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Transporte ferroviário pode agilizar locomoção na cidade de Guarulhos (Foto: Lucas Dantas)

Cidade

Em um de seus últimos atos como governador de São Paulo antes da renúncia para disputar a Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) deve entregar as estações Cecap e Aeroporto, da Linha 13-Jade da CPTM, no dia 31 de março. A informação foi confirmada por Paulo Gonçalves, presidente da CPTM, em apresentação no Instituto de Engenharia.

Estas serão as únicas estações da CPTM a serem entregues neste ano, com investimento, entre obras e aquisição de trens, de aproximadamente R$ 2 bilhões. A linha será responsável por fazer a ligação entre o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos à Zona Leste da Capital, por meio da Estação Engenheiro Goulart.

Como já é praxe, tanto no Metrô quanto na CPTM, a nova linha deve começar a operar de forma parcial, das 9h às 13h, sem cobrança de tarifa. Em meados de abril, a estação deve funcionar normalmente.

Além da viagem regular, entre Aeroporto e a Estação Engenheiro Goulart, a Linha 13 prevê mais duas modalidades de viagem: A Connect e a Airport Express. O primeiro modelo prevê a partida para o aeroporto, a cada 24 minutos, da estação Brás. Já o último modelo terá partida na Luz e só realizará parada no destino final.

Nesta sexta, 2, o governador inaugurou a Estação Eucaliptos do Metrô. 

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Doria articula com DEM para disputar o governo do Estado de São Paulo (Foto: Reprodução/Rede Social)

Política

Após se aproximar do PSD, o prefeito João Doria investe agora no apoio do DEM para uma eventual candidatura pelo PSDB ao governo de São Paulo. A negociação partidária, que envolve o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), ocorre à revelia do governador Geraldo Alckmin e no momento em que uma ala tucana tenta adiar as prévias paulistas da legenda para maio.

Com o adiamento das prévias, o prefeito seria forçado a deixar o cargo para entrar na disputa interna. Pela legislação, os políticos que forem concorrer nas eleições deste ano devem renunciar até o dia 7 abril.

Doria e Maia conversaram sobre a sucessão em São Paulo no avião do prefeito, durante um voo entre Rio e Salvador na terça-feira de carnaval. Ao chegar à capital baiana, eles se juntaram ao prefeito ACM Neto. Questionado sobre o encontro, Maia disse que a palavra final sobre uma eventual aliança em São Paulo será do diretório regional do DEM.

O prefeito deve almoçar no sábado com o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, pré-candidato do DEM ao governo, e com dirigentes paulistas da sigla. A ideia é oferecer a Garcia a vaga ao Senado. Por essa configuração, o presidente licenciado do PSD, ministro Gilberto Kassab, seria o vice de Doria na chapa e o chanceler Aloysio Nunes (PSDB), o segundo candidato ao Senado. A movimentação de Doria incomodou aliados de Alckmin.

O governador tenta evitar um racha em sua base na campanha pelo Palácio dos Bandeirantes. Pré-candidato à Presidência, Alckmin não descarta convidar o vice-governador Márcio França (PSB), que deve assumir em abril o governo e disputar a reeleição, para se filiar ao PSDB e ser o candidato único da coalizão governista. Tucanos paulistas ventilam ainda a possibilidade de acrescentar uma cláusula ao estatuto da legenda que tornaria todos os detentores de cargo executivo candidatos "natos" à reeleição - ou seja, sem a necessidade de disputar prévias.

Por que Mizael Bispo ainda é ativo na OAB? (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

Para ser um profissional do Direito, diversos requisitos são necessários, dentre eles ser bacharel na área, ser aprovado em uma prova de conhecimentos e possuir idoneidade moral. Tais pressupostos têm sido cada vez mais exigidos, ao menos de juízes e promotores, em especial por conta do controle externo exercido pelo CNJ e pelo CNMP.


Se alguma autoridade dessas vier a cometer alguma falta funcional (ou um delito), provavelmente será afastada cautelarmente de suas funções, podendo, na sequência, ser colocada em disponibilidade, até que, ao final, possa perder o cargo em razão de uma condenação.


Ocorre que, infelizmente, tal rigor não vem sendo observado por todos os personagens da Justiça. Refiro-me ao advogado Mizael Bispo de Souza, que já foi condenado em duas instâncias pela prática de um homicídio, este em face da também advogada Mércia Nakashima.


Como promotor de justiça que atuou no caso, me surpreendi, recentemente, ao constatar que sobredito indivíduo ainda figura nos quadros da OAB como profissional ativo, não tendo sido sequer suspenso, quiçá expulso. Ora, se o próprio STF tem o atual entendimento de que a pena de prisão pode ser executada com uma condenação em segunda instância, por que será que uma reprimenda menor não pode ter igual destino? Creio que a família da vítima merece uma explicação.


