Leilão de imóveis é um negócio transparente e seguro, mas nem sempre rápido (Foto: Lucas Dantas)

Cidade

 O sistema de leilões tem expandido cada vez mais seus horizontes e tem se tornado uma opção para quem sonha em adquirir casa própria. O problema é que muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre como funciona este modelo de negócio.

Segundo André Zukerman, diretor da Zukerman Leilões, ao contrário do que muitos pensam, o leilão de imóveis é um processo de venda transparente e seguro. Este modelo de plataforma comercial atualiza o valor da propriedade em tempo real, de acordo com os lances, com intuito de permitir uma quantia que o mercado está disposto a pagar.

Uma das principais dúvidas dos interessados, porém, é o fato de a maioria dos imóveis estarem ocupadas e o risco de a unidade se achar habitada, o que pode vir a gerar um prejuízo financeiro e emocional ao comprador.

No caso da desocupação, para pregões extrajudiciais, o processo tornou-se mais ágil. Nele, o novo dono pode requerer a disponibilidade junto à Justiça e uma liminar pode definir um prazo de até 60 dias, na maioria dos casos. “Já nos judiciais, dez dias após a homologação do pregão, caso a transação amigável não seja bem-sucedida, o comprador deve requerer ao juiz da causa a desocupação. Nessas situações, quando a propriedade já está envolvida em algum processo judicial, significa que um juiz a colocou em leilão para utilizar o valor arrecadado na quitação das dívidas das mais diversas naturezas”, explicou Zukerman. 

Segundo o especialista, o cliente deve procurar empresas que possuem uma boa estrutura, composta por profissionais capacitados, o que garante a transparência por meio de canais de atendimento especializados, assegurando que não ficará nenhuma dúvida

Imóveis sustentados viram nova tendência

A procura por imóveis residenciais e comerciais ganhou um item a mais. A geração atual de compradores não busca apenas por localização, lazer, tamanho ou preço. O cuidado com o meio ambiente também é um fator decisório, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.

“A preocupação com o futuro do planeta e o aumento da conscientização ambiental têm feito as pessoas optarem por imóveis que reutilizam recursos como água, reduzam o gasto com energia, optem por materiais menos poluentes, madeiras de reflorestamento com selo verde, entre outros”, disse Daniel Katz, presidente da Katz Construções.

Daniel Katz Katz Construções DIVULGAÇÃO

Eficiência - Kratz afirma que eficiência energética atrai clientes (Foto:Divulgação) 

Um exemplo é o bairro Jardim das Perdizes, que conta com eficiência energética e vagas para veículos híbridos e elétricos. Já o Edifício Eco Berrini, em bairro de mesmo nome, tem um sistema de ar-condicionado inteligente, que controla vazão de ar de acordo com a necessidade

Em outros Estados, merecem destaque o Edifício Eurobusiness, em Curitiba, que tem elevadores inteligentes para economizar energia, e o Beverly Hills, de Minas Gerais, que conta com dispositivos para economia de água, captação de águas pluviais, aquecimento de água com uso de energia solar e iluminação com LED.

“O empreendimento também disponibiliza medição individual de consumo de água, luz e gás, o que permite que cada morador pague exatamente o que consumir, evitando assim o desperdício”, explicou o engenheiro responsável pelo Beverly Hills, Lucas Horta. O prédio ainda garante a acessibilidade de pessoas com deficiências.

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Novas regras do Imposto de Renda exigem uma apresentação maior de informações (Foto: Divulgação)

Economia

Uma das regras para tornar obrigatória a declaração de Imposto de Renda (IR) é a posse de bens ou direitos a partir de R$ 300 mil. Ou seja, um imóvel com valor superior a esse já torna a realização do documento imprescindível. Este ano, a Receita Federal realizou algumas mudanças nesta seção e o Metrô News explica as principais.

Até o ano passado, todos os dados do imóvel, como endereço e escritura, deveriam ser informados no campo “Discriminação”. Agora, o órgão criou espaços diferentes, que solicitam inscrição municipal, data de aquisição e área útil. Além disso, se o imóvel for inscrito no Registro de Imóveis deve-se informar o número de matrícula.

No registro, constam os detalhes do bem, como metragem, localização, loteamento e histórico de transações do próprio imóvel. A inscrição municipal pode ser obtida no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no canto superior esquerdo da primeira página do carnê.

Apesar da mudança, a Receita não colocou os itens como obrigatórios e estes não impedem a entrega da declaração. No entanto, as informações devem passar a ser solicitadas de forma imprescindível a partir do ano que vem. Para evitar problemas no próximo documento, o recomendado é informar todas as solicitações do programa já em 2018.

Leilão tem venda de cotas para consórcio

Com uma taxa de administração menor que os juros cobrados pelo financiamento, a Sold Leilões oferece 11 cotas de consórcios com lances iniciais de R$ 5,7 mil para imóveis e automóveis. O lance pode ser dado até o dia 10 de abril pelo site da administradora

As cotas oferecidas pela empresa chegam a apresentar um deságio de até 50% de desconto sobre os valores já pagos pelos consorciados. A economia é alcançada pela diferença entre o valor já pago e o lance inicial.

