Barulho das atividades na usina incomoda os moradoras da região (Foto: Tiago Queiroz/AE)

Cidade

A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público do Estado firmaram, na sexta-feira, 3, junto à Cetesb, um Termo de Ajuste de Conduta para o fechamento definitivo da usina de asfalto da Barra Funda. O estabelecimento era alvo de reclamações dos moradores da região. O fechamento deve acontecer no dia 30 de setembro.

Segundo o MP, a usina é fonte de poluição e se tornou incompatível com o bairro em razão do adensamento populacional. A usina deveria ser fechada na segunda-feira, 7, mas a Prefeitura solicitou a prorrogação para a desativação para o final de setembro, alegando a “necessidade de aguardar o trâmite do pregão para aquisição de massa asfáltica e contratação de empresas de usinagem”.

A solicitação foi atendida pela Cetesb, que condicionou a prorrogação à celebração de um novo TAC, conforme a exigência do Ministério Público. De acordo com o promotor de Justiça Geraldo Rangel, “é melhor um acordo que a judicialização do caso, que pode demorar anos”.

A Prefeitura se comprometeu a retirar todo o material e equipamento existentes no espaço da usina no prazo de 12 meses, após o fechamento. Em caso de descumprimento, a administração municipal estava sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS

"A empresa contratada por aquela finalidade estava praticando sobrepreço, recebia por serviços não prestados e seu contrato vinha sendo aditivado sem justificativa plausível", diz promotor (Foto: Tânia Rêgo/ABR)

Nacional

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-governador Sérgio Cabral, três ex-secretários estaduais de saúde, quatro executivos, um consórcio, uma empresa e 12 servidores do estado. O MP viu superfaturamento de contratos para serviços que não foram prestados adequadamente entre 2007 e 2015, gerando desperdício de materiais hospitalares e remédios para tratamentos de média e alta complexidade.

A ação é movida pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e aponta crime de improbidade administrativa. O prejuízo causado aos cofres estaduais teria sido superior a R$ 173 milhões em contratos para manutenção de serviços de estocagem, distribuição, armazenamento e destinação final de medicamentos, insumos, produtos e materiais médico-hospitalares.

O Ministério Público pede também a suspensão dos direitos políticos dos réus e das dívidas estaduais com as empresas contratadas, o ressarcimento do Fundo Estadual de Saúde e a proibição de ter contratos com o poder público.  Além disso, a promotoria pediu, de forma cautelar, a devolução dos valores recebidos ilicitamente pelos réus, a quebra dos sigilos fiscal e bancário e o sequestro de bens em um montante suficiente para sanar o prejuízo causado aos cofres estaduais.

Segundo o promotor de Justiça Vinícius Cavalleiro, as empresas foram contratadas com sobrepreço e causaram desperdício de medicamentos e materiais hospitalares ao não condicioná-los corretamente, ao não contratar pessoal com capacitação adequada e ao não manter uma rotina eficiente de comunicação com as unidades de saúde onde esses produtos eram necessários. Mais de 600 toneladas de remédios e materiais que poderiam estar em condições de uso foram incineradas e cerca de R$ 85 milhões em valores atuais se tornaram inservíveis dentro da Coordenação Geral de Armazenamento do estado, em Niterói.

"A empresa contratada por aquela finalidade estava praticando sobrepreço, recebia por serviços não prestados e seu contrato vinha sendo aditivado sem justificativa plausível", disse o promotor, que lembrou que o prejuízo causado pelo esquema é ainda maior porque os medicamentos desperdiçados precisavam ser repostos, onerando ainda mais os cofres públicos. O Ministério Público também vai pedir uma indenização por danos morais coletivos e aguarda a conclusão de um inquérito policial para levar o caso também à esfera criminal.

Serviços não prestados

A acusação narra que o esquema começou quando o ex-secretário Sérgio Côrtes teria aproveitado um decreto de calamidade pública assinado pelo ex-governador em 2007 para firmar um contrato de R$ 18 milhões com a TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. para prestação de serviços de gestão de informações e estoques de medicamentos e insumos. Contratada em regime de urgência por 180 dias, a empresa depois venceu pregão presencial para prestar o serviço por mais 12 meses, recebendo mais R$ 51 milhões por isso.

