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Administração pública pretende arrecadar mais recursos (Foto: Reprodução/PAC 2/Fotos Públicas)

Cidade

A gestão Bruno Covas (PSDB) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para liberação da construção de mais prédios nas zonas Sul e Oeste de São Paulo. De acordo com a Prefeitura, com a mudança, seriam arrecadados tributos na ordem de R$ 5,4 bilhões.

O adensamento seria realizado no eixo das avenidas Engenheiro Luís Carlos Berrini e Doutor Chucri Zaidan, na Zona Sul, e nos bairros da Barra Funda e Perdizes, na Zona Oeste. Para isso, seriam necessárias modificações nas operações urbanas Água Espraiada e Água Branca.

A revisão do primeiro plano deve ocorrer ainda esta semana, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Ainda de acordo com a reportagem, a administração pública visa arrecadar mais recursos diante da dificuldade no avanço do Plano Municipal de Desestatização, que vai privatizar bens públicos.

As operações urbanas preveem que, para a construção de arranha-céus, é preciso comprar títulos públicos, o que libera uma determinada metragem a ser construída. O dinheiro arrecadado é carimbado e só pode ser usado em obras dentro da região.

Na Água Espraiada, a Prefeitura pretende emitir mais títulos, com 1 milhão de m² a mais (cerca de 125 prédios, com 20 andares de 400 m² cada). Na Água Branca, a proposta é revisão do preço dos títulos e na quantidade de certificados necessários para construção de mais m².

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Situação não recebe a devida atenção dos paulistanos (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

Ainda restam duas audiências públicas voltadas à discussão sobre as mudanças na Lei de Zoneamento. Ambas estão programadas para acontecer hoje (na Rua Oscar Freire, 2.500, às 18h30) e na quarta, 28 (Sesc Consolação, às 18h30). Outras três já foram realizadas na semana passada. O assunto, infelizmente, não tem ganhado o devido destaque, mas é dos mais importantes para a cidade e seus cidadãos, uma vez que está relacionado a um conjunto de regras que estipula o que pode ser construído e funcionar em cada bairro. Portanto, tem a ver com a realidade e rotina de mais de 12 milhões de paulistanos.


Essa questão volta à tona menos de dois anos depois de ser debatida, definida e sancionada na gestão Fernando Haddad. No entanto, o atual chefe do Executivo, João Doria, resolveu retomar o assunto, com vistas a aprovar alterações até a metade deste ano. Não são poucas as entidades que criticam a atitude da atual administração, tendo inclusive um grupo de 156 delas assinado uma carta aberta ao prefeito repudiando a urgência em mudar algo que, de tão recente, ainda não foi nem implementado. Diante disso, elas cobram a apresentação dos estudos técnicos que motivaram a revisão.


E entre os pontos que causam tanta celeuma estão a permissão para se construir prédios em maior número e mais altos no miolo de bairros “já saturados”; ampliação da área para o estabelecimento de shoppings, universidade e hospitais; e a concessão de um desconto de 30% no valor que as construtoras pagam para poder erguer edifícios maiores (chamada de outorga onerosa). Na prática, a Prefeitura abre mão de aproximadamente R$ 150 milhões por ano, ou R$ 2 bilhões em 15 anos, conforme o colunista Américo Sampaio, da rádio CBN. Se esse valor é muito ou se é muita generosidade para quem não precisa; se as mudanças favorecem à cidade ou apenas ao setor imobiliário, é isso que a população é convidada a debater e se posicionar nestas audiências públicas. Trata-se de uma oportunidade rara de se ouvir a voz do cidadão, que terá a chance real de contribuir para a construção de uma cidade que acolhe a todos e que não pode ser ignorada por ninguém.

Chefe do crime já estava em presídio de segurança máxima (Foto: Reprodução/Twitter)

Nacional

O chefe-mor do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, vulgo Marcola, recebeu nesta quarta-feira, 21, mais uma condenação da Justiça. Dessa vez, a condenação ocorreu no âmbito da Operação Ethos, que mostrou que a facção havia montado um núcleo jurídico para atuar em seu favor. Marcola e Cleber Marcelino Dias dos Santos, o Clebinho, apontado como integrante da Sintonia Final Geral, a cúpula, foram condenados cada um a penas de 30 anos de prisão por integrar e liderar organização criminosa armada, além de cometerem o crime de corrupção ativa. 

Marcola está preso na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, a P2, em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Ele passou um ano em Regime Disciplina Diferenciado (RDD), regime mais rígido de cumprimento de pena, justamente em razão das acusações oriundas das investigações da Operação Ethos. 

