Decisão abre portas até para pequenos investidores (Foto: Divulgação)

Economia

Os investidores da empresa Spotify podem ter uma terça-feira turbulenta, diante da decisão da empresa de utilizar uma manobra pouco ortodoxa para abrir o capital na Bolsa de Valores de Nova York, sem muitas das proteções geralmente usadas em uma oferta pública inicial padrão.

A empresa de streaming de música alertou que o processo, chamado de listagem direta, pode resultar em maior volatilidade no primeiro dia de negociação, na comparação com um IPO típico. Em parte, isso ocorre porque não há banco para atuar como um “agente estabilizador” e sustentar a ação, em caso de forte declínio. Por outro lado, o preço das ações da Spotify pode avançar bastante se a marca desencadear um grande interesse de compra.

Em uma listagem direta, uma companhia deixa as ações existentes flutuarem e permite que o mercado encontre um preço, sem bancos que servem como subscritores para definir preços ou alocar ações para grandes investidores.

É sem precedentes para uma empresa do porte da Spotify – que em meados de março foi avaliada em US$ 23,6 bilhões –  se expor na Nyse por meio de listagem direta, embora o processo seja usado frequentemente para transações de baixo perfil ou após processos de falência. 

 

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS

App facilita comunicação entre empresas e consumidores

Tecnologia

O WhatsApp, um dos aplicativos mais utilizados nos celulares dos brasileiros, liberou, na semana passada, a versão Business do mensageiro para usuários do País. O app está disponível para celulares Android e permite a criação de um perfil com endereço físico, horário de funcionamento, e-mail e expõe até  informações de site.

Não é necessário possuir CNPJ ou pagar taxas, já que os recursos pagos e opcionais serão adicionados futuramente. O WhatsApp Business é uma versão voltada para a comunicação entre empresas de pequeno e médio porte com seus clientes..

Para que o estabelecimento entre em contato com o usuário, é necessário que a pessoa forneça o número de celular ou tenha acionado primeiro a empresa por meio do aplicativo.

O WhatsApp Business permite respostas rápidas para perguntas frequentes, saudações apresentando a empresa e avisos automáticos, caso o estabelecimento esteja fora do horário de atendimento.

Ainda não se sabe quando será liberada uma versão para iPhone. O app funciona também no computador, similar ao que ocorre hoje com o WhatsApp Web. Além do Brasil, o aplicativo também funciona nos Estados Unidos, Reino Unido, Indonésia, Itália e México.

Apesar do resultado negativo, técnico do Ipea ressaltou que investimento em máquinas e equipamentos cresceu (Foto: Reprodução/Facebook)

Economia

Os investimentos na economia recuaram no primeiro mês do ano, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) registrou uma queda de 2,4% em janeiro de 2018 ante dezembro de 2017. No mês anterior, houve crescimento de 3,3%.

"Embora tenha recuado na série com ajuste sazonal, o indicador apontou crescimento de 4,1% na comparação com janeiro de 2017, com destaque para o componente máquinas e equipamentos, que registrou alta de 16% sobre o mesmo mês do ano passado", ponderou o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Leonardo Mello de Carvalho, em nota oficial.

Na passagem de dezembro para janeiro, o mau desempenho foi disseminado entre os componentes da FBCF.

O consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) - obtido pela produção doméstica excluídas as exportações e acrescidas as importações - teve queda de 4,2% em janeiro ante dezembro. Já o indicador de construção civil recuou 2,2%, após o crescimento de 2,7% em dezembro. O terceiro componente da FBCF, classificado como "outros ativos fixos", registrou redução de 0,4% em janeiro

Na comparação com janeiro de 2017, porém, todos os componentes da FBCF apresentaram crescimento. O Came saltou 16%, enquanto a construção civil cresceu 0,4%. O componente outros ativos fixos teve elevação de 1,1%.

Com o resultado obtido no primeiro mês de 2018, o Indicador Ipea de FBCF acumula uma perda de 1,1% nos 12 meses encerrados em janeiro.