O contrato foi aditado e estendido por mais um ano, porém, em 2009, ficou comprovado que os serviços não eram prestados devidamente. A empresa foi informalmente substituída pela Facility Tecnologia LTDA, do empresário Arthur César de Menezes, conhecido como “Rei Arthur". No mesmo ano, outra empresa da qual Menezes é sócio-presidente ganhou a licitação para prestar os mesmos serviços, a Vex Tecnologia LTDA.

O Ministério Público Estadual teve como uma das testemunhas o ex-subsecretário Cesar Romero, que já havia assinado acordo de colaboração com o Ministério Público Federal para as investigações da Lava-Jato no estado do Rio de Janeiro. Segundo o MP-RJ, com o depoimento dele foi possível descobrir que 10% do valor do contrato superfaturado se convertia em propina, sendo 5% para o ex-governador, 2% para o ex-secretário, 1% para o Tribunal de Contas do Estado, 1% para o próprio delator e mais 1% para pagar vantagens a pessoas de menor escalão necessárias para fazer "a máquina funcionar".

Prefeito esteve ausente do Rio durante o Carnaval (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

O Ministério Público do Rio instaurou inquérito civil nesta segunda-feira, 19, para apurar improbidade administrativa do prefeito Marcelo Crivella (PRB) e do presidente da Riotur, Marcelo Alves, por conta de problemas ocorridos na cidade durante a passagem de blocos de carnaval. Crivella, por ter viajado à Europa durante a festa, e Alves, por suposta omissão e mau planejamento das ações da Riotur. O órgão rebateu. Informou que "90% dos desfiles de blocos de rua transcorreram dentro da normalidade, com todos os serviços públicos funcionando."

A iniciativa foi da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, que vai investigar possíveis falhas na planificação do carnaval de rua, "com impacto na segurança pública, prejuízo à atividade econômica da cidade e depreciação do carnaval do Rio, um patrimônio público imaterial local." 

Falhas essas que, para o MP, "violam direitos e garantias fundamentais da população e de turistas, expostos à desordem e ao caos urbano, em razão de planejamento e execução ineficientes, gerando danos morais de ordem coletiva."

O MP lembra que o prefeito viajou no sábado de carnaval, e que embora ele tenha declarado ser esta uma viagem oficial, não constam no site da Prefeitura informações sobre seus deslocamentos, tampouco especificação da agenda que seguiu. Cita ainda que não houve autorização prévia da Câmara Municipal para a saída dele do Rio, conforme prevê a Lei Orgânica do Município do Rio (LOM). 

O texto da portaria do MP parte da premissa que o prefeito pessoalmente não gosta de carnaval, e que isso o motivou a viajar. "Assim, ao que tudo indica, não se trata de viagem para fins funcionais, tendo por finalidade o simples afastamento da autoridade máxima do executivo municipal da cidade durante o período do carnaval. Ao repelir o carnaval carioca ou menosprezar a sua importância factual e histórica, a máxima autoridade municipal termina por trazer a depreciação de tal bem imaterial", diz.

O prefeito não se pronunciou sobre o assunto, passando a incumbência à Riotur. Já o órgão divulgou a seguinte nota, na íntegra:

"O carnaval Rio 2018, como veremos pelos números que serão divulgados amanhã (terça-feira), foi um grande sucesso. Tivemos um resultado fantástico na rede hoteleira da cidade, com um número superior a todos os outros anos, e um público de mais de 6,5 milhões, como esperávamos e planejamos.

No caso do carnaval de rua, que reuniu ao todo mais de 600 desfiles, tivemos alguns casos isolados, mas que fica notório que não dependeu do nosso planejamento, já que referem-se a questões de policiamento - inclusive reconhecidas pelo governador e sanadas imediatamente, também com o apoio da Guarda Municipal. Tanto foram sanadas que nesse último fim de semana dos cortejos, onde tivemos dois grandes blocos, o das Poderosas com Anitta e o Monobloco, milhões de foliões estiveram nas ruas e não tivemos registros negativos.

Tudo transcorreu sem qualquer problema. No geral, podemos afirmar que 90% dos desfiles de blocos de rua transcorreram dentro da normalidade, com todos os serviços públicos funcionando. Foram disponibilizados mais de 32 mil banheiros químicos e todos os serviços e estrutura necessários para atender da melhor maneira possível. Vale lembrar que todos os canteiros foram cercados e reparados quase que diariamente. Nos outros 10%, uma minoria de fato, realmente tivemos episódios isolados causados pela falta de policiamento e lamentamos muito a presença de pessoas que, ao invés de irem às ruas para viver o verdadeiro espírito do carnaval, vão para destruir o patrimônio público em atos de vandalismo, causando prejuízos à sociedade.