Tanto o líder como Clebinho deverão aguardar em cárcere o trâmite de recursos. "As circunstâncias judiciais foram desfavoráveis aos réus que integraram a organização criminosa notoriamente perigosa, que faz uso intenso de armas, causando pânico em todo o país, fazendo do narcotráfico sua fonte de renda, além de roubos com emprego de armamento pesado", escreveu na sentença o juiz da 1ª Vara de Presidente Venceslau, Gabriel Medeiros. 

"(Eles) estenderam tentáculos para o seio do Poder Público, agredindo valores substanciosos e caríssimos a toda sociedade brasileira, adentrando em organismos e entidades vocacionadas para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana. Não se trata de juízo abstrato, mas sim algo que permeia os noticiários da mídia nacional há anos, além do que amparado pelas provas colacionadas", acrescentou o magistrado. 

As penas dos condenados foram aumentadas por conta da  cooptação de um integrante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Luiz Carlos dos Santos, para atuar em favor da facção. A investigação apontou que Santos, que pegou 16 anos, dois meses e cinco dias de prisão em junho de 2017, mais pagamento de multa, recebia uma mesada de R$ 5 mil do PCC. Isso ocorria com objetivo de plantar denúncias de violação de direitos humanos, desestabilizando a segurança e o sistema penitenciário paulista. 

 

Solução para combater o crime organizado no Rio precisa ser mais bem pensada (Foto: Alan Santos/PR)

Opinião

Já faz algum tempo que o Rio de Janeiro perdeu a batalha para os marginais. Esse confronto é histórico. Começou a se tornar visível na década de 1970 e se estabeleceu nos anos 1980, quando as execuções de rotina ganharam a mídia e a questão da violência bateu às portas dos moradores da Zona Sul carioca.

A bela cidade teve de se acostumar com os novos tempos, assim como os governantes e a polícia local, que, não podendo vencer a bandidagem, se associaram a ela. Uma operação aqui, um programa ali, Olimpíadas, Copa, mas nada que devolvesse aos moradores do Rio a sensação de segurança.


Agora a solução parece ser a intervenção federal, que transfere a responsabilidade pela segurança pública fluminense a um interventor militar, o general de quatro estrelas Walter Souza Braga Neto, que responderá ao presidente da República.

Não é a primeira vez que isso acontece. Mais recentemente, em 1994, o governador Nilo Batista passou o comando do combate ao crime organizado no Estado ao mesmo governo federal, quando o presidente ainda era Itamar Franco. Houve a midiática operação Rio II, já com Marcello Allencar, com 20 mil homens mobilizados cobrindo todo o território fluminense.

Mas, como se percebe mais de duas décadas depois, nada mudou para o cidadão que vive na Cidade Maravilhosa, na Baixada Fluminense ou na Região dos Lagos. Quem não se lembra da esperança trazida pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que, inicialmente, simbolizavam um novo tempo em áreas castigadas pela violência?


O Estado do Rio de Janeiro tem o direito de ser mais bem tratado. Merece um programa pensado e elaborado para sua realidade. É fato que, diante de uma estrutura podre, se faz necessário que uma força superior se erga e assuma o comando, iniciando uma mudança de cima para baixo. Mas, enquanto os responsáveis pela decisão visarem somente aos seus interesses políticos, não se pode esperar nada além de “mais do mesmo”. Daqui a pouco, os militares sairão do Rio, cansados de uma guerra para a qual, infelizmente para a população do Estado, não estão preparados para lutar e vencer.

Gegê do Mangue era considerado um dos líderes mais poderosos do PCC (Foto: Reprodução/Twitter)

Nacional

Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, foram assassinados em uma suposta emboscada em um território indígena em Aquiraz, a 30 quilômetros de Fortaleza. As vítimas eram apontadas como as mais fortes lideranças soltas do Primeiro Comando da Capital (PCC) e uma rixa interna na facção é o que pode ter motivado as mortes. Neste domingo (18), o presidente Michel Temer determinou o envio de uma força-tarefa ao Ceará para atuar nas ações de combate ao crime organizado.
 

As mortes teriam acontecido na noite de quinta-feira passada, dia 15, quando um helicóptero foi visto na região. Testemunhas relataram à polícia ter ouvido uma sequência de disparos. Os corpos foram encontrados na manhã seguinte por um homem que coletava frutas na área, e ainda neste domingo era realizado o processo de identificação e liberação.

