a ter reajuste trimestral em janeiro deste ano, "para suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico", disse a Petrobras na época.

Em nota no seu site, a empresa apontou como motivos o ajuste à alta da cotação internacional do GLP, que subiu 22,9% entre março e junho, período em que a desvalorização do real frente ao dólar foi de 16%. Segundo a Petrobras, o impacto ao consumidor brasileiro seria maior do que o concedido, mas foi diluído pela combinação entre o período de nove meses usado como base para o cálculo do preço, conforme definido na metodologia anunciada em janeiro, e do mecanismo de compensação que permitirá que eventuais diferenças entre os preços praticados ao longo do ano e o preço internacional sejam ajustadas ao longo do ano seguinte, conciliando a redução da volatilidade dos preços com os resultados da Petrobras.

Cidadão paga cada vez mais caro

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que depois do aumento de 4,4% anunciado nesta quarta-feira, 4, pela Petrobras para o gás de cozinha (GLP 13 kg) a diferença entre o preço do gás empresarial para o residencial foi para 57,52%. Em relação ao preço praticado no mercado internacional, o "ágio" da Petrobras seria de 25,45%, segundo o Sindigás.

"Esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o GLP entre seus principais insumos, impactando de forma crucial as empresas que operam com uso intensivo de GLP", disse o Sindigás em nota.

Segundo a entidade, os ajustes do gás de cozinha irão variar entre 4,2% e 4,6%, dependendo do polo de suprimento. O aumento vale a partir de quinta-feira, 5. 

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS

Defesa do executivo tentava trocar prisão por medidas cautelares (Foto: Reprodução/Facebook)

Política

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de habeas corpus pela defesa de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.
 

A defesa de Bendine pedia a substituição da custódia do executivo por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, deixar o território brasileiro e exercer cargos públicos ou de natureza financeira. De acordo com Fachin, a concessão de liminar dá-se apenas em casos de "plausibilidade jurídica e possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação".

"O deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou."

Procurada pela reportagem, a defesa do executivo afirmou que a decisão do relator não "concretiza nada". "Não colocaria como positiva (a decisão), porque não implicou em soltura. Mas o despacho não é ruim, porque não fecha as portas sobre decisão de final de soltura", disse o advogado Alberto Zacharias Toron.

O executivo foi preso em julho de 2017 no âmbito da Operação Cobra, 42ª fase da Lava Jato, suspeito de ter recebido R$ 3 milhões em propina da Odebrecht.

Juros, que hoje estão em 6,75%, podem chegar a 6,5%, segundo ministro da Fazenda (Foto: Reprodução/Flickr)

Economia

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considerou que o Banco Central pode cortar novamente a taxa Selic  na próxima reunião do Conselho de Política Monetária (Copom). Atualmente, a taxa básica de juros está em 6,75% ao ano. "A taxa Selic já está no nível mais baixo da história e pode cair mais uma vez. Vamos aguardar a decisão do Banco Central", afirmou o ministro.

Pesquisa preliminar do Projeções Broadcast mostrou que boa parte do mercado (33 de 36 casas ouvidas) acredita que o Copom irá reduzir o juro de 6,75% para 6,50% em março. Já três entrevistados avaliam que a taxa permanecerá em 6,75%. 

Para 26 instituições, a queda esperada para este mês deve ser a última do ciclo, enquanto 5 casas preveem que o BC poderá dar continuidade ao processo de flexibilização monetária.

Meirelles voltou a destacar a queda da inflação e retomada do crescimento da economia brasileira após a recessão. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 2,95%. 

"O Brasil hoje cresce muito e agricultura é setor que ajuda bastante. A agricultura foi o primeiro setor que deu impulso à retomada com a safra anterior e tenho certeza que a próxima também será positiva", avaliou, em discurso no evento Gazeta Agro. 

Ele apontou dados específicos sobre a produção de alimentos no Mato Grosso. "A indústria e os serviços também já estão crescendo novamente", completou.

Meirelles apontou que o consumo do governo caiu em 2017. Segundo ele, a redução no consumo público amplia o espaço para os investimentos. "O governo está fazendo o dever de casa. Ao contrário do governo anterior, estamos fazendo uma administração fiscal rigorosa, permitindo que o País cresça", acrescentou. 

O ministro ainda mostrou dados sobre a população ocupada no País e voltou a projetar que o Brasil criará 2,5 milhões de empregos em 2018. "Chegaremos ao fim do ano com mais brasileiros empregados do que em qualquer momento da história do País", prometeu.

Valor é 54,2% maior que o verificado em 2016 (Foto: Marcelo Camargo/ABR)

Economia

O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado (resultado sem itens extraordinários) de R$ 11,1 bilhões em 2017, valor 54,2% maior que o verificado em 2016. O lucro líquido sem ajuste ficou em 11,01 bilhões, com expansão de 37,1%.

