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Sáb, Nov

Receita pode cancelar o CPF de quem não declarar o IR (Foto: Marcos Santos/ USP Imagens)

Economia

O período para entregar a Declaração de Imposto de Renda (DIR) começou no dia 1º e vai até 30 de abril. Para quem ainda tem dúvidas sobre como elaborar o documento, o Metrô News conversou com dois especialistas: a consultora tributária Elisangela Zebini, professora do Senac, e o contador Daniel Nogueira, especialista em Imposto de Renda da Crowe Horwath, empresa de auditoria.

Este ano, a Receita Federal estima o recebimento de 3.151.762 declarações somente na Capital. No Estado, 9.257.063 pessoas devem realizar tudo no prazo. Os contribuintes precisam baixar o programa gerador da declaração no site da Receita Federal (idg.receita.fazenda.gov.br).

Deve declarar o imposto ao fisco quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Além deste caso, contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil, e pessoas com ganho de capital na alienação de bens, assim como aqueles que operaram em bolsas de valores.

Também deve declarar quem teve receita bruta superior a R$ 142 mil em atividade rural e quem tinha a posse de bens em valor superior a R$ 300 mil. Quem passou à condição de residente do País, em qualquer mês do ano passado, também entra na lista do Leão. Confira as perguntas e respostas

Como se deve declarar pensão alimentícia?

Elisangela Zebini: Se um contribuinte informar um dependente que receba pensão alimentícia, deve incluir como rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física. Para quem tem a obrigação de pagar, deverá ser declarado o pagamento com os dados do beneficiário.

Como declarar um carro que foi roubado?

Daniel Nogueira: Informe na ficha de bens e direitos que foi roubado. É preciso citar, inclusive, o número do boletim de ocorrência. Deixe em branco o valor do bem em em 31/12. Caso tenha recebido valores a título de seguros, informe na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis.

Como declarar um plano de saúde empresarial?

Daniel Nogueira: No caso do convênio totalmente pago pela empresa, os valores não são dedutíveis para o contribuinte e não devem ser informados. No caso de coparticipação em que o contribuinte arca com parte do valor do convênio, deverá ser informado na ficha de pagamentos efetuados o valor desembolsado pelo próprio declarante.

Como declarar carro parcelado?

Elisangela Zebini: O veículo deve ser informado na ficha de bens. No campo de descrição deverá ser informado todos os dados, tais como descrição do veículo, chassis, placa, cor, dados da nota fiscal ou CPF, Renavam, o valor da aquisição e a forma de pagamento. No campo de valores, em 2016, deverá informar o valor zero e, em 2017, informar o valor efetivamente pago no ano­calendário. Quanto às parcelas a serem pagas, declarar em dívida e ônus.

Tenho ganhos como pessoa física e jurídica. Devo realizar duas declarações?

Daniel Nogueira: Deve ficar claro que existem declarações específicas para as pessoas jurídicas, mas os dividendos e rendimentos recebidos por você, de sua empresa como pró­labore, devem ser informados em sua declaração de ajuste anual.

Há alguma ação que deva ser realizada quando um dependente começa a declarar o IR?

Elisangela Zebini: Por parte do dependente, não. Já os pais deverão retirá-lo da ficha de dependente.

Quais as consequências se eu for obrigado a declarar e não fizer o documento?

Daniel Nogueira: O contribuinte que estiver obrigado a apresentar sua declaração e não fizer o envio, ficará sujeito a multa mínima de R$ 165,74 podendo chegar a 20% do valor do imposto devido, caso tenha valor a recolher.

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Número de declarações superou a expectativa da Receita Federal, mas muitos contribuintes ainda não entregaram documento (Foto: Divulgação)

Economia

A Receita Federal recebeu quase 28 mil declarações de Imposto de Renda de contribuintes paulistanos a mais do que estimava para este ano. Dentro do prazo encerrado na segunda-feira, 30, o Fisco estimava receber 3.151.762  declarações na Capital, mas foram entregues 3.179.573.

Questionada sobre a diferença, a Receita afirmou não ter dados sobre quantas pessoas estavam obrigadas a entregar a declaração. O órgão informou que também não é possível saber quantas declarações entregues fora de prazo seriam obrigatórias. Segundo a Receita, em 2018 foram entregues 74.161 na Capital após o prazo, das quais 38.968 de pessoas físicas que renderam multas.

