Decisão abre portas até para pequenos investidores (Foto: Divulgação)

Economia

Os investidores da empresa Spotify podem ter uma terça-feira turbulenta, diante da decisão da empresa de utilizar uma manobra pouco ortodoxa para abrir o capital na Bolsa de Valores de Nova York, sem muitas das proteções geralmente usadas em uma oferta pública inicial padrão.

A empresa de streaming de música alertou que o processo, chamado de listagem direta, pode resultar em maior volatilidade no primeiro dia de negociação, na comparação com um IPO típico. Em parte, isso ocorre porque não há banco para atuar como um “agente estabilizador” e sustentar a ação, em caso de forte declínio. Por outro lado, o preço das ações da Spotify pode avançar bastante se a marca desencadear um grande interesse de compra.

Em uma listagem direta, uma companhia deixa as ações existentes flutuarem e permite que o mercado encontre um preço, sem bancos que servem como subscritores para definir preços ou alocar ações para grandes investidores.

É sem precedentes para uma empresa do porte da Spotify – que em meados de março foi avaliada em US$ 23,6 bilhões –  se expor na Nyse por meio de listagem direta, embora o processo seja usado frequentemente para transações de baixo perfil ou após processos de falência. 

 

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App facilita comunicação entre empresas e consumidores

Tecnologia

O WhatsApp, um dos aplicativos mais utilizados nos celulares dos brasileiros, liberou, na semana passada, a versão Business do mensageiro para usuários do País. O app está disponível para celulares Android e permite a criação de um perfil com endereço físico, horário de funcionamento, e-mail e expõe até  informações de site.

Não é necessário possuir CNPJ ou pagar taxas, já que os recursos pagos e opcionais serão adicionados futuramente. O WhatsApp Business é uma versão voltada para a comunicação entre empresas de pequeno e médio porte com seus clientes..

Para que o estabelecimento entre em contato com o usuário, é necessário que a pessoa forneça o número de celular ou tenha acionado primeiro a empresa por meio do aplicativo.

O WhatsApp Business permite respostas rápidas para perguntas frequentes, saudações apresentando a empresa e avisos automáticos, caso o estabelecimento esteja fora do horário de atendimento.

Ainda não se sabe quando será liberada uma versão para iPhone. O app funciona também no computador, similar ao que ocorre hoje com o WhatsApp Web. Além do Brasil, o aplicativo também funciona nos Estados Unidos, Reino Unido, Indonésia, Itália e México.

Apesar do resultado negativo, técnico do Ipea ressaltou que investimento em máquinas e equipamentos cresceu (Foto: Reprodução/Facebook)

Economia

Os investimentos na economia recuaram no primeiro mês do ano, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) registrou uma queda de 2,4% em janeiro de 2018 ante dezembro de 2017. No mês anterior, houve crescimento de 3,3%.

"Embora tenha recuado na série com ajuste sazonal, o indicador apontou crescimento de 4,1% na comparação com janeiro de 2017, com destaque para o componente máquinas e equipamentos, que registrou alta de 16% sobre o mesmo mês do ano passado", ponderou o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Leonardo Mello de Carvalho, em nota oficial.

Na passagem de dezembro para janeiro, o mau desempenho foi disseminado entre os componentes da FBCF.

O consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) - obtido pela produção doméstica excluídas as exportações e acrescidas as importações - teve queda de 4,2% em janeiro ante dezembro. Já o indicador de construção civil recuou 2,2%, após o crescimento de 2,7% em dezembro. O terceiro componente da FBCF, classificado como "outros ativos fixos", registrou redução de 0,4% em janeiro

Na comparação com janeiro de 2017, porém, todos os componentes da FBCF apresentaram crescimento. O Came saltou 16%, enquanto a construção civil cresceu 0,4%. O componente outros ativos fixos teve elevação de 1,1%.

Com o resultado obtido no primeiro mês de 2018, o Indicador Ipea de FBCF acumula uma perda de 1,1% nos 12 meses encerrados em janeiro.



Governo espera aumentar poder de investimento dos brasileiros (Foto: Reprodução/YouTube)

Economia

 O perdão concedido pelo governo federal no último parcelamento de débitos tributários, o Refis, deve chegar a R$ 62 bilhões - quase o dobro do valor calculado inicialmente pela Receita Federal. A estimativa oficial foi atualizada porque a versão final do programa, com regras mais generosas, acabou incentivando uma adesão maior que a esperada.

A primeira versão do programa não previa descontos em multas e juros, o que acabou sendo incorporado pelo governo. Mesmo assim, houve pressão de parlamentares para melhorar as condições do programa, que acabou dando descontos de até 70% em multas e 90% em juros.

