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Sáb, Out

Empresa acusou Rodrimar de cobrar taxas irregulares no Porto de Santos (Foto: Arquivo/AE)

Economia


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira, 8, a empresa Rodrimar por cobrança de uma taxa de movimentação portuária que foi considerada abusiva pelo órgão.

A Rodrimar terá que pagar uma multa de R$ 972 mil e mais R$ 20 mil por dia em que continuar cobrando a taxa. O processo foi aberto em 2006, após denúncia em que a empresa de logística Marimex acusa a Rodrimar de cobrar taxas irregulares para a separação, movimentação e entrega de cargas dentro do Porto de Santos. A Marimex afirma que já existem outras taxas com o mesmo fim e a Rodrimar estaria cobrando duplamente, enquanto a Rodrimar alegava que a cobrança é feita para ressarcir custos adicionais. Em 2016, o relator e outros dois conselheiros haviam votado pela condenação da Rodrimar e a conselheira Cristiane Alkmin pediu vistas.

Como antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a conselheira Cristiane apresentou um voto pelo arquivamento do processo, por entender que a cobrança da taxa é regular e permitida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). "A Rodrimar não pode ser condenada por ter seguido o marco regulatório em vigor, isso traria uma grande insegurança jurídica. Não cabe ao Cade rever políticas públicas, mas respeitar as medidas das agências reguladoras", afirmou.

O conselheiro João Paulo de Resende acompanhou o voto da relatora e votou pelo arquivamento. O presidente do Cade, Alexandre Barreto, no entanto, também votou pela condenação da empresa, ficando quatro votos a dois.

A Rodrimar é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura se houve pagamento de propina pela empresa a pessoas ligadas ao presidente Michel Temer para que fosse editado um decreto que teria beneficiado a empresa, o Decreto dos Portos. O processo em análise no Cade, porém, não tem relação com o inquérito do STF e com a edição do decreto.

No início do julgamento, que durou cerca de quatro horas, o Cade negou o pedido de análise de fatos novos apresentado por advogados da Rodrimar e de associações portuárias. Os advogados pediam que questões como decisões recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Justiça sobre o tema fossem consideradas e, com isso, o julgamento fosse reiniciado. A maioria do conselho, no entanto, negou o pedido, por entender que os fatos não eram suficientes para alterar o posicionamento dos conselheiros que já haviam se manifestado.

Em julho, o TCU decidiu que a cobrança da taxa não é ilegal, mas deveria ser regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O TCU chegou a multar três diretores da Antaq por não ter regulamentado a cobrança.

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Situação de refugiados venezuelanos chamou a atenção da presidência (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Política

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 820/2018, que "dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária".

Além disso, o presidente assinou dois decretos sobre o assunto. O primeiro reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela, e o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, grupo liderado por ministros que foi criado pela MP para a execução de ações de acolhimento de refugiados.

As ações de apoio ao Estado de Roraima estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, e foram anunciadas pelo governo no início da semana. Segundo dados da Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram. Isso equivale a mais de 10% da população do Estado, de 400 mil moradores.

As medidas de apoio a refugiados previstas na MP incluem políticas de proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento, segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas refugiadas - nesse caso, a transferência para outros Estados do País será feita de acordo com a vontade das pessoas atendidas.

A MP determina que, em razão do caráter emergencial das medidas de assistência, os órgãos do governo federal priorizarão os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos em lei.

As ações realizadas - enquanto durar a situação que desencadeou a emergência - correrão à conta dos orçamentos dos órgãos e das entidades participantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial, formado por 12 ministérios. A Casa Civil presidirá o grupo e a pasta da Defesa atuará como secretaria executiva.

Na contramão da maioria, setor de transportes registrou alta em 2017 (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Economia

O volume de serviços no Brasil caiu 2,8% em 2017, na comparação com o ano anterior. Já a receita nominal fechou o ano com alta de 2,5%. Os dados constam da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em dezembro de 2017, o setor de serviços cresceu 1,3% em volume na comparação com novembro. Na comparação com dezembro de 2016, o volume cresceu 0,5% e interrompeu uma sequência de 32 quedas consecutivas.

