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Sex, Nov

Decisão abre portas até para pequenos investidores (Foto: Divulgação)

Economia

Os investidores da empresa Spotify podem ter uma terça-feira turbulenta, diante da decisão da empresa de utilizar uma manobra pouco ortodoxa para abrir o capital na Bolsa de Valores de Nova York, sem muitas das proteções geralmente usadas em uma oferta pública inicial padrão.

A empresa de streaming de música alertou que o processo, chamado de listagem direta, pode resultar em maior volatilidade no primeiro dia de negociação, na comparação com um IPO típico. Em parte, isso ocorre porque não há banco para atuar como um “agente estabilizador” e sustentar a ação, em caso de forte declínio. Por outro lado, o preço das ações da Spotify pode avançar bastante se a marca desencadear um grande interesse de compra.

Em uma listagem direta, uma companhia deixa as ações existentes flutuarem e permite que o mercado encontre um preço, sem bancos que servem como subscritores para definir preços ou alocar ações para grandes investidores.

É sem precedentes para uma empresa do porte da Spotify – que em meados de março foi avaliada em US$ 23,6 bilhões –  se expor na Nyse por meio de listagem direta, embora o processo seja usado frequentemente para transações de baixo perfil ou após processos de falência. 

 

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App facilita comunicação entre empresas e consumidores

Tecnologia

O WhatsApp, um dos aplicativos mais utilizados nos celulares dos brasileiros, liberou, na semana passada, a versão Business do mensageiro para usuários do País. O app está disponível para celulares Android e permite a criação de um perfil com endereço físico, horário de funcionamento, e-mail e expõe até  informações de site.

Não é necessário possuir CNPJ ou pagar taxas, já que os recursos pagos e opcionais serão adicionados futuramente. O WhatsApp Business é uma versão voltada para a comunicação entre empresas de pequeno e médio porte com seus clientes..

Para que o estabelecimento entre em contato com o usuário, é necessário que a pessoa forneça o número de celular ou tenha acionado primeiro a empresa por meio do aplicativo.

O WhatsApp Business permite respostas rápidas para perguntas frequentes, saudações apresentando a empresa e avisos automáticos, caso o estabelecimento esteja fora do horário de atendimento.

Ainda não se sabe quando será liberada uma versão para iPhone. O app funciona também no computador, similar ao que ocorre hoje com o WhatsApp Web. Além do Brasil, o aplicativo também funciona nos Estados Unidos, Reino Unido, Indonésia, Itália e México.

Apesar do resultado negativo, técnico do Ipea ressaltou que investimento em máquinas e equipamentos cresceu (Foto: Reprodução/Facebook)

Economia

Os investimentos na economia recuaram no primeiro mês do ano, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) registrou uma queda de 2,4% em janeiro de 2018 ante dezembro de 2017. No mês anterior, houve crescimento de 3,3%.

"Embora tenha recuado na série com ajuste sazonal, o indicador apontou crescimento de 4,1% na comparação com janeiro de 2017, com destaque para o componente máquinas e equipamentos, que registrou alta de 16% sobre o mesmo mês do ano passado", ponderou o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Leonardo Mello de Carvalho, em nota oficial.

Na passagem de dezembro para janeiro, o mau desempenho foi disseminado entre os componentes da FBCF.

O consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) - obtido pela produção doméstica excluídas as exportações e acrescidas as importações - teve queda de 4,2% em janeiro ante dezembro. Já o indicador de construção civil recuou 2,2%, após o crescimento de 2,7% em dezembro. O terceiro componente da FBCF, classificado como "outros ativos fixos", registrou redução de 0,4% em janeiro

Na comparação com janeiro de 2017, porém, todos os componentes da FBCF apresentaram crescimento. O Came saltou 16%, enquanto a construção civil cresceu 0,4%. O componente outros ativos fixos teve elevação de 1,1%.

Com o resultado obtido no primeiro mês de 2018, o Indicador Ipea de FBCF acumula uma perda de 1,1% nos 12 meses encerrados em janeiro.



Governo espera aumentar poder de investimento dos brasileiros (Foto: Reprodução/YouTube)

Economia

 O perdão concedido pelo governo federal no último parcelamento de débitos tributários, o Refis, deve chegar a R$ 62 bilhões - quase o dobro do valor calculado inicialmente pela Receita Federal. A estimativa oficial foi atualizada porque a versão final do programa, com regras mais generosas, acabou incentivando uma adesão maior que a esperada.

A primeira versão do programa não previa descontos em multas e juros, o que acabou sendo incorporado pelo governo. Mesmo assim, houve pressão de parlamentares para melhorar as condições do programa, que acabou dando descontos de até 70% em multas e 90% em juros.

Em agosto do ano passado, antes de o projeto ser aprovado no Congresso, a previsão da Receita era que a renúncia chegasse a R$ 35,1 bilhões ao longo dos 15 anos de parcelamento. "Renunciamos mais do que era previsto", admitiu o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, ao apresentar os dados da arrecadação de janeiro.

Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Muitas vezes, os juros são maiores que o débito original. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Parlamentares, muitos deles inclusive com dívidas com o Fisco, fizeram ao longo de 2017 forte pressão sobre o governo para melhorar as condições do Refis, lançado em janeiro e que acabou virando lei só em outubro do ano passado. Em meio às investidas, o governo cedeu de olho num futuro apoio à reforma da Previdência - que acabou sendo engavetada.

Com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado - oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) - pode superar o Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional. Esse até agora é o maior em renúncias: R$ 60,9 bilhões.

Motivo

A justificativa do Congresso para tentar ampliar os descontos do último programa era sempre dar condições aos empresários afetados pela crise para regularizar a situação com o Fisco, voltar a ter capacidade de investir e poder pagar suas obrigações em dia.

O que a Receita já identificou é que, além de a renúncia de recursos ter ficado acima do previsto, muitos contribuintes que aderiram ao parcelamento optaram pelo pagamento à vista, em janeiro de 2018. Isso, segundo a Receita indica que eles não tinham dificuldade de caixa a ponto de precisar parcelar a dívida em até 15 anos, apenas queriam ter os descontos generosos. Com isso, o governo registrou um ingresso de quase R$ 8 bilhões em receitas com o Refis - metade dos pagamentos à vista.

"Esses programas de renegociação de dívida se tornaram disfuncionais no Brasil. Você acabou criando indústria de não pagar imposto e deixar para depois", disse o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper.

O Fisco é historicamente contra a edição de parcelamentos especiais porque, além da elevada renúncia, a prática estimula o não pagamento de tributos. Contribuintes que aderiram ao último Refis deixaram de pagar R$ 3,1 bilhões em tributos que venceram a partir de maio de 2017.

Projeto de lei define o campo de atuação dos motoristas de aplicativos de transportes (Foto: Reprodução/Flickr)

Opinião

A Constituição de 1988 incluiu, dentre suas cláusulas pétreas, a liberdade ao exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, autorizando, contudo, ao legislador infraconstitucional a criação de regras limitadoras voltadas às qualificações profissionais. A crise econômica que assola o Brasil, somado ao crescente índice de desemprego, obrigou os profissionais das mais diversas áreas a aderir às novas alternativas de mercado, como os aplicativos de transportes.

O maior obstáculo para esta nova atividade profissional no Brasil sempre foi a ausência de regras legais que a regulamentassem, criando, assim, enormes entreveros com os taxistas. A lei 12.468/11, que regulamentou a profissão de taxista, dispõe que é privativa deste profissional a atividade de transporte individual remunerado de passageiros. Com a edificação desta nova profissão de motorista, surgiu a extrema necessidade da criação de uma nova legislação que abarcasse esses milhares de profissionais e os tirassem da clandestinidade.

Atendendo aos anseios dos motoristas dos aplicativos, das empresas e dos clientes, a Câmara dos Deputados, na semana passada, aprovou o projeto de lei que define o campo de atuação destes profissionais, aguardando tão somente a sanção presidencial para se tornar lei. Assim que sancionada pelo presidente da República, a nova legislação exigirá a contratação de seguro de acidentes pessoais a passageiros e que o motorista tenha a CNH da categoria B ou superior, com a informação de que exerce atividade remunerada. Caberá aos municípios e ao Distrito Federal a criação de normas regulamentadoras, cobrando os tributos, exigindo a contratação do DPVAT e que o motorista esteja inscrito como contribuinte individual no INSS.

Com a regulamentação da legislação federal, cabe agora aos motoristas se unirem ao Sindicato dos Trabalhadores com Aplicativos de Transporte de São Paulo (Stattesp) e às diversas associações para exigirem do poder público municipal a criação de regras que acolham a seus anseios, bem como para lutarem por melhores condições junto à Uber, Easy Taxi, 99 Taxi, Cabify e outras, que hoje lhes impõem regras contratuais muitas vezes leoninas, por meio de contratos de adesão.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário 

"Olheiro", Miranda descobriu muitas bandas brasileiras (Foto: Divulgação)

Fora dos Trilhos

O produtor musical Carlos Eduardo Miranda morreu aos 56 anos na noite desta quinta-feira, 22, em São Paulo. Além da carreira na produção, ele também atuou como jurado de programas como "Ídolos" e "Astros", ambos do SBT.
 
O produtor nasceu em Porto Alegre e ganhou destaque na década de 1980, quando trabalhou com bandas importantes do cenário do rock nacional como Skank, Raimundos e O Rappa. Também fez parte da equipe que trabalhava na revista "Bizz".
 

'Um grande agitador cultural', diz O Rappa sobre Miranda, que morreu nesta quinta


A morte repercutiu no meio musical. O Skank foi um dos grupos que se manifestou por meio de sua página oficial no Instagram:

"Grande Carlos Eduardo Miranda. Foi uma figura seminal na nossa história. Foi ele quem chamou a atenção da imprensa do eixo Rio-SP sobre um quarteto que vinha de Minas Gerais e misturava reggae, pop, ska. Foi a chave que abriu a porta pro que viria depois. Ele teria ainda grande contribuição ao longo da nossa carreira, especialmente no disco 'Maquinarama'.

Estamos muito tristes com a notícia de seu falecimento. Que sua travessia seja tão leve e divertida quanto a vida que ele levou aqui. Nossos pensamentos estão com sua filhinha Agnes e sua companheira, Bel. Vá em paz, amigo", diz o texto.

Os integrantes do O Rappa também escreveram sobre a morte de Miranda. "Acabamos de saber da passagem de um grande cara (...) responsável por algumas das coisas mais legais que já aconteceram na música brasileira contemporânea. Carlos Eduardo Miranda era, antes de tudo, um amante da arte.

Jornalista, músico, produtor e mais do que tudo, um grande agitador cultural com uma grande importância na nossa carreira e de tantas outras bandas da nossa geração. Produziu o nosso 'Acústico MTV', um dos discos do qual temos mais orgulho e era grande parceiro do nosso também saudoso Tom Capone, com o qual já deve ter esbarrado noutro plano e deve estar pondo o papo em dia. Vai em paz, irmão! Força pra sua família e fique com a certeza de que você não veio a este mundo a passeio. Sua obra por aqui é eterna!"

A poucos dias de sair do cargo, Doria entrega aplicativo (Foto: Charles Sholl/Raw Image/AE)

Cidade

O aplicativo Agenda Fácil, criado pela Prefeitura de São Paulo, já está em funcionamento para todas as 459 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de São Paulo. Com ele, é possível agendar, confirmar e cancelar consultas e exames pelo telefone celular.

Os primeiros testes do aplicativo começaram em outubro de 2017 nas zonas Norte, Oeste e Sudeste. O sistema conta com 7.577 usuários cadastrados, que realizaram 7.847 operações, sendo 2.646 cancelamentos.

A cada três ações realizadas pelo Agenda Fácil, duas correspondem a agendamentos e uma a cancelamentos. As cinco especialidades mais agendadas durante os testes foram medicina interna/clínica geral, ginecologia/obstetrícia, pediatria, odontologia e radiologia.
“Este aplicativo favorece a equidade entre os usuários e não usuários do aplicativo, pois o cancelamento pode ser realizado diretamente pelo paciente e as vagas que ficam disponíveis podem ser aproveitadas por todos”, explicou Wilson Pollara, secretário de Saúde.

Uma pesquisa encomendada pela Secretaria Municipal de Saúde ouviu 249 pessoas, de 22 a 26 de fevereiro de 2018. Deste total, 90% dos usuários consideraram o aplicativo fácil de entender e de usar.

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Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

A solução dos problemas começa com um diálogo franco e aberto. Daí ser louvável a reunião agendada para hoje, em Brasília, entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os 27 novos governadores do País. Todos eles têm um grande desafio pela frente, mas, evidentemente, se trabalharem em parceria, e não boicotando o que pode ser bom para o Brasil, haverá grande chance de que os remédios necessários sejam encontrados e o trabalho seja bem feito. Os futuros chefes do Executivo estadual têm muito a contribuir com o presidente eleito. E, politicamente, também têm muito a ganhar, quando o projeto deste novo Brasil der certo. Percebe-se que, aos poucos, as nuvens negras de uma campanha desgastante vão se dissipando, a razão começa a prevalecer e, ao invés de torcer contra, é cada vez maior o número daqueles que preferem alimentar a esperança que a descrença. Aliás, uma célebre frase do escritor latino Públio Siro, diz que “quem perdeu a confiança não tem mais o que perder.” A hora não é para isso. Na verdade, o momento pede que se dê crédito aos novos condutores da Nação e que se guardem as pedras previamente preparadas para serem jogadas na vidraça. E muitos dos novos governadores estão dispostos a ajudar Bolsonaro, inclusive na aprovação da reforma da Previdência, essencial para o ajuste das contas públicas do País. Por sua vez, a maioria das Unidades da Federação também está com suas contas no vermelho, por gastarem mais do que arrecadam, e esperam suporte da União para manter a máquina funcionando. Relatório do Tesouro Nacional, por exemplo, apontou que 16 Estados mais o DF descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, ao destinar mais de 60% da receita para o pagamento de salários e aposentadorias. Assim, sobra cada vez menos para serviços básicos, como segurança e educação. Os problemas são complexos, daí a necessidade do diálogo e da busca por novas perspectivas. E a reunião de hoje em Brasília, com Bolsonaro e os governadores, oferece exatamente esta oportunidade. Desde agora, a capacidade de cada um deles estará colocada à prova, mas já começam bem, buscando o apoio e o entendimento mútuo, ao invés da divisão pura e simples. No final, quem ganha mesmo com isso é o Brasil e os brasileiros. Ainda bem!
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Colunistas

Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

Opinião

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

Opinião

O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

Opinião