Governo espera aumentar poder de investimento dos brasileiros (Foto: Reprodução/YouTube)

Economia

 O perdão concedido pelo governo federal no último parcelamento de débitos tributários, o Refis, deve chegar a R$ 62 bilhões - quase o dobro do valor calculado inicialmente pela Receita Federal. A estimativa oficial foi atualizada porque a versão final do programa, com regras mais generosas, acabou incentivando uma adesão maior que a esperada.

A primeira versão do programa não previa descontos em multas e juros, o que acabou sendo incorporado pelo governo. Mesmo assim, houve pressão de parlamentares para melhorar as condições do programa, que acabou dando descontos de até 70% em multas e 90% em juros.

Em agosto do ano passado, antes de o projeto ser aprovado no Congresso, a previsão da Receita era que a renúncia chegasse a R$ 35,1 bilhões ao longo dos 15 anos de parcelamento. "Renunciamos mais do que era previsto", admitiu o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, ao apresentar os dados da arrecadação de janeiro.

Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Muitas vezes, os juros são maiores que o débito original. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Parlamentares, muitos deles inclusive com dívidas com o Fisco, fizeram ao longo de 2017 forte pressão sobre o governo para melhorar as condições do Refis, lançado em janeiro e que acabou virando lei só em outubro do ano passado. Em meio às investidas, o governo cedeu de olho num futuro apoio à reforma da Previdência - que acabou sendo engavetada.

Com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado - oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) - pode superar o Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional. Esse até agora é o maior em renúncias: R$ 60,9 bilhões.

Motivo

A justificativa do Congresso para tentar ampliar os descontos do último programa era sempre dar condições aos empresários afetados pela crise para regularizar a situação com o Fisco, voltar a ter capacidade de investir e poder pagar suas obrigações em dia.

O que a Receita já identificou é que, além de a renúncia de recursos ter ficado acima do previsto, muitos contribuintes que aderiram ao parcelamento optaram pelo pagamento à vista, em janeiro de 2018. Isso, segundo a Receita indica que eles não tinham dificuldade de caixa a ponto de precisar parcelar a dívida em até 15 anos, apenas queriam ter os descontos generosos. Com isso, o governo registrou um ingresso de quase R$ 8 bilhões em receitas com o Refis - metade dos pagamentos à vista.

"Esses programas de renegociação de dívida se tornaram disfuncionais no Brasil. Você acabou criando indústria de não pagar imposto e deixar para depois", disse o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper.

O Fisco é historicamente contra a edição de parcelamentos especiais porque, além da elevada renúncia, a prática estimula o não pagamento de tributos. Contribuintes que aderiram ao último Refis deixaram de pagar R$ 3,1 bilhões em tributos que venceram a partir de maio de 2017.

Projeto de lei define o campo de atuação dos motoristas de aplicativos de transportes (Foto: Reprodução/Flickr)

Opinião

A Constituição de 1988 incluiu, dentre suas cláusulas pétreas, a liberdade ao exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, autorizando, contudo, ao legislador infraconstitucional a criação de regras limitadoras voltadas às qualificações profissionais. A crise econômica que assola o Brasil, somado ao crescente índice de desemprego, obrigou os profissionais das mais diversas áreas a aderir às novas alternativas de mercado, como os aplicativos de transportes.

O maior obstáculo para esta nova atividade profissional no Brasil sempre foi a ausência de regras legais que a regulamentassem, criando, assim, enormes entreveros com os taxistas. A lei 12.468/11, que regulamentou a profissão de taxista, dispõe que é privativa deste profissional a atividade de transporte individual remunerado de passageiros. Com a edificação desta nova profissão de motorista, surgiu a extrema necessidade da criação de uma nova legislação que abarcasse esses milhares de profissionais e os tirassem da clandestinidade.