“Estávamos desde março de 2015 sem resultados positivos [na comparação do mês com o mesmo período do ano anterior]. É um resultado só, não podemos ainda afirmar que se trata de uma recuperação. Mas, lógico, é um fato positivo. Por enquanto, só podemos ver essa reação no segmento de transportes”, disse o gerente da pesquisa, Roberto Saldanha.

A receita nominal cresceu 0,9% na comparação com novembro e 5% na comparação com dezembro de 2016.

Serviços em 2017

Cinco dos seis segmentos do setor de serviços tiveram queda no volume no ano de 2017, com destaque para os outros serviços, com recuo de 8,9%, e os serviços profissionais, administrativos e complementares, que caíram 7,3%.

Também tiveram queda os serviços prestados às famílias (-1,1%), os serviços de informação e comunicação (-2%) e as atividades turísticas (-6,5%). Os serviços de transporte, auxiliares de transporte e correios foram os únicos com alta em 2017: 2,3%.

Segundo Saldanha, o segmento dos transportes foi impulsionado pelo setor industrial, “que é o grande demandante desse serviço”.

Na comparação de dezembro com novembro de 2017, quatro segmentos tiveram alta: atividades turísticas (2,8%); serviços de transportes, auxiliares de transportes e correios (2,3%); serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%) e outros serviços (0,7%).

O mercado financeiro manteve a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) segue em 3,08%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa para o IPCA é mantida em 4,02% há quatro semanas consecutivas. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no País, foi mantida em 0,73% este ano, e em 2,5% para 2018.

Foto: Eduardo Ogata / SECOM

Economia

Muitos dizem que o ano só começa depois do Carnaval, mas o que muitos não sabem é que, mesmo na Capital, o evento é responsável por movimentar milhões na economia. Este ano, segundo a São Paulo Turismo (SPTuris), as atrações do Sambódromo e do Carnaval de Rua devem movimentar R$ 500 milhões na cidade.

No ano passado, a festa injetou R$ 464 milhões, o que mostra uma espectativa de crescimento de 8% para 2018. Segundo a jornalista Bruna Antunes, que acompanha os blocos desde 2016, muita coisa mudou no Carnaval. Ela e o noivo Shelton Chagas estão em fase de economia para o casamento, portanto, vão curtir as atrações locais. “A gente aproveita para reunir os amigos e conhecer artistas que fazem poucos shows gratuitos, como é o caso do Alceu Valença e da Elba Ramalho”, contou.

Levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), aponta que cada brasileiro gasta, em média, R$ 847,35, valor que sobe para R$ 969,10 entre os homens e para R$ 1.185,42 entre as pessoas das classes A e B.

“É necessário estabelecer um limite para os gastos e planejá-los com antecedência”, orientou o educador financeiro José Vignoli.

Multidão no carnaval

Acadêmicos do Tatuapé retorna à avenida com enredo que homenageia o Estado do Maranhão (Foto: Reprodução/Facebook)

Fora dos Trilhos

A escola de samba campeã do carnaval de São Paulo, Acadêmicos do Tatuapé, desfila novamente no Sambódromo do Anhembi, nesta sexta-feira (16), em apresentação que começa a partir das 21h. Além da primeira colocada, mais quatro escolas do Grupo Especial e três do Grupo de Acesso 2 e Grupo de Acesso voltam ao sambódromo. A campeã, da zona leste, entra na avenida às 4h da madrugada.

Quem abre o desfile das campeãs é a vencedora do Grupo de Acesso 2, Mocidade Unida da Mooca. A segunda a se apresentar é a Colorado do Brás, vice-campeã do Grupo de Acesso, seguida pela campeã da categoria, a Águia de Ouro. Em seguida, vêm as cinco primeiras colocadas do Especial: Dragões da Real, Tom Maior, Mancha Verde, Mocidade Alegre e Acadêmicos do Tatuapé.

Com seu azul e branco, a Acadêmicos do Tatuapé ficou com os mesmos 270 pontos de Mocidade Alegre, Mancha Verde e Tom Maior, mas teve melhor pontuação no quesito de desempate mestre-sala e porta-bandeira. Assinado pelo carnavalesco Wagner Santos, o desfile da Acadêmicos do Tatuapé exaltou as belezas do Maranhão, com o samba enredo Maranhão. Os Tambores vão ecoar na terra da encantaria, entoado por seus 2.761 mil componentes.

