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Complexo do Pacaembu teria dado prejuízo financeiro ao município (Foto: Ivo Lindbergh)

Cidade

O Tribunal de Contas do Município (TCM) decidiu, na quarta-feira, 15, suspender o processo de concessão do Complexo Pacaembu à iniciativa privada, que estava previsto para o dia seguinte. A licitação tem valor estimado em R$ 674,5 milhões. A decisão faz parte de uma representação feita pela bancada do PT da Câmara Municipal paulistano e foi acatada por três votos a um, pelos conselheiros.

Em seu pedido, os petistas alegaram que a Prefeitura estava dando um “cheque em branco” para a empresa vencedora, uma vez que ainda seria possível construir na área adquirida sem precisar cumprir a cota de solidariedade, uma espécie de contrapartida em habitações sociais. O pedido apontou ainda falta de medidas que garantam a capacidade técnica e econômica da escolhida para o serviço, que poderia terceirizar também qualquer procedimento.

A concessão, que estava prevista para julho, já havia sido adiada para atender solicitações de modificações do TCM. À época, uma das principais mudanças no edital foi o comprometimento da futura administradora do local em manter o parque aberto à população. Vale ressaltar que uma associação de moradores do bairro entrou na Justiça com pedido de cancelamento da concessão.

A principal justificativa da Prefeitura para concessão do equipamento esportivo é o prejuízo financeiro. Em 2017, o complexo gerou uma receita pouco superior a R$ 2 milhões, mas custou mais de R$ 8 milhões.

Procurada, a Prefeitura afirmou que não foi notificada pelo TCM.

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

A solução dos problemas começa com um diálogo franco e aberto. Daí ser louvável a reunião agendada para hoje, em Brasília, entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os 27 novos governadores do País. Todos eles têm um grande desafio pela frente, mas, evidentemente, se trabalharem em parceria, e não boicotando o que pode ser bom para o Brasil, haverá grande chance de que os remédios necessários sejam encontrados e o trabalho seja bem feito. Os futuros chefes do Executivo estadual têm muito a contribuir com o presidente eleito. E, politicamente, também têm muito a ganhar, quando o projeto deste novo Brasil der certo. Percebe-se que, aos poucos, as nuvens negras de uma campanha desgastante vão se dissipando, a razão começa a prevalecer e, ao invés de torcer contra, é cada vez maior o número daqueles que preferem alimentar a esperança que a descrença. Aliás, uma célebre frase do escritor latino Públio Siro, diz que “quem perdeu a confiança não tem mais o que perder.” A hora não é para isso. Na verdade, o momento pede que se dê crédito aos novos condutores da Nação e que se guardem as pedras previamente preparadas para serem jogadas na vidraça. E muitos dos novos governadores estão dispostos a ajudar Bolsonaro, inclusive na aprovação da reforma da Previdência, essencial para o ajuste das contas públicas do País. Por sua vez, a maioria das Unidades da Federação também está com suas contas no vermelho, por gastarem mais do que arrecadam, e esperam suporte da União para manter a máquina funcionando. Relatório do Tesouro Nacional, por exemplo, apontou que 16 Estados mais o DF descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, ao destinar mais de 60% da receita para o pagamento de salários e aposentadorias. Assim, sobra cada vez menos para serviços básicos, como segurança e educação. Os problemas são complexos, daí a necessidade do diálogo e da busca por novas perspectivas. E a reunião de hoje em Brasília, com Bolsonaro e os governadores, oferece exatamente esta oportunidade. Desde agora, a capacidade de cada um deles estará colocada à prova, mas já começam bem, buscando o apoio e o entendimento mútuo, ao invés da divisão pura e simples. No final, quem ganha mesmo com isso é o Brasil e os brasileiros. Ainda bem!

Futuro do Ministério do Trabalho ainda é incerto (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nacional

O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse nesta quarta-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha com duas propostas para o futuro do Ministério do Trabalho. Em uma delas, parte das atribuições da pasta será transferia para o futuro ministério da Produção, como deverá se chamar o atual Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Em outra, essas funções seriam herdadas pelo futuro ministério da Cidadania. No primeiro modelo, o atual MDIC, que deve ceder a parte de comércio exterior para o futuro ministério da Economia, abrigaria as funções do Trabalho e também a secretaria de politicas públicas para o emprego. Já a concessão das cartas sindicais, que têm sido um "foco permanente de corrupção", para o futuro ministério da Justiça e da Segurança Pública, que será assumido pelo juiz Sérgio Moro no ano que vem. No segundo modelo, as funções do Trabalho vão para o ministério chamado Cidadania, que vai congregar desenvolvimento social, direitos humanos e ações para recuperar os dependentes de drogas. "Para sair de 30 ministérios para 15 ou 17, tem que fazer essa estruturação, e isso é bem complexo", comentou Lorenzoni.

"Não foi uma indicação de Toffoli. Eu ouço nessa área o general Heleno", disse Bolsonaro (Foto: Jose Cruz /Agencia Brasil)

Nacional

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse na tarde desta terça-feira, 13, que não consultou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre a escolha do general da reserva Fernando Azevedo e Silva para ocupar a vaga de ministro da Defesa. Azevedo e Silva é um dos assessores de Toffoli no Supremo. "Não foi uma indicação de Toffoli. Eu ouço nessa área o general Heleno", disse Bolsonaro, referindo-se ao general Augusto Heleno Ribeiro, que será chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Bolsonaro anunciou Azevedo e Silva para a Defesa hoje cedo pelo Twitter. O novo indicado é amigo do presidente eleito desde os tempos do Exército. Governadores O presidente eleito confirmou presença amanhã no encontro que reunirá governadores dos Estados em Brasília. "Vou amanhã ao encontro dos governadores. O que eles querem eu também quero: dinheiro", disse ao chegar nesta tarde ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Bolsonaro, no entanto, reclamou que o convite para a reunião não foi acertado com ele. "Essa reunião não foi tratada comigo e nem com Paulo Guedes (futuro ministro da Economia). Não sei quem teve a ideia. Acho que foi o governador Doria (João Doria, governador eleito do Estado de São Paulo), mas nós não vamos decepcionar os governadores". O presidente eleito disse que a equipe econômica de seu governo trabalhará pedidos de renegociação de dívida dos Estados, porém destacou que a situação é difícil. "O Orçamento está complicado, mas vamos ver o que for possível fazer nessa questão de renegociação", disse.

Célia será a secretária da Pessoa com Deficiência (Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/AE)

Cidade

O governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou ontem o primeiro nome tucano de seu secretariado: a deputada estadual Célia Leão (PSDB), da região de Campinas. Ela será secretária da Pessoa com Deficiência na administração estadual a partir de 2019. Célia foi colunista do Metrô News no ano passado, mas se afastou devido à Legislação Eleitoral. Além dela, que encerra seu sétimo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (não foi reeleita), Doria anunciou que o desembargador Paulo Dimas Mascaretti, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, será o secretário de Justiça. Dos nomes escolhidos até então para o secretariado de Doria, nenhum era do PSDB, o que gerou críticas do presidente da sigla em São Paulo, Pedro Tobias. “Acho estranho ele não ter indicado ninguém do PSDB. Doria precisa tratar o partido com mais carinho. O PSDB esteve ao lado dele na campanha”, disse o presidente estadual da legenda. Vinte e quatro anos depois de o PSDB chegar ao poder em São Paulo, o governador eleito está montando sua equipe sem consultar o partido, que já está fora dos principais cargos políticos do Palácio dos Bandeirantes.  A sigla tucana deixará de comandar, a partir de 2019, pastas estratégicas como a Casa Civil, que terá como titular Gilberto Kassab, presidente do PSD, e Secretaria de Governo, que terá suas atribuições absorvidas por Rodrigo Garcia (DEM). Na semana passada, Doria anunciou o médico José Henrique Germann, diretor Superintendente do Instituto de Consultoria e Gestão Albert Einstein, como secretário de Saúde, e Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira, para Agricultura. *Com informações da Agência Estado
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Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

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