No mais, no primeiro dia após essa festa grandiosa que fizemos, afirmo que encerramos o maior carnaval da história com chave de ouro. E aproveito a oportunidade para dizer que, sempre que preciso for, prestarei esclarecimentos - ao povo, à imprensa e aos órgãos fiscalizadores."

MPF fala em "evidências robustas" para afirmar que houve cartel em licitação das merendas (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

O Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu parecer em processo administrativo, reconhecendo a prática de infrações à ordem econômica entre 2006 e 2010. A existência de cartel em licitações públicas de merendas escolares prontas teria ocorrido em prefeituras do Estado de São Paulo, segundo a Procuradoria.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República - Processo Administrativo nº 08012.010022/2008-16.

No parecer, o representante do MPF junto ao Cade, procurador regional da República Márcio Barra Lima, apontou "evidências robustas" das seguintes condutas anticompetitivas: fixação de preços, divisão de mercado entre concorrentes e "troca de informações comercial e concorrencialmente sensíveis, caracterizadoras do ilícito de cartel".

A investigação no Cade foi aberta a partir de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar irregularidades na terceirização da merenda escolar.

Cópia do procedimento foi encaminhado para a extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE/MJ), que instaurou o processo administrativo.

De acordo com o parecer do MPF/Cade, as principais evidências anticompetitivas foram encontradas em duas licitações realizadas pela Prefeitura de São Paulo em 2006 e 2009, embora tenham sido encontradas outras provas de comunicação mais amplas entre os concorrentes.

Durante a investigação constatou-se que os cartelistas agiam para dividir o fornecimento de merendas em determinados lotes dos certames ou municípios, garantindo que cada empresa obtivesse sucesso nas licitações no estado de São Paulo. Eram utilizadas técnicas de propostas fictícias, supressão de lances e, em alguns casos, o pagamento "por fora" aos sócios de empresas concorrentes.

"Após minuciosa e detida análise dos autos o Ministério Público Federal está convencido da prática de infração à ordem econômica pelos representados. Ressalte-se que esta conclusão exsurge de diversas provas diretas e indiretas que, quando analisadas conjuntamente, de forma simbiótica, revelam, indene de dúvidas, a ocorrência de infração à ordem econômica", explicou o procurador regional da República na manifestação.

O Ministério Público Federal pede a condenação de sete empresas e 14 pessoas físicas por formação de cartel, com a aplicação de multas e proibição de participação em licitações públicas.

Caso os investigados sejam condenados, o MPF sugere ainda que novo processo administrativo seja instaurado para apurar o envolvimento de outras 23 pessoas físicas supostamente envolvidas no ilícito, além da expedição de ofício ao Ministério Público do Estado de São Paulo e à Procuradoria da República no Município de Taubaté/SP para ciência e eventual propositura de ação para ressarcimento de danos à coletividade, além da adoção de providências cabíveis na esfera penal.

Estudo foi feito em 121 cidades paulistas durante um ano (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

Dois terços dos casos de feminicídio foram cometidos na casa da vítima, segundo pesquisa do Ministério Público Estadual (MPE). Em 58% dos casos foram usadas armas brancas, como facas, para feri-las ou matá-las. Dos registros, em 75% a vítima tinha laço afetivo com o agressor. 

A pesquisa analisou estatísticas de 121 cidades paulistas de março de 2016 a março do ano passado. O Núcleo de Gênero do MPE analisou 356 denúncias apresentadas à Justiça e divulgou o estudo nesta quinta-feira, dia 1º.

A Lei do Feminicídio - que prevê penas mais altas para condenados por assassinatos decorrentes de violência doméstica ou por discriminação e menosprezo à mulher - completará três anos de promulgação na próxima sexta-feira. A lei classifica esses homicídios como hediondos, dificultando, por exemplo, a progressão da pena do condenado, além de elevar em até um terço a pena final do réu. Mas muitos dos crimes passíveis de enquadramento como feminicídio ainda não são registrados assim, dizem especialistas.

De acordo com a promotora Valéria Scarance, coordenadora do núcleo, um dos méritos do estudo é tentar desmistificar informações, como as que indicam que a maioria dos casos é praticada aos fins de semana. O estudo mostra que 68% dos crimes aconteceram durante a semana e 39%, durante o dia.

Para cometer os crimes, a maioria (58%) usou armas brancas, como facas, ou ferramentas (11%), como martelo. O uso de arma de fogo foi constatado em 17% dos crimes. 