A vice-campeã Mocidade Alegre retorna com o samba A voz marrom que não deixa o samba morrer, que homenageou a cantora Alcione. Com 70 anos de vida e 45 de carreira, Alcione deu a introdução para o grito de guerra no começo do desfile e depois subiu no carro em que foi destaque, o último do cinco da noite. O samba e as fantasias da agremiação citaram músicas conhecidas da cantora: Juízo final, O que eu faço amanhã, À flor da pele, Delírios de amor e principalmente Não deixe o samba morrer, que foi a base do refrão.

A terceira colocada, Mancha Verde, volta à passarela com o samba A amizade. A Mancha agradece do Fundo Do Nosso Quintal, que homenageou os 40 anos de história do grupo Fundo de Quintal. A Tom Maior, última a entrar na avenida no primeiro dia dos desfiles, repete a exibição que a colocou em quarto lugar com o enredo O Brasil de duas Imperatrizes: De Viena para o novo mundo, Carolina Josefa Leopoldina; de Ramos, Imperatriz Leopoldinense. Com o samba enredo Minha música, minha raiz! Abram a porteira para essa gente caipira e feliz! também se apresenta a quinta colocada, Dragões da Real, que falou da música caipira e sertaneja.

Ainda desfila a Águias de Ouro, rebaixada para o Grupo de Acesso em 2017, divisão que não disputava desde 2009. A escola volta para o Grupo Especial depois de apresentar um desfile com o tema Mercadores de Sonhos, que falou sobre as influências árabes no Brasil e em São Paulo. A segunda colocada, Colorado do Brás, mostra o samba Axé - Caminhos que levam à Fé, e sobe para o Grupo Especial depois de quase alcançar o posto em 2017, quando ficou em terceiro lugar e perdeu a chance por 0,1 ponto. A vencedora do Grupo de Acesso 2, Mocidade Unida da Mooca, entra com o enredo A Santíssima Trindade de Oyó, que propagou a mensagem de tolerância entre os povos. No ano que vem, a escola disputará o título no Grupo de Acesso.

Os ingressos estão à venda na bilheteria do Sambódromo e na loja da Liga SP na estação São Bento do Metrô. Os valores variam de acordo com o setor, com preços a partir de R$ 70. O horário de atendimento é das 10h às 20h no Sambódromo e das 10h às 19h na estação São Bento do metrô.

Programação:

21:00 - Mocidade Unida da Mooca (Campeã do Grupo de Acesso 2)

22h00: Colorado do Brás (2ª lugar no Grupo de Acesso)

23h00: Águia de Ouro (Campeã do Grupo de Acesso)

00h00: Dragões da Real (5º lugar no Grupo Especial)

01h00: Tom Maior (4º lugar no Grupo Especial)

02h00: Mancha Verde (3º lugar no Grupo Especial)

03h00: Mocidade Alegre (Vice-campeã do Grupo Especial)

04h00: Acadêmicos do Tatuapé (Campeã do Grupo Especial)

A cada ano que passa, o brasileiro economiza menos energia no Horário de Verão (Foto: Hélio Romero/AE)

Cidade

A partir da meia-noite de domingo, 11, os paulistas devem atrasar seus relógios em uma hora para se adaptar ao fim do horário do verão. Vale ressaltar que como o cidadão ganhará uma hora a mais para descansar, não vale usar a desculpa que confundiu o horário de verão e chegou atrasado, alertou o advogado Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Material da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da seção São Paulo.


“Já quem estiver trabalhando deve seguir a carga horária normal. Se for preciso continuar além do horário por conta da mudança no relógio o empregador terá que pagar a hora extra de trabalho”, explicou o advogado.


O horário de verão é uma maneira que o governo encontrou para reduzir o consumo de energia, mas que tem apresentado resultados menores a cada ano. Em 2013, o Brasil, economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW) com ação. Em 2014 foram para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor sofreu nova queda, para R$147,5 milhões.