Parentes das vítimas suspeitam que a emboscada no Ceará tenha sido executada por homens que faziam a segurança de Gegê e de Paca. Este já tinha passado férias no Estado em janeiro de 2017 e chegou a ser monitorado na região. A notícia da morte se espalhou rapidamente entre os detentos do sistema prisional paulista.

Especialistas apontam ser preciso refazer o asfalto (Foto: Lucas Dantas)

Cidade

A Prefeitura de São Paulo fechou, somente no ano passado, 668 buracos por dia. O número é pouco mais de 22% superior ao registrado em 2016, quando foram tapadas, em média, 545 crateras ao dia. A Secretaria das Prefeituras Regionais não informou quanto foi gasto com o serviço nesses dois anos analisados.


O professor do departamento de engenharia civil do Centro Universitário FEI, Creso Peixoto, explicou que a ocorrência de buracos tem a ver com a absorção de água. “Quando há infiltração, a capa asfáltica não responde como deveria quando os carros forçam as camadas”, afirmou.


De acordo com a professora de engenharia Maria Emília da Silva Oliveira, da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, vários fatores causam um buraco e a volta dele após um conserto. “Falta de manutenção, má qualidade dos materiais de reparo e mão-de-obra má qualificada estão entre eles”, disse. “As operações tapa-buraco são métodos paliativos”, ressaltou.


O engenheiro civil Marcos Timóteo, professor da Universidade de Guarulhos, concordou. “O tapa-buraco de hoje não é efetivo. Muitas vezes, eles são feitos duas ou três vezes no mesmo local ao longo de um ano”, disse.


Para Maria Emília, só há uma solução para acabar com o problema: o recapeamento. “Tem que se tirar as camadas que compõe o asfalto hoje e começar de novo, como se fosse a primeira vez”, afirmou

No Estado, o número de casos triplicou (Foto: Fábio Arantes/SECOM)

Cidade

Diferente do resultado do Estado de São Paulo, o número de casos de dengue na Capital apresentou uma queda de quase 400% neste ano. De 1º de janeiro a 3 de fevereiro foram registrados 46 casos autóctones (quando o contágio ocorre na própria cidade) de dengue contra 176 no mesmo período de 2017. Em ambas as datas não ocorreram mortes pela doença, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde.

Balanço divulgado anteontem pelo Ministério da Saúde revelou que o número de casos de dengue trazia preocupação e quase triplicou no Estado, com 2,3 mil casos nas três primeiras semanas do ano contra 674 na comparação com o mesmo período de 2017.

A Secretaria Municipal de Saúde também informou em nota que não há registros de casos de dengue ou Chikungunya ou Zika. Todas as três doenças são transmitidas pelo Aedes aegypti, que também é vetor da febre amarela urbana.   

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

A solução dos problemas começa com um diálogo franco e aberto. Daí ser louvável a reunião agendada para hoje, em Brasília, entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os 27 novos governadores do País. Todos eles têm um grande desafio pela frente, mas, evidentemente, se trabalharem em parceria, e não boicotando o que pode ser bom para o Brasil, haverá grande chance de que os remédios necessários sejam encontrados e o trabalho seja bem feito. Os futuros chefes do Executivo estadual têm muito a contribuir com o presidente eleito. E, politicamente, também têm muito a ganhar, quando o projeto deste novo Brasil der certo. Percebe-se que, aos poucos, as nuvens negras de uma campanha desgastante vão se dissipando, a razão começa a prevalecer e, ao invés de torcer contra, é cada vez maior o número daqueles que preferem alimentar a esperança que a descrença. Aliás, uma célebre frase do escritor latino Públio Siro, diz que “quem perdeu a confiança não tem mais o que perder.” A hora não é para isso. Na verdade, o momento pede que se dê crédito aos novos condutores da Nação e que se guardem as pedras previamente preparadas para serem jogadas na vidraça. E muitos dos novos governadores estão dispostos a ajudar Bolsonaro, inclusive na aprovação da reforma da Previdência, essencial para o ajuste das contas públicas do País. Por sua vez, a maioria das Unidades da Federação também está com suas contas no vermelho, por gastarem mais do que arrecadam, e esperam suporte da União para manter a máquina funcionando. Relatório do Tesouro Nacional, por exemplo, apontou que 16 Estados mais o DF descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, ao destinar mais de 60% da receita para o pagamento de salários e aposentadorias. Assim, sobra cada vez menos para serviços básicos, como segurança e educação. Os problemas são complexos, daí a necessidade do diálogo e da busca por novas perspectivas. E a reunião de hoje em Brasília, com Bolsonaro e os governadores, oferece exatamente esta oportunidade. Desde agora, a capacidade de cada um deles estará colocada à prova, mas já começam bem, buscando o apoio e o entendimento mútuo, ao invés da divisão pura e simples. No final, quem ganha mesmo com isso é o Brasil e os brasileiros. Ainda bem!

