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Condenado por assassinato de filha tenta mudança na pena (Foto: Arquivo/AE)

Cidade

A defesa do preso Alexandre Alves Nardoni, condenado a 30 anos e dois meses de prisão pela morte da filha Isabella, entrou com pedido para que o detento passe a cumprir a pena em regime semiaberto. Nardoni está preso há dez anos e quatro meses em regime fechado, na Penitenciária 2, de Tremembé, no interior de São Paulo.

Com a progressão de regime, ele teria direito a cinco saídas temporárias anuais e possibilidade de trabalhar ou estudar fora da prisão. Nesta terça-feira, 11, a promotoria criminal deu parecer contrário, mas o pedido ainda será analisado pela Justiça.

Em petição dirigida à Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), a defesa de Nardoni alega que ele já cumpriu o tempo correspondente a dois quintos da pena em regime fechado, requisito objetivo previsto em lei para crimes hediondos. No cálculo, foram considerados 634 dias de remissão na pena, já que Alexandre trabalha na prisão.

Conforme o advogado Roberto Podval, defensor de Nardoni, o preso atendeu também a requisitos subjetivos, pois sempre demonstrou bom comportamento carcerário e conduta exemplar, não tendo cometido falta disciplinar. Ele também não se envolveu com facções.

A Promotoria Criminal de Taubaté não concordou com a concessão automática da progressão e pediu que Alexandre Nardoni seja submetido a exame criminológico. De acordo com o promotor Luiz Marcelo Negrini, o crime pelo qual o réu foi condenado é de extrema gravidade e são necessárias garantias de que ele está apto a voltar ao convívio social durante as saídas temporárias.

O juízo de Execuções Criminais deve decidir nos próximos dias se atende ao pedido da defesa ou acata o parecer do Ministério Público.

A madrasta de Isabella, Anna Carolina Jatobá, também condenada pela morte da menina, já cumpre pena em regime semiaberto desde julho de 2017. Desde outubro do ano passado, quando teve concedida a saída temporária pelo Dia das Crianças, ela se beneficia desse direito.

Alexandre e Anna Carolina foram acusados de terem jogado o corpo da menina, então com cinco anos, pela janela do sexto andar do prédio em que moravam, na zona norte de São Paulo, em março de 2008. Apesar de condenados, ambos sempre negaram o crime.

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Suzane von Richthofen é uma das presidiárias do complexo (Foto: Reprodução/Google Maps)

Cidade

Vinte e cinco por cento das mulheres encarceradas no Complexo Penitenciário do Tremembé, localizado a 147 quilômetros de São Paulo, foram acusadas de matar menor de idade. O local concentra presos que correriam risco em unidades prisionais padrão, devido à natureza dos crimes cometidos. A quantidade é três vezes maior do que a de homens presos no complexo pelo mesmo crime.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pela Folha de S. Paulo. Segundo os números da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Tremembé tem 334 presas na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier.

Foi para lá que a Justiça encaminhou três acusados da morte da estudante Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, de apenas 12 anos, ocorrida em 8 de junho. Na Penitenciária Masculina Doutor José Augusto César Salgado, o assassinato de menores corresponde a 9,2% das condenações dos 476 encarcerados.

Os dados mostram que os homicídios em geral estão ligados a 45% e 35% dos presos nas penitenciárias feminina e masculina, respectivamente, do local. Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos pela morte dos pais, em 2002, e Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados a 31 e 26 anos de prisão, respectivamente, em 2008, pela morte de Isabella Nardoni, 5, estão no local.

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

A solução dos problemas começa com um diálogo franco e aberto. Daí ser louvável a reunião agendada para hoje, em Brasília, entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os 27 novos governadores do País. Todos eles têm um grande desafio pela frente, mas, evidentemente, se trabalharem em parceria, e não boicotando o que pode ser bom para o Brasil, haverá grande chance de que os remédios necessários sejam encontrados e o trabalho seja bem feito. Os futuros chefes do Executivo estadual têm muito a contribuir com o presidente eleito. E, politicamente, também têm muito a ganhar, quando o projeto deste novo Brasil der certo. Percebe-se que, aos poucos, as nuvens negras de uma campanha desgastante vão se dissipando, a razão começa a prevalecer e, ao invés de torcer contra, é cada vez maior o número daqueles que preferem alimentar a esperança que a descrença. Aliás, uma célebre frase do escritor latino Públio Siro, diz que “quem perdeu a confiança não tem mais o que perder.” A hora não é para isso. Na verdade, o momento pede que se dê crédito aos novos condutores da Nação e que se guardem as pedras previamente preparadas para serem jogadas na vidraça. E muitos dos novos governadores estão dispostos a ajudar Bolsonaro, inclusive na aprovação da reforma da Previdência, essencial para o ajuste das contas públicas do País. Por sua vez, a maioria das Unidades da Federação também está com suas contas no vermelho, por gastarem mais do que arrecadam, e esperam suporte da União para manter a máquina funcionando. Relatório do Tesouro Nacional, por exemplo, apontou que 16 Estados mais o DF descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, ao destinar mais de 60% da receita para o pagamento de salários e aposentadorias. Assim, sobra cada vez menos para serviços básicos, como segurança e educação. Os problemas são complexos, daí a necessidade do diálogo e da busca por novas perspectivas. E a reunião de hoje em Brasília, com Bolsonaro e os governadores, oferece exatamente esta oportunidade. Desde agora, a capacidade de cada um deles estará colocada à prova, mas já começam bem, buscando o apoio e o entendimento mútuo, ao invés da divisão pura e simples. No final, quem ganha mesmo com isso é o Brasil e os brasileiros. Ainda bem!

