Alta no consumo faz arrecadação de imposto subir na Capital (Foto: Lucas Dantas)

Cidade

O valor pago pelos paulistanos com impostos aumentou R$ 280 milhões, se comparados o primeiro bimestre deste ano com o mesmo período de 2017. De acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), pela 1ª vez os moradores da Capital tiveram que desembolsar mais de R$ 5 bilhões neste intervalo.

Os economistas Marcel Solimeo, da ACSP, e Joelson Sampaio, professor da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), concordaram que essa alta se deve à recuperação econômica vivida em 2017. “Os impostos incidem nos preços e, com maior consumo da população, ocorre aumento no valor”, explicou Solimeo.

O índice registrado nos dois primeiros meses de 2018 é o dobro do que foi atingido no mesmo período de 2011, quando os paulistanos pagaram R$ 2,6 bilhões em impostos. O grande problema, de acordo com Sampaio, é que esse valor não é sentido nos serviços à população.  Se houvesse um maior retorno, segundo Solimeo, a produção do País cresceria.

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Juros, que hoje estão em 6,75%, podem chegar a 6,5%, segundo ministro da Fazenda (Foto: Reprodução/Flickr)

Economia

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considerou que o Banco Central pode cortar novamente a taxa Selic  na próxima reunião do Conselho de Política Monetária (Copom). Atualmente, a taxa básica de juros está em 6,75% ao ano. "A taxa Selic já está no nível mais baixo da história e pode cair mais uma vez. Vamos aguardar a decisão do Banco Central", afirmou o ministro.

Pesquisa preliminar do Projeções Broadcast mostrou que boa parte do mercado (33 de 36 casas ouvidas) acredita que o Copom irá reduzir o juro de 6,75% para 6,50% em março. Já três entrevistados avaliam que a taxa permanecerá em 6,75%. 

Para 26 instituições, a queda esperada para este mês deve ser a última do ciclo, enquanto 5 casas preveem que o BC poderá dar continuidade ao processo de flexibilização monetária.

Meirelles voltou a destacar a queda da inflação e retomada do crescimento da economia brasileira após a recessão. No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 2,95%. 

"O Brasil hoje cresce muito e agricultura é setor que ajuda bastante. A agricultura foi o primeiro setor que deu impulso à retomada com a safra anterior e tenho certeza que a próxima também será positiva", avaliou, em discurso no evento Gazeta Agro. 

Ele apontou dados específicos sobre a produção de alimentos no Mato Grosso. "A indústria e os serviços também já estão crescendo novamente", completou.

Meirelles apontou que o consumo do governo caiu em 2017. Segundo ele, a redução no consumo público amplia o espaço para os investimentos. "O governo está fazendo o dever de casa. Ao contrário do governo anterior, estamos fazendo uma administração fiscal rigorosa, permitindo que o País cresça", acrescentou. 

O ministro ainda mostrou dados sobre a população ocupada no País e voltou a projetar que o Brasil criará 2,5 milhões de empregos em 2018. "Chegaremos ao fim do ano com mais brasileiros empregados do que em qualquer momento da história do País", prometeu.

Ex-diretor não concordava com política protecionista de Trump (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

Gary Cohn, o diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, renunciou nesta terça-feira, 6, após menos de 14 meses no cargo, na esteira da decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas sobre as importações de aço e alumínio. Cohn se opunha à ideia.

"Foi uma honra servir meu país e conduzir politicas favoráveis ao crescimento econômico para beneficiar o povo americano, em particular a passagem da histórica reforma tributária. Sou grato ao presidente por me dar essa oportunidade e desejo a ele e ao governo grande sucesso no futuro", disse Cohn em um comunicado.

Trump elogiou o "trabalho soberbo" de Cohn como conselheiro econômico e disse que ele possuía um "talento raro". "Eu o agradeço por seu serviço dedicado ao povo americano", disse Trump.

O chefe de gabinete da Casa Branca, John Kelly, disse que Cohn "serviu seu país com grande distinção, dedicando suas habilidades e liderança ao crescimento da economia dos EUA e passar uma reforma tributária histórica".

Cohn era parte de uma ala globalista da Casa Branca que tem recuado recentemente. Peter Navarro, um outro conselheiro que ajudou a construir a política protecionista de Trump na campanha eleitoral, permaneceu na luta sobre as novas tarifas. Cohn lutou internamente para que essa política não fosse aplicada e disse a assessores, na semana passada, que poderia renunciar se o presidente Trump seguisse com os planos.