"Claro que a arma é um fator de risco nesses casos, mas os dados mostram que o perigo não é afastado quando o homem não tem uma arma. O uso de ferramentas caseiras é constante. Há casos em que até são usados materiais de construção, como blocos de concreto", diz Valéria. Ataques com uso das mãos para asfixiar ou espancar a vítima representam 10% do total. 

Em 75% dos casos, a vítima tinha laço afetivo com o agressor, com quem era casada ou namorava. E em quase metade dos registros (45%) o que motivou o ataque foi a separação ou o pedido de separação do casal. "Vivemos uma doença social, um 'generocídio' motivado por machismo e sentimento de posse", afirma Valéria. 

A pesquisa também chamou a atenção para o dano desse tipo de crime na família da vítima. Para cada quatro feminicídios, um deles atinge outra pessoa além da mulher - as vítimas secundárias, que presenciam o crime ou até mesmo são agredidos ao lado da mãe, por exemplo, no momento do ataque. Também há os que saem feridos na tentativa de defender a vítima principal. 

Em outubro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que um terço das mães vítimas de feminicídio deixa ao menos três filhos, segundo estudo da Universidade Federal do Ceará com 10 mil famílias vítimas de violência no Nordeste.

Ciclo de violência

A promotora ressaltou a necessidade de as mulheres tentarem quebrar o ciclo de violência e fazer denúncias. "Se opor a essa conduta pode significar evitar a morte. Toda mulher que sofre deve caminhar para a libertação dessa violência. Um passo por dia no sentido contrário", disse, destacando a importância do registro de boletim de ocorrência e até mesmo de pedidos diretos à Justiça para medidas protetivas. Ela reconheceu, porém, que há dificuldades para atendimento adequado nas delegacias, mas disse que os servidores passam por treinamento para melhoria. 

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança mostraram que em 2016, dos 4.606 assassinatos de mulheres no País, 621 foram registrados na polícia como feminicídio. Dez Estados não forneceram dados específicos sobre esse tipo de crime. 

Para Ministério Público, ação não conteve tom erótico (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu o arquivamento da investigação sobre o vídeo em que uma criança interagia com um artista nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo. As informações foram divulgadas pelo site da Procuradoria da República em São Paulo.


As cenas, gravadas em setembro de 2017, mostravam uma menina menor de 12 anos, acompanhada da mãe, tocando os tornozelos e pernas do artista, durante a performance “La Bête”, inspirada na obra de Lygia Clark, em setembro de 2017.


“Com efeito a mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, afirma a procuradora da República Ana Letícia Absy.

Ministério Público cobra respostas da Prefeitura de São Paulo (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou a morte do estudante Lucas Antônio Lacerda da Silva, de 22 anos, por descarga elétrica após ter encostado em um poste no dia 4 de fevereiro, durante o desfile de um bloco de carnaval em São Paulo.

O jovem morreu eletrocutado pelo poste, com câmeras para monitoramento de público, que estava na esquina da Rua da Consolação com a Rua Matias Aires, no centro da cidade.

A Polícia Civil anexou o laudo ao inquérito policial nesta segunda-feira, 19. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a delegacia aguarda a conclusão dos laudos complementares

A tragédia ocorreu durante a passagem do bloco de rua Acadêmicos do Baixo Augusta. Logo após o contato com o equipamento, o jovem sofreu uma descarga elétrica e desmaiou. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Responsável pela infraestrutura do carnaval de rua de São Paulo, a empresa Dream Factory lamentou o ocorrido com o estudante e reforçou que somente a perícia dos órgãos competentes poderá informar se a causa da morte está ou não associada à instalação das câmeras da GWA System.

Após o caso, o Tribunal de Contas do Município (TCM) cobrou explicações à Prefeitura de São Paulo e à empresa Dream Factory sobre a instalação das câmeras para o monitoramento do carnaval de rua na capital. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) também solicitou respostas da gestão municipal.

VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL

França é candidato à reeleição, mas precisa crescer nas pesquisas (Foto: Roberto Casimiro/AE)

Cidade

Márcio França (PSB) já sabia que seria governador antes mesmo de assumir o cargo no dia 6 de abril deste ano, quando Geraldo Alckmin (PSDB) deixou a função o cargo para disputar a Presidência da República. França sempre teve na política a meta de ser governador do Estado. Começou sua carreira como vereador de São Vicente, onde também foi prefeito por duas vezes e teve uma aprovação de 80% após terminar o segundo mandato. Entre as propostas que quer implantar no Estado está o alistamento de jovens, programa que realizou em São Vicente e que afirma ter reduzido a violência drasticamente na cidade litorânea. Sobre a disputa à reeleição, França garante que é o candidato com mais visão social e diz que usar o termo esquerda para definir um partido é um tanto antiquado. Durante a entrevista ao Metrô News, fez questão de ressaltar que é diferente de seus principais adversários: Paulo Skaf (MDB) e Doria (PSDB). “Eles acham que podem colocar uma administração privada no poder público, como se fosse uma empresa, mas é preciso olhar o social. Eu tenho experiência para isso”, argumentou França. Para o governador, eleger Skaf seria como colocar uma gestão a do presidente Michel Temer (MDB) em São Paulo, enquanto eleger Doria significaria colocar alguém que não cumpre o que promete, como terminar o mandato à frente da Prefeitura de SP Qual a principal marca que você vai deixar nesta primeira gestão como governador? Claro que do ponto de vista de repercussão pública vai ser a greve dos caminhoneiros. As pessoas associaram a questão de desobstruir, abrir o diálogo com a categoria a mim. Mas o que eu penso que é mais importante é a mudança histórica de alguém que vai ser candidato à reeleição não ser do PSDB. Também ampliamos a Univesp, com aumento de 3 mil para 45 mil vagas no ensino superior, e fizemos duas concessões de rodovias que saíram com pedágios mais baratos, com média 25% a 30% menor, por exigirmos uma outorga menor. Você acha que fez mudanças significativas depois da transição para a sua gestão? Sim. Penso que isso foi possível porque respeitei as linhas de equilíbrio fiscal. Ninguém percebeu uma mudança que tenha tido traumas, mas nós mudamos secretários, quase dois terços são secretários de carreira, mudamos o comportamento no diálogo com o servidor público, há três anos sem negociações. Márcio França acredita que pessoas se lembram dele por diálogo com caminhoneiros (Foto: Divulgação) E como ocorreu este diálogo com o funcionalismo? Foram pequenos gestos que foram importantes, como a regra geral em que a Procuradoria-Geral do Estado recorria de todos os processos movidos pelo funcionalismo, mesmo sabendo que iam perdem no Superior Tribunal Federal. Não fazemos isto agora. Quais projetos essenciais você quer aprovar ainda nesta gestão? Tem um que está em andamento, o alistamento civil com jovens, que pretende contratar 4.530 jovens nas 100 cidades mais violentas do Estado para realizarem trabalhos nas ruas. Este é um programa que fiz quando era prefeito. A minha cidade era uma das mais violentas do Estado. Depois da implantação do programa, ela não ficou nem entre as 100 primeiras. Estes jovens começarão a trabalhar e serão tutelados com a gente. Será uma espécie de piloto para o que queremos fazer para o ano que vem, a ser lançado em todas as cidades, com 80 mil jovens, cada um recebendo uma bolsa no valor de R$ 500. Abriremos vagas para mulheres também, mas elas não farão serviços nas ruas. Quais os próximos passos na área do saneamento? A Sabesp é a terceira maior empresa do mundo em saneamento e conseguiu, recentemente, fazer parceria com municípios que não tinham a rede, como Carapicuíba e Guarulhos, que vai ser um ganho muito grande de despoluição na veia. A gente tem uma meta, por exemplo, de zerar o rodizio em Guarulhos em oito e dez meses depois de assinar uma negociação que estamos em andamento para ajudar a cidade tanto no abastecimento quanto no tratamento de esgoto.   Governador afirmou que conseguiu diminuir a violência em São Vicente, cidade na qual já foi prefeito (Foto: Roberto Casimiro/AE) Mas tratar o esgoto é um problema que demanda grande investimento e esforço. Como você fará isto? É fato. O tratamento de esgoto é demorado. Leva-se anos para fazer, mas estamos testando equipamentos novos que devem ser colocados na ponta dos canais para despoluir a água que chega. É muito mais prático. Os técnicos querem tratar de casa, e estão certos, mas sou adepto de que temos que fazer da solução mais rápida, ainda que não seja definitiva.   