Davi Alcolumbre Retira Proposta de Redução da Maioridade Penal da Pauta do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu retirar da pauta a proposta que visava alterar a maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa decisão foi anunciada na quarta-feira (4) e atende a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Agora, o assunto será debatido em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Alcolumbre afirmou que espera que o tema seja votado ainda em novembro, assim que retornar ao Senado.
A retirada da proposta ocorreu no contexto da aprovação da PEC da Segurança Pública, que aconteceu no dia anterior. A oposição havia tentado incluir a redução da maioridade penal nessa PEC, mas o presidente do Senado optou por separar as discussões, que envolvem emendas de senadores como Rogério Marinho e Camilo Santana.
Alcolumbre destacou a importância de manter uma relação harmoniosa com a Câmara, considerando o pedido de Motta como razoável. O tema da maioridade penal agora está sendo abordado em três propostas distintas. A proposta de Camilo Santana sugere que a maioridade penal seja reduzida para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos, enquanto a de Rogério Marinho propõe a redução geral para 16 anos e para 14 anos em casos mais graves. Por fim, a proposta em análise na Câmara estabelece a maioridade penal e civil aos 16 anos.
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