Em agosto do ano passado, antes de o projeto ser aprovado no Congresso, a previsão da Receita era que a renúncia chegasse a R$ 35,1 bilhões ao longo dos 15 anos de parcelamento. "Renunciamos mais do que era previsto", admitiu o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, ao apresentar os dados da arrecadação de janeiro.

Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Muitas vezes, os juros são maiores que o débito original. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Parlamentares, muitos deles inclusive com dívidas com o Fisco, fizeram ao longo de 2017 forte pressão sobre o governo para melhorar as condições do Refis, lançado em janeiro e que acabou virando lei só em outubro do ano passado. Em meio às investidas, o governo cedeu de olho num futuro apoio à reforma da Previdência - que acabou sendo engavetada.

Com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado - oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) - pode superar o Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional. Esse até agora é o maior em renúncias: R$ 60,9 bilhões.

Motivo

A justificativa do Congresso para tentar ampliar os descontos do último programa era sempre dar condições aos empresários afetados pela crise para regularizar a situação com o Fisco, voltar a ter capacidade de investir e poder pagar suas obrigações em dia.

O que a Receita já identificou é que, além de a renúncia de recursos ter ficado acima do previsto, muitos contribuintes que aderiram ao parcelamento optaram pelo pagamento à vista, em janeiro de 2018. Isso, segundo a Receita indica que eles não tinham dificuldade de caixa a ponto de precisar parcelar a dívida em até 15 anos, apenas queriam ter os descontos generosos. Com isso, o governo registrou um ingresso de quase R$ 8 bilhões em receitas com o Refis - metade dos pagamentos à vista.

"Esses programas de renegociação de dívida se tornaram disfuncionais no Brasil. Você acabou criando indústria de não pagar imposto e deixar para depois", disse o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper.

O Fisco é historicamente contra a edição de parcelamentos especiais porque, além da elevada renúncia, a prática estimula o não pagamento de tributos. Contribuintes que aderiram ao último Refis deixaram de pagar R$ 3,1 bilhões em tributos que venceram a partir de maio de 2017.

Projeto de lei define o campo de atuação dos motoristas de aplicativos de transportes (Foto: Reprodução/Flickr)

Opinião

A Constituição de 1988 incluiu, dentre suas cláusulas pétreas, a liberdade ao exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, autorizando, contudo, ao legislador infraconstitucional a criação de regras limitadoras voltadas às qualificações profissionais. A crise econômica que assola o Brasil, somado ao crescente índice de desemprego, obrigou os profissionais das mais diversas áreas a aderir às novas alternativas de mercado, como os aplicativos de transportes.

O maior obstáculo para esta nova atividade profissional no Brasil sempre foi a ausência de regras legais que a regulamentassem, criando, assim, enormes entreveros com os taxistas. A lei 12.468/11, que regulamentou a profissão de taxista, dispõe que é privativa deste profissional a atividade de transporte individual remunerado de passageiros. Com a edificação desta nova profissão de motorista, surgiu a extrema necessidade da criação de uma nova legislação que abarcasse esses milhares de profissionais e os tirassem da clandestinidade.

Atendendo aos anseios dos motoristas dos aplicativos, das empresas e dos clientes, a Câmara dos Deputados, na semana passada, aprovou o projeto de lei que define o campo de atuação destes profissionais, aguardando tão somente a sanção presidencial para se tornar lei. Assim que sancionada pelo presidente da República, a nova legislação exigirá a contratação de seguro de acidentes pessoais a passageiros e que o motorista tenha a CNH da categoria B ou superior, com a informação de que exerce atividade remunerada. Caberá aos municípios e ao Distrito Federal a criação de normas regulamentadoras, cobrando os tributos, exigindo a contratação do DPVAT e que o motorista esteja inscrito como contribuinte individual no INSS.

Com a regulamentação da legislação federal, cabe agora aos motoristas se unirem ao Sindicato dos Trabalhadores com Aplicativos de Transporte de São Paulo (Stattesp) e às diversas associações para exigirem do poder público municipal a criação de regras que acolham a seus anseios, bem como para lutarem por melhores condições junto à Uber, Easy Taxi, 99 Taxi, Cabify e outras, que hoje lhes impõem regras contratuais muitas vezes leoninas, por meio de contratos de adesão.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário 

"Olheiro", Miranda descobriu muitas bandas brasileiras (Foto: Divulgação)

Fora dos Trilhos

O produtor musical Carlos Eduardo Miranda morreu aos 56 anos na noite desta quinta-feira, 22, em São Paulo. Além da carreira na produção, ele também atuou como jurado de programas como "Ídolos" e "Astros", ambos do SBT.
 