Leilão de Imóveis DIVULGAÇÃO

Contemplação pode ocorrer por lance ou sorteio, mas valor pago será o da carta de crédito (Foto:Divulgação)

Quem adquirir a cota assume as parcelas que começam depois da data de arrematação. “Outra vantagem é que o cliente assume uma cota de um grupo já em andamento”, explicou o leiloeiro da Sold, Henri Zylberstajn.

Entre alguns dos destaques do leilão para aquisição de imóvel está uma oferta a partir de R$ 24 mil e com o total de 32 parcelas já pagas, e outra com crédito no valor de R$ 397,8 mil, que tem lance inicial a partir de R$ 71 mil.

Vale ressaltar que, nesta modalidade de compra, o consorciado não adquire o bem na hora. Ele precisa ser contemplado por sorteio ou lance e recebe uma carta de crédito que pode ser destinada para aquisição do objeto de desejo. Por este motivo, a taxa de administração é menor do que os juros cobrados em financiamentos bancários.

Empresário contesta decisão da Justiça (Foto: Gabriela Biló/AE)

Nacional

Dono do lance que arrematou o triplex no Guarujá, o empresário Fernando Gontijo também tem pendências com a Justiça. Ele foi condenado em primeira instância pela Justiça Federal por improbidade no âmbito da Operação Confraria, deflagrada na Paraíba em 2005 contra fraudes em licitações na prefeitura de João Pessoa.

Além de Gontijo, outros oito sentenciados - entre eles, Cícero de Lucena Filho (PSDB), ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa, que chegou a ser preso na ação da Polícia Federal - devem pagar multa de R$ 852 mil.

O valor é referente ao superfaturamento de obras públicas de infraestrutura bancadas com dinheiro de convênios entre a União e a prefeitura.

Na ação, Gontijo é apontado como representante da Via Engenharia em uma licitação que teria sido fraudada. Ele recorre da decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Gontijo afirmou que, em 2001, enquanto executivo da Via, assinou "um contrato na qualidade de procurador da empresa". "O contrato estava parado, inativo, mas, infelizmente, a juíza liberou o procurador de outra empresa, houve uma confusão do meu nome com o de um acionista da empresa e acabou me condenando", afirmou ele.

"Isso não faz o menor sentido, num contrato de 20 anos atrás. Infelizmente, a nossa Justiça é lenta, né?", afirmou o empresário, que disse ter visto processo sobre os mesmos fatos ser arquivado na área criminal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Veículo largado nas ruas atrapalha moradores e trânsito local (Foto: Divulgação)

Cidade

Abandonar um carro velho ou mesmo um veículo novo cheio de multas parece ser uma opção muito utilizada por quem não quer dar um destino correto à sucata e nem pretende regularizar a situação do automóvel. Somente no ano passado, 21.475 veículos foram recolhidos pela Prefeitura de São Paulo, o equivalente a quase 60 carros por dia.

Em 2016, foram tirados das vias públicas 20.688 automóveis, cujos proprietários não os queriam mais. Este ano, já foram realizados 3.691 atendimentos relacionados a abandono veicular. Segundo o especialista em Mobilidade Urbana da Universidade Mackenzie, Luiz Vicente Figueira Mello Filho, é exatamente a falta de punição que contribui para esta irregularidade. “A gente vê claramente que tanto nos casos em que há a questão burocrática, para dar baixa do veículo no sistema público, como no abandono sem pagar os tributos devidos, ambos terminam sem nenhuma penalização”, afirmou o especialista do Mackenzie.

Hoje, a maior punição que a Prefeitura chega a aplicar é a multa de R$ 15.520 quando o carro é recolhido ao pátio. Segundo o professor, em alguns casos, compensa mais financiar um veículo novo do que pagar a multa. Entre as soluções propostas por Figueira para reduzir este tipo de problema está a vinculação da placa ao proprietário, como acontece na Alemanha. “Quando o cidadão vai trocar o veículo o tributo tem de ficar com ele. Isso faz com que seja preciso regularizar a sua placa para utilizá-la em um novo automóvel. É vincular a placa à pessoa física ou jurídica”, explicou.

Outra maneira seria realizar uma fiscalização mais ofensiva, mas, de acordo com o professor, esta medida atingiria principalmente a classe mais pobre. “Essa é uma medida impopular, que nenhum político gostaria de encampar, principalmente em momentos de eleição”, afirmou.

Veículos e carcaças irregulares vão para leilão

Segundo a Secretaria das Prefeituras Regionais, o Governo municipal não pode utilizar nenhum dos veículos apreendidos, mesmo que o dono já tenha desistido do bem. Com esta determinação, tanto carros em condição de uso quanto as carcaças são leiloados para repor os gastos com o recolhimento do automóvel e manutenção dos pátios. A Prefeitura não informou quanto os leilões rendem aos cofres públicos.  