 

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Há propostas para reduzir o desemprego? Ao menos 13 milhões de pessoas querem saber (Fotos: Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de toda a riqueza produzida no País, foi de 1%. O avanço parece pequeno, mas foi muito comemorado depois de dois anos seguidos de queda. Talvez isso tenha contaminado os especialistas, que começaram 2018 otimistas, apostando que este importante marcador da economia chegaria a 2,7%. Essa percepção foi se atenuando ao longo dos meses e, atualmente, a previsão é de que, ao fechar dezembro, alcance 1,5%, o que não seria desprezível. Até lá, isso é um problema para a equipe econômica de Michel Temer. Mas, e para 2019, com qual margem de crescimento trabalham o estafe dos dois presidenciáveis? O leitor já perguntou isso para o seu candidato? Em meio a campanhas empobrecidas, até aqui os postulantes à Presidência da República não têm dado muita importância à difícil tarefa de oferecer soluções factíveis para os problemas reais da Nação. Certamente um tópico que interessa diretamente a pelo menos 13 milhões de brasileiros é saber qual a meta de criação de emprego para o ano que vem ou para os próximos quatro? Henrique Meirelles, por exemplo, saiu da disputa, mas tornou célebre a promessa de abrir 10 milhões de postos de trabalho durante seu mandato, se fosse eleito. Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, por enquanto, não externaram um número, mas devem saber que esta é uma questão central. Se o tema preocupa a eles, então deveriam responder qual é a receita deles para combater o desemprego. Para isso, não é segredo, vão precisar movimentar a economia novamente. Mas não em marcha lenta, que é o estado em que se encontra atualmente. O País precisa de um motor de crescimento poderoso, e alguém precisará vir a público e explicar se este será o próprio governo, por intermédio de investimento público, principalmente em infraestrutura; o setor privado, apostando no agronegócio ou na indústria nacional; ou simplesmente as famílias, que com uma injeção de otimismo se sentiriam mais confiantes em consumir e, assim, dariam início a um círculo virtuoso, de mais compra, mais fabricação, mais necessidade de mão de obra. E se o assunto é trabalho formal, porque não falar em salário mínimo. A previsão inicial para 2019 é de aumento dos atuais R$ 954 para R$ 1.006. Será confirmada? Tantas perguntas mais importantes para discutir e por enquanto ficamos na sessão de perfumaria.

Candidato do PSL mantém grande vantagem sobre adversário (Fotos: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR e Ricardo Stucket/Fotos Públicas)

Nacional

A segunda pesquisa Datafolha do segundo turno da eleição presidencial mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) se manteve à frente de Fernando Haddad (PT). O capitão reformado do Exército passou de 58% para 59% das intenções de voto válidas em relação ao levantamento da semana passada, enquanto o petista foi de 42% para 41%. Considerando os votos totais, Bolsonaro tem 50%, contra 35% de Haddad. Brancos e nulos somaram 10% e indecisos, 5%. A pesquisa Datafolha foi realizada a pedido da TV Globo e do jornal Folha de São Paulo. Ela tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 9.137 eleitores em 341 municípios entre ontem e hoje. O levantamento foi registrado no TSE com o código BR-07528/2018. Rejeição A rejeição ao candidato Fernando Haddad (PT) superou a de Jair Bolsonaro (PSL) no último levantamento realizado pelo Datafolha para o segundo turno das eleições deste ano. Segundo a pesquisa, 54% dos entrevistados não votaria de jeito nenhum no petista, contra 41% para o capitão do Exército.Considerando os votos por região, Bolsonaro continua vencendo em todas, exceção feita ao Nordeste, onde Haddad tem 53% das intenções de voto, contra 31% do capitão reformado do Exército. No Sudeste, região mais populosa do País, o presidenciável do PSL bate o petista por 55% a 29%. No sul, a diferença chega a 61% contra 27%.A pesquisa Datafolha foi realizada a pedido da TV Globo e do jornal Folha de São Paulo. Ela tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 9.137 eleitores em 341 municípios entre ontem e hoje. O levantamento foi registrado no TSE com o código BR-07528/2018. 