O produtor nasceu em Porto Alegre e ganhou destaque na década de 1980, quando trabalhou com bandas importantes do cenário do rock nacional como Skank, Raimundos e O Rappa. Também fez parte da equipe que trabalhava na revista "Bizz".
 

'Um grande agitador cultural', diz O Rappa sobre Miranda, que morreu nesta quinta


A morte repercutiu no meio musical. O Skank foi um dos grupos que se manifestou por meio de sua página oficial no Instagram:

"Grande Carlos Eduardo Miranda. Foi uma figura seminal na nossa história. Foi ele quem chamou a atenção da imprensa do eixo Rio-SP sobre um quarteto que vinha de Minas Gerais e misturava reggae, pop, ska. Foi a chave que abriu a porta pro que viria depois. Ele teria ainda grande contribuição ao longo da nossa carreira, especialmente no disco 'Maquinarama'.

Estamos muito tristes com a notícia de seu falecimento. Que sua travessia seja tão leve e divertida quanto a vida que ele levou aqui. Nossos pensamentos estão com sua filhinha Agnes e sua companheira, Bel. Vá em paz, amigo", diz o texto.

Os integrantes do O Rappa também escreveram sobre a morte de Miranda. "Acabamos de saber da passagem de um grande cara (...) responsável por algumas das coisas mais legais que já aconteceram na música brasileira contemporânea. Carlos Eduardo Miranda era, antes de tudo, um amante da arte.

Jornalista, músico, produtor e mais do que tudo, um grande agitador cultural com uma grande importância na nossa carreira e de tantas outras bandas da nossa geração. Produziu o nosso 'Acústico MTV', um dos discos do qual temos mais orgulho e era grande parceiro do nosso também saudoso Tom Capone, com o qual já deve ter esbarrado noutro plano e deve estar pondo o papo em dia. Vai em paz, irmão! Força pra sua família e fique com a certeza de que você não veio a este mundo a passeio. Sua obra por aqui é eterna!"

A poucos dias de sair do cargo, Doria entrega aplicativo (Foto: Charles Sholl/Raw Image/AE)

Cidade

O aplicativo Agenda Fácil, criado pela Prefeitura de São Paulo, já está em funcionamento para todas as 459 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São Paulo. Com ele, é possível agendar, confirmar e cancelar consultas e exames pelo telefone celular.

Os primeiros testes do aplicativo começaram em outubro de 2017 nas zonas Norte, Oeste e Sudeste. O sistema conta com 7.577 usuários cadastrados, que realizaram 7.847 operações, sendo 2.646 cancelamentos.

A cada três ações realizadas pelo Agenda Fácil, duas correspondem a agendamentos e uma a cancelamentos. As cinco especialidades mais agendadas durante os testes foram medicina interna/clínica geral, ginecologia/obstetrícia, pediatria, odontologia e radiologia.
“Este aplicativo favorece a equidade entre os usuários e não usuários do aplicativo, pois o cancelamento pode ser realizado diretamente pelo paciente e as vagas que ficam disponíveis podem ser aproveitadas por todos”, explicou Wilson Pollara, secretário de Saúde.

Uma pesquisa encomendada pela Secretaria Municipal de Saúde ouviu 249 pessoas, de 22 a 26 de fevereiro de 2018. Deste total, 90% dos usuários consideraram o aplicativo fácil de entender e de usar.

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Bolsonaro atraiu filiações ao PSL (Foto:Fernando Frazão/ABR/Fotos Públicas)