Segundo o banco, o resultado teve impacto, principalmente, do aumento das rendas de tarifas, da redução das despesas de provisão (recursos reservados para o caso de inadimplência) e das despesas administrativas.

As receitas do banco com tarifas cresceram 9% em 2017 (R$ 25,794 bilhões), comparado ao ano anterior (R$ 23,794). De acordo com o relatório de análise de desempenho do banco, esse crescimento foi resultado “dos esforços de aumento do relacionamento com os clientes e da qualificação das contas correntes com maior uso de produtos e serviços”. O banco destacou as tarifas relacionadas à administração de fundos (26,5%), reflexo da elevação dos recursos administrados que passaram de R$ 730,9 bilhões em dezembro de 2016 para R$ 864,5 bilhões no final do ano passado, com alta de 18,3% em 12 meses.

No quarto trimestre de 2017, o lucro líquido ajustado foi de R$ 3,2 bilhões, o que mostra desempenho 82,5% superior ao do mesmo trimestre do ano anterior - R$ 1,7 bilhão - e o maior resultado trimestral desde 2012. “Esse crescimento foi motivado pela expansão dos negócios, controle de despesas administrativas e, principalmente, pela redução das despesas com provisões, em razão da melhoria da qualidade da carteira”.

Crédito

A carteira de crédito ampliada (empréstimos mais as operações com títulos, valores mobiliários privados e garantias) chegou a R$ 681,3 bilhões no quarto trimestre, ante R$ 677 bilhões do trimestre anterior.

O saldo da carteira de crédito rural ampliada alcançou R$ 159,7 bilhões, o que representa crescimento de 6,1% em relação ao mesmo trimestre de 2016. Segundo dados do Sistema Nacional de Crédito Rural, o Banco do Brasil tinha 60% de participação nos financiamentos desse segmento em dezembro de 2017.

Redução da inadimplência

No quarto trimestre de 2017, a inadimplência das operações acima de 90 dias ficou em 3,7%. Foi o segundo trimestre consecutivo de redução. Em junho, a inadimplência estava em 4,1% e, em setembro, em 3,9%.

As despesas com provisão caíram pelo quarto trimestre consecutivo. Em 2017, o banco registrou provisões no total de R$ 25,3 bilhões, valor 19,9% inferior se comparado com o de 2016.

Ex-diretor não concordava com política protecionista de Trump (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

Gary Cohn, o diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, renunciou nesta terça-feira, 6, após menos de 14 meses no cargo, na esteira da decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas sobre as importações de aço e alumínio. Cohn se opunha à ideia.

"Foi uma honra servir meu país e conduzir politicas favoráveis ao crescimento econômico para beneficiar o povo americano, em particular a passagem da histórica reforma tributária. Sou grato ao presidente por me dar essa oportunidade e desejo a ele e ao governo grande sucesso no futuro", disse Cohn em um comunicado.

Trump elogiou o "trabalho soberbo" de Cohn como conselheiro econômico e disse que ele possuía um "talento raro". "Eu o agradeço por seu serviço dedicado ao povo americano", disse Trump.

O chefe de gabinete da Casa Branca, John Kelly, disse que Cohn "serviu seu país com grande distinção, dedicando suas habilidades e liderança ao crescimento da economia dos EUA e passar uma reforma tributária histórica".

Cohn era parte de uma ala globalista da Casa Branca que tem recuado recentemente. Peter Navarro, um outro conselheiro que ajudou a construir a política protecionista de Trump na campanha eleitoral, permaneceu na luta sobre as novas tarifas. Cohn lutou internamente para que essa política não fosse aplicada e disse a assessores, na semana passada, que poderia renunciar se o presidente Trump seguisse com os planos.

Alemanha


A ministra da Economia alemã, Brigitte Zypries, está preocupada com as tarifas planejadas pelos Estados Unidos e também com a demissão do principal assessor econômico do presidente Donald Trump, Gary Cohn, um defensor do livre comércio. "A situação é séria", afirmou Zypries, no momento em que a União Europeia debate as possíveis tarifas americanas sobre o aço e o alumínio importados.

"A UE estará, se o pior ocorrer, pronta para reagir de maneira apropriada. Mas nossa meta é impedir um conflito comercial", afirmou a autoridade. A ministra acrescentou esperar que Trump mude de ideia. "O comércio cria prosperidade se ele for baseado na troca, na interação. Os defensores disso nos EUA são muito importantes. Até agora, os sinais atuais vindos dos EUA me deixam preocupada", comentou ela.

Novo convênio é inconstitucional (Foto: Reprdução/Facebook)

Opinião

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) celebrou o convênio nº 106/2017, que passará a regular a partir de 1º de abril, as operações com bens digitais, tais como softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres, que sejam comercializados por meio de transferência eletrônica de dados.