Alemanha


A ministra da Economia alemã, Brigitte Zypries, está preocupada com as tarifas planejadas pelos Estados Unidos e também com a demissão do principal assessor econômico do presidente Donald Trump, Gary Cohn, um defensor do livre comércio. "A situação é séria", afirmou Zypries, no momento em que a União Europeia debate as possíveis tarifas americanas sobre o aço e o alumínio importados.

"A UE estará, se o pior ocorrer, pronta para reagir de maneira apropriada. Mas nossa meta é impedir um conflito comercial", afirmou a autoridade. A ministra acrescentou esperar que Trump mude de ideia. "O comércio cria prosperidade se ele for baseado na troca, na interação. Os defensores disso nos EUA são muito importantes. Até agora, os sinais atuais vindos dos EUA me deixam preocupada", comentou ela.

Empresários brasileiros pagam muitos tributos e perdem tempo com burocracia (Foto: Arquivo/ABR)

Opinião

A Lei 123/06 criou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e, neste mês de abril, o presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 162/18, instituindo o Programa Especial de Regularização Tributária para os optantes do Simples Nacional.

Considera-se microempresa aquela que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil reais; e empresa de pequeno porte, aquela que tenha receita bruta superior a R$ 360 mil e igual ou inferior R$ 4,8 milhões. O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação do IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS/PASEP, CPP, ICMS e ISS.


A lei não exclui a incidência dos impostos ou contribuições devidos na qualidade de contribuinte ou responsável do IOF, II, IE, ITR, FGTS e outros, previstos em legislação especifica. O Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, instituído Lei Complementar 162/18, impõe como condições para regularização o pagamento em espécie de, no mínimo, 5% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em até cinco parcelas mensais e sucessivas, e o restante:


a) liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora; 70% das multas de mora, de ofício ou isoladas; e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;


b) parcelado em até 145 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% dos juros de mora; 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas; e 100% dos encargos legais, e honorários; ou...


c) parcelado em até 175 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 50% dos juros de mora; 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas; e 100% dos encargos legais, e honorários advocatícios.


Na verdade, comungo do pensando de Ives Gandra da Silva Martins quando diz que “a carga tributária brasileira é indecente”. “Nós somos escravos da máquina burocrática do Estado.” A Doing Business publicou uma pesquisa em que aponta o Brasil como sendo o país em que as empresas “perdem mais tempo para enfrentar a burocracia tributária no mundo”.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Novo convênio é inconstitucional (Foto: Reprdução/Facebook)

Opinião

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) celebrou o convênio nº 106/2017, que passará a regular a partir de 1º de abril, as operações com bens digitais, tais como softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres, que sejam comercializados por meio de transferência eletrônica de dados.


A convenção regula as transações de bens e mercadorias digitais realizadas por meio de download ou streaming. As operações envolvendo os bens digitais comercializados, por meio de transferência eletrônica de dados anteriores à saída destinada ao consumidor final, ficam isentas do ICMS.
O imposto será recolhido nas saídas internas e nas importações feitas por meio de sites ou de plataformas eletrônicas, mediante a transferência eletrônica de dados, no Estado em que é domiciliado ou estabelecido o adquirente do bem ou mercadoria digital.

O contribuinte da operação será a pessoa jurídica detentora de site ou de plataforma eletrônica que realize a venda ou a disponibilização, devendo para tanto, inscrever-se no respectivo Estado em que praticar as saídas internas ou de importação destinadas ao consumidor final.


Ficará a critério do estado ou Distrito Federal atribuir a responsabilidade pelo recolhimento do imposto. Podendo figurar como responsável: “aquele que realizar a oferta, venda ou entrega do bem digital ao consumidor; o intermediador financeiro, inclusive a administradora de cartão de crédito ou de outro meio de pagamento; o adquirente do bem digital, na hipótese da empresa/contribuinte não ser inscrita no Estado em que praticar as saídas internas ou de importação destinadas a consumidor final; e a administradora de cartão de crédito ou débito ou à intermediadora financeira responsável pelo câmbio, nas operações de importação”.