Nacional

Apenas partidos pequenos aumentaram o número de candidatos nas eleições deste ano em relação a 2014. Enquanto siglas tradicionais como PT, PSDB, MDB, PDT e PSB reduziram a quantidade total de registrados, houve um aumento expressivo entre as siglas de menor porte. O partido de Jair Bolsonaro, o PSL, é o que mais apresentou candidatos - 1.451, um aumento de 74,4% em relação a 2014. Das 35 siglas existentes, 12 vão ter mais postulantes neste ano do que nas últimas eleições gerais - PSL, PROS, Avante, Podemos, PRB, Solidariedade, PMN, PCO, PSOL, Patriota, PRTB e PPL. Há ainda três partidos que vão estrear nas urnas em âmbito nacional: Rede, Novo e PMB, que, juntos, somam 1.606 candidaturas. Os números têm como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É possível que haja pequenas alterações até o dia 20, quando as informações estarão 100% atualizadas. A legenda que registrou a maior variação porcentual no número de candidaturas foi o PCO (142,8%). A sigla, no entanto, é um ponto fora da curva - tinha apresentado somente 49 candidatos em 2014 e, agora, lançou 119. Em seguida, vem o PROS, com 1.018 candidatos, ante 485 em 2014 (aumento de 109,9%, mais que o dobro de um pleito para o outro). Entre os que mais reduziram candidatos, estão PCB (diminuição de 45,2%), PTB (-33,4%) e PSTU (-31,9%). Entre as siglas maiores, PSB (-31,4%), PSDB (-18,3%) e PDT (-16,4%) tiveram os maiores índices de diminuição de candidatos. O PT registrou queda de 6,8% e o DEM, de 5,5%. Segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV-SP, uma das explicações para este cenário pode ser a cláusula de barreira, que, a partir de 2018, impõe aos partidos desempenho mínimo para que sejam autorizados a ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV no horário eleitoral. "Os pequenos estão em busca de capilaridade", disse Teixeira. A nova regra exige, para este ano, que as legendas tenham 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação e com 1% em cada uma dessas unidades. A cláusula aumenta gradativamente até 2030 e busca afunilar o sistema partidário brasileiro, altamente fragmentado. Para a cientista política Luciana Veiga, professora da UNI-Rio, a estratégia faz sentido e pode servir à sobrevivência. "Mesmo que não elejam muitos nomes, os partidos com várias candidaturas têm chance de alcançar a cláusula com uma votação mais pulverizada." Um caso mais específico é o do nanico PSL, que, com a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, atraiu deputados na janela partidária e, agora, busca se consolidar com a ampliação da bancada no próximo pleito. "O PSL não tinha nada, arranjou meia dúzia de deputados e agora precisa crescer (para se manter vivo)", afirmou Teixeira. Conforme o Estado mostrou na quarta-feira, a nova casa de Bolsonaro registrou mais de 13,6 mil filiações em 2018, impulsionadas pela figura do presidenciável. Trata-se de número quatro vezes maior que o dos partidos adversários na disputa pelo Palácio do Planalto. Concentração Quanto aos partidos tradicionais, o motivo da diminuição de candidaturas passa por um uso mais direcionado dos recursos do fundo eleitoral. Com as regras inéditas de financiamento de campanha, as siglas apostam mais em candidaturas viáveis, com pouca abertura à renovação. É o caso do PSB, a legenda tradicional que mais reduziu o número de postulantes. A estratégia, segundo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, é concentrar os recursos em campanhas com grandes chances de vitória. "O novo fundo não facilita a renovação", afirmou ele. O PSB não tem candidatura própria à Presidência da República e não compõe nenhuma coligação, mas conta com nomes fortes em eleições regionais. "O fundo eleitoral concentra muitos recursos nos grandes. O problema dos maiores não é dinheiro, não é sobrevivência. É otimizar os cargos que já têm", afirmou Luciana Veiga. 

Candidatos ao governo fizeram questão de mencionar presidenciáveis (Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO)

Cidade

Os candidatos ao governo de São Paulo presentes no primeiro debate televisionado, na Band, aproveitaram o último bloco do programa para nacionalizar a discussão. Houve menções ao nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), bem como contra a polarização política no País. O ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) disse ser, com orgulho, amigo de Lula e candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes. No fim do bloco anterior, Marinho havia feito a primeira menção dele a Lula no debate. Em embate com Rodrigo Tavares (PRTB), ele disse que os governos petistas combateram a corrupção e afirmou que o PT "é a grande esperança" do povo brasileiro. Tavares citou a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), cujo vice, general Hamilton Mourão, é do PRTB. Marinho citou ainda acusações de corrupção contra o PSDB. O tucano João Doria o rebateu nas considerações finais e falou que o petista não pode comparar Alckmin a Lula. "Alckmin tem mais de 40 anos de vida pública ilibada. Lula está preso em Curitiba", afirmou. Ele cobrou ainda "respeito" do petista, que no final do bloco anterior havia mencionado o nome da esposa do ex-prefeito paulistano, Bia Doria. "Ela não é ré como o senhor", disse. Na despedida do público, Rodrigo Tavares também atacou Alckmin. "Ele fez bom trabalho sim no Estado de São Paulo, mas como anestesista. Ele anestesiou o Estado de São Paulo", afirmou. Nos apontamentos finais, Márcio França (PSB) levou novamente a discussão para o nível nacional. Ele disse que a população de São Paulo vê os exemplos do PT, do PSDB e do MDB e que só ele representa a mudança. O governador paulista lembrou também a mediação dele na greve dos caminhoneiros. Paulo Skaf (MDB) encerrou o debate exaltando as escola do Sesi, que ele usou para criticar ensino estadual de São Paulo. Antes disso, coube ao empresário a primeira das duas únicas menções a Deus no debate. A segunda foi de Lisete Arelalo (PSOL), que disse que o povo "deu graças a Deus" pela renúncia de alguns candidatos. Ela afirmou ainda que vai seguir com o legado da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 14 de março. Marcelo Cândido (PDT) ressaltou a experiência como prefeito de Suzano (SP).