Mas a crise hídrica está batendo na porta do Estado. Há chance de rodízio? Chance zero, mas a preocupação é grande. A crise hídrica é evidente. Tem chovido menos, mas a Sabesp se preparou com grandes obras de transposição, por isso estamos sobrevivendo. Vamos lançar uma campanha nova, em breve, reforçando aos paulistas para fazerem economia. Não temos a pretensão de multar ninguém neste momento. O senhor ainda pretende desvincular a Polícia Civil da Pasta de Segurança e alocar à Justiça? Pretendo. Depende da aprovação da Assembleia. Agora ela tem que aprovar ou não. Insisto que a Polícia Civil é judiciária, e o fato de ter a desvinculação administrativa e orçamentária só vai ajudá-la. Mas falando de segurança é incrível que ninguém tenha noticiado que nós abrimos 66 delegacias que estavam fechadas à noite, simplesmente com um valor que se paga a mais, uma gratificação paga para qualquer servidor por um terço a mais para o serviço que ele presta. E também valorizei os policiais. Nós aprovamos a lei e ela foi sancionada: agora toda a defesa jurídica deles será feita pela Defensoria Pública. Márcio França rechaça rótulo de esquerdista, mas afirma que é preocupado com o social (Foto: Daniel Teixeira/AE) O senhor vem de um partido mais alinhado à esquerda, qual a diferença da sua gestão para uma gestão tucana? Isso é uma expressão meio antiquada, mas pelo menos tenho uma preocupação social maior que os representantes de outras siglas. Aqui em São Paulo, faz quase 30 anos que o mesmo modelo prosseguia no comando. A minha gestão é mais social.  Constantemente partidos e candidatos tentam barrar a sua publicidade. Qual sua opinião sobre isso? Eles querem me esconder. Como sou o novo governador, se eles conhecerem os três candidatos que vão disputar é difícil escolherem os outros dois. São pessoas do bem, só não sabem o que falam, não tem conhecimento da administração pública. Eles acham que podem fazer a gestão pública como privada. É como colocar o modelo Sesi e Senai no Estado, mas os pais pagam R$ 300 a R$ 400 por isso. Aqui temos 3,5 milhões na rede estadual, muitos alunos não têm, é como seu eu dissesse que o sujeito que está no restaurante gratuito vai ter que pagar a comida. Já o Doria quer privatizar o Aeroporto de Barretos, mas não tem movimento, não tem interesse. Você acredita que apenas três candidatos têm chances reais de vencer a eleição? Na verdade, existem quatro candidaturas que vão disputar o Governo do Estado. O PT, quem gosta é fiel e quem não gosta não quer. Uma candidatura é do MDB, do Governo Michel Temer, que não acho que será um bom caminho para São Paulo. O outro é o PSDB do Doria, que demos a oportunidade para mostrar sua capacidade de administração, mas que a desperdiçou. Se as pessoas souberem que eu sou o atual novo governador, as pessoas vão ter a chance de fazer uma opção. O que você pretende fazer na área da Saúde? Estamos com 101 hospitais e estamos acabando mais dois. São 31 mil leitos. Quando falam na televisão parece que não tem nada funcionando. Tem muita gente que vem de fora. O serviço público tem que ser melhorado, mas nem extinto e nem cobrado. Nós temos que abrir as ames aos finais de semana. Isto vai permitir zerar, em seis meses, uma fila de 1 milhão de consultas e 300 mil exames.  E as obras do Metrô. Qual sua pretensão para agora e para um novo governo? Nós temos que retomar todas que estão paradas. Algumas teremos que licitar de novo, porque muitas empresas quebraram, foram acusadas na Operação Lava Jato. Outras o Governo Federal furou na hora do financiamento. Neste ano temos de nove a oito estações para entregar. Está atrasado, mas o governo inteiro parou, o País parou, muitos estados não vão conseguir pagar nem o 13º salário. Tem alguma outra obra sobre trilhos que pode marcar sua gestão? A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ter aprovado a proposta da empresa Rumo será um grande passo para aumentar o transporte de carga a granel de 30 milhões para 70 milhões por ano. É uma obra marcante. A malha paulista liga o Mato Grosso, maior produtor de grãos, ao Porto de Santos, principal saída de commodities do País. Esta malha já existe, mas ela vai ser restaurada e vai abrir ainda dois eixos laterais, ligando São Paulo até Itirapina e a cidade de Colômbia até Araraquara. E o que pode ser feito na área da habitação? Nós pretendemos fazer três coisas. Cada casa hoje custa em torno de R$ 125 mil a R$ 130 mil. O Estado tem um R$ 1,3 bilhão por ano para este tema. A gente tem o suficiente para construir 10 mil casas. É pouca casa.  No interior, vamos criar lotes urbanizados. Você cede um terreno e um cartão com R$ 8 mil e o cidadão vai ter três plantas pré-aprovadas para construir a casinha dele.  E na Capital? Na Capital, a meta é imediatamente poder mudar o conceito da construção no Centro. Desocupar prédios públicos com repartição e transformar em apartamentos. Também queremos negociar para que empresários vendam apartamentos próprios por R$ 125 mil. Quando desocupamos prédios ocupados os proprietários vendem por um preço muito mais alto. Também estamos lançando os programas de recuperação dos atuais prédios da CDHU.

Manter o voto em sigilo é garantia de paz (Foto: Antônio Cruz/ABR/Fotos Públicas)

Opinião

Na década de 1950, a teoria da “unanimidade burra”, de Solomon Asch, comprovou a tese de que  algumas pessoas, quando em grupo, acreditam nas coisas mais absurdas e patéticas, ignorando a lógica e a verdade. A experiência colocava um inocente voluntário dentro de um grupo formado por atores, todos dispostos a um teste que consistia em examinar uma placa com uma linha vertical à direita e três linhas verticais díspares à esquerda, onde apenas uma delas era igual à da direita. O examinador perguntava qual das alternativas era a idêntica e, por mais óbvia que fosse a resposta, os atores, cúmplices e combinados, respondiam a alternativa errada. A cobaia, mesmo tendo absoluta certeza do correto, duvidada da própria razão e concordava com a maioria, escolhendo a alternativa falsa, confirmando a tendência humana da maioria seguir a opinião dos outros. O poder da mídia sobre a opinião pública é um bom exemplo disto, pois desvia a atenção para a verdade, dando foco a inverdades tendenciosas. A propaganda induz o estúpido, mas não convence a mente atenta. Quanto mais se promove opiniões medíocres e ignorantes, mais as pessoas abandonam por convicção a racionalidade e o senso crítico, transformando-se em massa de manobra a ser conduzida por um caminho pavimentado por mentiras rumo ao final de um arco-íris, onde não há pote de ouro, mas sim uma ratoeira à espera. Em tempos de eleições isto fica muito mais evidente quando o grupo dominante ignora os desejos da população e cria, em conluio com que há de mais nefasto, uma tendência a se seguir. Talvez você não se recorde, mas, na eleição passada, a tendência era “mulher votar em mulher”, afinal, sem a força da militância, a presidente, que afundou o País, jamais seria reeleita. Hoje, a única mulher candidata não recebe este apelo, talvez por não fazer parte do grupo de interesse, que aliás contém uma candidata que se diz empoderada e independente, mas se rendeu às ordens de um presidiário, macho opressor, aceitando abandonar sua própria candidatura para ser vice decorativa numa chapa confusa na qual sequer aparece em algumas propagandas oficiais da campanha. O candidato líder nas pesquisas, mesmo sem apelo algum de publicidade, vai na contramão do establishment e recebe adjetivos depreciativos até quando atacado violentamente num atentado à sua própria vida. O trinômio “machista-racista-homofóbico” foi tatuado a contragosto em suas costas, já que a população nada questiona e tudo aceita. Ironicamente, seu mais forte adversário é publicamente conhecido por ser autoritário, arrogante, violento e representar o que há de pior e mais retrógrado na política brasileira. Mas, apesar das diversas provas de seu real machismo, racismo, homofobia, coronelismo, e suas constantes declarações polêmicas, estúpidas e discrepantes, é blindado pela mídia e acariciado pela bolha asquerosa e egoísta de uma medíocre parte da classe artística e “intelectual” brasileira. Tudo é um jogo sujo e inescrupuloso de interesses que em nada compartilham com os da população. Não se deixe levar pela minoria que se finge maioria. Não acredite no que lê, no que ouve. Esteja atento, não tema a discordância e vote sabiamente. Para se viver em paz, vote calado, vote em segredo, pois esta é a única arma que você possui.

Não devemos temer uma ideologia radical no próximo governo (Foto: Reprodução/Flickr)

Opinião

Esta eleição se apresenta como uma das mais importantes de nossa historia. De um lado, trata-se da oportunidade de escolher a pessoa mais capaz de comandar o País, governantes dos Estados que o compõem e representantes na esfera parlamentar. De outro, trata-se de eleger os núcleos ideológicos que definirão políticas de Estado.   Portanto, no caso da eleição para a Presidência, o pleito leva em consideração uma visão de mundo, o modo como os protagonistas  enxergam as tarefas do Estado, o mercado e a economia (cunho mais estatal e/ou mais privado), programas sociais, infraestrutura, potenciais e riquezas naturais etc. Numa tentativa de sumarizar tais visões,  chega-se às três principais correntes políticas que governam os Estados modernos: o socialismo, a social-democracia e o capitalismo.   O primeiro tem seu eixo fincado na transformação social por meio da distribuição de riquezas e da propriedade, abarcando a luta de classes, a extinção da propriedade privada, a igualdade de todos. Na teoria marxista, o socialismo encarna a fase intermediária entre o fim do capitalismo e a implantação do comunismo. O capitalismo se ancora na propriedade privada e na acumulação do capital, tendo como motivação a busca pelo lucro. Portanto, constitui o contraponto do socialismo. Já a social-democracia abriga a intervenção do Estado na economia (distribuição de renda mais igualitária) e nos programas sociais, sob o escopo do bem-estar social e, no território político, dá guarida à democracia representativa. Emerge como sistema que combina aspectos do socialismo e do capitalismo. O fato é que a derrocada do socialismo clássico, a partir do desmantelamento da URSS e a queda do Muro de Berlim, em 1989, estendeu o território da social-democracia, sendo este o modelo de nações democráticas, principalmente no continente europeu.Seja qual for o vencedor dessa eleição, a real política brasileira imporá barreiras intransponíveis para a instalação de uma ideologia radical. Disso não devemos ter receio. *Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação

Num possível segundo turno contra Haddad, Bolsonaro deve ganhar apoio de outros partidos (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR/Fotos Públicas)

Opinião

A cada pesquisa divulgada mais se revela um cenário polarizado entre o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Assim, quem pode ficar de fora já começa a pensar nas alternativas após 7 de outubro. Um deles é o bloco de partidos que apostou no ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Formados por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, essa aliança garantiu ao tucano um gordo tempo na TV, mas que, pelos menos até agora, não se reverteu em intenção de votos. O deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM) é um dos que nunca escondeu sua preferência pelo ex-capitão do Exército. Foi ele, por exemplo, quem idealizou a viagem de Bolsonaro à Asia, em fevereiro deste ano, e esteve lá, ao lado do colega de Câmara. Outro que já disse que não tem como apoiar Haddad em um ainda hipotético segundo turno foi o ex-ministro da Educação de Michel Temer e atual candidato ao Senado Mendonça Filho, de Pernambuco. Ele foi um dos primeiros do DEM a sugerir o caminho em direção a Alckmin, sendo, inclusive, apontado com alternativa a vice na chapa. Ontem, foi a vez de Major Olímpio, um dos coordenadores da campanha bolsonarista em São Paulo, declarar que “muitos quadros” do Centrão devem se debandar da campanha de Alckmin e declarar apoio ao candidato do PSL. “Já estão fazendo missa de corpo presente há alguns dias”, ironizou. Dentro do governo Temer, que oficialmente apoia Henrique Meirelles, também já tem gente olhando para depois do primeiro turno. Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo, segundo o blog Radar, da Veja, defende que, em havendo o confronto PSL-PT, que o MDB e o presidente declarem apoio a Bolsonaro. Duílio Malfatti, secretário de Publicidade e Promoção do Planalto foi mais específico em sua página no Facebook, ao se referir ao pesselista logo após o atentado: “Tomara [que] ganhe no 1º turno”. E assim, os organizadores da campanha de Bolsonaro vão reiterando a confiança. E o reforço natural de sua base de apoiadores revela que esta percepção extravasou o núcleo mais leal, podendo desta forma fazer o fiel da balança pender para o lado deles. Assim, aquilo que estava tão distante até alguns meses, já parece bem factível a essa altura da disputa.
Ainda não possui um cadastro? Registre-se

ou

Articulistas

Colunistas

Manter o voto em sigilo é garantia de paz (Foto: Antônio Cruz/ABR/Fotos Públicas)

Opinião

Não devemos temer uma ideologia radical no próximo governo (Foto: Reprodução/Flickr)

Opinião

Num possível segundo turno contra Haddad, Bolsonaro deve ganhar apoio de outros partidos (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR/Fotos Públicas)

Opinião

Legislação deve ser mudada, pois a violência cresce a cada dia no Brasil (Foto: Wilson Dias/ABR/Fotos Públicas)

Opinião