Receita pode cancelar o CPF de quem não declarar o IR (Foto: Marcos Santos/ USP Imagens)

Economia

O período para entregar a Declaração de Imposto de Renda (DIR) começou no dia 1º e vai até 30 de abril. Para quem ainda tem dúvidas sobre como elaborar o documento, o Metrô News conversou com dois especialistas: a consultora tributária Elisangela Zebini, professora do Senac, e o contador Daniel Nogueira, especialista em Imposto de Renda da Crowe Horwath, empresa de auditoria.

Este ano, a Receita Federal estima o recebimento de 3.151.762 declarações somente na Capital. No Estado, 9.257.063 pessoas devem realizar tudo no prazo. Os contribuintes precisam baixar o programa gerador da declaração no site da Receita Federal (idg.receita.fazenda.gov.br).

Deve declarar o imposto ao fisco quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Além deste caso, contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil, e pessoas com ganho de capital na alienação de bens, assim como aqueles que operaram em bolsas de valores.

Também deve declarar quem teve receita bruta superior a R$ 142 mil em atividade rural e quem tinha a posse de bens em valor superior a R$ 300 mil. Quem passou à condição de residente do País, em qualquer mês do ano passado, também entra na lista do Leão. Confira as perguntas e respostas

Como se deve declarar pensão alimentícia?

Elisangela Zebini: Se um contribuinte informar um dependente que receba pensão alimentícia, deve incluir como rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física. Para quem tem a obrigação de pagar, deverá ser declarado o pagamento com os dados do beneficiário.

Como declarar um carro que foi roubado?

Daniel Nogueira: Informe na ficha de bens e direitos que foi roubado. É preciso citar, inclusive, o número do boletim de ocorrência. Deixe em branco o valor do bem em em 31/12. Caso tenha recebido valores a título de seguros, informe na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis.

Como declarar um plano de saúde empresarial?

Daniel Nogueira: No caso do convênio totalmente pago pela empresa, os valores não são dedutíveis para o contribuinte e não devem ser informados. No caso de coparticipação em que o contribuinte arca com parte do valor do convênio, deverá ser informado na ficha de pagamentos efetuados o valor desembolsado pelo próprio declarante.

Como declarar carro parcelado?

Elisangela Zebini: O veículo deve ser informado na ficha de bens. No campo de descrição deverá ser informado todos os dados, tais como descrição do veículo, chassis, placa, cor, dados da nota fiscal ou CPF, Renavam, o valor da aquisição e a forma de pagamento. No campo de valores, em 2016, deverá informar o valor zero e, em 2017, informar o valor efetivamente pago no ano­calendário. Quanto às parcelas a serem pagas, declarar em dívida e ônus.

Tenho ganhos como pessoa física e jurídica. Devo realizar duas declarações?

Daniel Nogueira: Deve ficar claro que existem declarações específicas para as pessoas jurídicas, mas os dividendos e rendimentos recebidos por você, de sua empresa como pró­labore, devem ser informados em sua declaração de ajuste anual.

Há alguma ação que deva ser realizada quando um dependente começa a declarar o IR?

Elisangela Zebini: Por parte do dependente, não. Já os pais deverão retirá-lo da ficha de dependente.

Quais as consequências se eu for obrigado a declarar e não fizer o documento?

Daniel Nogueira: O contribuinte que estiver obrigado a apresentar sua declaração e não fizer o envio, ficará sujeito a multa mínima de R$ 165,74 podendo chegar a 20% do valor do imposto devido, caso tenha valor a recolher.

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS

Número de declarações superou a expectativa da Receita Federal, mas muitos contribuintes ainda não entregaram documento (Foto: Divulgação)

Economia

A Receita Federal recebeu quase 28 mil declarações de Imposto de Renda de contribuintes paulistanos a mais do que estimava para este ano. Dentro do prazo encerrado na segunda-feira, 30, o Fisco estimava receber 3.151.762  declarações na Capital, mas foram entregues 3.179.573.

Questionada sobre a diferença, a Receita afirmou não ter dados sobre quantas pessoas estavam obrigadas a entregar a declaração. O órgão informou que também não é possível saber quantas declarações entregues fora de prazo seriam obrigatórias. Segundo a Receita, em 2018 foram entregues 74.161 na Capital após o prazo, das quais 38.968 de pessoas físicas que renderam multas.

Segundo a educadora financeira Dora Ramos, quem cair na malha fina ainda terá menos problemas do quem quem não declarou. “É recomendável que se faça a declaração antes de ser notificado pela Receita. Já quem não alcançou a renda tributada não adianta fazer querendo restituir. Sem retenção não tem restituição”, disse.

Coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Mackenzie, o professor Flavio Roberto Mantovani afirmou que quem ultrapassou o rendimento de R$ 28.559,70 deve se adiantar para evitar o crescimento da multa, que parte do mínimo de R$ 165,74 até 20% do valor devido. “No caso de quem tem mais de uma fonte de renda, é importante ficar de olho se a soma destes tributos ultrapassam o valor de isenção e fazer a declaração. O certo seria que o próprio contribuinte fizesse o recolhimento”, afirmou. 

Brasileiros têm até o dia 30 de abril para fazer a declaração (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Economia

Quase 20% dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até esta segunda, a Receita Federal recebeu 5.557.060 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 19,3% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano-base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou no dia 1º e vai até as 23h59 de 30 de abril.
Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível fazer retificações depois do envio da declaração.
Outra opção é o serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital. A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso.

Novas regras do Imposto de Renda exigem uma apresentação maior de informações (Foto: Divulgação)

Economia

Uma das regras para tornar obrigatória a declaração de Imposto de Renda (IR) é a posse de bens ou direitos a partir de R$ 300 mil. Ou seja, um imóvel com valor superior a esse já torna a realização do documento imprescindível. Este ano, a Receita Federal realizou algumas mudanças nesta seção e o Metrô News explica as principais.

Até o ano passado, todos os dados do imóvel, como endereço e escritura, deveriam ser informados no campo “Discriminação”. Agora, o órgão criou espaços diferentes, que solicitam inscrição municipal, data de aquisição e área útil. Além disso, se o imóvel for inscrito no Registro de Imóveis deve-se informar o número de matrícula.

No registro, constam os detalhes do bem, como metragem, localização, loteamento e histórico de transações do próprio imóvel. A inscrição municipal pode ser obtida no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no canto superior esquerdo da primeira página do carnê.

Apesar da mudança, a Receita não colocou os itens como obrigatórios e estes não impedem a entrega da declaração. No entanto, as informações devem passar a ser solicitadas de forma imprescindível a partir do ano que vem. Para evitar problemas no próximo documento, o recomendado é informar todas as solicitações do programa já em 2018.

Leilão tem venda de cotas para consórcio

Com uma taxa de administração menor que os juros cobrados pelo financiamento, a Sold Leilões oferece 11 cotas de consórcios com lances iniciais de R$ 5,7 mil para imóveis e automóveis. O lance pode ser dado até o dia 10 de abril pelo site da administradora

As cotas oferecidas pela empresa chegam a apresentar um deságio de até 50% de desconto sobre os valores já pagos pelos consorciados. A economia é alcançada pela diferença entre o valor já pago e o lance inicial.

Leilão de Imóveis DIVULGAÇÃO

Contemplação pode ocorrer por lance ou sorteio, mas valor pago será o da carta de crédito (Foto:Divulgação)

Quem adquirir a cota assume as parcelas que começam depois da data de arrematação. “Outra vantagem é que o cliente assume uma cota de um grupo já em andamento”, explicou o leiloeiro da Sold, Henri Zylberstajn.

Entre alguns dos destaques do leilão para aquisição de imóvel está uma oferta a partir de R$ 24 mil e com o total de 32 parcelas já pagas, e outra com crédito no valor de R$ 397,8 mil, que tem lance inicial a partir de R$ 71 mil.

Vale ressaltar que, nesta modalidade de compra, o consorciado não adquire o bem na hora. Ele precisa ser contemplado por sorteio ou lance e recebe uma carta de crédito que pode ser destinada para aquisição do objeto de desejo. Por este motivo, a taxa de administração é menor do que os juros cobrados em financiamentos bancários.

Mande as suas dúvidas para a redação do Metrô News (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Nacional

A entrega da declaração de Imposto de Renda pode ser realizada a partir de hoje. A Receita espera receber mais de 3 milhões de documentos somente na Capital.

E você ainda tem dúvidas sobre algum assunto específico da declaração? Então envie para nós! 
Nossa reportagem vai analisar as perguntas e encaminhar para especialistas responderem na semana que vem.

Para encaminhar, basta escrever sua questão e colocar seu nome completo e profissão. Há vários canais em que é possível tirar dúvidas:

- WhatsApp: 9.4021-9397;
- E-mail: redacao@metronews.com.br;
- Telefone: (11) 2475-7824;
- Pelo página do Facebook, clicando em "enviar mensagem".

Aguardamos as suas perguntas!