Segundo a educadora financeira Dora Ramos, quem cair na malha fina ainda terá menos problemas do quem quem não declarou. “É recomendável que se faça a declaração antes de ser notificado pela Receita. Já quem não alcançou a renda tributada não adianta fazer querendo restituir. Sem retenção não tem restituição”, disse.

Coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Mackenzie, o professor Flavio Roberto Mantovani afirmou que quem ultrapassou o rendimento de R$ 28.559,70 deve se adiantar para evitar o crescimento da multa, que parte do mínimo de R$ 165,74 até 20% do valor devido. “No caso de quem tem mais de uma fonte de renda, é importante ficar de olho se a soma destes tributos ultrapassam o valor de isenção e fazer a declaração. O certo seria que o próprio contribuinte fizesse o recolhimento”, afirmou. 

Brasileiros têm até o dia 30 de abril para fazer a declaração (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Economia

Quase 20% dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até esta segunda, a Receita Federal recebeu 5.557.060 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 19,3% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano-base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou no dia 1º e vai até as 23h59 de 30 de abril.
Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível fazer retificações depois do envio da declaração.
Outra opção é o serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital. A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso.

Novas regras do Imposto de Renda exigem uma apresentação maior de informações (Foto: Divulgação)

Economia

Uma das regras para tornar obrigatória a declaração de Imposto de Renda (IR) é a posse de bens ou direitos a partir de R$ 300 mil. Ou seja, um imóvel com valor superior a esse já torna a realização do documento imprescindível. Este ano, a Receita Federal realizou algumas mudanças nesta seção e o Metrô News explica as principais.

Até o ano passado, todos os dados do imóvel, como endereço e escritura, deveriam ser informados no campo “Discriminação”. Agora, o órgão criou espaços diferentes, que solicitam inscrição municipal, data de aquisição e área útil. Além disso, se o imóvel for inscrito no Registro de Imóveis deve-se informar o número de matrícula.

No registro, constam os detalhes do bem, como metragem, localização, loteamento e histórico de transações do próprio imóvel. A inscrição municipal pode ser obtida no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no canto superior esquerdo da primeira página do carnê.

Apesar da mudança, a Receita não colocou os itens como obrigatórios e estes não impedem a entrega da declaração. No entanto, as informações devem passar a ser solicitadas de forma imprescindível a partir do ano que vem. Para evitar problemas no próximo documento, o recomendado é informar todas as solicitações do programa já em 2018.

Leilão tem venda de cotas para consórcio

Com uma taxa de administração menor que os juros cobrados pelo financiamento, a Sold Leilões oferece 11 cotas de consórcios com lances iniciais de R$ 5,7 mil para imóveis e automóveis. O lance pode ser dado até o dia 10 de abril pelo site da administradora

As cotas oferecidas pela empresa chegam a apresentar um deságio de até 50% de desconto sobre os valores já pagos pelos consorciados. A economia é alcançada pela diferença entre o valor já pago e o lance inicial.

Leilão de Imóveis DIVULGAÇÃO

Contemplação pode ocorrer por lance ou sorteio, mas valor pago será o da carta de crédito (Foto:Divulgação)

Quem adquirir a cota assume as parcelas que começam depois da data de arrematação. “Outra vantagem é que o cliente assume uma cota de um grupo já em andamento”, explicou o leiloeiro da Sold, Henri Zylberstajn.

Entre alguns dos destaques do leilão para aquisição de imóvel está uma oferta a partir de R$ 24 mil e com o total de 32 parcelas já pagas, e outra com crédito no valor de R$ 397,8 mil, que tem lance inicial a partir de R$ 71 mil.

Vale ressaltar que, nesta modalidade de compra, o consorciado não adquire o bem na hora. Ele precisa ser contemplado por sorteio ou lance e recebe uma carta de crédito que pode ser destinada para aquisição do objeto de desejo. Por este motivo, a taxa de administração é menor do que os juros cobrados em financiamentos bancários.

Mande as suas dúvidas para a redação do Metrô News (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Nacional

A entrega da declaração de Imposto de Renda pode ser realizada a partir de hoje. A Receita espera receber mais de 3 milhões de documentos somente na Capital.