E o pior é que a direção atual da entidade é composta por pessoas que defenderam, ao meu lado, não só a condenação do sujeito, como também o seu afastamento imediato. Tenho o maior respeito pela classe dos advogados, até porque já fiz parte dela (não defendendo bandidos, é claro, pois nunca tive talento para tanto). Mas, insisto, esse respeito precisa ser mantido. Espero que algo seja feito, até por consideração à ofendida (que merece isso de seus pares). Mas, vai ver, insensíveis e desrespeitosos somos nós, promotores do júri, sempre acusados disso pelos causídicos. Vai entender, né? Eita mundo estranho sô!

*Rodrigo Merli Antunes é promotor de Justiça do Tribunal de Guarulhos

Mudanças impostas pelo Estado de São Paulo prejudicaram crianças autistas (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Opinião

A insensibilidade do governo estadual ao impor exigências sem diálogo prejudicou mais de 2,5 mil alunos autistas de escolas conveniadas. Ao alterar edital às vésperas do início do ano letivo, o governador Geraldo Alckmin condicionou o repasse de recursos sem garantir o devido tempo para estabelecimentos se readequarem.


As mudanças desrespeitaram e afetaram alunos, pais e unidades credenciadas. Publicado no final de janeiro, algumas escolas não puderam retomar as atividades. Entre as justificativas para melhorar a estrutura e cumprir orientação do Tribunal de Contas do Estado, ficou a dúvida sobre o propósito em cortar o atendimento às crianças especiais.


Pais, educadores e apoiadores se manifestaram contra as medidas e a interrupção de aulas e atividades multidisciplinares e pediram a revogação do decreto. Decisão da Justiça determina que o Governo garanta o transporte e pagamento às conveniadas, entre R$ 1,2 mil e R$ 1,7 mil por aluno, conforme o tempo de permanência.


São apenas 25 escolas conveniadas e o Governo não pode prejudicar o atendimento. Ninguém é contra o avanço da qualidade. Mas aulas adequadas, atividades individuais, rotina escolar e a contínua preparação de autistas para sua autonomia são fundamentais. Não podem ser interrompidas abruptamente sob qualquer pretexto.


A necessidade de educadores especializados, uniforme, alimentação, material escolar e de higiene precisa de um repasse justo. Exigir, sem contrapartida do Estado, só deixa o aluno autista desassistido. Todo tratamento tem métodos e procedimentos específicos elaborados por uma equipe multidisciplinar para o desenvolvimento progressivo.


O Governo mostra a visão rasa sobre os aspectos socioeducativos. Como sempre, apega-se às questões burocráticas para se justificar e interdita e viola direitos, sem propor um sistema educacional público e inclusivo, com o qual educação, terapias e convivência universal com as diferenças sejam garantidas a todos alunos.

*Edmilson Souza é professor de História, educador e vereador em Guarulhos

Pena a Ricardo José Guimarães foi pela morte de Tatiana Assuzena, em 2004 (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

Em sentença proferida na madrugada desta quinta-feira, 22, em Ribeirão Preto (SP), o ex-policial civil Ricardo José Guimarães foi condenado a 56 anos de prisão pela morte de Tatiana Assuzena, de 24 anos, ocorrida em março de 2004. Acusado de integrar um grupo de extermínio, Guimarães já havia sido sentenciado por outros homicídios cujas penas somam mais de 200 anos de cadeia. 

Nesse julgamento, além dele, foram condenados por homicídio duplamente qualificado a 35 anos de prisão Rodrigo Cansian de Freitas, que também era policial civil, e a namorada dele, Karina Modesto Grigolato, que pegou 32 anos de reclusão. 

De acordo com as investigações, foi o casal que pediu a Guimarães para executar a vítima. Ele teve de ser transportado do complexo penitenciário de Tremembé (SP), onde já cumpre pena há mais de dez anos, até o Fórum de Ribeirão Preto onde ouviu o veredicto após 16 horas de julgamento. 

Tatiana Assuzena teria sido morta ao defender o noivo, que seria o alvo principal do casal, que havia encomendado a morte por vingança. Os dois residiam no bairro Campos Elíseos, em Ribeirão, e ela foi atingida ao tentar travar a porta para evitar que Guimarães entrasse no imóvel.

Versões 

O filho da vítima, que tinha 7 anos na ocasião, viu a mãe ser assassinada com um tiro no peito. O ex-policial alegou em sua defesa ter ido averiguar um caso de assalto quando aconteceu o crime, mas não convenceu o júri. A versão do casal, de que não teria envolvimento na morte, também não foi aceita, mas da decisão ainda cabe recurso.

Licitação deve ser totalmente atendida até maio deste ano (Foto:Lucas Dantas)

Cidade

A  CPTM entregou 34 dos 65 trens adquiridos por 1,8 bilhão de reais na licitação internacional, que terminou em 2016. As empresas do Consórcio Iesa – Hynday Roten (30 trens a R$ 788 milhões) e a espanhola CAF (35 trens por R$ 1 bilhão) já foram multadas diversas vezes pela demora na entrega dos equipamentos. 

Durante inauguração das obras da nova estação Francisco Morato, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ressaltou que o processo de renovação de toda a frota da Linha 7-Rubi (Luz-Francisco Morato) deve ser concluída até maio. O trajeto tem 19 novos trens em circulação e transporta 415 mil passageiros por dia útil.


“Temos nesta linha alguns trens ainda da década de 1950, com mais de 60 anos. Os novos trens têm vagões contínuos, que são mais seguros, maior motorização, câmeras de segurança e ar-condicionado. São mais confortáveis, seguros e silenciosos”, disse Alckmin.

 A Linha 11-Coral Expresso Leste (Luz-Guaianazes) também foi beneficiada com outros 15 veículos da nova frota. Pelo menos 500 mil pessoas por dia utilizam este percurso. Os demais trens ainda precisam ser entregues e passar pelos testes necessários. 

Greve começou e acabou na manhã desta segunda-feira (Foto: Reprodução/ Twitter)

Cidade

Cerca de 100 mil pessoas que utilizam o Corredor ABD, no horário de pico da manhã, e mais 90 mil passageiros de linhas intermunicipais que operam em Guarulhos tiveram seu percurso de ida ao trabalho prejudicado nas primeiras horas desta segunda-feira (19). As informações são da EMTU, empresa reponsável pela administração dos ônibus.  

Isto porque houve uma paralisação comandada por sindicatos de motoristas de ônibus locais. Segundo a EMTU, a ação não tem nenhuma relação com questões salariais.

De acordo com os grevistas, a iniciativa foi um protesto contra a Reforma da Previdência, que saiu da pauta da Câmara dos Deputados por causa da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

 Em Guarulhos, os ônibus de 85 linhas não puderam sair das garagens e a situação só começou a se normalizar a partir das 6h30. No Corredor ABD, o bloqueio do Terminal Santo André, por parte dos sindicalistas, paralisou os trólebus na entrada do terminal até às 9h15 e ainda provoca atrasos na operação de todo o Corredor. Só os ônibus a diesel puderam operar. No total, oito linhas foram afetadas com o bloqueio.

No ABC, os veículos trafegaram por caminhos alternativos, próximo ao Terminal, na tentativa de transportar os usuários ao longo do Corredor ABD. Em nota, a EMTU considerou a atitude "lamentável".

Bancos

Os bancários também aderiram à paralisação. Segundo o sindicato, 885 dos bancários votaram pela participação na greve em assembleias realizadas nos dias 8, 9, 14 e 15 deste mês nas agências e centros administrativos dos bancos nas sete regionais do sindicato em São Paulo e Osasco.

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Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

A solução dos problemas começa com um diálogo franco e aberto. Daí ser louvável a reunião agendada para hoje, em Brasília, entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os 27 novos governadores do País. Todos eles têm um grande desafio pela frente, mas, evidentemente, se trabalharem em parceria, e não boicotando o que pode ser bom para o Brasil, haverá grande chance de que os remédios necessários sejam encontrados e o trabalho seja bem feito. Os futuros chefes do Executivo estadual têm muito a contribuir com o presidente eleito. E, politicamente, também têm muito a ganhar, quando o projeto deste novo Brasil der certo. Percebe-se que, aos poucos, as nuvens negras de uma campanha desgastante vão se dissipando, a razão começa a prevalecer e, ao invés de torcer contra, é cada vez maior o número daqueles que preferem alimentar a esperança que a descrença. Aliás, uma célebre frase do escritor latino Públio Siro, diz que “quem perdeu a confiança não tem mais o que perder.” A hora não é para isso. Na verdade, o momento pede que se dê crédito aos novos condutores da Nação e que se guardem as pedras previamente preparadas para serem jogadas na vidraça. E muitos dos novos governadores estão dispostos a ajudar Bolsonaro, inclusive na aprovação da reforma da Previdência, essencial para o ajuste das contas públicas do País. Por sua vez, a maioria das Unidades da Federação também está com suas contas no vermelho, por gastarem mais do que arrecadam, e esperam suporte da União para manter a máquina funcionando. Relatório do Tesouro Nacional, por exemplo, apontou que 16 Estados mais o DF descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, ao destinar mais de 60% da receita para o pagamento de salários e aposentadorias. Assim, sobra cada vez menos para serviços básicos, como segurança e educação. Os problemas são complexos, daí a necessidade do diálogo e da busca por novas perspectivas. E a reunião de hoje em Brasília, com Bolsonaro e os governadores, oferece exatamente esta oportunidade. Desde agora, a capacidade de cada um deles estará colocada à prova, mas já começam bem, buscando o apoio e o entendimento mútuo, ao invés da divisão pura e simples. No final, quem ganha mesmo com isso é o Brasil e os brasileiros. Ainda bem!
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Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

Opinião

O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

Opinião