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quinta-feira, abril 25, 2024

Auxílio para caminhoneiros de R$ 600 a R$ 1.000 mensal entra em pauta no Governo de SP

O Governo da República analisa a possibilidade de ampliar a proposta de auxílio para caminhoneiros autônomos para de R$ 600 a R$ 1.000. As informações foram divulgadas por integrantes do Parlamento e do Executivo. A discussão envolve a negativa de representantes da categoria, que rebateram o valor de R$ 400 ofertado como forma de ajuda.

Nesse sentido, visando promover a medida, o estado de emergência pode ser instaurado. No entanto, ele precisa ser regulamentado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em debate no Senado. O vale-gás também pode ser ampliado, junto ao auxílio. A emergencialidade visa ultrapassar as restrições impostas pela lei eleitoral, cuja qual impede a formação e o aumento de programas sociais em ano eleitoral.

Por outro lado, programas já em andamento ou em casos de calamidade pública ou estado de emergência são as únicas exceções. Os debates, agora, integram a frente aberta no Congresso e capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Essa seria uma resposta ao reajuste nos valores da gasolina e no óleo diesel oficializados na última semana pela Petrobras.

Ao todo, o programa para caminhoneiros custará cerca de R$ 4 bilhões até dezembro de 2022. Como resultado, os preços têm sido colocados na mesa das reuniões no Palácio do Planalto e foram avalizadas pelo Ministério da Economia. Na última terça-feira (21), o governo optou pela criação de um auxílio para a categoria por meio da PEC para atender cerca de 700 mil profissionais em grupo cadastrado.

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