Atendendo aos anseios dos motoristas dos aplicativos, das empresas e dos clientes, a Câmara dos Deputados, na semana passada, aprovou o projeto de lei que define o campo de atuação destes profissionais, aguardando tão somente a sanção presidencial para se tornar lei. Assim que sancionada pelo presidente da República, a nova legislação exigirá a contratação de seguro de acidentes pessoais a passageiros e que o motorista tenha a CNH da categoria B ou superior, com a informação de que exerce atividade remunerada. Caberá aos municípios e ao Distrito Federal a criação de normas regulamentadoras, cobrando os tributos, exigindo a contratação do DPVAT e que o motorista esteja inscrito como contribuinte individual no INSS.

Com a regulamentação da legislação federal, cabe agora aos motoristas se unirem ao Sindicato dos Trabalhadores com Aplicativos de Transporte de São Paulo (Stattesp) e às diversas associações para exigirem do poder público municipal a criação de regras que acolham a seus anseios, bem como para lutarem por melhores condições junto à Uber, Easy Taxi, 99 Taxi, Cabify e outras, que hoje lhes impõem regras contratuais muitas vezes leoninas, por meio de contratos de adesão.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário 

"Olheiro", Miranda descobriu muitas bandas brasileiras (Foto: Divulgação)

Fora dos Trilhos

O produtor musical Carlos Eduardo Miranda morreu aos 56 anos na noite desta quinta-feira, 22, em São Paulo. Além da carreira na produção, ele também atuou como jurado de programas como "Ídolos" e "Astros", ambos do SBT.
 
O produtor nasceu em Porto Alegre e ganhou destaque na década de 1980, quando trabalhou com bandas importantes do cenário do rock nacional como Skank, Raimundos e O Rappa. Também fez parte da equipe que trabalhava na revista "Bizz".
 

'Um grande agitador cultural', diz O Rappa sobre Miranda, que morreu nesta quinta


A morte repercutiu no meio musical. O Skank foi um dos grupos que se manifestou por meio de sua página oficial no Instagram:

"Grande Carlos Eduardo Miranda. Foi uma figura seminal na nossa história. Foi ele quem chamou a atenção da imprensa do eixo Rio-SP sobre um quarteto que vinha de Minas Gerais e misturava reggae, pop, ska. Foi a chave que abriu a porta pro que viria depois. Ele teria ainda grande contribuição ao longo da nossa carreira, especialmente no disco 'Maquinarama'.

Estamos muito tristes com a notícia de seu falecimento. Que sua travessia seja tão leve e divertida quanto a vida que ele levou aqui. Nossos pensamentos estão com sua filhinha Agnes e sua companheira, Bel. Vá em paz, amigo", diz o texto.

Os integrantes do O Rappa também escreveram sobre a morte de Miranda. "Acabamos de saber da passagem de um grande cara (...) responsável por algumas das coisas mais legais que já aconteceram na música brasileira contemporânea. Carlos Eduardo Miranda era, antes de tudo, um amante da arte.

Jornalista, músico, produtor e mais do que tudo, um grande agitador cultural com uma grande importância na nossa carreira e de tantas outras bandas da nossa geração. Produziu o nosso 'Acústico MTV', um dos discos do qual temos mais orgulho e era grande parceiro do nosso também saudoso Tom Capone, com o qual já deve ter esbarrado noutro plano e deve estar pondo o papo em dia. Vai em paz, irmão! Força pra sua família e fique com a certeza de que você não veio a este mundo a passeio. Sua obra por aqui é eterna!"

A poucos dias de sair do cargo, Doria entrega aplicativo (Foto: Charles Sholl/Raw Image/AE)

Cidade

O aplicativo Agenda Fácil, criado pela Prefeitura de São Paulo, já está em funcionamento para todas as 459 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São Paulo. Com ele, é possível agendar, confirmar e cancelar consultas e exames pelo telefone celular.

Os primeiros testes do aplicativo começaram em outubro de 2017 nas zonas Norte, Oeste e Sudeste. O sistema conta com 7.577 usuários cadastrados, que realizaram 7.847 operações, sendo 2.646 cancelamentos.