Verdade já não basta para formar a opinião pública, nem é antídoto à desinformação (Foto: Allan White/ Fotos Públicas)

Opinião

Desde 2013, o Ibope realiza a Pesquisa Brasileira de Mídia, a pedido do governo federal. O objetivo é saber por quais meios os brasileiros se informam. Desde o início, o estudo – que é feito nacionalmente e com uma amostra de cerca de 15 mil pessoas, distribuídas por todas as Unidades da Federação – revela a prevalência da TV sobre os demais meios. Mas, desde 2016 (último ano da análise, publicada em 2017) há evidências do avanço da Internet, que se consolidou como o segundo meio de comunicação mais usado (49% da amostragem), ameaçando inclusive a soberania televisiva (89%). A soma é superior a 100% porque se pode indicar mais de uma opção. E as eleições deste ano reforçam o poder da internet e dos meios digitais. Para o bem ou para o mal, estas formas se cristalizaram como o caminho preferido de muitos brasileiros para o consumo de notícias. E não são poucos aqueles que fazem isso de modo exclusivo, bebendo apenas na fonte de sites, blogues, aplicativos e redes sociais. E, ainda que estes não sejam maioria, dedicam mais tempo nestes acessos. Enquanto o tempo médio em frente à TV é de três horas e 21 minutos, entre aqueles que utilizam a web (segundo a mesma pesquisa Ibope) é de quatro horas e 40 minutos, superando seis horas entre o público de 16 a 24 anos. Mais importante que a quantidade de informação disponível na web e redes sociais são a relevância e qualidade do conteúdo oferecido. Evidentemente, no universo digital há muitas empresas e grupos sérios, que primam pela credibilidade do que oferta. No entanto, há um sem número de virulentos guetos, que servem de fábrica para as fake news. Assim, nunca é demais ressaltar que estar na internet, Facebook ou WhatsApp não representa selo de veracidade. Ainda são os meios tradicionais que têm o compromisso com a verdade, por não sair noticiando o que não foi confirmado. Falta isso nos rincões digitais. E até que se separe o joio do trigo, esta revolução representará não um avanço, mas um retrocesso. Nesta nova era, a verdade já não basta para a formação da opinião pública, nem é antídoto à manipulação. Agora se consome aquilo em que se quer acreditar, acriticamente e ainda que falso, desprezando o que vai contra as próprias convicções. A isso se convencionou chamar de “pós-verdade”.

Mais uma pesquisa dá empate técnico entre os dois oponentes (Fotos: Klaus Silva /TJSP/ Fotos Públicas e Reprodução/Twitter)

Cidade

Os candidatos ao governo do Estado de São Paulo João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) estão tecnicamente empatados na disputa para o segundo turno, aponta a mais recente pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão divulgada nesta quarta-feira, 17. Doria tem 52% dos votos válidos - quando são excluídos os brancos, nulos e indecisos - e Márcio França, 48%. A margem de erro é de três pontos porcentuais. É a primeira pesquisa Ibope para o governo de São Paulo neste segundo turno das eleições 2018. Se considerados os votos totais, Doria tem 46% das menções e França, 42%. Eleitores que declaram a intenção de votar em branco ou nulo são 10%; 2% não sabem ou preferiram não responder. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 17 de outubro. Na intenção de voto espontânea, na qual os eleitores manifestam sua preferência antes de ler a lista de candidatos, Doria aparece com 28% das intenções de voto, também empatado tecnicamente com França, que tem 26%. Neste caso, os indecisos são um quarto dos entrevistados. Outros 15% manifestam a intenção de votar branco ou nulo, e 6% disseram nomes diferentes, que não estão na disputa. A rejeição de Doria é a maior - 32% apontaram que não votariam nele de jeito nenhum. A de França, que vinha se mantendo baixa no primeiro turno - subiu e agora está em 20%. No dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, era de 9%. Também chama a atenção a quantidade de eleitores que não os conhecem - 18% disseram não conhecer Doria o suficiente para opinar. No caso de França, o número é de 28%. A pesquisa ouviu 1.512 votantes e a margem de erro estimada é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95% - esta é a chance de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob o protocolo Nº SP-07777/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-BR-07265/2018.
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Colunistas

Nem o diabo, que é o pai da mentira (Jo 8:44), deve acreditar que existam socialistas cristãos (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Há propostas para reduzir o desemprego? Ao menos 13 milhões de pessoas querem saber (Fotos: Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Decisão do STF preserva direito de trabalho à grávida, mesmo se ela desconhecer a gestação (Foto: André Borges/Agência Brasília/Fotos Públicas)

Opinião

Verdade já não basta para formar a opinião pública, nem é antídoto à desinformação (Foto: Allan White/ Fotos Públicas)

Opinião