De acordo com o artigo 6º do Decreto nº 51.832/2010, se o proprietário não providenciar a retirada de seu automóvel 90 dias após a data de remoção, o veículo ou a sucata são levados à leilão pela Prefeitura Regional competente.

De acordo com a Prefeitura da cidade de São Paulo, qualquer cidadão que encontrar um veículo abandonado pode entrar em contato pelo telefone 156 ou pelo site http://sac.prefeitura.sp.gov.br. Em fevereiro, o leitor José Silveira procurou o Metrô News para informar que um veículo placa GLR – 1763 tinha sido abandonado na Rua Leopoldina, no Ipiranga. Após entrar em contato com a reportagem, Silveira relatou que ocorreram também disparidades entre o prazo que a Prefeitura afirma realizar o serviço e o tempo em que realmente faz. Cerca de 20 dias depois da denúncia ao jornal, o carro velho foi, finalmente, retirado do endereço citado. 

Passo a passo para recolhimento de veículos

1- O cidadão faz a denúncia do carro abandonado pelo número 156 ou pelo site http://sac.prefeitura.sp.gov.br.

2- A Prefeitura vai ao local e adesiva o automóvel ou a carcaça para que o proprietário retire o bem da via pública em até cinco dias úteis. Caso contrário, o veículo é recolhido ao pátio.

3- É aplicada uma multa de R$ 15.520 ao proprietário. Caso o dono do veículo não tome providências nos próximos 90 dias após a data de notificação, o automóvel é levado para leilão. Vale ressaltar que se não for possível identificar o responsável pelo veículo, o bem é considerado carcaça.

Defesa alega que ex-ministro não tem dinheiro (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

Quatro imóveis, no valor global de R$ 11.050.375,00, do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), vão a leilão no dia 26 de abril. Segundo o edital, os bens serão vendidos "no estado em que se encontram, de forma individual" e os lances poderão ser ofertados pela internet.

"O leilão será realizado no dia 26 de abril de 2018, a partir das 14 horas e, caso não haja arrematação do(s) bem(ns), haverá uma segunda praça, no dia 4 de maio de 2018, a partir das 14 horas", informa o edital.

O juiz Sérgio Moro mandou alienar os imóveis para leilão em janeiro. Na ocasião, o magistrado apontou que "nenhum dos imóveis é utilizado atualmente como moradia" por Dirceu e que havia "inequívoco risco de esvaziamento do confisco".

Serão leiloados o imóvel sede da JD Assessoria, empresa de consultoria do ex-ministro, em São Paulo, no valor de R$ 6 milhões, um imóvel em nome da filha de Dirceu, também na capital paulista, avaliado em R$ 750.375,00, uma chácara em Vinhedo, interior paulista, de R$ 1,8 milhão, e uma casa em Passa Quatro - cidade onde morava a mãe do petista -, em Minas Gerais, de R$ 2,5 milhões.

Não primeiro leilão o valor mínimo de cada unidade será o da avaliação judicial. Caso haja um novo leilão, o valor mínimo para a venda "corresponderá a 80% do valor da avaliação judicial".

"Não será de responsabilidade do arrematante o pagamento de débitos fiscais e tributários incidentes sobre o(s) imóvel(is) arrematado(s) (art. 130, CTN), lançados até a data da arrematação. Fica, todavia, responsável pelo pagamento dos débitos de outra natureza, tais como condomínio, fornecimento, energia elétrica e gás, cujos valores serão apurados e juntados aos autos pelo leiloeiro para ciência do(s) arrematante(s)", determina o edital.

Em novembro do ano passado, a defesa de Dirceu informou que dois imóveis tinham dívidas de IPTU e condomínio em atraso. Os advogados relataram à Justiça que as dívidas da casa de Passa Quatro estavam "longe de comprometer os imóveis" e afirmaram que o petista usaria a aposentadoria da Câmara - de R$ 10 mil - para quitar as dívidas "o quanto antes".

O petista foi preso em agosto de 2015 na Operação Pixuleco, 17ª fase da Lava Jato. O ex-ministro ganhou liberdade em maio do ano passado, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Dirceu foi condenado por Moro em duas ações penais a 32 anos e 1 mês de prisão - 20 anos e 10 meses em um processo e 11 anos e 3 meses em outro. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) - a Corte de apelação da Lava Jato - julgou a primeira ação que condenou Dirceu e aumentou a pena de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias por corrupção passiva, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Após a decisão da 2ª instância, o ex-ministro entrou com embargos de declaração. O recurso foi negado em novembro. O Tribunal da Lava Jato está analisando embargos infringentes do petista.

Defesa

Com a palavra, o advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu:

"O leilão só comprova a absoluta falta de dinheiro de José Dirceu, bem diferente dos delatores que fizeram da delação um bom negócio."

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