Futuro do Ministério do Trabalho ainda é incerto (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nacional

O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse nesta quarta-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha com duas propostas para o futuro do Ministério do Trabalho. Em uma delas, parte das atribuições da pasta será transferia para o futuro ministério da Produção, como deverá se chamar o atual Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Em outra, essas funções seriam herdadas pelo futuro ministério da Cidadania. No primeiro modelo, o atual MDIC, que deve ceder a parte de comércio exterior para o futuro ministério da Economia, abrigaria as funções do Trabalho e também a secretaria de politicas públicas para o emprego. Já a concessão das cartas sindicais, que têm sido um "foco permanente de corrupção", para o futuro ministério da Justiça e da Segurança Pública, que será assumido pelo juiz Sérgio Moro no ano que vem. No segundo modelo, as funções do Trabalho vão para o ministério chamado Cidadania, que vai congregar desenvolvimento social, direitos humanos e ações para recuperar os dependentes de drogas. "Para sair de 30 ministérios para 15 ou 17, tem que fazer essa estruturação, e isso é bem complexo", comentou Lorenzoni.

"Não foi uma indicação de Toffoli. Eu ouço nessa área o general Heleno", disse Bolsonaro (Foto: Jose Cruz /Agencia Brasil)

Nacional

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse na tarde desta terça-feira, 13, que não consultou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre a escolha do general da reserva Fernando Azevedo e Silva para ocupar a vaga de ministro da Defesa. Azevedo e Silva é um dos assessores de Toffoli no Supremo. "Não foi uma indicação de Toffoli. Eu ouço nessa área o general Heleno", disse Bolsonaro, referindo-se ao general Augusto Heleno Ribeiro, que será chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Bolsonaro anunciou Azevedo e Silva para a Defesa hoje cedo pelo Twitter. O novo indicado é amigo do presidente eleito desde os tempos do Exército. Governadores O presidente eleito confirmou presença amanhã no encontro que reunirá governadores dos Estados em Brasília. "Vou amanhã ao encontro dos governadores. O que eles querem eu também quero: dinheiro", disse ao chegar nesta tarde ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Bolsonaro, no entanto, reclamou que o convite para a reunião não foi acertado com ele. "Essa reunião não foi tratada comigo e nem com Paulo Guedes (futuro ministro da Economia). Não sei quem teve a ideia. Acho que foi o governador Doria (João Doria, governador eleito do Estado de São Paulo), mas nós não vamos decepcionar os governadores". O presidente eleito disse que a equipe econômica de seu governo trabalhará pedidos de renegociação de dívida dos Estados, porém destacou que a situação é difícil. "O Orçamento está complicado, mas vamos ver o que for possível fazer nessa questão de renegociação", disse.

Célia será a secretária da Pessoa com Deficiência (Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/AE)

Cidade

O governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou ontem o primeiro nome tucano de seu secretariado: a deputada estadual Célia Leão (PSDB), da região de Campinas. Ela será secretária da Pessoa com Deficiência na administração estadual a partir de 2019. Célia foi colunista do Metrô News no ano passado, mas se afastou devido à Legislação Eleitoral. Além dela, que encerra seu sétimo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (não foi reeleita), Doria anunciou que o desembargador Paulo Dimas Mascaretti, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, será o secretário de Justiça. Dos nomes escolhidos até então para o secretariado de Doria, nenhum era do PSDB, o que gerou críticas do presidente da sigla em São Paulo, Pedro Tobias. “Acho estranho ele não ter indicado ninguém do PSDB. Doria precisa tratar o partido com mais carinho. O PSDB esteve ao lado dele na campanha”, disse o presidente estadual da legenda. Vinte e quatro anos depois de o PSDB chegar ao poder em São Paulo, o governador eleito está montando sua equipe sem consultar o partido, que já está fora dos principais cargos políticos do Palácio dos Bandeirantes.  A sigla tucana deixará de comandar, a partir de 2019, pastas estratégicas como a Casa Civil, que terá como titular Gilberto Kassab, presidente do PSD, e Secretaria de Governo, que terá suas atribuições absorvidas por Rodrigo Garcia (DEM). Na semana passada, Doria anunciou o médico José Henrique Germann, diretor Superintendente do Instituto de Consultoria e Gestão Albert Einstein, como secretário de Saúde, e Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira, para Agricultura. *Com informações da Agência Estado
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Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

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Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

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O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

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