Para a maioria dos eleitores, Bolsonaro e Alckmin são os favoritos para avançarem na disputa (Foto: Daniel Teixeira e Adriana Spaca/AE)

Nacional

Uma nova pesquisa sobre as intenções de voto à Presidência da República, divulgada na quarta-feira, 15, pelo Instituto Paraná, mostra que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) devem se enfrentar no 2º turno, caso o ex-presidente Lula (PT) tenha sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Questionados sobre percepção de quais candidatos vão para a segunda fase das eleições, 43,3% apostam em Bolsonaro e 26,7% no tucano. Neste quesito, Ciro Gomes (PDT) vem em terceiro, com a expectativa de 21% dos eleitores. Em seguida aparece Marina Silva, com 20,7%, e Fernando Haddad (PT), provável substituto de Lula, tem 10,1% das apostas.  Mas nas intenções de voto, Lula, mesmo preso, ainda lidera com 30,8%, um crescimento de quase 2% na comparação com a pesquisa anterior feita pelo mesmo instituto. No cenário com Lula, Bolsonaro é o segundo colocado, com 22%, e Alckmin, que na pesquisa anterior tinha uma desvantagem de 3% para Marina Silva (Rede), viu a diferença para ela cair pela metade. Marina tem 8,1% das intenções de voto e ele 6,6%. No cenário sem Lula, Bolsonaro lidera com 23,9% das intenções de voto. Com a saída do ex-presidente da disputa, Marina Silva e Ciro Gomes (PDT) parecem receber parte de seu eleitorado, e ficam à frente do tucano. Marina chega a 13,2%, Ciro fica com 10,2% e Alckmin  8,5%. Esta é a primeira pesquisa divulgada após o debate realizado pela Rede Bandeirantes, na semana passada, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o no BR-02891/2018. O levantamento foi feito com 2.002 eleitores, em 168 municípios brasileiros, entre os dias 9 e 13 de agosto de 2018. A margem de erro, para mais ou para menos, é de 2%.  

Alckmin e França possuem semelhanças em suas carreiras políticas (Foto: Arquivo/MN)

Opinião

Depois que alguns presidenciáveis apresentaram suas propostas para o País, no debate da semana passada, hoje é a vez de sete candidatos ao Governo do Estado de São Paulo fazerem o mesmo na Band, a partir da 22h. É uma grande chance para alguns deles saírem da obscuridade e mostrarem seus programas de gestão e, principalmente, seus rostos, para um eleitorado que não tem dado tanta atenção a eles. É uma brecha aberta inclusive para o governador Márcio França, que, embora no cargo desde abril –, quando Alckmin deixou o posto para concorrer à Presidência –, ainda luta para se fazer mais conhecido entre os eleitores, que podem dar a ele a chance de continuar ocupando o Palácio dos Bandeirantes, como chefe do Executivo. E o que não falta na história política paulista é a figura de vice que conseguiu alçar voo solo e ganhou o papel de protagonista. O próprio Alckmin é um destes, que, com o agravamento da doença de Mario Covas, em janeiro de 2001, assumiu interinamente o governo e, depois, ratificou nas urnas sua permanência. Há semelhanças entre os dois, como o fato de eles terem iniciado na política longe da Capital, sendo vereador e prefeito de suas respectivas cidades natais, depois deputado federal, até serem convidados para comporem a chapa que venceria o governo paulista. Mas, certamente, o desafio de França é bem maior do que aquele encarado por Alckmin, 16 anos atrás. A começar pelo enfrentamento com dois fortes concorrentes, que até outro dia era também seus aliados: Paulo Skaf e João Doria. O emedebista e o tucano lideram com folga a corrida ao Bandeirantes e, se nada mudar até 7 de outubro, estarão no segundo turno. E o problema do atual governador é justamente se interpor entre seus concorrentes. Terá a primeira chance hoje. Para isso precisa mostrar à audiência que é diferente de ambos, e dos demais, e que tem mais a oferecer. Só que do outro lado estarão dois experientes debatedores, já testados em eleições anteriores. Já França faz sua estreia em um programa deste nível. É mais um obstáculo para o político de São Vicente superar, se quiser seguir adiante na disputa.
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