Fazendo uma análise sistemática do convênio nº 106/2017, é evidente que é inconstitucional, pois, cria indevidamente novas hipóteses de incidência de ICMS, vez que tal matéria é reservada para as respectivas legislações apropriadas.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Messi já foi sentenciado por não cumprir compromisso com fisco espanhol (Foto: Reprodução/ Instagram Xabi Alonso)

Futebol

A Promotoria de Madri pediu pela aplicação de uma sentença de cinco anos de prisão ao ex-jogador Xabi Alonso, que se aposentou dos gramados em 2017 e está sendo acusado de fraude fiscal na Espanha. Os promotores acusam o ex-volante do Liverpool, do Real Madrid e do Bayern de Munique de ter sonegado cerca de 2 milhões de euros (aproximadamente R$ 8 milhões) em impostos entre 2010 e 2012.

O ex-atleta espanhol vestiu a camisa do Real entre 2009 e 2014 e teria cometido irregularidades em suas declarações de renda nos exercícios fiscais de 2010, 2011 e 2012, segundo informou o Ministério Público da Espanha.

Os promotores ainda pedem que Alonso pague uma multa de 4 milhões de euros (cerca de R$ 16 milhões), valor adicional aplicado como punição além do valor que teria sido defraudado pelo ex-jogador. As supostas sonegações de impostos teriam sido cometidas por meio da declaração ilegal de seus direitos de imagem.

A Promotoria de Madri ainda exigiu que esta mesma sentença seja aplicada ao contador de Alonso, Ivan Zaldúa, e para Ignasi Maestre, administrador da empresa por meio da qual o ex-meio-campista teria mascarado ganhos oriundos da exploração de sua imagem.

Todos os acusados negaram terem praticado os crimes fiscais, sendo que este caso inicialmente chegou a ser arquivado, antes de ser reaberto no início deste ano.

Com passagens vitoriosas por Liverpool, Real Madrid e Bayern de Munique como jogador, Xabi Alonso também foi bicampeão europeu, com os títulos de 2008 e 2012, e campeão do mundo, em 2010, com a camisa da seleção espanhola.

Muitos jogadores, por sinal, têm sido alvo das autoridades fiscais espanholas nos últimos anos, entre eles o argentino Lionel Messi, que há dois anos foi considerado culpado, ao lado de seu pai, de ter fraudado 4,1 milhões de euros em impostos. 

Outros jogadores de destaque também investigados sob acusação deste tipo de crime dentro da Espanha são Cristiano Ronaldo, Luka Modric e Marcelo, todos do Real Madrid, além de Alexis Sánchez, Ricardo Carvalho, Angel di Maria, Javier Mascherano, Radamel Falcao e Fabio Coentrão. 

Para completar, José Mourinho, hoje técnico do Manchester United, é investigado por supostas irregularidades cometidas durante o período em que comandou o Real Madrid.

Bruno Covas disse que só não aumentará impostos se a reforma da Previdência for aprovada (Foto: Alex Silva/AE)

Cidade

Chamado de “prefeito” e “futuro prefeito” por João Doria (PSDB) e por secretários, o vice-prefeito e secretário da Casa Civil, Bruno Covas (PSDB), disse que, se a reforma da Previdência não passar, a Prefeitura deixará de investir em outras áreas e precisará aumentar impostos.

Segundo ele, 90% do IPTU arrecadado será destinado à Previdência pública em 2018, valor que deverá ser de 100% no ano que vem. “Ou a gente faz a reforma da Previdência ou vai ter que aumentar os impostos na cidade de São Paulo. A Prefeitura acha mais justo fazer a reforma da Previdência”, declarou Bruno.

Nesta segunda-feira, Doria criticou a decisão da Câmara Municipal de adiar, por 120 dias, a votação do projeto de reforma da Previdência. “Estamos com a consciência tranquila de que cumprimos com a nossa obrigação: alertar o Legislativo sobre os riscos da falência da maior cidade brasileira”, afirmou.

Segundo Doria, se a reforma não for aprovada, o Município terá um rombo orçamentário de R$ 5,8 bilhões, o que impactaria serviços municipais de áreas diversas. “Cumprimos com o nosso dever. O Executivo cumpriu o seu papel, de mostrar a gravidade desse tema”, disse. “Durmo com a consciência tranquila, resta saber se outros dormirão com a consciência tranquila também.”

VEJA NOSSA EDIÇÃO DO DIA

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