A cada três ações realizadas pelo Agenda Fácil, duas correspondem a agendamentos e uma a cancelamentos. As cinco especialidades mais agendadas durante os testes foram medicina interna/clínica geral, ginecologia/obstetrícia, pediatria, odontologia e radiologia.
“Este aplicativo favorece a equidade entre os usuários e não usuários do aplicativo, pois o cancelamento pode ser realizado diretamente pelo paciente e as vagas que ficam disponíveis podem ser aproveitadas por todos”, explicou Wilson Pollara, secretário de Saúde.

Uma pesquisa encomendada pela Secretaria Municipal de Saúde ouviu 249 pessoas, de 22 a 26 de fevereiro de 2018. Deste total, 90% dos usuários consideraram o aplicativo fácil de entender e de usar.

VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL

Plataforma da Justiça Eleitoral garante o anonimato de denunciantes (Foto: Ivo Lindbergh)

Cidade

Desde a disponibilização do aplicativo Pardal pela Justiça Eleitoral em agosto, o sistema recebeu, no Estado de São Paulo, 953 comunicações. Desse total, 69% referem-se à propaganda eleitoral e as demais denúncias se relacionam a crimes eleitorais, uso da máquina pública, compra de votos, entre outras. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além da opção de download do Pardal para uso em dispositivos móveis, eleitores podem acessá-lo também em sua versão web no site do TRE paulista, que atua no maior colégio do País, com 33 milhões de eleitores. O sistema Pardal, ferramenta de fiscalização e denúncia, possibilita ao eleitor denunciar diferentes irregularidades durante as eleições de 2018, como propagandas eleitorais, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos de campanha. Infrações nas propagandas veiculadas em emissoras de TV e rádio e na internet não serão processadas pelo sistema. Para realizar a denúncia, o autor deve inserir elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, além do nome e CPF. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que é uma das partes legítimas para ajuizar representações perante o TRE-SP contra supostas infrações eleitorais. Além do Pardal, o eleitor pode denunciar irregularidades no sistema de Denúncia online. Entretanto, por meio desse sistema, é possível denunciar somente propagandas de rua consideradas fixas, ou seja, veiculadas por meio de outdoors, balões, bonecos, cavaletes, pichações e de inscrições a tinta em muros e fachadas. A denúncia enviada por esse sistema é encaminhada diretamente ao juiz eleitoral que, caso constate a irregularidade, notificará o responsável para retirar a propaganda irregular no prazo de 48 horas. Se a ordem for cumprida, o procedimento será arquivado, mas se persistir a irregularidade, o expediente será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. O sistema recebeu, desde a sua implementação em junho, 461 denúncias.

Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

Opinião

Nesta semana, a polêmica da vez foi a declaração de um militar acerca dos malefícios de uma criança crescer longe da figura do pai ou do avô. De acordo com ele, jovens nesta condição ficam mais vulneráveis à criminalidade, principalmente se viverem em áreas dominadas pelo tráfico. Sinceramente, não entendi o porquê de tanta celeuma para uma afirmação tão óbvia. Ao contrário do que a grande mídia propagou por aí, a assertiva do tal general não constitui qualquer ofensa às mulheres e às mães em geral. Trata-se, apenas e tão somente, de uma constatação empírica. Crescer em uma família desestruturada (sem pai ou mãe) contribui, sim, para que o jovem venha a trilhar no mundo do crime, bastando para tanto analisar os estudos e pesquisas sobre o tema. O fato de o militar ter feito referência somente à ausência da figura masculina não significa que o contrário não seja também verdadeiro. Isso só não foi explicitado porque a grande maioria dos jovens com famílias cindidas vive na companhia da mãe e da avó, e não do pai ou do avô. E, na ausência destes últimos, surge então a necessidade de um referencial paterno, de uma figura masculina, que, infelizmente, pode vir a ser o traficante do morro, vez que dotado de autoridade, poder e dinheiro. Alguma incoerência em tal discurso? Creio que não! No ano de 2007, inclusive, um grande jornal do país divulgou um trabalho com esta mesma conclusão. No entanto, ninguém reclamou de nada. Já em 2008, foi a vez de Barack Obama dizer que crianças sem pai têm 20 vezes mais chances de acabarem na prisão. Todavia, mais uma vez o silêncio foi sepulcral. Por fim, em 2016, um estudo de minha instituição revelou não só que dois em cada três jovens infratores vêm de lares sem pai, como também que 60% deles não professam nenhuma religião. Em outras palavras, Deus e família (pai e mãe) são sim inibidores do crime, não havendo como se negar o óbvio. Na realidade, o problema não foi o conteúdo do que foi dito, mas sim por quem foi dito. E isso já bastou para se dar início a um verdadeiro assassinato de reputações. Lamentável! Hoje em dia, creio que tão ou mais grave que a corrupção material e financeira, é a corrupção espiritual, intelectual e de personalidade de alguns. Definitivamente, o maior problema do Brasil é a corrupção da inteligência! Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal*