E você ainda tem dúvidas sobre algum assunto específico da declaração? Então envie para nós! 
Nossa reportagem vai analisar as perguntas e encaminhar para especialistas responderem na semana que vem.

Para encaminhar, basta escrever sua questão e colocar seu nome completo e profissão. Há vários canais em que é possível tirar dúvidas:

- WhatsApp: 9.4021-9397;
- E-mail: redacao@metronews.com.br;
- Telefone: (11) 2475-7824;
- Pelo página do Facebook, clicando em "enviar mensagem".

Aguardamos as suas perguntas!

Além do Estado, os contadores se beneficiam com a procura das declarações. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Cidade

A Receita Federal estima receber, este ano, 3.151.762 declarações de Imposto de Renda (IR) na Capital, um aumento com relação ao ano passado, quando foram entregues, no prazo, 3.101.443 documentos ao Leão.

No Estado, há uma estimativa de crescimento, já que existe a perspectiva de que 9.257.063 contribuintes façam tudo no prazo. No ano passado, entregaram a documentação 9.109.270 pessoas.

O período para a apresentação começa na próxima quinta-feira, 1º, e se estende até o dia 30 de abril. Os contribuintes podem baixar o programa gerador da declaração no site da Receita Federal (http://bit.ly/2GF48ze). Deve declarar o IR quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Além deles, os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil, pessoas com ganho de capital na alienação de bens, ou que tenham realizado operações em bolsas de valores.

Quem teve receita bruta superior a R$ 142 mil em atividade rural, quem tinha a posse de bens em valor superior a R$ 300 mil ou quem passou à condição de residente do País em qualquer mês do ano passado, também entra na lista do Leão.De acordo com o contador Samir Nehme, para evitar cair na malha-fina, nunca se deve deixar a tarefa para a última hora. “O maior erro está na omissão”, disse. Para não ter problemas, ele indica a criação de uma pasta, com a inscrição “Imposto de Renda”, para que os documentos sejam colocados.

Programa deste ano contém novidades

Para este ano, será exigido CPF para dependentes com oito anos ou mais. O programa também vai solicitar endereço de imóveis, IPTU, data de compra e número do Renavam de veículos. A entrega da documentação deve ser feita pelo programa de transmissão, com certificado digital ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, para smartphones e tablets. 

VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL

"Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo?", questionou Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

Nacional

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), encerrou intempestivamente uma entrevista coletiva no 1º Distrito Naval, no Rio. O militar da reserva estava sendo perguntado sobre a continuidade dos atendimentos de saúde no Programa Mais Médicos, já que cerca de 8,3 mil profissionais podem deixar o País com decisão de Cuba de interromper a parceria. Bolsonaro respondeu apenas uma pergunta após ser questionado sobre o Mais Médicos - não comentou, por exemplo, a indicação do economista Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central (BC). O presidente eleito voltou a criticar os termos do acordo com Cuba no Mais Médicos, que prevê o repasse direto ao governo caribenho de 70% dos salários dos profissionais de saúde. Repetiu que a situação dos profissionais de saúde cubanos é "praticamente de escravidão" e questionou a qualidade dos serviços prestados. "Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano. Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo? Isso é injusto, é desumano", disse Bolsonaro. O presidente eleito defendeu o exame presencial de validação do diploma dos médicos incluídos no programa. "O que temos ouvido, em muitos relatos, são verdadeiras barbaridades. Não queremos isso para ninguém no Brasil, muito menos para os mais pobres. Queremos o salário integral (dos médicos cubanos) e o direito (deles) de trazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis, que estão sendo desrespeitadas", resumiu Bolsonaro antes de encerrar a entrevista, que durou menos de cinco minutos. O futuro presidente do Brasil também prometeu asilo político para todos os médicos cubanos que pedirem. "Há quatro anos e pouco, quando foi discutida a Medida Provisória (que criou o Mais Médicos), o governo da senhora Dilma (Rousseff) disse, em alto e bom som, que qualquer cubano que, por ventura, pedisse asilo, seria deportado. Se eu for presidente, o cubano que pedir asilo aqui, (que) se justifica pela ditadura da ilha, terá o asilo concedido da minha parte", afirmou.

Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.
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Colunistas

Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

Opinião

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

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Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

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O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

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