• Ponto de vista - Setembro Amarelo: valorização da vida

    Congresso com iluminação amarela

    No ranking do Ministério da Saúde, o suicídio entre jovens de 15 a 34 anos destaca-se como a quarta causa de morte mais frequente no Brasil. O suicídio é tido como séria questão de saúde pública. Estimativas da OMS demonstram que para cada suicídio existem dez tentativas

    ...
  • Ponto de vista: O homicídio do Museu Nacional

    Museu Nacional consumido pelo fogo

    Em virtude dos poderes a que foi investida em 2 de setembro 1822, a princesa Leopoldina convocou uma sessão extraordinária do Conselho de Estado e decidiu pela separação definitiva de Brasil e Portugal. É indiscutível que este momento histórico, como muitos outros, se

    ...
  • Ponto de vista: Dia Nacional do Voluntariado

    Voluntários em hospital

    Em tempos de crise econômica, de comprovada falência dos mecanismos estatais, especialmente daqueles voltados ao social, desponta como remédio às omissões estatais o trabalho dos voluntariados.

    Em nosso País, a Lei 9.608/98, alterada pela Lei 13.297/16, bem com a Lei

    ...
  • Ponto de vista: Violência contra a mulher

    Brigada Maria da Penha em Pernambuco

    As mulheres têm lutado heroicamente desde os primórdios por um mundo mais justo, humanitário, fraternal, sem preconceitos, onde seus filhos e filhas possam viver sem os sofrimentos causados pela opressão. A Lei 11.340/06 foi promulgada para atender ao clamor das mulheres

    ...
  • Ponto de vista: A obtenção de lucro pela fé

    Humberto Martins conversa com Rodrigo Maia

    Hoje, 7 de agosto, se rememora a realização do último “Auto de Fé” ocorrido em Portugal, em 1794. Os poderes constituídos do Estado e da Igreja, durante centenas de anos, cometeram sangrentas atrocidades em nome de Deus. Camuflados por dogmas e rituais, se valiam do “Auto de

    ...
  • Ponto de vista: Restrição da liberdade e o Estado de direito

    Plenário do STF

    Em tempos de Operação Lava Jato, tornou-se corriqueiro no Judiciário brasileiro a determinação de condução coercitiva de réus e investigados, antes mesmo de qualquer citação ou intimação não atendida. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento de

    ...
  • Ponto de vista: Os magistrados e o Estado de Direito

    Plenário do STF

    O Preâmbulo da CF/88, ao anunciar o “espírito” de nossa Carta Cidadã, prescreveu que os representantes do povo brasileiro, naquele momento histórico se reuniam, sob a proteção de Deus, para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos

    ...
  • Ponto de vista: A febre do WhatsApp

    Tela de celular com ícone do WhatsApp

    Ainda me lembro do tempo em que telefone fixo era uma raridade nas residências das famílias da classe média; aqueles que gozavam de condição financeira mais estável até investiam comprando duas ou mais linhas. Vivíamos felizes na era das fichas telefônicas vendidas em

    ...
  • Ponto de vista: Dia Internacional de Combate às Drogas

    Pacotes de cocaína sobre a mesa

    Segundo Relatório Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre drogas, cerca de 5% da população mundial, correspondente a aproximadamente 243 milhões de pessoas, consomem drogas ilícitas de diversos tipos, gerando consequências sociais nos âmbitos da saúde pública e

    ...
  • Ponto de vista: Viva para o cinema brasileiro!

    Museu dedicado a Mazzaropi

    Hoje comemoramos o Dia do Cinema Nacional, que, na classificação das belas artes, ao lado da música, artes cênicas, pintura, escultura, arquitetura e literatura, ocupa a colocação de 7ª arte. O cinema brasileiro nasceu como exibição, em 1896, quando Henri Paillie exibiu

    ...
  • Ponto de vista: Ações abusivas no fechamento de bares

    Visão da Rua Tapajós, em Guarulhos

    Tem sido uma constante os agentes do poder Executivo de alguns municípios, dentre eles Guarulhos, acompanhados de policiais militares, sem a existência de convênios definidos para esse fim, sob o manto do “poder de fiscalização”, antes mesmo de qualquer aviso prévio ou

    ...
  • Ponto de vista - Maio Lilás: a liberdade sindical

    Caminhoneiros fecham a Dutra

    Os caminhoneiros estão escrevendo uma importante página na história do Brasil. Em nove dias, demonstram o valor da categoria para todos os segmentos da sociedade. Os reflexos são nefastos e ocasionaram redução nas frotas de ônibus, racionamento nos supermercados,

    ...
  • Ponto de Vista: A legalidade da denúncia apócrifa

    Dias Toffoli

    Em meio ao sentimento coletivo de “caça aos corruptos” e aos “criminosos” em geral, tem sido uma constante aportar nos órgãos públicos denúncias anônimas. Os delatores buscam a proteção de suas identidades e a punição dos infratores. 

    A autoridade pública que recebe

    ...
  • Ponto de vista: IPTU é indevido sem benfeitorias

    Prédios na região da Paulista

    O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é de competência do Distrito Federal e dos municípios, tendo como contribuintes pessoas físicas ou jurídicas. O tributo será devido por aquele que tiver a posse ou propriedade de imóvel localizado na zona

    ...
  • Ponto de vista: As regras das eleições de 2018

    Homem votando em urna eletrônica

    Às vésperas das eleições, o País vive em meio a um grande turbilhão de incertezas. Quais serão os candidatos elegíveis? Estes continuarão elegíveis até a data das eleições? O Big Data, e os outros aplicativos do gênero terão papel decisivo nas eleições, como ocorreu nos EUA

    ...
  • Ponto de vista: Novas regras em vigor no Carf

    Fachada Ministério da Fazenda

    A Constituição de 1988, ao adotar a Teoria da Separação dos Poderes, harmônicos e independentes entre si, delegou funções típicas e atípicas ao Executivo, Legislativo e Judiciário, visando ao equilíbrio administrativo do Estado por meio do Sistema de Freios e Contrapesos, em

    ...
  • Ponto de vista: Regularização tributária no País

    Dinheiro sobre mesa

    A Lei 123/06 criou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e, neste mês de abril, o presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 162/18, instituindo o Programa Especial de Regularização Tributária para os optantes do Simples

    ...
  • Ponto de vista: A presunção de inocência

    Rosa Weber no STF

    As classes políticas, jurídicas e sociais de nosso Brasil se dividem em defender teses acadêmicas esquecidas desde 2016, quando o STF aparentemente buscando “aplausos” da sociedade, definiu que os condenados em 2ª instância já poderiam começar cumprir suas penas, em violação

    ...
  • Ponto de vista: STF é um guardião da CF ou um tribunal político?

    Lula faz pose em passeata

    O STF é o órgão de cúpula do Judiciário, sendo o responsável pela defesa e guarda da Constituição Federal. Infelizmente, nos dias atuais, a Suprema Corte, em diversos julgados, está se afastando de sua nobre missão de guardiã do texto constitucional e da segurança jurídica,

    ...
  • Ponto de vista: A lenta evolução da Justiça brasileira

    Plenário do STF

    O Judiciário americano, já faz alguns anos, tem buscado programas informais de resolução de conflitos, como forma de reduzir o alto custo do acesso à Justiça, trazendo celeridade às demandas dos jurisdicionados. A jurista Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, em sua obra A

    ...

Página 1 de 2

VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL

Ainda não possui um cadastro? Registre-se

ou