Futuro do Ministério do Trabalho ainda é incerto (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nacional

O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse nesta quarta-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha com duas propostas para o futuro do Ministério do Trabalho. Em uma delas, parte das atribuições da pasta será transferia para o futuro ministério da Produção, como deverá se chamar o atual Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Em outra, essas funções seriam herdadas pelo futuro ministério da Cidadania. No primeiro modelo, o atual MDIC, que deve ceder a parte de comércio exterior para o futuro ministério da Economia, abrigaria as funções do Trabalho e também a secretaria de politicas públicas para o emprego. Já a concessão das cartas sindicais, que têm sido um "foco permanente de corrupção", para o futuro ministério da Justiça e da Segurança Pública, que será assumido pelo juiz Sérgio Moro no ano que vem. No segundo modelo, as funções do Trabalho vão para o ministério chamado Cidadania, que vai congregar desenvolvimento social, direitos humanos e ações para recuperar os dependentes de drogas. "Para sair de 30 ministérios para 15 ou 17, tem que fazer essa estruturação, e isso é bem complexo", comentou Lorenzoni.

"Não foi uma indicação de Toffoli. Eu ouço nessa área o general Heleno", disse Bolsonaro (Foto: Jose Cruz /Agencia Brasil)

Nacional

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse na tarde desta terça-feira, 13, que não consultou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre a escolha do general da reserva Fernando Azevedo e Silva para ocupar a vaga de ministro da Defesa. Azevedo e Silva é um dos assessores de Toffoli no Supremo. "Não foi uma indicação de Toffoli. Eu ouço nessa área o general Heleno", disse Bolsonaro, referindo-se ao general Augusto Heleno Ribeiro, que será chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Bolsonaro anunciou Azevedo e Silva para a Defesa hoje cedo pelo Twitter. O novo indicado é amigo do presidente eleito desde os tempos do Exército. Governadores O presidente eleito confirmou presença amanhã no encontro que reunirá governadores dos Estados em Brasília. "Vou amanhã ao encontro dos governadores. O que eles querem eu também quero: dinheiro", disse ao chegar nesta tarde ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Bolsonaro, no entanto, reclamou que o convite para a reunião não foi acertado com ele. "Essa reunião não foi tratada comigo e nem com Paulo Guedes (futuro ministro da Economia). Não sei quem teve a ideia. Acho que foi o governador Doria (João Doria, governador eleito do Estado de São Paulo), mas nós não vamos decepcionar os governadores". O presidente eleito disse que a equipe econômica de seu governo trabalhará pedidos de renegociação de dívida dos Estados, porém destacou que a situação é difícil. "O Orçamento está complicado, mas vamos ver o que for possível fazer nessa questão de renegociação", disse.

Célia será a secretária da Pessoa com Deficiência (Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/AE)

Cidade

O governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou ontem o primeiro nome tucano de seu secretariado: a deputada estadual Célia Leão (PSDB), da região de Campinas. Ela será secretária da Pessoa com Deficiência na administração estadual a partir de 2019. Célia foi colunista do Metrô News no ano passado, mas se afastou devido à Legislação Eleitoral. Além dela, que encerra seu sétimo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (não foi reeleita), Doria anunciou que o desembargador Paulo Dimas Mascaretti, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, será o secretário de Justiça. Dos nomes escolhidos até então para o secretariado de Doria, nenhum era do PSDB, o que gerou críticas do presidente da sigla em São Paulo, Pedro Tobias. “Acho estranho ele não ter indicado ninguém do PSDB. Doria precisa tratar o partido com mais carinho. O PSDB esteve ao lado dele na campanha”, disse o presidente estadual da legenda. Vinte e quatro anos depois de o PSDB chegar ao poder em São Paulo, o governador eleito está montando sua equipe sem consultar o partido, que já está fora dos principais cargos políticos do Palácio dos Bandeirantes.  A sigla tucana deixará de comandar, a partir de 2019, pastas estratégicas como a Casa Civil, que terá como titular Gilberto Kassab, presidente do PSD, e Secretaria de Governo, que terá suas atribuições absorvidas por Rodrigo Garcia (DEM). Na semana passada, Doria anunciou o médico José Henrique Germann, diretor Superintendente do Instituto de Consultoria e Gestão Albert Einstein, como secretário de Saúde, e Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira, para Agricultura. *Com informações da Agência Estado
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Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

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Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

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O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

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