Além do Estado, os contadores se beneficiam com a procura das declarações. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Cidade

A Receita Federal estima receber, este ano, 3.151.762 declarações de Imposto de Renda (IR) na Capital, um aumento com relação ao ano passado, quando foram entregues, no prazo, 3.101.443 documentos ao Leão.

No Estado, há uma estimativa de crescimento, já que existe a perspectiva de que 9.257.063 contribuintes façam tudo no prazo. No ano passado, entregaram a documentação 9.109.270 pessoas.

O período para a apresentação começa na próxima quinta-feira, 1º, e se estende até o dia 30 de abril. Os contribuintes podem baixar o programa gerador da declaração no site da Receita Federal (http://bit.ly/2GF48ze). Deve declarar o IR quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Além deles, os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil, pessoas com ganho de capital na alienação de bens, ou que tenham realizado operações em bolsas de valores.

Quem teve receita bruta superior a R$ 142 mil em atividade rural, quem tinha a posse de bens em valor superior a R$ 300 mil ou quem passou à condição de residente do País em qualquer mês do ano passado, também entra na lista do Leão.De acordo com o contador Samir Nehme, para evitar cair na malha-fina, nunca se deve deixar a tarefa para a última hora. “O maior erro está na omissão”, disse. Para não ter problemas, ele indica a criação de uma pasta, com a inscrição “Imposto de Renda”, para que os documentos sejam colocados.

Programa deste ano contém novidades

Para este ano, será exigido CPF para dependentes com oito anos ou mais. O programa também vai solicitar endereço de imóveis, IPTU, data de compra e número do Renavam de veículos. A entrega da documentação deve ser feita pelo programa de transmissão, com certificado digital ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, para smartphones e tablets. 

VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL

Plataforma da Justiça Eleitoral garante o anonimato de denunciantes (Foto: Ivo Lindbergh)

Cidade

Desde a disponibilização do aplicativo Pardal pela Justiça Eleitoral em agosto, o sistema recebeu, no Estado de São Paulo, 953 comunicações. Desse total, 69% referem-se à propaganda eleitoral e as demais denúncias se relacionam a crimes eleitorais, uso da máquina pública, compra de votos, entre outras. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além da opção de download do Pardal para uso em dispositivos móveis, eleitores podem acessá-lo também em sua versão web no site do TRE paulista, que atua no maior colégio do País, com 33 milhões de eleitores. O sistema Pardal, ferramenta de fiscalização e denúncia, possibilita ao eleitor denunciar diferentes irregularidades durante as eleições de 2018, como propagandas eleitorais, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos de campanha. Infrações nas propagandas veiculadas em emissoras de TV e rádio e na internet não serão processadas pelo sistema. Para realizar a denúncia, o autor deve inserir elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, além do nome e CPF. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que é uma das partes legítimas para ajuizar representações perante o TRE-SP contra supostas infrações eleitorais. Além do Pardal, o eleitor pode denunciar irregularidades no sistema de Denúncia online. Entretanto, por meio desse sistema, é possível denunciar somente propagandas de rua consideradas fixas, ou seja, veiculadas por meio de outdoors, balões, bonecos, cavaletes, pichações e de inscrições a tinta em muros e fachadas. A denúncia enviada por esse sistema é encaminhada diretamente ao juiz eleitoral que, caso constate a irregularidade, notificará o responsável para retirar a propaganda irregular no prazo de 48 horas. Se a ordem for cumprida, o procedimento será arquivado, mas se persistir a irregularidade, o expediente será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. O sistema recebeu, desde a sua implementação em junho, 461 denúncias.

Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

Opinião

Nesta semana, a polêmica da vez foi a declaração de um militar acerca dos malefícios de uma criança crescer longe da figura do pai ou do avô. De acordo com ele, jovens nesta condição ficam mais vulneráveis à criminalidade, principalmente se viverem em áreas dominadas pelo tráfico. Sinceramente, não entendi o porquê de tanta celeuma para uma afirmação tão óbvia. Ao contrário do que a grande mídia propagou por aí, a assertiva do tal general não constitui qualquer ofensa às mulheres e às mães em geral. Trata-se, apenas e tão somente, de uma constatação empírica. Crescer em uma família desestruturada (sem pai ou mãe) contribui, sim, para que o jovem venha a trilhar no mundo do crime, bastando para tanto analisar os estudos e pesquisas sobre o tema. O fato de o militar ter feito referência somente à ausência da figura masculina não significa que o contrário não seja também verdadeiro. Isso só não foi explicitado porque a grande maioria dos jovens com famílias cindidas vive na companhia da mãe e da avó, e não do pai ou do avô. E, na ausência destes últimos, surge então a necessidade de um referencial paterno, de uma figura masculina, que, infelizmente, pode vir a ser o traficante do morro, vez que dotado de autoridade, poder e dinheiro. Alguma incoerência em tal discurso? Creio que não! No ano de 2007, inclusive, um grande jornal do país divulgou um trabalho com esta mesma conclusão. No entanto, ninguém reclamou de nada. Já em 2008, foi a vez de Barack Obama dizer que crianças sem pai têm 20 vezes mais chances de acabarem na prisão. Todavia, mais uma vez o silêncio foi sepulcral. Por fim, em 2016, um estudo de minha instituição revelou não só que dois em cada três jovens infratores vêm de lares sem pai, como também que 60% deles não professam nenhuma religião. Em outras palavras, Deus e família (pai e mãe) são sim inibidores do crime, não havendo como se negar o óbvio. Na realidade, o problema não foi o conteúdo do que foi dito, mas sim por quem foi dito. E isso já bastou para se dar início a um verdadeiro assassinato de reputações. Lamentável! Hoje em dia, creio que tão ou mais grave que a corrupção material e financeira, é a corrupção espiritual, intelectual e de personalidade de alguns. Definitivamente, o maior problema do Brasil é a corrupção da inteligência! Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal*

157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único barrado pela Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Até agora, foram 157 candidatos impedidos de prosseguirem na disputa com base em dados ainda parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 6% de todas as 2.599 candidaturas rejeitadas pela Justiça Federal. Restam 27.402 consideradas aptas, entre presidenciáveis, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Em 2014, foram 250 nomes tirados da lista, cerca de 60% a mais do que neste pleito. Ainda assim, não conseguiu barrar Paulo Maluf como deputado federal, que, em 2013, fora condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Já se vão mais de oito anos desde que a Lei Complementar 135/10, mais conhecida como Ficha Limpa, entrou em vigor, em 4 de junho de 2010. Passou a valer já nas eleições de 2012, proibindo candidaturas de condenados em segunda instância e sentenciando a oito anos de inelegibilidades aqueles que renunciassem ao cargo para evitar processo de cassação. O texto, que revolucionou a história eleitoral brasileira, é de uma clareza singular, embora ainda não falte quem ouse questioná-lo. Mas esta lei segue viva e atual, cumprindo o seu papel de depuração e ajudando a separar o joio do trigo. Pode até parecer pouco que apenas 6% do total de candidatos seja retido. Mas, sem a Lei da Ficha Limpa, o número de fichas sujas seria certamente bem maior. Cientes das restrições legais, os próprios partidos já fazem sua triagem, impedindo inscrições daqueles que seriam enquadrados pela legislação. Assim, a lei de iniciativa popular, nascida a partir da assinatura de mais de 1,6 milhão de cidadãos, vai mostrando sua importância no processo eleitoral. Seus efeitos são limitados no que diz respeito aos resultados finais, mas é um sopro de esperança para que os eleitores tenham opções de mais qualidade na disputa.

Candidato do PT foi atacado em debate da TV Aparecida (Foto: Reprodução/TV Aparecida)

Nacional

Com a ausência de Jair Bolsonaro (PSL), o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, foi o alvo principal dos adversários durante o debate realizado na noite desta quinta-feira, 20, pela TV Aparecida, na cidade do interior paulista. Estreante num encontro entre os presidenciáveis, Haddad foi questionado sobre denúncias de corrupção envolvendo petistas e a crise econômica originada no governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Haddad assumiu a candidatura presidencial do PT somente no dia 11 deste mês, em substituição a Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato e barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme as mais recentes pesquisas, ele está em segundo lugar nas intenções de voto, atrás do líder Bolsonaro - o candidato do PSL permanece internado se recuperando de uma facada. O debate desta quinta-feira foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Santuário Nacional de Aparecida. O Ibope, em sua mais recente pesquisa, mediu as intenções de voto entre os católicos. Jair Bolsonaro lidera e, no dia 18, tinha 25%. Fernando Haddad estava com 21%, mas tinha 9% na pesquisa anterior. A transferência dos votos do ex-presidente Lula lhe deu 12 pontos entre os católicos. Ciro Gomes oscilou para cima, com 13% do eleitorado desta religião. 
Ainda não possui um cadastro? Registre-se

ou

Articulistas

Colunistas

Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

Opinião

157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Luiza Trajano, do Magazine Luiza, é uma das maiores representantes do empoderamento feminino no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

Opinião

Mesmo no hospital, presidenciável mantém declarações em tom de campanha (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião