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Sex, Nov

Motoristas paulistanos se sentem à vontade para dirigir, mesmo com CNHs cassadas (Foto: Chello Fotografo/SSP-SP/Fotos Públicas)

Cidade

No Estado de São Paulo, 199.226 motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada continuam a dirigir, segundo dados de 2017 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), obtidos pelo canal Globo News via Lei de Acesso à Informação.

Apesar do número alarmante, se os dados forem comparados ao ano anterior, quando 216.983 motoristas continuavam a conduzir um carro mesmo sem CNH, a queda foi de 8,2%.

Os dados chamam a atenção devido a um acidente que ocorreu na madrugada de segunda-feira, 9, com duas mortes e dois feridos. Neste caso, o motorista, que estava bêbado, já tinha condenação por tráfico de drogas e também estava com a CNH vencia há cinco meses.  

Segundo a Polícia Militar, o motorista também havia ingerido álcool. Dados do comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo apontam que, entre janeiro e maio deste ano, mais de 14 mil flagrantes de motoristas dirigindo sob o efeito de álcool somente na capital paulista. Uma média de 96 casos ao dia. Estes dados também foram divulgados pelo canal televisivo.

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Motorista que tiver mais de 20 pontos na CNH deve entregá-la ao Detran e só pode dirigir novamente depois de seis meses (Foto: Evelson de Freitas/AE)

Cidade

A quantidade de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) suspensas na Capital caiu abruptamente depois do endurecimento da legislação em cima de motoristas que passam do limite de pontuação no documento. De acordo com números solicitados pelo Metrô News ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, o município obteve uma redução de 20% na média mensal: queda de 20,5 mil em 2017 para 16,2 mil este ano.

Na avaliação do Detran, a queda se deve a uma reação à mudança na punição mínima, que passou de um para seis meses a partir de novembro do ano passado. O não cumprimento desta suspensão pode levar à cassação da CNH.

Para o engenheiro especialista em infraestrutura urbana Rodrigo Almeida Magalhães, professor da Uninove, há também uma modificação no rigor da aplicação de multas na Capital. “Na gestão de Fernando Haddad [PT], o pessoal falava da indústria da multa. Era bem difícil andar pela cidade sem ser multado”, disse.

O engenheiro de tráfego Luiz Vicente Figueira de Mello Filho, professor do Mackenzie, concordou. “Não existia nem pessoal suficiente para analisar os pedidos de defesa dos condutores, pois a demanda era muito alta”, afirmou. “Os prazos acabavam e as pessoas perdiam as carteiras sem conseguir recorrer”. Outro ponto que auxiliou na queda é a crise econômica. “Menos gente sai de carro, porque a gasolina está muito cara, e a possibilidade de sofrer punição é menor”, analisou Magalhães.

Flagra de infração pode resultar em retenção do veículo

Questionada sobre como a fiscalização é realizada, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) informou que seus agentes não podem parar um veículo para autuar motoristas. Já a Polícia Militar disse que “verifica a situação da CNH durante as abordagens de rotina realizadas pela instituição”. Se constatada a suspensão da carteira, é feito auto de infração, que prevê multa e recolhimento do documento de habilitação, além da retenção do veículo.

Para o engenheiro Mello Filho, apesar de existir uma queda no número de suspensões de CNH, os dados demonstram que a educação no trânsito ainda é deixada de lado. “Quando houver um trabalho educacional melhor, levando este assunto às escolas, com mais campanhas publicitárias, a gente vai ver esses índices chegarem perto do zero”, opinou o especialista.

Penalidade deve ser cumprida sem o documento

O Detran explicou que, caso o cidadão não queira apresentar defesa ou tenha seu recurso indeferido em todas as instâncias, deverá comparecer a uma unidade do departamento para entregar a habilitação e começar a cumprir o prazo de suspensão do direito de dirigir. Caso seja flagrado ao volante durante este período, a carteira do condutor será cassada por um período de dois anos.

O analista de sistemas Luciano Magalhães Tomé, 41, que teve a CNH suspensa, contou que sua vida mudou drasticamente. “Me mudei para Campinas e não conhecia os limites de velocidade, acabei tomando várias multas por isso”, disse. “Tive que mudar toda a logística da minha vida, impactou a minha família em todos os sentidos”. Mesmo assim, ele acredita que a penalidade é justa. “Tem um efeito positivo, mas não acho legal que um motorista profissional, de táxi ou caminhão, tenham essa punição, porque a probabilidade deles cometerem uma infração é maior”, opinou.

Recomeço depois da suspensão

Após o cumprimento da pena, o motorista terá a CNH de volta e pode voltar a dirigir ao apresentar certificado de conclusão de curso de reciclagem. No caso das CNHs cassadas, porém, deve-se requerer reabilitação na unidade de registro do documento e se submeter novamente aos exames médico e psicotécnico, teórico e prático.

Ao entregar a CNH, o Detran emite encaminhamento para que o condutor faça um curso de reciclagem de 30 horas. A grade curricular abrange legislação de trânsito (12h), direção defensiva (8h), noções de primeiros socorros no trânsito (4h) e relacionamento interpessoal (6h). O curso é oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Ao final do curso, o motorista deve fazer uma prova de 30 questões. Para ser aprovado e receber o certificado, é preciso acertar mais de 70% (pelo menos 21 questões).

Confira os números

2016 (jan-dez): 230.830

2017 (jan-dez): 246.742

2018 (jan-set): 146.026

Apesar de operação contra fake news, mentiras continuam circulando nas redes sociais (Foto: Reprodução/PX Here)

Economia

Uma mensagem repassada em redes sociais, como Facebook e WhatsApp, durante a semana passada, tenta disseminar a informação falsa de que a Justiça autorizou cancelamento automático da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem tivesse com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado.

Segundo o texto, o nome cadastrado no SPC e Serasa Experian também seria impeditivo para a renovação do documento. A decisão seria do Superior Tribunal de Justiça, que nega a informação. O boato afirma que o motorista com a CNH cancelada por esses motivos teria que refazer exames, provas teórica e prática para a obtenção da habilitação.

A mensagem diz ainda que vários advogados criaram uma petição visando recolher assinaturas para tenta barrar a medida. O texto incentiva o compartilhamento da fake news, para angariar o maior número de apoio possível e, por isso, a informação falsa se espalhou nas redes sociais.

Não existe decisão que autorize o cancelamento automático de CNH por dívidas. O documento, assim como o passaporte, pode até ser suspenso por esse motivo, mas os casos são analisados individualmente pela Justiça, e não de maneira automática.

Apenas 0, 1% dos motoristas aptos emitiram o documento digital (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

Nem 0,1% dos motoristas que têm o QR-Code, um código de barras moderno, impresso na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Estado de São Paulo, emitiram, nesta quinta-feira, 22, o documento digital.

Foram somente 648 solicitações, das 4,6 milhões possíveis, segundo números obtidos pela reportagem junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Atualmente, mais de 21,8 milhões de motoristas têm o documento em dia no Estado. O método é gratuito para quem já tem o QR-Code. Se o código não estiver disponível na carteira, é necessário solicitar a segunda via da CNH, que custa R$ 42,41.


O documento fica armazenado no smartphone. Se a CNH impressa estiver vencida ou perto de vencer, o motorista deve fazer a renovação para pedir a versão digital, já que ela tem o mesmo prazo de validade do papel. O documento passa a ter o mesmo valor jurídico da impressa. 

Mudanças entrariam em vigor em junho (Foto: Lucas Dantas)

Cidade

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação acontece nesta segunda-feira, 19.

A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que "a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população", mas com o propósito de "reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro". 

A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também como em custos adicionais. "Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil", declarou Baldy. 

No último sábado, o presidente da Câmara Rodrigo Maia chegou a publicar em redes sociais uma mensagem de que aguardava essa decisão. "Vamos aguardar até a terça-feira para ver se o Contran suspende a resolução que exige curso teórico para a renovação da CNH. Lembrando que a Câmara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato", declarou.

O deputado Daniel Coelho (PSDB/PE) já havia preparado um projeto de decreto legislativo neste fim de semana para pedir a suspensão da resolução. Com a medida do Ministério das Cidades, o ato será desnecessário.

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Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

A solução dos problemas começa com um diálogo franco e aberto. Daí ser louvável a reunião agendada para hoje, em Brasília, entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os 27 novos governadores do País. Todos eles têm um grande desafio pela frente, mas, evidentemente, se trabalharem em parceria, e não boicotando o que pode ser bom para o Brasil, haverá grande chance de que os remédios necessários sejam encontrados e o trabalho seja bem feito. Os futuros chefes do Executivo estadual têm muito a contribuir com o presidente eleito. E, politicamente, também têm muito a ganhar, quando o projeto deste novo Brasil der certo. Percebe-se que, aos poucos, as nuvens negras de uma campanha desgastante vão se dissipando, a razão começa a prevalecer e, ao invés de torcer contra, é cada vez maior o número daqueles que preferem alimentar a esperança que a descrença. Aliás, uma célebre frase do escritor latino Públio Siro, diz que “quem perdeu a confiança não tem mais o que perder.” A hora não é para isso. Na verdade, o momento pede que se dê crédito aos novos condutores da Nação e que se guardem as pedras previamente preparadas para serem jogadas na vidraça. E muitos dos novos governadores estão dispostos a ajudar Bolsonaro, inclusive na aprovação da reforma da Previdência, essencial para o ajuste das contas públicas do País. Por sua vez, a maioria das Unidades da Federação também está com suas contas no vermelho, por gastarem mais do que arrecadam, e esperam suporte da União para manter a máquina funcionando. Relatório do Tesouro Nacional, por exemplo, apontou que 16 Estados mais o DF descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, ao destinar mais de 60% da receita para o pagamento de salários e aposentadorias. Assim, sobra cada vez menos para serviços básicos, como segurança e educação. Os problemas são complexos, daí a necessidade do diálogo e da busca por novas perspectivas. E a reunião de hoje em Brasília, com Bolsonaro e os governadores, oferece exatamente esta oportunidade. Desde agora, a capacidade de cada um deles estará colocada à prova, mas já começam bem, buscando o apoio e o entendimento mútuo, ao invés da divisão pura e simples. No final, quem ganha mesmo com isso é o Brasil e os brasileiros. Ainda bem!
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Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

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Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

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O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

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