A convenção regula as transações de bens e mercadorias digitais realizadas por meio de download ou streaming. As operações envolvendo os bens digitais comercializados, por meio de transferência eletrônica de dados anteriores à saída destinada ao consumidor final, ficam isentas do ICMS.
O imposto será recolhido nas saídas internas e nas importações feitas por meio de sites ou de plataformas eletrônicas, mediante a transferência eletrônica de dados, no Estado em que é domiciliado ou estabelecido o adquirente do bem ou mercadoria digital.

O contribuinte da operação será a pessoa jurídica detentora de site ou de plataforma eletrônica que realize a venda ou a disponibilização, devendo para tanto, inscrever-se no respectivo Estado em que praticar as saídas internas ou de importação destinadas ao consumidor final.


Ficará a critério do estado ou Distrito Federal atribuir a responsabilidade pelo recolhimento do imposto. Podendo figurar como responsável: “aquele que realizar a oferta, venda ou entrega do bem digital ao consumidor; o intermediador financeiro, inclusive a administradora de cartão de crédito ou de outro meio de pagamento; o adquirente do bem digital, na hipótese da empresa/contribuinte não ser inscrita no Estado em que praticar as saídas internas ou de importação destinadas a consumidor final; e a administradora de cartão de crédito ou débito ou à intermediadora financeira responsável pelo câmbio, nas operações de importação”.


Fazendo uma análise sistemática do convênio nº 106/2017, é evidente que é inconstitucional, pois, cria indevidamente novas hipóteses de incidência de ICMS, vez que tal matéria é reservada para as respectivas legislações apropriadas.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Alta no consumo faz arrecadação de imposto subir na Capital (Foto: Lucas Dantas)

Cidade

O valor pago pelos paulistanos com impostos aumentou R$ 280 milhões, se comparados o primeiro bimestre deste ano com o mesmo período de 2017. De acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), pela 1ª vez os moradores da Capital tiveram que desembolsar mais de R$ 5 bilhões neste intervalo.

Os economistas Marcel Solimeo, da ACSP, e Joelson Sampaio, professor da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), concordaram que essa alta se deve à recuperação econômica vivida em 2017. “Os impostos incidem nos preços e, com maior consumo da população, ocorre aumento no valor”, explicou Solimeo.

O índice registrado nos dois primeiros meses de 2018 é o dobro do que foi atingido no mesmo período de 2011, quando os paulistanos pagaram R$ 2,6 bilhões em impostos. O grande problema, de acordo com Sampaio, é que esse valor não é sentido nos serviços à população.  Se houvesse um maior retorno, segundo Solimeo, a produção do País cresceria.

VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL

Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

A solução dos problemas começa com um diálogo franco e aberto. Daí ser louvável a reunião agendada para hoje, em Brasília, entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os 27 novos governadores do País. Todos eles têm um grande desafio pela frente, mas, evidentemente, se trabalharem em parceria, e não boicotando o que pode ser bom para o Brasil, haverá grande chance de que os remédios necessários sejam encontrados e o trabalho seja bem feito. Os futuros chefes do Executivo estadual têm muito a contribuir com o presidente eleito. E, politicamente, também têm muito a ganhar, quando o projeto deste novo Brasil der certo. Percebe-se que, aos poucos, as nuvens negras de uma campanha desgastante vão se dissipando, a razão começa a prevalecer e, ao invés de torcer contra, é cada vez maior o número daqueles que preferem alimentar a esperança que a descrença. Aliás, uma célebre frase do escritor latino Públio Siro, diz que “quem perdeu a confiança não tem mais o que perder.” A hora não é para isso. Na verdade, o momento pede que se dê crédito aos novos condutores da Nação e que se guardem as pedras previamente preparadas para serem jogadas na vidraça. E muitos dos novos governadores estão dispostos a ajudar Bolsonaro, inclusive na aprovação da reforma da Previdência, essencial para o ajuste das contas públicas do País. Por sua vez, a maioria das Unidades da Federação também está com suas contas no vermelho, por gastarem mais do que arrecadam, e esperam suporte da União para manter a máquina funcionando. Relatório do Tesouro Nacional, por exemplo, apontou que 16 Estados mais o DF descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, ao destinar mais de 60% da receita para o pagamento de salários e aposentadorias. Assim, sobra cada vez menos para serviços básicos, como segurança e educação. Os problemas são complexos, daí a necessidade do diálogo e da busca por novas perspectivas. E a reunião de hoje em Brasília, com Bolsonaro e os governadores, oferece exatamente esta oportunidade. Desde agora, a capacidade de cada um deles estará colocada à prova, mas já começam bem, buscando o apoio e o entendimento mútuo, ao invés da divisão pura e simples. No final, quem ganha mesmo com isso é o Brasil e os brasileiros. Ainda bem!
or
or

Articulistas

Colunistas

Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

Opinião

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

Opinião

O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

Opinião