157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único barrado pela Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Até agora, foram 157 candidatos impedidos de prosseguirem na disputa com base em dados ainda parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 6% de todas as 2.599 candidaturas rejeitadas pela Justiça Federal. Restam 27.402 consideradas aptas, entre presidenciáveis, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Em 2014, foram 250 nomes tirados da lista, cerca de 60% a mais do que neste pleito. Ainda assim, não conseguiu barrar Paulo Maluf como deputado federal, que, em 2013, fora condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Já se vão mais de oito anos desde que a Lei Complementar 135/10, mais conhecida como Ficha Limpa, entrou em vigor, em 4 de junho de 2010. Passou a valer já nas eleições de 2012, proibindo candidaturas de condenados em segunda instância e sentenciando a oito anos de inelegibilidades aqueles que renunciassem ao cargo para evitar processo de cassação. O texto, que revolucionou a história eleitoral brasileira, é de uma clareza singular, embora ainda não falte quem ouse questioná-lo. Mas esta lei segue viva e atual, cumprindo o seu papel de depuração e ajudando a separar o joio do trigo. Pode até parecer pouco que apenas 6% do total de candidatos seja retido. Mas, sem a Lei da Ficha Limpa, o número de fichas sujas seria certamente bem maior. Cientes das restrições legais, os próprios partidos já fazem sua triagem, impedindo inscrições daqueles que seriam enquadrados pela legislação. Assim, a lei de iniciativa popular, nascida a partir da assinatura de mais de 1,6 milhão de cidadãos, vai mostrando sua importância no processo eleitoral. Seus efeitos são limitados no que diz respeito aos resultados finais, mas é um sopro de esperança para que os eleitores tenham opções de mais qualidade na disputa.

Candidato do PT foi atacado em debate da TV Aparecida (Foto: Reprodução/TV Aparecida)

Nacional

Com a ausência de Jair Bolsonaro (PSL), o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, foi o alvo principal dos adversários durante o debate realizado na noite desta quinta-feira, 20, pela TV Aparecida, na cidade do interior paulista. Estreante num encontro entre os presidenciáveis, Haddad foi questionado sobre denúncias de corrupção envolvendo petistas e a crise econômica originada no governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Haddad assumiu a candidatura presidencial do PT somente no dia 11 deste mês, em substituição a Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato e barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme as mais recentes pesquisas, ele está em segundo lugar nas intenções de voto, atrás do líder Bolsonaro - o candidato do PSL permanece internado se recuperando de uma facada. O debate desta quinta-feira foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Santuário Nacional de Aparecida. O Ibope, em sua mais recente pesquisa, mediu as intenções de voto entre os católicos. Jair Bolsonaro lidera e, no dia 18, tinha 25%. Fernando Haddad estava com 21%, mas tinha 9% na pesquisa anterior. A transferência dos votos do ex-presidente Lula lhe deu 12 pontos entre os católicos. Ciro Gomes oscilou para cima, com 13% do eleitorado desta religião. 
Ainda não possui um cadastro? Registre-se

ou

Articulistas

Colunistas

Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

Opinião

157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Luiza Trajano, do Magazine Luiza, é uma das maiores representantes do empoderamento feminino no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

Opinião

Mesmo no hospital, presidenciável mantém declarações em tom de campanha (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião