Décimo Dia do Júri do Caso Henry: Debate entre Defesa e Acusação

Hoje, quarta-feira (3), o júri do Caso Henry, que se tornou o mais extenso da história do Rio de Janeiro, chega ao seu décimo dia. As próximas horas serão dedicadas à fase de debates, onde tanto a defesa quanto a acusação apresentarão suas perspectivas sobre as provas, evidências e testemunhos que foram discutidos ao longo do julgamento.

A sessão teve início pouco antes das 10h30 e está prevista para se estender por aproximadamente dez horas. A expectativa é que o veredito seja revelado ao final da noite de hoje ou na madrugada de quinta-feira (4).

O vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e sua ex-companheira, Monique Medeiros Costa e Silva, são acusados pela morte do filho dela, Henry Borel, que tinha apenas 4 anos, ocorrida em 8 de março de 2021.

Segundo a acusação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o menino faleceu em decorrência de agressões perpetradas por Jairinho, enquanto Monique teria agido de forma omissa, contribuindo para a morte de Henry.

A causa da morte, conforme o laudo do Instituto Médico Legal (IML), foi identificada como laceração hepática resultante de ação contundente.

O julgamento teve início no dia 25 de maio e prossegue sem interrupções, exceto para refeições e necessidades dos jurados, que são sete no total – cinco homens e duas mulheres.

O Conselho de Sentença representa a sociedade no julgamento popular, e os votos sigilosos dos jurados determinarão o destino de Jairinho e Monique. A juíza Elizabeth Machado Louro, que preside a sessão, será responsável por definir a pena, caso haja condenação.

O debate de hoje segue após a oitiva de 22 testemunhas, incluindo as defesas, a acusação e o juízo. Na terça-feira (2), os réus foram interrogados e negaram qualquer responsabilidade pela morte de Henry.

Após a prisão em 7 de abril de 2021, o casal passou a ter advogados diferentes e apresentaram versões divergentes sobre os eventos da noite fatídica.

Monique afirma que não tinha conhecimento das supostas agressões de Jairinho, enquanto o ex-vereador defende que a lesão pode ter sido causada por um acidente anterior ou por procedimentos médicos realizados no pronto-socorro onde Henry foi levado.

Se todas as partes utilizarem o tempo total permitido, a fase de debates deverá se estender por cerca de dez horas.

Inicialmente, o Ministério Público terá a palavra para apresentar a acusação, seguido por um assistente de acusação, que poderá falar por até três horas. O assistente representa um interessado direto no caso, neste caso, Leniel Borel, pai de Henry.

As defesas terão uma hora e meia para se manifestar, e a acusação terá duas horas para réplica, com as defesas recebendo mais duas horas para dividir entre si.

O Conselho de Sentença responderá a perguntas objetivas da juíza, como:

O fato ocorreu?
Os réus são responsáveis?
Existem causas de absolvição?
Há qualificantes ou agravantes?

Os jurados responderão uma pergunta de cada vez, com os votos sendo apurados imediatamente antes de passar para a próxima questão. O sistema judiciário brasileiro não utiliza diretamente a pergunta “o réu é culpado?”, mas constrói a decisão em etapas. O conjunto das respostas levará à condenação ou absolvição.

A expectativa é que a decisão dos jurados seja divulgada ao final da noite de hoje ou na madrugada de amanhã.

Fontes próximas ao julgamento sugerem que a juíza pode permitir um intervalo para os réus antes de responderem ao questionário que decidirá o júri, o que poderia adiar o veredito para a manhã de quinta-feira, dia de Corpus Christi, feriado em várias regiões do país.

Se houver condenação, os réus serão levados do plenário diretamente para a prisão, uma vez que o júri é soberano. Contudo, existem possibilidades de recursos em casos específicos, como nulidades ou erros na aplicação da pena.

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